terça-feira, outubro 28, 2025

STF encerra processo contra Mauro Cid e vai avaliar retirada da tornozeleira

 

STF encerra processo contra Mauro Cid e vai avaliar retirada da tornozeleira

Militar não recorreu de condenação e teve pena fixada em dois anos

Por Cézar Feitoza/Folhapress

28/10/2025 às 19:30

Imagem de STF encerra processo contra Mauro Cid e vai avaliar retirada da tornozeleira

O tenente-coronel Mauro Cid

Foto: Ton Molina/STF/Arquivo

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta terça-feira (28) o processo da trama golpista contra o tenente-coronel Mauro Cid.

O militar foi o único dos condenados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado a não recorrer da decisão da Primeira Turma do Supremo. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai determinar o início da execução da pena.

Há uma discussão sobre qual será a situação de Mauro Cid. A defesa do militar entende que ele já cumpriu mais de dois anos da pena, se somado o tempo em que ficou preso preventivamente e o período em que cumpriu medidas cautelares.

Há uma tese no Supremo, porém, que entende que as medidas cautelares, como uso de tornozeleira e proibição de deixar sua casa aos fins de semana, não devem ser contadas na detração da pena.

Um meio-termo pode ser a inclusão, no cálculo da detração da pena, do período em que Cid ficou impedido de sair de casa. As restrições foram impostas às noites, das 18h às 6h, e aos fins de semana.

Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela participação no núcleo central da trama golpista.

A pena de Cid é a menor entre todos os condenados pela trama golpista por causa do benefício acertado entre o militar e a Polícia Federal no acordo de colaboração premiada.

Politica Livre


Casa Civil convoca reunião de emergência após operação no Rio

 

Casa Civil convoca reunião de emergência após operação no Rio

Encontro convocou ministros enquanto presidente Lula (PT) está retornando para o Brasil

Por Mariana Brasil/Raquel Lopes/Victoria Azevedo/Folhapess

28/10/2025 às 18:15

Atualizado em 28/10/2025 às 21:20

Imagem de Casa Civil convoca reunião de emergência após operação no Rio

O ministro da Casa Civil, Rui Costa

Foto: Fábio rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O Palácio do Planalto convocou uma reunião de última hora com ministros para tratar da operação policial realizada no Rio de Janeiro nesta terça-feira (28).

A reunião teria sido convocada pela Casa Civil, ligada diretamente à Presidência da República, e teria a presença do chefe da pasta, Rui Costa, e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

No momento, o presidente Lula (PT) está retornando de sua visita oficial ao continente asiático. Enquanto isso, Geraldo Alckmin segue como presidente em exercício, que também deve participar do encontro.

A previsão é de que Lula e a comitiva cheguem ao Brasil à noite. Enquanto isso, ministros do governo se manifestaram sobre o tema.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, concedeu uma entrevista coletiva no Ceará, onde falou sobre o tema e rebateu acusações do governdor do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de que o governo federal teria recusado ajudas. Lewandowski negou ter recebido pedidos da gestão do Rio.

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Saída de Zambelli é alegar que estava sendo vítima de “perseguição política”


Proteja-se! O aumento da insanidade mental na vida moderna não tem cura


A ilustração de Ricardo Cammarota foi executada em técnica manual, com pincel e tinta nanquim aguado sobre papel. A composição mostra cinco perfis humanos estilizados em preto, cinza e tons intermediários, com contornos irregulares que lembram manchas ou recortes. Todos os rostos têm um ponto branco no lugar do olho, criando contraste intenso com o fundo branco. Os perfis variam de tamanho: dois grandes em destaque ocupam as laterais esquerda e direita, voltados um para o outro, enquanto três menores aparecem distribuídos ao fundo, sugerindo diferentes presenças ou vozes em diálogo.

Ilustração de Ricardo Cammarotta

Luiz Felipe Pondé
Folha

Com a superficialidade que caracteriza a modernidade no seu estágio avançado no século 21, é óbvio que temas como a saúde mental também se transformariam em superficialidade e mercado, dois substantivos que caminham lado a lado como gêmeos siameses.

Quando a saúde mental se torna efeméride jornalística e commodity de mercado como hoje, a tendência é lidar com ela como oportunidade de negócio, logo, como contencioso jurídico.

GRANDES CIDADES – Autores como Georg Simmel (1858-1918) já escreveram sobre “O Impacto das Cidades Grandes no Espírito” —título do seu artigo publicado em 1904. Simmel, entre todos os fundadores da sociologia —Durkheim, Marx, Weber e, ele mesmo, Simmel—, é, sem dúvida, o mais sutil e sofisticado no tratamento dos seus objetos. Seu método de escrita ensaística será caracterizado por Adorno como “pensar com o lápis”.

A vida do espírito sempre teve como característica sobreviver ao meio circundante. Desde sempre, a natureza e seus elementos exigiram do espírito humano a capacidade de resistir às diversas formas de “agressão”.

Não será diferente quando os seres humanos passarem a viver em grandes cidades industriais. É deste lugar que parte a análise de Simmel acerca da vida do espírito na modernidade e seu caráter urbano em larga escala.

VIDA NERVOSA – Para nosso sociólogo sutil, o que marca a vida psicológica nas grandes cidades é “a intensificação da vida nervosa”. A aceleração das mudanças faz mal a alma. Tanto a vida interior quanto a exterior é exposta à necessidade de estabelecer discernimentos —que é parte essencial da vida do espírito— cada vez mais em maior intensidade.

