Omissões enfraquecem denúncias do MPF

Por: Folha do Estado


Agência Brasil
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no chamado de "mensalão" tem omissões que enfraquecem as investigações. A avaliação é do jurista e professor da Universidade de São Paulo Dalmo Dallari, para quem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity, deveriam estar entre os denunciados. O autor da denúncia, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, concluiu que o "embrião" do esquema foram irregularidades no financiamento da campanha de Azeredo em 1998, quando ele concorria à reeleição ao governo de Minas Gerais. No entanto, Fernando de Souza não inclui o senador na denúncia porque, segundo ele, já existe um inquérito específico sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não vi lógica nesse comportamento porque o próprio procurador afirma textualmente que o sistema foi inaugurado em Minas Gerais, na campanha de Eduardo Azeredo. E assim o fato de ele ter excluído alguns dos envolvidos – empresários e banqueiros –, mencionados no relatório final da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], como o caso do banqueiro Daniel Dantas", disse Dallari, em entrevista quinta-feira (13) à Rádio Nacional. O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios sugere ao Ministério Público o indiciamento de Daniel Dantas por tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ativa, segundo o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). "São escorregões, omissões, que de certo modo enfraquecem, tiram uma parte da força das afirmações do procurador. De qualquer maneira, ele cumpriu seu papel, ofereceu a denúncia e cabe agora ao Judiciário dar seguimento, ouvindo os acusados, dando oportunidade de ampla defesa para depois decidir se acolhe ou não as denúncias", destacou Dallari. Indiciamento Entre as mudanças feitas pelo relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio, estão o pedido de indiciamento do empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e da ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cicco, por tráfico de influência, sonegação fiscal e corrupção ativa. "Aceitei as críticas de que a referência à Brasil Telecom estava incompleta e acolhi esta parte do relatório do PT", afirmou Serraglio.