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terça-feira, junho 02, 2020

Senador pede inquérito ao Supremo para apurar envio de fake news por Bolsonaro


Senador Otto Alencar é escolhido para presidir comissão que vai ...Márcio Falcão e Fernanda VivasTV Globo — Brasília
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de um novo inquérito para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar cita uma mensagem anônima enviada por Bolsonaro ao ex-ministro Sergio Moro, no dia 22 de abril, com acusações a adversários políticos na Bahia. A conversa foi descoberta em meio às investigações do inquérito que apura a suposta ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal.
SEM LICITAÇÃO – A mensagem, sem identificação do autor, diz que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria contratado uma empresa do filho do senador Otto Alencar, sem licitação, para gerir o Hospital Espanhol em Salvador.
A unidade estava fechada havia mais de cinco anos, e foi reaberta como unidade de tratamento contra a Covid-19. Registros anexados ao inquérito em andamento indicam que Moro recebeu a mensagem, mas não respondeu.
O texto enviado por Bolsonaro a Moro diz ainda que outra empresa, atribuída ao senador Ângelo Coronel (PSD-BA), teria sido contratada para servir as refeições na unidade por um valor seis vezes maior que o praticado no mercado.
CONDUTA DO PRESIDENTE – Ao STF, o senador afirma que houve um “encontro fortuito de provas” no inquérito e que a conduta do presidente precisa ser apurada.
“Informações repassadas pelo presidente da República aos seus ministros não dispensam a busca pela idoneidade da informação, notadamente quando se comunica fato demasiadamente grave. De maia a mais, haveria de se exigir um mínimo de formalidade ao se encaminhar a notícia de um fato grave ao ministro da Justiça, envolvendo um senador, um deputado federal, caso o propósito do representado fosse a adequada apuração dos fatos”, escreveu.
O ministro afirma, ainda, que Bolsonaro repassou conteúdo “sabidamente falso”.
RISCO POTENCIAL – “Não se pode, ainda, olvidar que a fake news encaminhada ao ministro da Justiça, responsável pela proteção da lei, da Justiça e a defesa do patrimônio público, cria um risco potencial, na medida em que poderia impulsionar injustamente, a apuração de eventuais irregularidades jamais praticadas pelo representante, ante a ausência de vinculação com o INTS [empresa que gere o hospital Espanhol], tampouco teve qualquer participação na referida contratação pela administração pública”, afirma o senador Otto Alencar.

No meio da confusão, Dias Toffoli marca o julgamento sobre inquérito das fake news

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De visual novo (sem barba), Dias Toffoli acelera processo das fake news
Pepita Ortega e Fausto MacedoEstadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, dia 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, preferiu submeter o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.
AÇÃO DA REDE – A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os ‘contornos e limites’ da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.
No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF ‘sem a participação, supervisão ou anuência prévia’ da PGR ‘reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica’ ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Ou seja, a visão do Aras mudou de um lado para o outro.
A REDE RECUOU – A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito “apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”.
A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso aplaudir o posicionamento da Rede, o partido de Marina Silva. Mesmo sabendo que não podia desistir da ação, fez questão de registrar que estava agindo de forma equivocada ao defender indiretamente as fake news. Foi uma atitude nobre e rara em nosso país. (C.N.)

Sentença contra Antonio Chaves e Diana anulada



Conforme Jesus ensinou: "quem se exalta será humilhado e quem se humilha será exaltado". Precisamos aprender com o exemplo de Cristo que a si mesmo se humilhou, se fez servo e obediente até a morte mais humilhante na cruz. 

Estou apelando para os ensinamentos da Bíblica porque em quase todas reuniões da Câmara  a Chaves e principalmente a Vereadora Diana, era humilhada, zombavam da sua inelegibilidade, porém,  que se vangloriou e soltou foguetes, estão na obrigação moral e procurar e juntas as flechas.
Se teu inimigo cai, não te alegres com isso, e não exulte teu coração se ele tropeça,

São João antecipado, respeitando as normas da OMS



Acidente de transito no centro de Jeremoabo.


















Recebi essas fotos logo após o acidente com o relato do cidadão que enviou, publico "ipsis litteris" - nos mesmos termos; Não consegui contato com alguém da prefeitura.
O relato que passaram-me foi o seguinte:
Segundo informação que merece confirmação, a vítima sofreu fratura exposta, veículo que atropelou pertence a prefeitura desemplacado; o SAMU está quebrado em frente a Nalvo da oficina.
Deixo espaço para o  contraditório da prefeitura a respeito do assunto.

