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terça-feira, dezembro 09, 2008

Pacote rodoviário com 3,4 mil km beneficia a Bahia

A Bahia vai ganhar um pacote de 3.424,20 quilômetros de recuperação de rodovias federais em 2009, segundo informou o senador César Borges, após encontro com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. De acordo com o senador, o pacote rodoviário será lançado até fevereiro, pelo próprio ministro, em visita à Bahia com data que está sendo marcada, mas as licitações dos 29 trechos beneficiados serão finalizadas até o dia 18 deste mês pelo Dnit na Bahia. “O ministro Alfredo Nascimento, que é do nosso partido, se sensibilizou com os argumentos da bancada baiana do PR”, disse o senador. Segundo ele, “nossas estradas ainda necessitam de melhorias, apesar dos investimentos recentes do ministério”, explicou o senador. César Borges disse ainda que estradas em todas as regiões baianas serão beneficiadas, entre elas no Sul, Extremo-Sul, Oeste, Nordeste e Chapada. Segundo ele, o pacote custará em torno de R$ 600 milhões. De acordo com César Borges, a iniciativa é estratégica para a vitalidade da economia baiana. “São recuperações importantíssimas e que resolverão problemas antigos da nossa malha rodoviária”, explicou. Ele afirmou ainda que a bancada do PR, junto com toda a bancada baiana, está lutando também para que o Estado tenha mais R$ 481 milhões no orçamento 2009 do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) para investimentos rodoviários e ferroviários. O superintendente do Dnit na Bahia, Saulo Pontes, garantiu que este é o maior investimento em recuperação das rodovias baianas, nos últimos anos. Segundo ele, todas as licitações do “pacote rodoviário” serão concluídas agora em dezembro para aproveitar recursos do orçamento 2008. Ele disse que os contratos são do programa Crema (Contrato de Restauração e Manutenção), que prevêem conclusão de reformas em um ano, com mais 12 meses de conservação do trecho. Os trechos do pacote pertencem às BR’s 020, 030, 101, 110, 410, 116, 242, 324, 330, 407 e 418. Na 101, serão atendidos trechos desde Itamaraju, no Extremo Sul, à fronteira da Bahia com Sergipe. Na 116, serão atendidos trechos da divisa com Pernambuco até Feira de Santana, porque o restante será objeto de concessão. O maior trecho licitado está na BR-110, ligação Paulo Afonso-Ribeira do Pombal, com 172 quilômetros. (Nosso grifo) A BR-242, por sua vez, terá seis trechos contemplados. Também serão corrigidos, a partir de 2009, os pontos mais críticos de anéis rodoviários e travessias urbanas na Bahia. César Borges adiantou que serão beneficiados pontos críticos em Juazeiro, Vitória da Conquista, Jequié, Ipiaú, Luis Eduardo, Itamaraju e conexão da BR-116 com a BR-242, em Feira de Santana, acabando com o risco de acidentes nestes locais. As obras estão em fase de licitação dos últimos projetos executivos para que possam ser contratadas.
AGU tenta recuperar R$ 100 mi desviados por corruptos
A AGU (Advocacia Geral da União) vai ingressar até hoje com mais de 300 ações em todo o País para recuperar cerca de R$ 100 milhões desviados por agentes públicos em atos de corrupção e improbidade administrativa. Parte das ações é conseqüência de desdobramentos do escândalo da “máfia das ambulâncias”. As irregularidades foram levantadas por advogados da União numa força tarefa criada para o combate à corrupção e a improbidade. As investigações mostram que as fraudes cometidas no esquema dos sanguessugas, desmontado em 2006 pela Polícia Federal, tiveram desdobramentos em vários Estados, além do Mato Grosso —como Ceará, Sergipe, Paraíba e Santa Catarina. A AGU quer retomar R$ 8 milhões desviados pelo ex-deputado Lino Rossi (PP-MT) e pelos empresários Luiz Antonio e Darci Vedoin, que protagonizaram o escândalo dos sanguessugas. Em Sergipe, por exemplo, a força tarefa encontrou fraudes no município de Arauá no valor de R$ 43,6 mil. O prefeito teria favorecido a Planam, protagonista da máfia das ambulâncias, em licitações municipais —com a restrição da competitividade e inabilitação indevida da empresa. O valor do ressarcimento à União pode ser ainda maior se forem contabilizadas as multas que podem ser aplicadas em cada irregularidade. No caso de Arauá, a multa estipulada pelo governo é da ordem de R$ 87,3 mil. A força tarefa vai acionar judicialmente o total de 95 pessoas, das quais 34 são ex-prefeitos, 21 prefeitos, 13 servidores públicos, dois ex-deputados e um ex-governador —Neudo Campos (PP-RR), acusado de desviar, ao lado do ex-deputado Carlos Levischi, cerca de R$ 19 milhões que poderão ser devolvidos aos cofres públicos. Os advogados se dividiram em três frentes de investigações para levantar irregularidades cometidas por prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos, ex-deputados e um ex-governador nas 27 unidades federativas. Na primeira delas, a AGU analisou execuções impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a agentes públicas. Outra linha de investigação se deteve em ações genéricas e intervenções de improbidade administrativa.
Serra comemora pesquisa e diz que resultado focaliza o momento
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), comemorou o resultado da pesquisa Datafolha divulgada ontem que indica o tucano na liderança para a eleição presidencial de 2010. “É bom estar na frente numa pesquisa, mas tenho presente que faltam dois anos para a eleição e que pesquisa é uma fotografia do momento. Estar bem na foto não é ruim, evidentemente que me agrada”, disse o tucano. Serra lidera a pesquisa com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário. O segundo colocado, deputado Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável. No cenário em que Serra é o nome do PSDB, o tucano subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%. “Eu não fiz nada para chegar nesse patamar, nem estou preocupado em como me manter. Minha preocupação é trabalhar aqui em São Paulo, é me desempenhar o melhor possível como governador para corresponder às expectativas da eleição. Eu tive quase 60% dos votos no primeiro turno, é uma responsabilidade enorme”, afirmou Serra. O tucano disse ainda não estar preocupado com articulações nacionais. “A todo momento ficam me pondo nessas coisas. Tem eleição no Senado, aí vem o pessoal e diz que estou por trás, mas isso é uma tendência natural".
Movimento anticorrupção recolhe assinaturas contra os “fichas-sujas”
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral promove hoje ação conjunta em todo o país para coletar assinaturas em favor de sua campanha contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça. O objetivo principal da campanha é enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso que impeça a candidatura de políticos com “ficha suja”. Segundo o movimento, a campanha —que começou em abril deste ano— já conseguiu mais de meio milhão de assinaturas e amanhã pretende ampliar o número com os “mutirões” por todo o País. As assinaturas serão coletadas em lugares movimentados de algumas cidades. Em ocasiões anteriores, o movimento instalou postos na avenida Paulista, em São Paulo, nos campi de universidades do Pará, na praça do Ferreira, em Fortaleza, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A mobilização desta terça acontece em conjunto com o Dia Mundial de Combate à Corrupção. O movimento informa ainda que a a campanha Ficha Limpa também pretende coletar assinaturas no Canadá, Japão, Espanha e Cuba. Não há prazo para a coleta de assinaturas acabar.
Fonte: Tribuna da Bahia

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