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Bela Megale
O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira, dia 27, em sua palestra online no 1º Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou a tentativa dos procuradores da Lava-Jato de Curitiba de criar um fundo privado para receber R$ 2,5 bilhões de um acordo firmado entre a Petrobras e autoridades americanas.
“Devolve pro Estado R$ 700 (milhões) e me dá 2,5 R$ bilhões pra eu gerir uma fundação. E tem um dos caras que até se aposenta para depois ser o presidente da fundação. Quem é honesto aí?”, questionou Toffolli, sem citar nomes. Ex-membro da força-tarefa de Curitiba, o procurador Carlos Fernando, que se aposentou no ano passado, foi apontado como o nome favorito para presidir a fundação que administraria o dinheiro.
NÃO SAIU DO PAPEL – O fundo, porém, nunca saiu do papel. Diante de reações negativas, a força-tarefa desistiu de criar a fundação e, poucos dias depois, o próprio STF atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República e suspendeu o projeto. Antes de citar a fundação, Toffoli também fez uma comparação entre órgãos de controle que negociam acordos de leniência, uma espécie de delação premiada da pessoa jurídica, entre as empresas e o Estado.
“Determinada força-tarefa, não vou dizer de onde é, fez um acordo com determinada empreiteira, que não vou dizer o nome, por R$ 700 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que ela tinha que devolver R$ 3 bilhões. E a imprensa diz o quê? Que a Controladoria vai ser leniente, porque não é independente como o Ministério Público. Bacana o Ministério Público, que faz um acordo por R$ 700 milhões quando o apurado pela Controladoria foi de R$ 2,5 bilhões, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) R$ 3 bilhões”, disse Toffoli, questionando:”Quem é o órgão independente? Se for por valores, quem é o órgão honesto?”
TERMO DE COOPERAÇÃO – As críticas de Toffoli foram feitas em meio às explicações do ministro sobre seu esforço em criar um termo de cooperação entre Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e CGU para centralizar a negociação de acordos de leniência e acabar com disputas entre esses órgãos. O documento foi assinado, mas o MP acabou não aderindo.
O ministro também destacou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no avanço do combate à corrupção do Brasil. Toffoli disse que “não existiria Lava-Jato se não fosse o STF” e destacou a importância do diálogo entre Congresso, governo e judiciário na criação de leis sobre o tema.