Vaquejada em Jeremoabo, garapa está azedando













TCM diz que prefeito de Jeremoabo tentou protelar cumprimento de sentença.

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A imagem pode conter: texto
Nota da redação deste Blog - Só lamento porque o prefeito Deri do Paloma é leigo quanto a legislação, muito embora  " O princípio geral do Direito de que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei é bastante antigo. Era aplicado no Império Romano, na Idade Média e o é até hoje." (Publicado por Francisco Hayashi).

Acredito que o prefeito de Jeremoabo foi induzido ao erro,
 isso porque num passado não muito distante um seu assessor 
um serviço de rádio local para bradar que " julgamento do TCM
 era besteira, ele derrubaria fácil".

Só que esse ilustre não deixou claro se derrubaria o julgamento do 
colegiado, ou se derrubaria o prefeito.


TCM-BA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE JEREMOABO


TCM-BA julgará hoje 02.06 denuncia contra o Prefeito Deri

TCM-BA julgará hoje 02.06 denuncia contra o Prefeito Deri

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS Processo nº 20003e19  - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO.  Denunciado:  Sr...



Nota da redação deste Blog -

PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H

Já houve a sessão, o Plenário  por unanimidade aceitou a denúncia, considerou procedente, determinou que o prefeito demitisse todos os amparados pelo nepotismo, aplicou uma multa de R$ 10.000,00(dez mil reais), determinando que fosse encaminhado uma Representação ao Ministério Publico Estadual da Bahia, para apurar o suposto dolo.
Publiquei dezenas de matérias alertando o prefeito Deri do Paloma a respeito desse e outros casos de Nepotismo na prefeitura de Jeremoabo.
O prefeito preferiu enveredar pelo caminho errado, acreditando nos aculturados puxa-sacos.
Parabéns vereadores da oposição, vocês merecem o respeito e os aplausos do povo de Jeremoabo, estão correspondendo aos anseios do povo jeremoabense, moralizando a coisa pública.


Ao Vivo -TCM-BA julga denúncia contra prefeito de Jeremoabo em 02.06.2020

'O presidente esqueceu de combinar comigo', diz Aras sobre nota de Bolsonaro sobre inquérito


'O presidente esqueceu de combinar comigo', diz Aras sobre nota de Bolsonaro sobre inquérito
Foto: Divulgação
O procurador-geral da República Augusto Aras, em entrevista no programa “Conversa com Bial”, comentou sobre a nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em que dizia acreditar no arquivamento do inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal. Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente esqueceu de combinar comigo", afirmou o jurista baiano. 

A nota foi emitida por Bolsonaro no mesmo dia em que visitou inesperadamente a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aras ficou em uma situação desconfortável com a visita. No programa, Aras afirmou ainda que compreende o ato de Bolsonaro, que é “muito espontâneo e tem convicções próprias”. “Ele chegou ao mais alto grau da hierarquia política do Brasil", disse. "Imagine se eu ou qualquer outra autoridade pode controlar o que diz o senhor presidente? A liberdade de expressão é o primeiro dos princípios e chega a ser levado ao primeiro dos valores da Constituição", sinalizou.  

Augusto Aras afirmou que não é amigo do presidente. “Nós não temos relações de amizade. Temos relação de respeito. Eu fui surpreendido pela visita do senhor presidente à PGR. Todas as autoridades que vão lá são recebidas de forma cordial e respeitosamente”, frisou. 

Nesta segunda, Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias de prazo para concluir as investigações das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. O relator do caso, ministro Celso de Mello decidirá se aceita ou não o pedido de prorrogação.

Bahia Notícias

Dono de polêmica bandeira ucraniana é brasileiro que treina paramilitares


por Folhapress
Dono de polêmica bandeira ucraniana é brasileiro que treina paramilitares
Foto: Reprodução / Instagram
O dono da polêmica bandeira ucraniana associada à extrema direita, que vem sendo exibida em manifestações pró-Bolsonaro em São Paulo, é o instrutor de segurança Alex Silva, 46, que mora no país europeu desde 2014.

Ele veio ao Brasil em março, para abrir uma filial da academia de tiro e táticas militares em que trabalha em Kiev, capital do país, e acabou ficando retido aqui em razão da pandemia.

Simpatizante de Bolsonaro, Silva tem participado de manifestações, sempre portando a bandeira nas cores vermelha e preta, que é usada pelo Pravyi Sektor (Setor Direito), organização paramilitar criada em 2013 que virou partido político na Ucrânia. Ele diz, no entanto, que não é formalmente ligado ao grupo.

