Ministro provoca ressaca ética no Superior Tribunal

Reportagem da Folha publicada ontem mostra que as denúncias contra o ministro Paulo Medina, causam uma ressaca ética no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O tribunal cancelou a festa em que 3.000 servidores comemorariam o aniversário de 18 anos do órgão. Em 18 de abril, cinco dias após a prisão de 25 pessoas na Operação Hurricane (Furacão, em inglês), os ministros se reuniram para avaliar a crise e ouvir explicações do colega. Em vez de fazer a festa no dia 23, decidiram pedir ao Supremo Tribunal Federal cópia do inquérito que investiga esquema de venda de sentenças judiciais a bicheiros e bingueiros. A Folha apurou que um dos ministros foi mais incisivo no ataque à conduta de Medina, dizendo que ele tinha obrigação de ter se declarado impedido de apreciar a liminar que liberou caça-níqueis no Rio em 2006, já que seu irmão Virgílio Medina, que foi preso durante a operação, atuava na causa. Logo após a reunião, Medina conseguiu licença médica. O pedido coincidiu com o oferecimento pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele e outros três juízes, que poderá levar à abertura de processo criminal por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação.
Juiz apelou a pai-de-santo
O mais ativo intermediário no tráfico de influência entre os envolvidos na quadrilha presa pela Operação Hurricane (furacão, em inglês), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) Ernesto Luiz Pinto Dória foi gravado pela Polícia Federal em telefonema em que pedia ajuda a um pai-de-santo para receber propinas e prejudicar seus inimigos. O grampo, feito com autorização da Justiça Federal do Rio, mostra Dória dizendo ao pai-de-santo que o presentearia com uma televisão no dia seguinte e, caso conseguisse receber um “pró-labore de 10 mil reais”, daria a ele mais R$ 1.000. O religioso não é identificado pela PF no diálogo, de 16 de dezembro de 2006. “Vamos arrebentar esse Jaime, que eu quero receber esse dinheiro até sábado”, disse Dória sobre Jaime Garcia Dias, que prestava serviços à Aberj (Associação dos Bingos do Estado do Rio de Janeiro). Um inimigo de Dória foi identificado como inspetor Botelho. “Dória diz que vai mandar por Maria Helena [mulher não identificada] os nomes de uns inimigos, inspetor Botelho, para o pai-de-santo colocá-los bem longe”, informa relatório. O curioso é que Dória planejou entrar na política com a ajuda da Igreja Universal e do senador Marcelo Crivella (PR-RJ). A Universal é crítica de religiões afro-brasileiras. Em conversa com o delegado da PF Edson Antônio de Oliveira, Dória defende a permanência no cargo do então secretário de Segurança Pública do Rio, José Roberto Precioso Júnior. Diz que tem prestígio com o então candidato e hoje governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e promete pedir a Crivella, “homem forte de Cabral”, para interceder por Precioso. O relatório das escutas resume a suposta intenção de Crivella em fazer do juiz vereador. “Dória diz que ele, Crivella, falou (...): “Ernestinho, você tem que se afirmar se não passar o negócio [aposentadoria aos 70 anos], você tem que sair vereador ou deputado pela nossa igreja’”. Nas escutas, Dória se apresenta como corregedor e desembargador criminal, usando o cargo para abrir portas em questões pessoais, como na venda de terreno a um amigo. A ação da Polícia Civil de São Paulo contra caça-níqueis, que visa lacrar as máquinas, desagrada a Justiça e o Ministério Público Estadual porque não cumpre a decisão de recolher os aparelhos como determina a sentença judicial de 2006. Apesar de o despacho do juiz Edison Brandão, da 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (zona oeste), em São Paulo, encaminhado somente anteontem à Delegacia Geral de Polícia no Estado, exigir a ‘apreensão’ de todas as máquinas caça-níqueis da capital num prazo de dez dias, autoridades policiais não o cumprem. Ao invés de levar o aparelho a um depósito, a polícia abre boletim de ocorrência contra o proprietário do estabelecimento comercial, onde foi achado o caça-níquel, para apurar contravenção de jogo de azar e lacra a máquina com documento. Ontem, uma blitz feita por dez delegacias da região central lacrou 185 máquinas, em 32 bares. A Secretaria de Segurança diz que a ação foi em decorrência da sentença. A pasta afirmou que não pode recolher todas as máquinas na capital —estimadas em até 180 mil— porque não há depósitos suficientes para acomodá-las.
Fonte: Tribuna da Bahia