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De visual novo (sem barba), Dias Toffoli acelera processo das fake news
Pepita Ortega e Fausto MacedoEstadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, dia 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, preferiu submeter o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.
AÇÃO DA REDE – A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os ‘contornos e limites’ da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.
No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF ‘sem a participação, supervisão ou anuência prévia’ da PGR ‘reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica’ ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Ou seja, a visão do Aras mudou de um lado para o outro.
A REDE RECUOU – A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito “apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral”.
A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso aplaudir o posicionamento da Rede, o partido de Marina Silva. Mesmo sabendo que não podia desistir da ação, fez questão de registrar que estava agindo de forma equivocada ao defender indiretamente as fake news. Foi uma atitude nobre e rara em nosso país. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso aplaudir o posicionamento da Rede, o partido de Marina Silva. Mesmo sabendo que não podia desistir da ação, fez questão de registrar que estava agindo de forma equivocada ao defender indiretamente as fake news. Foi uma atitude nobre e rara em nosso país. (C.N.)
