Com aglomerações, TRE-BA determina medidas mais rígidas contra políticos infratores
Diante do aumento de registros de aglomerações em eventos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu determinar o endurecimento das sanções contra políticos infratores. A Corte eleitoral baiana ressalta que foi a primeira do país a editar a Resolução nº30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia por não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias decorrentes da pandemia.
O endurecimento neste momento é consequência direta dos casos de abuso de poder registrados nas cidades de Iguaí e Barra do Choça. De acordo com a assessoria de comunicação do tribunal, ao tomar conhecimento, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.
"Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter", declarou o desembargador.
O TRE-BA tem mantido as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. "Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas", ressaltou.
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