terça-feira, maio 29, 2007

Ministra do STJ determina afastamento de três delegados da PF

da Folha Online
A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta segunda-feira o afastamento de três delegados da Polícia Federal que estariam supostamente envolvidos no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da PF. Os nomes dos delegados, no entanto, ainda não foram divulgados.
Hoje, a ministra vai se reunir com representantes do Ministério Público para definir o rumo das investigações sobre o esquema, após a tomada dos depoimentos dos acusados. Ela deve pedir a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos e da construtora Gautama, apontada como a cabeça do esquema.
Intimação
Eliana Calmon intimou na noite de ontem o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), a prestarem depoimento sobre o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia federal.
Os depoimentos foram marcados para amanhã. Além deles, no mesmo dia, a ministra deve ouvir o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Depoimentos
Ontem, a ministra ouviu os depoimentos de mais cinco pessoas ligadas à Gautama, construtora suspeita de liderar a suposta máfia que fraudava licitações.
Depuseram Tereza Freire Lima, funcionária da construtora; Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras, filho de Zuleido Veras (dono da Gautama); o administrador Henrique Garcia; Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora; e, por último, Abelardo Sampaio Lopes Filho, também diretor da Gautama. Todos tiveram o decreto de prisão revogado após os depoimentos.
O decreto de prisão de quatro suspeitos foi mantido pela juíza: o de Zuleido Veras, proprietário da Gautama; o de Maria de Fátima Palmeira e de Vicente Coni, diretores da Gautama; e o decreto de João Manoel Barros, funcionário da empresa.
Sobre o depoimento de Tereza, a ministra disse que ela mentiu e omitiu informações. Mas que mesmo assim iria revogar sua prisão por considerar que "a funcionária não oferece risco para a coleta de provas da Operação Navalha".
Alguns acusados foram soltos antes de depor, como o deputado distrital Pedro Passos. Outros se recusaram a depor e foram soltos posteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), como os sobrinhos de Jackson Lago, Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago.
Com Gil Jacó Carvalho Santos e Abelardo Sampaio Lopes Filho, já chega a 44 o número de acusados que foram soltos pelo STJ ou por habeas corpus concedido pelo Supremo.

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