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Nota da redação deste Blog - Só lamento porque o prefeito Deri do Paloma é leigo quanto a legislação, muito embora " O princípio geral do Direito de que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei é bastante antigo. Era aplicado no Império Romano, na Idade Média e o é até hoje." (Publicado por Francisco Hayashi).
Acredito que o prefeito de Jeremoabo foi induzido ao erro,
isso porque num passado não muito distante um seu assessor
um serviço de rádio local para bradar que " julgamento do TCM
era besteira, ele derrubaria fácil".
Só que esse ilustre não deixou claro se derrubaria o julgamento do
colegiado, ou se derrubaria o prefeito.
Nota da redação deste Blog - Só lamento porque o prefeito Deri do Paloma é leigo quanto a legislação, muito embora " O princípio geral do Direito de que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei é bastante antigo. Era aplicado no Império Romano, na Idade Média e o é até hoje." (Publicado por Francisco Hayashi).
Acredito que o prefeito de Jeremoabo foi induzido ao erro,
isso porque num passado não muito distante um seu assessor
um serviço de rádio local para bradar que " julgamento do TCM
era besteira, ele derrubaria fácil".
Só que esse ilustre não deixou claro se derrubaria o julgamento do
colegiado, ou se derrubaria o prefeito.