A degradação da política

Por: Gaudêncio Torquato



Instigante, a observação ganha adeptos: o Brasil vive a pior legislatura das últimas décadas. A hipótese, levantada por membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, inconformados com a absolvição de companheiros acusados de terem recebido "recursos não contabilizados", e referendada por analistas, contém um paradoxo: como pode o País exibir melhorias nos níveis gerais de vida da população - taxas de escolaridade, distribuição de renda, Índice de Desenvolvimento Humano - e retroceder em matéria de qualidade política?
Estamos mesmo diante de um catastrófico desempenho parlamentar ou a imagem da Câmara no fundo do poço se deve aos espetáculos constrangedores que a sede da soberania popular proporciona?
Não há como negar, a evidência: a qualidade da representação política caiu. O corpo parlamentar sofreu acentuada queda, seja no que diz respeito ao preparo para o exercício funcional, seja quanto à disposição de dignificar os princípios republicanos, a começar pela probidade. A propósito, Norberto Bobbio lembra que o valor central da democracia representativa é, quanto ao "quem", que o parlamentar seja um fiduciário, e não um delegado; e, quanto ao "que coisa", que o fiduciário represente as demandas gerais, e não os interesses particulares.
Entre nós, os ajuntamentos chamados de "baixo clero" se multiplicaram, ao fluxo de uma política centrada na disputa de cargos e espaços, no entendimento do mandato como domínio pessoal e na idéia de que partidos são abrigos entre legislaturas. Não há aqui intenção de execrar o conceito do "clero" que habita os fundões do plenário, até porque os detentores de voto têm iguais direitos e deveres. A observação deve-se ao fato de que essa legião é mais sensível a barganhas. Da mesma forma, não se pretende dizer que os cardeais do "alto clero" são puros. Dinarte Mariz, estrela do Senado nos anos de chumbo, costumava dizer: "Todo homem tem seu preço e eu sei o preço de cada um". O velho senador potiguar referia-se a um indefectível traço do caráter político: o jogo de recompensas para a manutenção do poder.
O rebaixamento do nível parlamentar se reforça com a substituição do paradigma clássico da democracia representativa - a promoção da cidadania - pelo paradigma de uma democracia que se pode designar como funcional, formada para abrigar interesses de grupos especializados da sociedade pós-industrial. Politicólogos como Duverger chegam a cunhar o termo "tecnodemocracia" para designar esta forma que se alicerça em organizações complexas, hierárquicas, racionalizadas e em grandes conjuntos que integram um novo triângulo do poder, juntando o sistema político, a alta administração e os círculos de negócios.
Em democracias históricas, os impactos desse modelo, apesar de fortes, não chegam a eliminar a missão dos partidos políticos. Mas em democracias incipientes, como a nossa, os efeitos se fazem sentir. A perda de força dos partidos abre espaço para a formação de bancadas específicas, como as de grupos econômicos, ruralistas, médicos, sindicalistas, católicos, evangélicos, funcionários públicos etc. O que as une é o fio do corporativismo. Equivalem a arquipélagos no oceano parlamentar. Tentam substituir o todo pelas partes.
O processamento das demandas sociais passa a enfrentar dificuldades. A fragmentação de interesses obscurece a visão de prioridades. A identidade da Câmara como microcosmos da sociedade também carece de sentido. O voto da base da pirâmide, assim, é canalizado para uma parcela de atores secundários mais sensível aos apelos do balcão político. Núcleos de representação conscientes e balizados pelo dever ético rareiam. Dos 513 deputados federais, calcula-se que apenas entre 15% a 20% continuem fiéis ao ideário cívico. Sem doutrina, os atores personalizam o poder, transformando a política em espetáculo. A degradação cresce com o poder imperial do Executivo, useiro e vezeiro na arte de praticar o presidencialismo de coalizão com a solda irresistível de mensalões. A suja moldura se completa com o uso exagerado de medidas provisórias.
Que cara, então, podem ter os legisladores, senão a de espertalhões, estelionatários, mensaleiros, iletrados, corporativistas, aéticos e imorais? Quem consegue ajeitar a feição e afirmar o caráter acaba contaminado com a imagem poluída da banda podre. Que conceito pode ganhar a Câmara se não o de casa do cambalacho? Não é de surpreender que uma leva de gaguinhos, como o da historinha, entre na próxima legislatura. Em 1976, o candidato da Arena a prefeito de Palmares renunciou. O governador de Pernambuco, Moura Cavalcanti, correu lá e pesquisou: "Quem é mais popular na cidade?" Resposta: "O gaguinho. Não fala nada". O gaguinho subiu no palanque, endeusado pela oração do governador: "Prefeito não precisa falar. Precisa agir". A multidão, comovida, aplaudia o gaguinho, que apenas gesticulava com o V da vitória. Sem um dizer um A, ganhou. Pois é. Que diferença faz eleger uma pessoa séria ou um malandro, um gaguinho ou um falastrão? Milhões de brasileiros assim pensam. É o preço de uma democracia claudicante.
Gaudêncio Torquato,
Jornalista, é professor titular da USP e consultor político
Fonte: O Rio Branco