Eleitos têm contas rejeitadas

Maria Clara Prates


Os vereadores eleitos Cabo Júlio (PMDB) e Adriano Ventura (PT), o reeleito Henrique Braga (PSDB) e ainda o primeiro suplente Márcio Almeida do (PRP) têm uma espada apontada para suas cabeças com a rejeição, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), de suas contas de campanha. A decisão é do juiz diretor do Foro Eleitoral da capital, Roberto Messano, que abre uma porta para que o Ministério Público peça a suspensão da diplomação dos políticos, caso entenda que houve abuso na arrecadação ou na aplicação dos recursos de campanha. Além dessas contas, outras 28 que foram publicadas até o momento já foram apreciadas e receberam a chancela de "aprovadas" ou "aprovadas com ressalvas". Cabe recurso por parte dos vereadores eleitos contra a rejeição das contas.


Segundo a decisão, o vereador Cabo Júlio - suspeito de participação no esquema dos Sanguessuga por meio do qual era feita a compra de ambulâncias superfaturadas durante seu mandato de deputado federal - fez várias contratações de pessoal para a campanha, antes da emissão dos recibos eleitorais. O documento, de acordo com resolução do TRE, é emitido para o controle dos gastos eleitorais. O mesmo problema teria sido detectado também pelo tribunal nas contas do suplente Mário Almeida, que iniciou as despesas descumprindo a norma do TSE. Em relação ao vereador eleito petista Adriano Ventura, o problema foi a irregularidade nos contratos de prestação de serviço. De um total de 58 contratos, o candidato agiu irregularmente em 16 deles, o que representa 27,5% de contratações de serviços de pessoal.


Nas contas do vereador reeleito Henrique Braga, o que levou a Justiça Eleitoral a rejeitar as contas foram as discrepâncias encontradas entre os gastos com combustível e as despesa relativas à publicidade com o carro de som. Com a rejeição das contas, os eleitos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral durante todo o período do mandato ao qual pleitearam, além do encaminhamento para análise do Ministério Público. O Estado de Minas tentou falar com os vereadores eleitos mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.


CONFIRMAÇÃO O TRE deferiu ontem também o registro da candidatura de Neusa Maria Ribeiro (PDT) à Prefeitura de Serra da Saudade, o município mineiro com menor número de eleitores (1.089). Neuza foi eleita prefeita com 62,4% dos votos. Sua candidatura estava subjudice depois que a Coligação DEM/ PMDB e o candidato a vereador Derli Donizete (PMDB) alegaram que ela teria união estável com o atual prefeito Alaor José Machado e, por isso, seria inelegível. De acordo com a juíza Mariza Porto, relatora do caso, não existe qualquer prova sobre a afirmação. "Conquanto tenham sido casados entre si, há no processo cópia dos autos de separação judicial consensual, homologada em 31 de março de 2004, já transitada em julgado", decidiu Mariza Porto.



Fonte: Estado de Minas (MG)