SEGREDOS DA CORRUPÇÃO

Sábado, 6 de dezembro de 2008
Vitor Hugo SoaresDe Salvador (BA)Segue causando estrago, estresse e polêmica a sentença de prisão, por corrupção ativa e multa por tentativa de suborno de autoridade policial, imposta esta semana a Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunity, e a dois de seus parceiros: Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Estilhaços indiretos voam em muitas direções. O impacto se assemelha ao causado pelo texto sobre corrupção, publicado pela revista "FP" (Forieign Policy), uma das mais qualificadas publicações européias da atualidade, na edição espanhola novembro-dezembro, que está nas bancas de Madri, ao alcance de qualquer curioso viajante brasileiro.Sempre haverá um fanático da objetividade de plantão a perguntar: o que tem a ver o que escreveu o juiz Fausto De Sanctis, da Sexta Vara Criminal Federal, em São Paulo, com o ensaio jornalístico assinado por Raymond Fisman e Edward Miguel, na revista de crescente prestígio nos círculos políticos, econômicos e acadêmicos em países como Inglaterra e Espanha? Respondo para matar um pouco da curiosidade: os dois textos trazem, ao centro do debate, questões cruciais sobre a corrupção e seus segredos mais profundamente submersos.O conteúdo do texto de De Sanctis dá pano para muitas mangas, mesmo que não seja considerado, pelos mais exigentes, um primor de forma, ou modelo de estilo jurídico ou literário. Ainda assim, cumpre a sua finalidade específica e vai mais fundo. Informa, questiona, contesta e faz pensar na hora de confusão ou cumplicidades mal disfarçadas, quando muitos preferem se refugiar no silêncio, em geral campo seguro para a impunidade.No corpo-a-corpo mais explícito da defesa de Dantas, o advogado Nélio Machado faz o seu papel, mesmo sujeito a contestações e desconfortos de praxe, a começar pelos encontros e as incômodas questões postas pelos implacáveis repórteres do CQC na saída da Polícia Federal ou órgãos da justiça criminal: "Não houve o crime, a defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia", alega Machado . "A sentença é nula de pleno direito", completa, ao anunciar o recurso que está a caminho.O juiz criminal diz não pretender planar acima do bem e do mal, ou ficar imune às críticas. Mas nega com veemência e argumentos a principal acusação feita contra ele: a de ter acelerado o julgamento do processo resultante das provas recolhidas pela Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiróz, da Polícia Federal. Protógenes parece a caminho da geladeira da burocracia, que funciona em geral nos porões das instituições de polícia, para quem ousa investigar, no Brasil como na Itália, "cidadãos acima de qualquer suspeita". Esta é pior punição para um ativo e aplicado investigador de inteligência.De Sanctis usa a sentença para defender-se do bombardeio contra ele e escapar da geladeira da Justiça, tão fria quanto a policial. "Insere-se no sentimento equivocado de vingança ou preconceito a um juízo, como forma de dissuadir e desorientar a sociedade. Tenta-se, de forma incansável, enganar altas autoridades do país para 'marionetar' o juízo, com ameaças de todo tipo, apenas porque reforçou a igualdade de todos perante a lei". Frisa, finalmente, o juiz paulista: "Justiça tardia significa Justiça desqualificada ou injustiça qualificada". A polêmica está posta sobre a mesa e salões republicanos da Bahia a Brasília.Nas principais bancas de revistas da Europa, a "FP" mexe mais fundo na ferida. O texto a quatro mãos, de Raymond Fisman e Edward Miguel, pergunta e responde, como se exige das melhores matérias jornalísticas. "Qual é o segredo mais oculto da corrupção? O pouco que sabemos dela. As arcas de muitos Estados são saqueadas, se pagam subornos, mas a natureza e a dimensão dessas turvas transações seguem sendo um mistério. Por sorte, basta um pouco de trabalho detetivesco para trazer à luz o contrabando, as armadilhas e os subornos escondidos sob a superfície", sintetiza a publicação, na chamada para o ensaio jornalístico "Economia contra a corrupção".No texto da "FP", os autores destacam que a corrupção e seus segredos mais escondidos não se resumem à América Latina. Ao contrário, espalham-se pela Europa quase inteira e outros continentes. Sustentam que na luta contra os corruptos "os incentivos importam" e que o uso legal de dados econômicos pode fornecer informações valiosas sobre os esquemas de corrupção. Segundo Fisman e Miguel, existe um amplo consenso entre os governos e o setor privado, de que são necessários certos incentivos. Entre eles, o aumento da transparência, a supervisão, e a aplicação da lei penal.Como acaba de fazer (a conclusão é minha) o juiz De Sanctis, na sentença de condenação a Daniel Dantas e dois de seus parceiros, em acolhimentos às provas de corrupção ativa e tentativa de suborno recolhidas fartamente pela Operação Satiagraha, do delegado Protógenes. Duas leituras recomendáveis.Vitor Hugo Soares é jornalista e escreve aos sábados no Blog do Noblat.Terra Magazine
Postado por TERROR DO NORDESTE
Fonte: SARAIVA13