Celso de Mello finge acossar Bolsonaro, mas abre as brechas da lei para os advogados dele

Posted on 13 de setembro de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o advogado-geral da União, José Levi, na tarde de sexta-feira (dia 11) para avaliar a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a obrigatoriedade de -depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

Depois de vários meses de reflexão, o magistrado chegou à conclusão de que Bolsonaro não teria a prerrogativa de marcar horário, data e local para prestar esclarecimentos – nem de apresentar depoimento por escrito. Na visão do relator da ação, só teriam esses benefícios os chefes de Poderes listados em processos como testemunhas. Segundo Celso de Mello, o presidente aparece na causa como investigado.

EMBROMAÇÃO – O que tudo indica é que está havendo uma tremenda embromação por parte do ministro-relator, para favorecer Bolsonaro. Habilmente, Celso de Mello finge estar favorecendo Moro, mas na verdade está abrindo espaço à defesa de Bolsonaro.

Reparem que, ao emitir essa determinação de depoimento presencial, Celso de Mello não está baseado em nenhuma lei, é apenas “interpretação”, e isso dá margem a que Bolsonaro recorra ao plenário do Supremo e atrase o inquérito.

Qualquer estudante de Direito sabe que Bolsonaro jamais poderia constar no inquérito como “investigado”. Muito pelo contrário, desde sempre ele deveria aparecer na condição de “vítima” de denunciação caluniosa e outros seis crimes supostamente cometidos pelo então ministro Sergio Moro, conforme está bem claro na petição inicial apresentada ao Supremo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedido do presidente da República, para investigar Sérgio Moro.

ENGANO ABSURDO -O fato concreto é que, se você acessar o site do Supremo, verificará que no registro do pedido de abertura do inquérito nem aparece o nome de Sérgio Moro e o investigado é mesmo Jair Messias Bolsonaro, acredite se quiser.

Esse tipo de “engano” nunca aconteceu na Justiça brasileira, com a “vítima” Bolsonaro virando “investigado”, enquanto o verdadeiro “investigado” passou a ser “vítima”. Essa esculhambação chega a ser hilária, como se dizia antigamente, mas a meu ver é altamente suspeita.

Celso de Mello está agindo de maneira bipolar. Aparentemente, imprime total rigor processual contra Bolsonaro, mas se inclina e por baixo da toga escancara as brechas da lei para auxiliar os advogados do presidente, que agora podem alegar que Bolsonaro é o autor da queixa e não pode ser tido como “investigado”.

APOSENTADORIA – O tempo não para, como dizia Cazuza, e o ministro Celso de Mello se aposenta no dia 1º de novembro. Até lá, os defensores de Bolsonaro (Augusto Aras (PGR), José Levi (AGU) e André Mendonça (MJ) vão esgotar os recursos e a embromação, até Celso de Mello dar adeus às armas. Então, como diria o jornalista e poeta Olavo Bilac, “não verás depoimento algum!”.

É tudo uma grotesca armação, pois o caso de Bolsonaro e Moro na verdade será julgado pelo próximo ministro do Supremo, a ser indicado pelo próprio presidente da República e pode até ser algum de seus defensores, como Augusto Aras, José Levi e André Mendonça, que Deus nos proteja.

Como disse em seu livro de memórias o ex-ministro Saulo Ramos, Celso de Mello é um “juiz de merda”. E a culpa de tudo isso é do próprio Saulo Ramos, que foi responsável pela nomeação de Celso de Mello para o Supremo no governo Sarney.