A bandeira vem sendo apontada como um dos elementos que deram início ao tumulto entre apoiadores do presidente e membros de torcidas organizadas que defendiam a democracia, neste domingo (31), na avenida Paulista. Ela teria sido identificada como um símbolo neonazista, mas Silva afirma que isso não é verdadeiro.

“É uma bandeira antiga, usada desde o século 16. O preto simboliza a terra ucraniana, que é muito fértil, e o vermelho é o sangue dos heróis. Não tem nada de nazista”, disse ele .

Já o tridente no meio da bandeira é um brasão histórico ucraniano, símbolo do príncipe Vladimir (958-1015), que levou o cristianismo ao país europeu. Representa a Santíssima Trindade.

Embora o Pravyi Sektor seja amplamente considerado um grupo extremista e ultranacionalista ucraniano, a bandeira do grupo não é proibida no país, segundo disse o embaixador Rotyslav Tronenko, em entrevista à CNN Brasil. “Não vejo nada de errado no seu uso”, disse.

Silva diz que seu grupo estava pacificamente se manifestando na Paulista e foi atacado. “A gente sempre vai de uma maneira ordeira, pacífica, sem quebra-quebra, sem vandalismo. O máximo que a gente faz é vaiar os caras que nos chamam de gado”, afirma.

Segundo ele, houve um ataque covarde de representantes das torcidas organizadas, ignorando a presença de idosos e crianças no local.

“Eles são terroristas, não são pró-democracia coisa nenhuma”, declara Silva, que diz ter sido agredido fisicamente. A policia, afirma, atuou apenas para isolar os dois grupos.

Na Ucrânia, Silva é ligado a uma empresa chamada Center-A, que oferece cursos de treinamento e estratégias militares para firmas de segurança privadas e forças do governo. É uma filial dessa empresa que ele quer abrir por aqui.

Paulistano, saiu do Brasil há cerca de 20 anos. Morou nos EUA, Inglaterra, País de Gales e Polônia, sempre trabalhando como instrutor de segurança e fazendo cursos. “Tenho diversos certificados internacionais”, diz.

Mais recentemente, esteve no Afeganistão, como mostram imagens em sua conta do Instagram.

“Temos vários clientes. Se o cara trabalha na área marítima, por exemplo, damos treinamento contra pirataria. Trabalhamos com iniciantes e veteranos de guerra. Desde o prezinho até o master”.

Grande parte de sua clientela, diz, são “contratados privados” que participam de conflitos, os populares mercenários de guerra.

Casado com uma ucraniana, Silva diz que não tem planos de voltar ao Brasil definitivamente. Seu grupo funciona como uma espécie de linha auxiliar do governo da Ucrânia, e atua contra rebeldes localizados no leste do país, comandados pela Rússia.

O país vive situação tensa desde a derrubada do presidente pró-Moscou Viktor Yanukovych, em 2014, um movimento que teve a participação dos ativistas do Pravyi Sektor, muitos dos quais armados.

Em reação, forças ligadas à Rússia no leste do país iniciaram um movimento separatista, dando início a um conflito que se estende até hoje.

Silva diz que diversas vezes participou de ações nessa região para impedir o avanço dos grupos pró-Rússia. Defensor de armar a população, afirma que foi isso que impediu uma invasão de seu país adotivo.

“Os ucranianos armados impediram a invasão dos russos e de grupos financiados pelo [presidente Vladimir] Putin. Cidadãos que tinham armas dentro de casa foram para o front de batalha de ônibus”, afirma.

Ele tem em casa uma coleção de armamentos: fuzis AK-47, AK-74 e M4, além de uma pistola 9 milímetros.

Para Silva, o presidente Jair Bolsonaro está coberto de razão quando disse, na reunião ministerial de 22 de abril, que é preciso armar a população para que ela não seja escravizada por governos ditatoriais.

“Concordo 100%. A gente vê na Constituição americana o direito a ter armas, que todo americano defende como a vida. Os pais fundadores dos EUA disseram de modo muito claro que não queriam que tiranos tomassem o poder”, diz.

Ele acredita que é importante ampliar acesso a armas no Brasil e elogia Bolsonaro por tentar flexibilizar as regras.

“O Bolsonaro tem tentado de todas as maneiras ajudar o cidadão que não tem ficha suja, que não tenha cometido crime, a ter uma arma para se defender, já que o Estado não consegue oferecer segurança. Mas o STF ou o Congresso estão sempre estão derrubando, impedindo que esse direito seja exercido”, diz.

