Julia Chaib, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho
Folha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, dia 1º, que escolheu indicar o juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), no próximo dia 13. A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal.
“Sai publicado amanhã (sexta-feira) no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada. Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico.
SURPRESA – Na quarta-feira, dia 30, o presidente surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga. Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do Centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.
Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do Centrão no Congresso. Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.
ANTECIPAÇÃO – Na última sexta-feira, dia 25 , Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.
No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. O escolhido pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.
Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância.
PRESSÃO – O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal. Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.
As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados. Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vez, o absurdo se traveste pela falsa normalidade na política brasileira. Além da indicação se claramente uma moeda de troca, chega a ser um deboche constatar que a indicação foi avalizada por Flávio e Wassef. É inimaginável até onde isso pode chegar. E, para fechar, a promessa de que o próximo pode até nem ser capacitado, mas uma coisa é certa, será “terrivelmente evangélico” para acalmar a bancada que anda pra lá de insatisfeita e pronta para descascar que a contrariar. (Marcelo Copelli)