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sexta-feira, outubro 02, 2020

Crise constitucional ameaça os EUA, pois Trump só aceita um resultado – a sua vitória

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Biden vs. Trump: Who's the Actual Criminal Justice Reformer?

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

William Waack
Estadão

Não são nada boas as evidências trazidas pelo debate entre Donald Trump e Joe Biden sobre o estado geral da política americana. O debate trouxe a cara feia do que até há pouco era impensável: uma crise constitucional provocada por uma eleição de resultados contestados. Com Trump dizendo que só aceita um: o da sua vitória.

O que acontece no sistema político americano pesa de forma desproporcional no resto do mundo. Especialmente quando o país que serviu de referência – “a cidade de luzes no topo da colina”, na clássica definição – vai deixando de ser exemplo positivo.

VIRADA PARA DENTRO – Os Estados Unidos são um país muito grande, muito rico, muito poderoso e que exerceu grande atração como modelo de vida pública e virtudes civis (há séculos, por sinal).

Mas o debate da terça feira fez saltar aos olhos como se acelerou essa “virada para dentro”, o “deixa prá lá” em relação ao que se assumia como sendo o papel dos Estados Unidos de “nação líder” (pode-se gostar ou detestar esse papel, mas não dá para ignorar).

Nota-se na falta de conteúdo substantivo do debate a presença de uma espécie de doença infecciosa espalhada de tal maneira a ponto de grandes temas de formulação de políticas domésticas e internacionais mal receberem menções – uma das poucas foi sobre desmatamento da Amazônia, provavelmente pela sensibilidade que Joe Biden julga detectar no eleitorado democrata.

AMNÉSIA PLANETÁRIA – É como se fosse uma “amnésia” em relação ao resto do planeta, assinalam comentaristas americanos.

Um deles é Adam Garfinkle, fundador e editor da imperdível publicação “The American Interest” (que tem no seu quadro de colaboradores nomes como Francis Fukuyama, Walter Russel Mead, Robert D. Kaplan, Niall Ferguson).

Ele vai ao ponto de dizer que a sociedade e política americanas vivem um “estado geral de loucura” do qual Donald Trump não foi o iniciador. Mas que ajudou a acelerar, passando a representar a “quintessencia” de um tipo de desorientação geral típico de quem se perde numa sala de espelhos.

E OS DEMOCRATAS? – Para Garfinkle, constatar que Trump está ativamente empenhado em solapar as instituições democráticas americanas (seu destaque favorito é a politização do Departamento de Justiça) não significa dizer que o outro lado é “bom”.

“Os democratas podem parecer relativamente menos perigosos para normas e princípios americanos, mas suas divisões internas e seus julgamentos equivocados não os tornam admiráveis. Por serem meramente incompetentes em vez de imorais não os torna bons na linha do tradicional provérbio de que dois erros não compõe um acerto”, escreveu.

Já é lugar-comum afirmar que no ambiente político americano (no brasileiro também, diga-se de passagem) as pessoas não conseguem concordar em sequer quais são os fatos. Não é de hoje que a política se tornou um espetáculo de imagens rápidas, mais compatíveis a eventos de esportes brutais, nos quais o entretenimento tem total precedência.

EM TEMPO DE TWITTER – Quando tudo vai se limitando a 140 toques, e ao “joinha” no pé da postagem, esse tipo de debate acaba sendo o espelho da perda do hábito da leitura e, sobretudo, da reflexão.

É o tipo da situação na qual tanto democratas quanto republicanos colocam o “sound bite” (a “sonora”, na gíria televisiva brasileira) adiante de qualquer substância, as teorias conspiratórias na frente de qualquer abordagem racional ou de substância.

De novo, não é Trump o “inventor” desse tipo de fenômeno – muito conhecido também na nossa política. Mas é ele quem se esmera em tirar todo partido possível do desrespeito às regras não escritas de convivência dentro da civilidade e do respeito à opinião alheia e, sem dúvida, da mentira descarada.

MUDANÇA PARA PIOR – A julgar pelo que ele mesmo disse no debate, Trump terá de ser forçado para fora da Casa Branca, mas mesmo uma clara e inequívoca derrota dele não fará o relógio voltar para trás.

O que pareceu perdido no espetáculo do debate de terça à noite foi o que tanto fascinou sobretudo comentaristas europeus desde o século 18: o espírito de comunidade, de virtudes civis e de dedicação ao bem comum da tal “cidade das luzes no alto da colina”.