Aceleração e intensidade marcam a qualidade das exigências modernas ao espírito, em si pré-histórico, dos seres humanos. À semelhança do seu contemporâneo, o metafísico francês Henri Bergson, Simmel entendia que a vida psíquica tem dois níveis de realidade. Uma profunda, interior, outra superficial, exterior, esta propriamente sendo o entendimento que lida com as mudanças da realidade do mundo.

Diferentemente de Bergson, Simmel, em sendo sociólogo, vincula esta vida psíquica exterior a elementos concretos da realidade social. Enquanto o “eu superficial” responde às demandas da vida exterior, o “eu interior” mergulha na profundidade que tende a temporalidade lenta.

VIDA RURAL – A geografia e a temporalidade da vida rural fazem poucas demandas ao entendimento —espírito voltado ao exterior— e se acomodam à lentidão do espírito voltado ao interior.

Quando o homem passa a habitar as grandes cidades, com sua aceleração e aumento de intensidade das transformações externas, o espírito interior se faz um tanto apátrida, sem lugar, enquanto o exterior é obrigado a trabalhar cada vez mais. Esse processo é a “intensificação da vida nervosa”, porta de entrada do adoecimento moderno da alma. Como é decorrente da dinâmica social, não tem cura.

Por sua vez, essa “vida nervosa” é equivalente, na linguagem de Simmel, ao aumento das demandas à consciência —dimensão do espírito essencialmente voltada ao mundo exterior. Se no campo a vida passava através de mudanças e nuances insignificantes, quase imperceptíveis, nas grandes cidades, essas mudanças se intensificam gerando um aumento gigantesco da atividade consciente, causando a “vida nervosa”.

MAIS SOFRIMENTO – Mais consciência, mais sofrimento subjetivo e inquietação. A sociologia aqui explica o aumento da submissão da vida do espírito à vida da consciência, por sua vez, submetida à violência da velocidade das rupturas modernas, rupturas essas não só no sentido grandioso da história, mas também no cotidiano individual minutal.

A coisa não para aí. Para Simmel, a vida do entendimento ou da consciência voltada ao mundo exterior das mudanças aceleradas — no caso das grandes cidades modernas — é a dimensão mais distante da vida interior profunda, esta mais consistente com a singularidade da personalidade individual.

Quanto mais exigências de atenção consciente, mais afastamento da personalidade, gerando de forma mais clara ainda, a “intensificação da vida nervosa” como psicopatologia.

SEM CURA – O entendimento —aqui sinônimo de consciência— tem vocação ao impessoal, “as decisões objetivas da lógica monetária”, numa palavra, ao dinheiro, e, por isso mesmo, fere a personalidade profunda, afeita à singularidade da “pouca consciência” cotidiana, vinculada à vida mais inconsciente e encaixada na lentidão da “longue durée” —longa duração— do historiador francês Braudel.

Portanto, o problema é “mais embaixo” do que a maldição dos celulares. O aumento da insanidade mental na modernidade não tem cura.


Bolsonaro busca brecha no STF e tenta evitar prisão definitiva por trama golpista


Julgamento dos pedidos deve ocorrer dos dias 7 a 14 de novembro

Daniel Gullino
Sarah Teófilo
O Globo

Após a condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma nova rodada de recursos. O julgamento dos pedidos deve ocorrer dos dias 7 a 14 de novembro, a pedido do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Cabe ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, confirmar as datas.

Enquanto aguarda o resultado, Bolsonaro segue em prisão domiciliar — medida relacionada a outro inquérito, sobre suposta tentativa de coação ao Judiciário. Abaixo, veja ponto a ponto o que acontece agora no processo da trama golpista, e quais são as chances reais de o ex-presidente ser preso de forma definitiva.

EMBARGOS –  Foram apresentados os chamados embargos de declaração, utilizados para esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de uma sentença. Em geral, os embargos de declaração não alteram o resultado central de um julgamento, apenas aspectos secundários.

Além de Bolsonaro, foram condenados por integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid foi o único que não recorreu. Ele conseguiu manter os benefícios da delação premiada e foi condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto.

DATAS DO JULGTAMENTO –  Depois da apresentação dos recursos, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitar uma data para o julgamento. O ministro vai pedir as datas do dia 7 a 14 de novembro. O presidente da turma, Flávio Dino, é o responsável por confirmar o dia.

Pelo rito considerado normal por integrantes da Corte, após os embargos de declaração, os réus ainda têm direito a apresentar um segundo embargo do mesmo tipo. Somente então, no caso de rejeição dos pedidos, Bolsonaro poderá começar a cumprir pena.

COAÇÃO –  Hoje, o ex-presidente já está em prisão domiciliar, mas a medida está relacionada a outro caso: a investigação sobre a ação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para coagir a Justiça brasileira a partir da articulação de sanções editadas pelo governo de Donald Trump.

No caso da condenação na trama, Moraes decidirá se Bolsonaro cumprirá a pena em casa ou em outro lugar. Algumas hipóteses são uma unidade militar ou um prédio da Polícia Federal (PF). A defesa pode pedir o cumprimento em domicílio, alegando os recorrentes problemas de saúde.

Além dos embargos de declaração, as defesas devem recorrer aos embargos infringentes. O entendimento do STF, no entanto, é que esse segundo tipo de recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, o do ministro Luiz Fux.

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