MPF pode travar financiamento imobiliário

Na contramão do que defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os Ministérios Públicos Federal e Estadual enviaram recomendação a nove bancos públicos e privados para que não liberem recursos para a construção de 33 empreendimentos imobiliários em Salvador – incluindo o Canal de Mussurunga, obra da prefeitura da cidade, o Parque Tecnológico, do governo estadual, e Shopping Paralela, e 30 outros investimentos ao longo da Avenida Paralela. Com essa orientação, ambos os MPs impedem a criação de 14 mil postos de trabalhos, promovem o atraso econômico de uma capital com sérios problemas de desemprego e afugentam o empresariado para outros mercados, onde as oportunidades de instalação e até mesmo de incentivos são bem mais atraentes, segundo especialistas no assunto. Os investimentos, que totalizam R$ 3,9 bilhões, podem virar entulho.
Na recomendação, o MP diz que "as medidas são consequências de reclamações que iniciaram com a ação civil pública ajuizada por entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Bahia (IAB), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Federação dos Bairros de Salvador (FABS), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e União por Moradia Popular. As entidades da sociedade civil também apresentaram, em fevereiro de 2009, moção de apoio ao trabalho realizado pelos Ministérios Públicos." Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockebach da Silva Matos Teixeira de Almeida, cuja ação no processo é tida como suspeita por entidades ligadas aos setores imobiliários, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o documento afirma que o MP da Bahia pediu, ainda, o afastamento do atual superintendente do Ibama na Bahia por concluir que seu modo de atuar não tem proporcionado a adequada defesa do meio ambiente em Salvador, não levando em conta que o próprio Supremo Tribunal Federal se pronunciando, garantindo que não cabe ao Ibama a intervenção desejada pelo procurador. Aliás, aqui na capital, o MP chegou ao ponto de tentar governá-la,proibindo mudanças na orla marítima ,suspendendo empreendimentos no Litoral Norte e até a instalação de um stand de vendas no Cabula.
Os nove bancos advertidos a não liberar recursos para os investimentos foram – Real, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Unibanco, Caixa Econômica Federal (CEF), HSBC, Banco do Brasil (BB), Itaú e Bradesco. De acordo com os MPs "vasta documentação levantada pelo Ministério Público – relatórios, estudos, vídeos, fotos e outros documentos – comprovam que as obras dos empreendimentos estão causando problemas ao meio ambiente como aterro de cursos d’água, lagoas e de áreas úmidas; supressão de vegetação de modo irregular; manejo de animais silvestres sem autorização e sem plano de afugentamento, salvamento e resgate de fauna; ausência de adequação à Lei de Mata Atlântica, entre muitas outras irregularidades". Procurada para se manifestar, a direção da Ademi/BA disse que hoje dará a posição da entidade, após consulta à sua assessoria jurídica. Os integrantes dos MPs prosseguem nas suas argumentações: "Além do desrespeito à Legislação de Meio Ambiente, o Ministério Público constatou uma série de irregularidades nas licenças e embargos promovidos pelos órgãos ambientais estaduais e municipais relativos aos empreendimentos. Outro grave problema é o perigo de dano à saúde pública gerado pela infestação de barbeiros silvestres transmissores da Doença de Chagas nas áreas de Mata Atlântica submetidas à expansão imobiliária na cidade. O caso já é objeto de estudo científico da Fundação Oswaldo Cruz."
Condomínio Horto Bela Vista; Cemitério Memorial da Paz; Condomínio Art Ville; Absolutto Imbuí; Condomínio Manhattan Square; Palm Ville; Alpha Life; Reserva Arboretto; Prime Ville; Atlantic Garder; Condomínio Ikê; Condomínio Tamari; Salvador Ville; Senai-Cematec (ampliação); Le Parc;
Carpe Diem Alphaville; Brisas Residencial Clube; Alphaville Salvador 2; Natura Ville; Ocean View; Reserva Alphaville; Residencial Laguna; Aterro Orlando Gomes; Morada dos Príncipes; Colinas de Piatã; One Life; Forest Ville; Vila Alegro; Garden Ville e Jardim Mediterrâneo.
Fonte: Tribuna da Bahia