Em live, Bolsonaro confirma indicação de Kássio Nunes ao STF para vaga de Celso de Mello


Durante a live, vários comentários contra a indicação de Kássio

Julia Chaib, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, que escolheu indicar o juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), no próximo dia 13. A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal.

“Sai publicado amanhã (sexta-feira) no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada. Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico.

SURPRESA – Na quarta-feira, dia 30, o presidente surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga. Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do Centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do Centrão no Congresso. Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.

ANTECIPAÇÃO –  Na última sexta-feira, dia 25 , Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. O escolhido pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.

Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância.

PRESSÃO – O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal. Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.

As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados. Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mais uma vez, o absurdo se traveste pela falsa normalidade na política brasileira. Além da indicação se claramente uma moeda de troca, chega a ser um deboche constatar que a indicação foi avalizada por Flávio e Wassef. É inimaginável até onde isso pode chegar. E, para fechar, a promessa de que o próximo pode até nem ser capacitado, mas uma coisa é certa, será “terrivelmente evangélico” para acalmar a bancada que anda pra lá de insatisfeita e pronta para descascar que a contrariar. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro pede que eleitores “caprichem” na escolha de prefeito e vereador nas eleições deste ano


Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Victor Farias
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira, dia 1º, que os eleitores “caprichem” na escolha de prefeito e vereador, nas eleições deste ano, e optem por candidatos que “tenham Deus no coração”. A declaração foi dada em São José do Egito (PE), durante inauguração de uma obra hídrica.

“Vamos caprichar para escolher prefeito e vereador. Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma patriotismo e queira de verdade o bem do próximo. Deus, pátria e família”, afirmou.

PARTICIPAÇÃO – O presidente não tem participado ativamente das campanhas municipais deste ano, apesar de diversos candidatos tentarem atraí-lo para seus palanques, entre eles Marcelo Crivella (Republicanos) e Luiz Lima (PSL), que disputam a prefeitura do Rio de Janeiro, e Celso Russomano (Republicanos), na eleição para prefeito de São Paulo.

Na quinta-feira passada, sem citar nomes, Bolsonaro afirmou que tinha candidato em São Paulo, Manaus e Santos (SP). Ele disse que assumiu o compromisso de não participar da campanha, mas poderia mudar de ideia.

“Eu tenho um candidato em São Paulo. Não vou falar o nome dele. Tenho um candidato em Santos. Não vou falar o nome dele. E tenho um em Manaus. Não vou falar o nome (…) Eu assumi esse compromisso de não entrar em eleição municipal. Mas a gente pode mudar de ideia também”, afirmou.

CARAVANA – Na manhã desta quinta-feira, o presidente foi a Pernambuco acompanhado dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança-Institucional; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

A ida a São José do Egito faz parte de uma série de viagens que o presidente tem feito nas últimas semanas, para inaugurar obras. No mês passado, visitou também a Paraíba, Bahia e Mato Grosso.

quinta-feira, outubro 01, 2020

Prefeito de Jeremoabo é condenado a pagar Multa de R$ 30.000,00 por Conduta Vedada














Mais uma praça da enganação ao lado da miséria, desrespeito ao ser humano..

 


Essas fotos acima é obra de requalificação, a Praça da Igreja São José, no bairro São José, rua principal, ao lado da estrada ond todo mundo que passa ao lado ou que vai rezar; enxerga essa mine praça um verdadeiro ouro de tolo, engodo. 




Essas  fotos é uma demonstração de um (dse)governo da enganação, onde os moradores  aí estabelecidos perderam o direito  gozar plenamente  à vida, não têm acesso a água potável, não dispõem de instalações sanitárias adequadas, esgoto a céu aberto ,cria um ambiente insalubre que propicia o desenvolvimento de doenças fatais.
As fotos mostram o abandono da Rua da Boa Esperança, que de esperança não tem nada, apenas o local onde as crianças brincam em meio aos esgotos e lixo a céu aberto, e tocando aos olhos de qualquer um. O principal impacto disso, ou melhor, o impacto mais visível dessa cena é a diarreia. 
Infelizmente, esse (des)governo só têm uma visão míope sobre a questão do saneamento básico:, esquece do povo mais humilde, que além do esgoto tem que suportar a fedentina.

