Charge do Nani (nanihumor.com)
Pedro Henrique Gomes e Fernanda Vivas
G1 e TV Globo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admite que o governo federal não recriou o Conselho Orientador do Fundo Amazônia, extinto há mais de um ano, porque os países europeus doadores rejeitaram mudanças no modelo de gestão dos recursos.
De acordo com Salles, o governo queria mexer na composição do conselho e extinguir a necessidade de decisão unânime no colegiado. Sem acordo entre os governos estaduais, o comitê foi extinto em abril de 2019 e, desde então, o fundo está paralisado.
DOADORES DESISTIRAM – “Um eventual novo decreto contemplaria condições negociadas que traziam essas preocupações do governo federal. Por outro lado, mantinham algumas ponderações sobre a ótica dos doadores. Infelizmente, essas condições de acordo não foram encontradas. Os doadores não concordaram”, disse Salles.
A explicação foi dada por Salles em uma audiência pública convocada nesta sexta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a paralisação do Fundo Amazônia. O tribunal analisa uma ação de partidos de oposição, que apontam omissão da União ao não executar a verba doada pelos países europeus. A relatora do processo é a ministra Rosa Weber.
A extinção do conselho orientador foi feita por um decreto de “revogaço” do presidente Jair Bolsonaro. No mesmo ato, ele extinguiu outros mais de 250 decretos sobre diversos temas.
DOAÇÕES SUSPENSAS – Com o impasse, o Brasil não aprovou nenhum projeto para receber verbas do Fundo Amazônia desde 2018.
O fundo foi criado em 2008 e capta doações para financiar projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta. Noruega e Alemanha são os principais doadores. No Brasil, o fundo é gerido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo Ricardo Salles, essa nova formatação para o comitê gestor dos recursos seria definida em um novo decreto, junto com a recriação do colegiado e a reativação do Fundo Amazônia.
NOVA COMPOSIÇÃO – O ministro do Meio Ambiente afirma que as mudanças chegaram a ser negociadas com os representantes diplomáticos dos doadores. Salles diz que o governo queria “igualar” o número de cadeiras no conselho e extinguir a divisão de vagas entre segmentos.
Na formatação original, o conselho tinha nove representantes do governo federal, nove representantes dos governos estaduais (um de cada estado da Amazônia Legal) e seis da sociedade civil. Salles não explicou, na audiência pública, como ficaria o novo cálculo.
O ministro também declarou que pediu mudanças na forma de deliberação do conselho. Pelo regimento do grupo, todas as decisões deveriam ser tomadas por unanimidade – algo que Salles diz ser inviável.
SEM OPOSIÇÃO – “Em um comitê plural, em que certamente estariam presentes opositores do governo, não faria sentido que as decisões fossem tomadas, como era outrora, em caráter unânime apenas. Por que provavelmente essa unanimidade jamais seria alcançada”, disse.
O ministro do Meio Ambiente também diz que, na visão dele, o conselho deveria ter maior participação na escolha dos projetos financiados pelo Fundo Amazônia. Salles defende que as reuniões, antes semestrais, passassem a ocorrer a cada um ou dois meses.
Por fim, o ministro afirmou ao STF que defendeu a criação de um “comitê executivo” para o Fundo Amazônia, responsável por acompanhar a execução dos projetos. Isso evitaria, segundo ele, que o governo fosse surpreendido por problemas nas prestações de contas das iniciativas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Salles conseguiu perder as doações da Alemanha e da Noruega. O único patrocinador que restou é a Petrobras. Porém, com a privatização de importantes subsidiárias, em breve a estatal não terá condições de patrocinar nada. Este é o balanço da gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. (C.N.)
