Trabalhadores sem motivos para comemorar

Marcelo TokarskiDo Correio Braziliense
01/05/200708h25-Apesar da melhora obtida nesses últimos anos (veja quadro), o mercado de trabalho brasileiro ainda convive com números alarmantes quando o assunto é saúde e segurança ocupacional. O país gasta por ano R$ 88 bilhões com acidentes, doenças e mortes oriundas do trabalho, segundo estimativas do governo. Essa montanha de recursos, que inclui o gasto no tratamento dos acidentados nos hospitais, equivale a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. As estatísticas mostram que ocorre praticamente um acidente de trabalho por minuto. A cada hora, uma pessoa fica permanentemente incapacitada e a cada três horas e 15 minutos um brasileiro morre enquanto trabalha. Mas a situação certamente é pior, pois os números oficiais não retratam o que acontece no mercado informal, onde está metade dos trabalhadores brasileiros. “O grau de sonegação das informações era maior no passado, mas o número de mortes e doenças ocupacionais ainda é muito subestimado”, reconhece o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Segundo ele, muitas doenças não são diagnosticadas como resultantes do trabalho. Um exemplo, aponta, são os casos de câncer por asbesto (amianto). “Aqui, quase não há mortes registradas tendo como causa o asbesto, pois a doença se manifesta 10, 15 anos depois e acaba sendo diagnosticada apenas como câncer. Mas há países em que há mil mortes por ano vinculadas ao asbesto”, afirma. Mudança Para reverter esse quadro, o governo adota medidas. Desde 1º de abril, está em vigor o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) para acidentes e doenças do trabalho por decreto. O NTE estabelece vínculo direto entre a atividade econômica setorial e as possíveis doenças e riscos para os trabalhadores. “Até 31 de março, cabia ao trabalhador provar que sua doença ou lesão era fruto de problemas no ambiente de trabalho. Com o nexo, o ônus da prova será das empresas”, explica Alison Alfred Klein, presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit) e professor do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES). Outra mudança será feita em duas etapas. Em 1º de junho, entra em vigor a nova tabela de classificação de risco. Cada setor será reenquadrado nos níveis 1, 2 e 3. Com isso, pagarão 1%, 2% ou 3% da folha salarial como Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Para estipular esse indicador, o governo levou em conta o grau de sinistralidade setorial e a quantidade de benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. O setor financeiro (bancos e instituições de crédito), que pagava 1%, foi reclassificado para 3% devido a alta incidência de doenças (10,8% do total de casos no país) antes não mensuradas. A segunda etapa da mudança será colocada em prática a partir de 1º de janeiro de 2008, quando entrará em vigor a classificação individual. Dentro de cada setor econômico, as empresas receberão os indicadores 1, 2 e 3. Aquelas classificadas como nível 2 pagarão a alíquota cheia aplicada ao seu segmento. As empresas que forem classificadas como nível 1 pagarão metade, e as de nível 3 terão a alíquota duplicada. No exemplo do setor financeiro, um banco com altos índices de acidente poderá ter que pagar um SAT equivalente a 6% de sua folha — seis vezes o que desembolsa atualmente. Já uma empresa com poucas ocorrências poderá reduzir o peso da contribuição para 0,5% da folha. A idéia é estimular as empresas a investir em programas de saúde e segurança do trabalho. De acordo com o secretário de Previdência Social, em toda a América Latina apenas a Colômbia implantou um sistema semelhante ao brasileiro. O Chile também cobra alíquotas diferenciadas, mas o seguro é pago a empresas privadas, não ao governo. “São raros os países com capacidade técnica e administrativa para operar um sistema como esse”, afirma Schwarzer. Uma das maiores dificuldades está na atualização das classificações. No Brasil, ela será anual para os setores econômicos e a cada três anos para as empresas. O Brasil tem hoje uma média de 10,7 mortes no trabalho para cada 100 mil trabalhadores formais. A média dos países da Ásia e da África é de 20 mortes por 100 mil, da América Latina 13,5 e dos países desenvolvidos, 5,3. “Estamos com o dobro dos países desenvolvidos, ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas estamos adotando uma legislação de primeiro mundo para tentar reduzir os acidentes e mortes aos padrões dos países desenvolvidos”, reforça o secretário. Mapa Para ajudar a reduzir as estatísticas, o governo retende atuar em outra frente: o reforço da fiscalização. Para isso, prepara um mapa dos acidentes e mortes nos ambientes de trabalho. O objetivo é aumentar a fiscalização onde as ocorrências são mais comuns. “Precisamos atuar onde há mais mortes e acidentes. Por isso estamos realizando estudos e pesquisas para elaborar o Mapa de Risco Nacional”, explica Remígio Todeschini, presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho. De acordo com Todeschini, o levantamento levará em conta o mercado de trabalho informal. Além da fiscalização, o presidente da Fundacentro aposta nas alíquotas do SAT. “A taxa terá o poder de reduzir os acidentes de trabalho, pois as empresas mais penalizadas passarão a investir mais em segurança”, acredita.
Fonte: CorreioWeb