O prefeito de Jeremoabo é o " cara", não respeita as recomendações da OMS, não respeita a Lei Eleitoral nem tão pouco respeita a Lei do Trânsito

 

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O prefeito de Jeremoabo além de poluir a cidade com constante queima de fogos, não se conformando com a pouca fumaça produzida pelos mesmos, hoje (01.10), resolveu desobedecer também a Lei do Trânsito, deixando a cidade sufocando com a fumaça produzida por um de seus veículos,.

Quem estava em restaurantes teve que para sua alimentação devido a quantidade insuportável da fumaça, até uma velhinha que estava na rua, inalou a fumaça ficou sufocada passou mal.

Caso fosse qualquer cidadão que praticasse esse ato contra a saude e a vida humana no mínimo seria enquadrado em:

 Transitar com Veículo Produzindo Fumaça, Gases ou Partículas em Desac c/ Contrân, é bom saber que ela te dá uma pontuação de 5 e o valor dela pode ser de R$ 195,23.Essa multa está enquadrada no artigo 231 * III e é considerada uma multa grave.

Agora se em período eleitoral, o prefeito e candidato a reeleição pratica essas atrocidades contra o povo, o que é de se esperar após eleição?



Barra do Choça: TJ-BA rejeita ação da Câmara que tentava manter ex-prefeito inelegível

 por Francis Juliano

Barra do Choça: TJ-BA rejeita ação da Câmara que tentava manter ex-prefeito inelegível
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta quarta-feira (30) um recurso da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, no Sudoeste baiano, contra o ex-prefeito Oberdan Rocha. A Câmara tentava a suspensão de uma sentença da Comarca local que havia derrubado os efeitos da sessão de 30 de maio de 2019. Naquele dia, a maioria dos legisladores votou pela rejeição das contas de Oberdan Rocha de 2016.

 

Caso a posição da Casa Legislativa fosse mantida o ex-gestor não poderia concorrer ao pleito de novembro [seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa] em que tentará voltar ao Executivo municipal. Em decisão, o TJ-BA apontou que houve irregularidades no processo de julgamento das contas, a Câmara não respeitos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na Certidão, acrescenta o tribunal, não há indicação de que o ex-prefeito foi notificado pessoalmente para apresentar defesa diante do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contas da Câmara Municipal, bem como para ser informado da data e hora da sessão de julgamento.

Bahia Notícias

Prado: Supremo atende prefeitura e tira preferência de professores em precatório

 

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Prado: Supremo atende prefeitura e tira preferência de professores em precatório
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma decisão que havia bloqueado 60% dos recursos do precatório [ordem judicial paga por entidade pública] referente ao Fundef [atual Fundeb]. Em decisão desta quinta-feira (1°), o presidente do Supremo, Luiz Fux, derrubou a decisão da Comarca de Prado que tinha bloqueado os 60% da verba para ser usada no pagamento dos professores do município. Fux atendeu o recurso da prefeitura de Prado.

 

O Município alegou que destinar parte dos recursos para professores que já teriam recebido vencimentos, seria “violar preceitos legais, como a lei orçamentária, e beneficiar indevidamente os então servidores”. Ainda na decisão, o presidente da Corte se posicionou por atender o recurso judicial do município até decisão futura.

Bahia Notícias

Escolha de Kassio Marques ao STF foi selada em reunião na casa de Gilmar Mendes

 

Alcolumbre a Bolsonaro: "espero não ser surpreendido por nenhum novo ataque ao Congresso" - Brasil 247

Bolsonaro pediu que Alcolumbre fosse o intermediador

Breno Pires e Jussara Soares
Estadão

Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite dessa terça-feira, dia 29, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello na Corte. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que fizesse a intermediação para o encontro.

Alcolumbre ligou, então, para Gilmar, que logo providenciou uma reunião em sua casa. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do Supremo no último dia 10, também foi convidado para a conversa. Com Kassio Nunes Marques a tiracolo, Bolsonaro fez elogios à Corte e afirmou estar confiante na independência e harmonia entre os Poderes.