Enquanto não consegue voltar para a Ucrânia, Silva promete seguir participando de manifestações, mesmo com o pedido de Bolsonaro para seus apoiadores não irem mais às ruas.

“O Bolsonaro pode falar, mas a gente tem o nosso direito. Estamos sofrendo aqui em São Paulo, e a gente tem que continuar se manifestando. Mas ainda estamos conversando sobre isso, porque não queremos expor famílias”, afirma.

Ele diz que responsabiliza três pessoas pelo tumulto na avenida: o governador João Doria, a quem classifica como ditador, o prefeito Bruno Covas e o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que, afirma Silva, incitou a violência em redes sociais.

Promete também continuar defendendo as armas, que, em sua opinião, estão ligadas intimamente à memória afetiva do brasileiro.

“O povo brasileiro sempre foi armamentista. Meu avô tinha seis espingardas Winchester em casa. Isso mudou faz pouco tempo, é hora de retomar essa história”, diz.
Bahia Notícias

É preciso enfrentar a realidade: Jair Bolsonaro não tem equilíbrio e necessita de tratamento


Bolsonaro erra,e sanciona a lei “juiz das garantias” e Moro fica ...
Fotocharge reproduzida do Arquivo Google
Carlos Newton
Estava insuportável a invasão de robôs humanos e mecânicos, que se digladiavam aqui na Tribuna da Internet defendendo teses extremistas. Da mesma forma como aconteceu na fase pré-impeachment da presidente (?) Dilma Rousseff, novamente a robotização diminuiu bastante, existem melhores condições de discutir de forma mais adequada e eficiente os grandes problemas nacionais.
No momento, deveríamos estar debatendo como sair da grande depressão que já está afetando a economia mundial. Mas não há condições para abrir essa discussão, porque ninguém se interessa. Antes de tudo, é preciso encontrar uma maneira de resolver o desgoverno de Jair Bolsonaro. Esse é o maior desafio brasileiro.
NÃO DÁ MAIS – Desabafos como “Acabou, porra!”, que são ditos diariamente por Jair Bolsonaro, na verdade deveriam estar sendo ecoados por aqueles milhões de brasileiros e brasileiras que começaram a sair às ruas em junho de 2013, elegeram Bolsonaro cinco anos depois e agora estão em casa, confinados, sem poder ir às ruas para dizer que Bolsonaro precisa sair da Presidência da República.
Realmente, Bolsonaro está certo quando diz: “Acabou, porra!”. Mas na verdade é ele quem tem de sair, junto com os três filhos abusados e os ministros e assessores terraplanistas. O país não aguenta mais um governante que demonstra evidente desequilíbrio mental e cria pelo menos uma crise por dia.
No caso, precisamos nos mirar no exemplo do presidente Delfim Moreira. Foi um dos maiores políticos do país, responsável por uma revolução no ensino público e por importantíssimas medidas destinadas a propiciar o desenvolvimento nacional na agricultura e na indústria. Mas não teve condições de saúde para governar.
ESCLEROSE PRECOCE – Justamente quando assumiu o poder em 1918, devido à morte do presidente Rodrigues Alves, o vice Delfim Moreira passou a enfrentar problemas de esclerose precoce, alternando períodos de lucidez com atitudes insanas. Mas não houve problemas na gestão. Escolhido por ele, quem tocou o governo até a eleição de Epitácio Pessoa foi o ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco, diplomata e político de renome internacional, indicado três vezes para o Nobel da Paz em 1935,1937 e 1938.
No caso de Bolsonaro, não há como reviver essa “regência republicana”, como foi denominada a gestão de Delfim Moreira e Afrânio de Melo Franco, porque o atual presidente não aceita conselhos e sugestões, nem mesmo do general Augusto Heleno, seu principal avalista junto às Forças Armadas.
NÃO ACEITA TRATAMENTO – O mais importante é que o interesse nacional precisa prevalecer. Está claro que o presidente Bolsonaro não aceita se afastar para fazer tratamento especializado nem delega poderes a seus ministros.
Portanto, não há alternativa. É preciso substituí-lo o quanto antes pelo sucessor constitucional, o vice Hamilton Mourão, e já existem abundantes motivos para o impeachment, que nem seria necessário. Bastaria o presidente se afastar para o necessário tratamento. Infelizmente, Bolsonaro não aceita fazer tratamento nem delega poderes. Por isso a TI defende seu impeachment, para que o país volte à normalidade.

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