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sexta-feira, maio 08, 2009

´As pessoas não podem pairar acima dos partidos´

Moacir Assunção
O cientista político e diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Feesp), Aldo Fornazieri, se diz plenamente favorável à lista fechada. O principal mérito das listas, afirma, é fortalecer os partidos em detrimento de indivíduos ou facções. "As pessoas não podem pairar acima dos partidos. As modernas democracias ocidentais têm como centro as agremiações partidárias."
Ele também é favorável ao financiamento público, desde que a lei preveja formas expressas de proibição de financiamento privado - o que está previsto.
Por que a lista fechada é melhor?
A atual estrutura política brasileira funciona na base da fragmentação dos partidos e no fortalecimento dos indivíduos isolados e facções partidárias. Antes que o Supremo normatizasse a tese de que o mandato pertence ao partido e não ao político era pior, com o grande troca-troca de partidos. Com a lista fechada, os partidos vão se organizar internamente e o próprio sistema de representação será beneficiado porque as negociações serão entre partidos, que serão os verdadeiros porta-vozes da população.
A principal crítica dos contrários à lista fechada é que ela favorece as cúpulas partidárias, cristalizando os nomes mais conhecidos.
O argumento não se sustenta. A própria legislação pode prever formas democráticas, como a eleição direta, para escolha dos integrantes da lista, o que afasta o caciquismo. Os partidos terão que ter muito cuidado para fazer as listas.
Como o sr. vê o financiamento público de campanhas políticas?
Sou favorável, mas não pode haver nenhuma forma de financiamento privado. Caso contrário, a lei perde o sentido. A principal vantagem do sistema é evitar a enorme promiscuidade entre interesses públicos e privados. Esse relacionamento espúrio está na base de toda a corrupção política no País, já que pressupõe uma relação de troca.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP

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