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segunda-feira, abril 17, 2006

Cleptocracia, ou o governo dos ladrões

Por: José Augusto Peres Filho



Segundo uma das divisões tradicionais das formas de governo, estes podem ser monarquias, aristocracias ou democracias. Ou seja, o poder, no primeiro caso, é exercido com base no "direito" de uma família; no segundo, o poder é exercido por uma elite (racial, econômica, religiosa); no terceiro, o poder é exercido pelo povo e por seus representantes.
Também existem formas degeneradas de governo. A tirania, a oligarquia, a demagogia. São o exercício arbitrário e cruel do poder, o poder exercido por um pequeno grupo e o poder exercido, supostamente em nome do povo, fazendo promessas que não podem ser cumpridas.
Mas não é de nenhuma dessas formas de governo que vamos falar.
Trataremos aqui de uma outra, tão perversa e cruel quanto as demais. É a cleptocracia. O termo advém das palavras gregas "clepto" (tirar) e cracia (força, poder). Ou seja, é o poder dos que tiram, o poder dos ladrões.
Observe-se que não é a corrupção pura e simples. A corrupção é apenas uma parte do exercício dessa forma degenerada de governo.
A cleptocracia se instaura quando o ato de roubar deixa de ser algo isolado dentro de um governo, e se transforma em uma atividade, ou seja, um conjunto concatenado, encadeado e constante de atos similares, quer dizer, quando o roubo vira a tônica.
Em uma cleptocracia o roubo (em suas mais diversas modalidades) é o normal. É aceito por uma considerável parcela dos que exercem o poder e, se nem todos roubam, muitos acobertam os roubos dos demais, com a finalidade de se beneficiarem posteriormente – em uma campanha eleitoral, por exemplo.
A cleptocria no Poder Executivo se instaura por seu Chefe, pelos que o representam mais diretamente e por todo e qualquer funcionário que se acha à vontade com o exemplo que vem de cima. Uma resposta muito conveniente para flagrantes do roubo mais descarado, pode ser: "eu não sabia de nada, não vi nada, não ouvi nada e, por isso, sou inocente".
O Legislativo cleptocrata se apresenta sob a forma de cobrança de "contribuições" do empresariado para aprovação, ou não, de projetos de lei; na realização de encenações pseudodemocráticas de absolvição dos ladrões enfronhados nesse Poder. Absolvições que partem, justamente, de cúmplices nos roubos ou dos que praticaram condutas idênticas, só que ainda não tinham sido flagradas ou que já foram objeto de absolvições passadas.
No Judiciário cleptocrata o roubo também é visível. É claro que tal quantidade de ladrões precisa de uma proteção superior. Tanto para continuar roubando, quanto para que os roubos não sejam descobertos. Aqui pode-se falar, por exemplo, de proibições para a quebra de sigilos fiscais, bancários ou telefônicos. Isso sem falar naqueles que, valendo-se dos cargos que ocupam nos mais diversos tribunais, vendem decisões, o que não deixa de ser uma outra modalidade de roubo.
Os cleptocratas (ou os ladrões no poder), possuem uma cultura própria, com seus códigos, seus costumes, com uns encobrindo as falcatruas dos outros, impedindo que fatos sejam investigados ou fazendo com que as investigações sejam meras formalidades, sem o mínimo interesse no aprofundamento da busca pelos responsáveis por golpes aplicados contra a Nação.
E mais, quando alguma instituição tenta fazer, de modo independente e correto a investigação, ela é tolhida pela pronta intervenção dos asseclas plantados em núcleos importantes poder.
A cleptocracia gera problemas os mais diversos. Desestabiliza as instituições responsáveis por fazer cumprir a lei. Prejudica a estabilidade da economia e o crescimento econômico.
Corrói valores éticos e sociais, desgasta a autoridade, afeta a credibilidade dos órgãos de poder e impede o verdadeiro exercício da democracia.
A cleptocracia traz males e prejuízos de cálculo extremamente difícil. Em razão dela crianças ficam sem escolas, a população é pessimamente servida de saúde, a segurança é prestada com as mais diversas falhas. A carga tributária é sempre crescente, já que o governo tem que saciar a fome sem fim dos ladrões e dos seus cúmplices. Para eles, todo dinheiro é pouco. Por isso, permitem ainda que certos grupos econômicos, que com eles contribuem com constância e valores elevados, atuem com liberdade inconcebível, obtendo lucros exorbitantes, à custa do sacrifício da população. Citemos, por exemplo, os bancos, que em uma cleptocracia exercem as práticas que melhor lhes convém, sem a menor preocupação em serem tolhidos pelo governo, que, ao contrário, os estimula a cobrar mais e mais juros, taxas e mais taxas e, ainda por cima, buscam o beneplácito do Judiciário para que não sejam submetidos às leis de defesa do consumidor – e o pior é que conseguem isso que buscam.
Esse mal, que corrói, corrompe, desgasta, entristece, empobrece e revolta só pode ser combatido com armas como a informação, a mobilização, o exercício consciente da cidadania e o voto. Abaixo a cleptocracia, o governo dos ladrões! Viva o governo do povo! Viva a democracia!
Fonte: Diário de Natal (RN)

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