.Lula passa por saia-justa no STF

Por: Mariângela Gallucci

A o lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, comentou a situação enfrentada pelo governo e disse ontem que ninguém está imune à fiscalização. "A possibilidade de responsabilização dos agentes políticos e públicos por desvios na atividade pública também há de ser assegurada como consectário do próprio Estado de Direito: não há autoridade dotada de poderes ilimitados nem imune à devida fiscalização, controle e responsabilização", afirmou Souza, durante discurso feito ontem na posse da ministra Ellen Gracie como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do constrangimento enfrentado por causa dos discursos de Souza e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, Lula teve de ouvir um agradecimento nominal da ministra Ellen Gracie ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a indicou ao STF.
Quanto ao procurador, Lula foi o responsável por sua nomeação para a chefia do Ministério Público Federal em meados do ano passado. No fim de março, Souza denunciou ao Supremo 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. Na denúncia, o procurador chamou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de "chefe da quadrilha" que usou o governo para obter ganhos ilícitos e manter o poder. Mas ressaltou que não havia nada contra Lula.
No discurso, o procurador observou que o STF tem o papel de garantir os direitos e a preservação do vigor institucional. "Vossa excelência (Ellen Gracie) assume o comando do Poder Judiciário na oportunidade em que as instituições estatais estão submetidas a prova de resistência. Ao largo das disputas político-partidárias, mas ao mesmo tempo espectador privilegiado de tais disputas, cabe a esse Supremo Tribunal Federal o encargo constitucional de permitir que a liberdade do dissenso observe rigorosamente as regras do jogo", alertou.
Ele disse que os episódios atuais devem ser solucionados por meio da aplicação dos mecanismos de fiscalização e controle previstos na Constituição. "O funcionamento das instituições não pode realizar-se por caminhos ínvios, mas sim pelas vias iluminadas e transitáveis predispostas pelo sistema normativo." O procurador defendeu o poder de investigação dos integrantes do Ministério Público.
Seguindo a tradição, o presidente da OAB fez um discurso crítico. "O Brasil não pode perder a compostura", alertou Busato. "Apenas a verdade poderá resgatar a credibilidade, que é o oxigênio moral das instituições, e esse oxigênio nos tem faltado. O comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado, aprofundando o descrédito que já as fragilizava perante a sociedade", disse Busato. "E o descrédito é o fermento de que se nutre a serpente do autoritarismo, na sua luta nociva contra a consolidação do Estado de Direito."
Afirmou ainda que a absolvição de deputados condenados pelo Conselho de Ética soa à população como escárnio à Justiça. Também voltou a defender que o STF dê tratamento excepcional ao inquérito do mensalão, para agilizar a tramitação.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do mensalão, disse que "é impossível" acatar a sugestão de Busato. "Fazer isso é um retorno à barbárie", declarou Barbosa. Depois de argumentar que "não há a menor possibilidade de se flexibilizar normas de processos", o ministro explicou que tentar acelerar o processo levaria ao atropelamento dos trâmites normais da Justiça. "Isso representa retrocesso em relação a séculos de conquistas civilizatórias de que nós todos nos beneficiamos", justificou.
Fonte: O Estado de São Paulo