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SÃO PAULO - As vítimas das chuvas no Norte e Nordeste do País poderão sacar o valor de emergência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e terão acesso a linhas especiais de crédito.
As medidas incluem linhas de crédito especiais para pessoas físicas e empresas, com taxas de juros reduzidas e prazos maiores para pagamento e liberação no crédito habitacional de prazos de carência.
Essas medidas são válidas para as pessoas ou empresas que tenham sido atingidas pelas enchentes. Para liberação FGTS, é preciso que a cidade tenha o decreto de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração.
Além disso, a prefeitura deve entregar à Caixa Econômica Federal uma declaração com as áreas afetadas. As pessoa têm 90 dias, a partir do decreto de emergência ou calamidade, para pedir o saque.
Chuva
Os desastres provocados por fortes chuvas e enchentes das últimas semanas deixaram 226.224 pessoas desalojadas (foram obrigados a deixar suas casas e estão hospedados em casas de amigos ou familiares) e 116.007 desabrigados (perderam suas casas e dependem de abrigos). De acordo com a Defesa Civil, 1.339.113 pessoas foram afetadas em 13 Estados.
Os danos causados pelo excesso de chuva atingiram 391 municípios localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará e Santa Catarina.
No Nordeste, o Maranhão, atualmente, é o Estado que tem o maior número de municípios atingidos (88), seguido pelo Ceará (79), Piauí (40), Paraíba (28), Rio Grande do Norte (26), Pernambuco (13), Bahia (11), Sergipe (8) e Alagoas (5).
São 311.187 maranhenses vitimados de alguma forma pelas enchentes, enxurradas e desabamentos. Destes, 63.116 estão desalojados e 39.651 estão desabrigados. No Ceará, a população afetada chega a 286.747 pessoas, com 35.606 desalojados e 24.609 desabrigados. Na Bahia, são 5.436 desalojados e 2.188 desabrigados.
No Piauí e no Rio Grande do Norte, a chuva afetou a vida de 86.215 e 63.473 pessoas, respectivamente. Na Paraíba, são 5.402 desalojados e 1.488 desabrigados. Em Pernambuco são 61.928 pessoas afetadas pelo desastre natural. Em Sergipe a chuva causou transtorno à vida de 14.920 pessoas e, em Alagoas, 4.058 foram afetados.
Na região Norte, é no Estado do Amazonas onde se encontra o maior número de municípios atingidos, 46, com 44.096 pessoas desalojadas e 9.136 desabrigadas. No Estado do Pará são 35 municípios atingidos e 170.095 pessoas afetadas direta ou indiretamente pela chuva. No Acre, existem 2.105 desabrigados e 1.695 desalojados, em dois municípios atingidos.
Em Santa Catarina, os danos causados pela chuva atingiram 10 municípios e uma população de 3.550 pessoas, deixando 3.333 desalojados e 217 desabrigados.
Fonte: JB Online
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