Previdência identifica 6,5 mil ´inválidos´ que estão trabalhando

Por Alessandra Nascimento
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
O Ministério da Previdência Social iniciará, no fim deste mês, a convocação de um total de 6.465 aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho - 1.971 deles em São Paulo. Essas pessoas vão receber cartas solicitando o comparecimento aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses segurados deverão prestar esclarecimentos pois, pela lei, quem retorna ao trabalho por conta própria deve ter o benefício cancelado. Além desse primeiro lote de aposentados, o governo vai chamar outras 53 mil pessoas em situação semelhante, entre junho e julho. Ainda neste mês, outros 868 segurados com auxílio-doença também vão receber a carta de convocação - o INSS identificou que essas pessoas recebem o benefício previdenciário e um salário, o que é proibido. As irregularidades foram detectadas pelo cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e da folha de pagamento da Previdência. Os beneficiários convocados terão um prazo de dez dias, após o recebimento das cartas, para comparecer aos postos INSS. Caso a correspondência seja devolvida, a Previdência Social ainda publicará um edital reforçando a chamada. A partir daí, valerá o prazo de dez dias. Quem se aposentou por invalidez fica proibido de retornar voluntariamente ao trabalho pela imposição da Lei 8.213/91. Caso a pessoa decida voltar a ocupar funções profissionais, o benefício deve ser cancelado automaticamente. O mesmo ocorre para os segurados que recebem auxílio-doença. Pelos cálculos da Previdência Social, há 2,2 milhões de pessoas aposentadas por invalidez em todo o território nacional. Outro 1,5 milhão de pessoas recebem auxílio-doença, pela existência da incapacidade temporária.
INSS vai antecipar de novo a metade do 13º
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber antecipadamente 50% do décimo terceiro salário deste ano, provavelmente em setembro, como ocorreu em 2006. O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, informou na sexta-feira que a data do pagamento deverá ser definida até o fim do mês, em negociações com técnicos do Ministério da Fazenda e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. Segundo ele, a intenção do governo é fazer isso todos os anos, ao menos até 2010, quando termina o segundo mandato do presidente Lula. ´Queremos criar uma previsibilidade no sentido de não ter que debater o mesmo assunto todo ano, além de permitir que aposentados e pensionistas possam fazer planos já contando com o pagamento antecipado de metade do décimo terceiro´, disse Marinho, durante visita ao Estado. Até 2005, o benefício era pago integralmente em dezembro. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro este ano deverá beneficiar cerca de 22,2 milhões de aposentados e pensionistas, o que representará o ingresso de R$ 6,5 bilhões na economia, de acordo com a Previdência Social. Para quem passou a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente. Quem é beneficiado com salário-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo, também receberá o pagamento proporcional ao tempo em que ficou segurado pelo INSS. A outra parcela do décimo terceiro será paga em dezembro. Segundo a Previdência Social, só não têm direito ao décimo terceiro os cerca de 2,5 milhões de segurados que recebem benefícios assistenciais concedidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O ministro informou que a data do pagamento antecipado que vai valer durante os próximos três anos será objeto de uma discussão mais ampla com o Ministério da Fazenda. Representantes dos aposentados e pensionistas querem que o benefício seja pago em agosto, o que teria impacto na folha de pagamentos de julho.