APROVAÇÃO – Ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Kassio teve a indicação aprovada pelos magistrados do STF, que foram surpreendidos com a escolha. O decano Celso de Mello vai se aposentar no próximo dia 13 e, até pouco tempo atrás, Kassio era cotado não para essa vaga, mas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A conversa na casa de Gilmar durou duas horas, das 19h às 21h, e ocorreu em clima descontraído. Toffoli e Gilmar são os dois principais integrantes da ala crítica à Lava Jato no Supremo e têm uma relação próxima com Bolsonaro. Os dois sempre aconselharam o presidente a baixar o tom quando protestos contra a Corte faziam barulho na Praça dos Três Poderes. Assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, não souberam informar se o ministro foi informado por Bolsonaro da escolha.

SURPRESA – O favoritismo de Kassio na corrida ao Supremo pegou boa parte do governo de surpresa na manhã desta quarta-feira, 30. O Estadão apurou que o seu bom trânsito,  tanto no Congresso quanto no Judiciário, pesaram a favor da indicação. O desembargador já tinha bom relacionamento com Gilmar e com Toffoli.

Outro ponto a favor foi o fato de ele ser do Piauí. A possível indicação de Kassio é um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, região da qual o presidente busca se aproximar, já de olho nas eleições de 2022. Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, comemorou o favoritismo do conterrâneo.

Segundo integrantes do governo, o nome do desembargador surgiu e se apresentou como uma solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça.

MEXIDA NO GOVERNO – A avaliação é a de que os dois ministros ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo. Oliveira está também no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão responsável pelos atos jurídicos do presidente, e para o qual Bolsonaro não abre mão de uma pessoa de confiança.

Oliveira poderá ser indicado para uma segunda vaga no STF, no ano que vem. Até lá o escolhido por Bolsonaro para a Corte terá a tarefa de criar um ambiente menos hostil ao ministro da Secretaria-Geral, criticado por não ter um currículo jurídico robusto.

Bolsonaro já havia dito a auxiliares que queria para o Supremo um ministro com idade de até 50 anos – Kassio tem 48 –, e com bom relacionamento no Judiciário e no Congresso. O mandato de ministro do STF é vitalício e a aposentadoria compulsória ocorre somente aos 75 anos. O presidente estava atrás de um nome de confiança, que contemplasse seus interesses e ficasse por muito tempo à frente da Corte.

Indicação de desembargador ao STF com participação de Gilmar Mendes irrita ministro Luiz Fux

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Fux nunca escondeu preferência pelo ministro Luis Felipe Salomão

Jussara Soares
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da reunião na casa de Mendes que selou o favoritismo do desembargador do Piauí.

O presidente da Corte só soube da escolha do desembargador do Piauí pela imprensa na manhã desta quarta-feira, dia 30. Fux nunca escondeu a preferência pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Luis Felipe Salomão. A vaga da Corte se abre no dia 13 de outubro com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

ENCONTRO – A escolha de Bolsonaro por Kassio Nunes foi definida em um encontro nesta terça-feira, dia 29, na casa de Gilmar Mendes. Na tentativa de se aproximar do STF e da classe política, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que fizesse a intermediação para o encontro.

Como mostrou o Estadão, Alcolumbre ligou, então, para Gilmar, que logo providenciou uma reunião em sua casa. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do Supremo no último dia 10, também foi convidado para a conversa, que durou de 19h às 21h. Com Kassio Nunes Marques a tiracolo, Bolsonaro fez elogios à Corte e afirmou estar confiante na independência e harmonia entre os Poderes.

O favoritismo de Kassio na corrida ao Supremo pegou boa parte do governo de surpresa na manhã desta quarta-feira, 30. O Estadão apurou que o seu bom trânsito, tanto no Congresso quanto no Judiciário, pesaram a favor da indicação. O desembargador já tinha bom relacionamento com Gilmar e com Toffoli.

ACENO – Outro ponto a favor foi o fato de ele ser do Piauí. A possível indicação de Kassio é um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, região da qual o presidente busca se aproximar, já de olho nas eleições de 2022. Nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, comemorou o favoritismo do conterrâneo.

Segundo integrantes do governo, o nome do desembargador surgiu e se apresentou como uma solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça. A avaliação é a de que os dois ministros ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo.

Apesar do favoritismo de Kassio Nunes, integrantes do governo tratam a indicação dele com cautela. Eles veem no vazamento do nome do desembargador como mais uma estratégia de Bolsonaro para sentir a recepção do possível indicado, assim como ocorreu em outras ocasiões. A avaliação é que Kassio Nunes ainda precisa passar pela “fritura” da base bolsonarista nas redes sociais e, portanto, Bolsonaro ainda pode mudar de ideia.

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