Inconfidência paulista: Suplicy revela a explicação que Palocci deu à presidente Dilma e à bancada do PT sobre seu sucesso como

Carlos Newton

O assunto Palocci está esquentando cada vez mais, ao invés de ficar esquecido, como era objetivo do governo Lula Rousseff. O novo capítulo agora é fruto da inconfidência praticada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que é uma pessoa de uma ingenuidade impressionante, mas também de uma honestidade e de uma sinceridade que verdadeiramente merecem louvor, em meio ao festival de mentiras, fraudes e falsidades que caracteriza o baixo nível da política nacional.

A inconfidência ocorreu quando Suplicy deu uma entrevista contando como Palocci operava a “Projeto Consultoria”, segundo relato que o próprio ministro-chefe da Casa Civil fez durante uma reunião de integrantes da bancada do PT com a presidente Dilma Rousseff.

Na reunião, foi Palocci quem se adiantou e pediu para fazer uma exposição sobre os negócios de sua empresa, nos anos de 2006 a 2010, quando seu patrimônio cresceu de forma exponencial e ele ganhou R$ 20 milhões somente no ano passado, sendo R$ 10 milhões quando coordenava a campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff, e mais R$ 10 millhões entre novembro e dezembro, quando já se sabia que integraria o Ministério.

Na reunião petista, sem citar nomes de clientes, o ministro disse que a Projeto tinha três áreas de atuação: palestras, consultoria econômica e assessoria de empresas em processos de fusão.

Segundo o relato de Suplicy, Palocci afirmou que, em relação a fusões, os contratos tinham taxa de sucesso. Ou seja, Palocci receberia mais dinheiro “se a fusão das empresas fosse referendada pelos órgãos de controle e se mostrasse um bom negócio”. O chefe da Casa Civil exemplificou, narrando que ganhou R$ 1 milhão para trabalhar como consultor de um processo de fusão de empresas, mas poderia ter recebido R$ 2 ou R$ 3 milhões. Como ele teve de fechar a área de consultoria da “Projeto”em dezembro do ano passado, o valor acabou ficando mais baixo.

O senador petista disse ainda que o ministro não revelou quais seriam as empresas envolvidas nesse processo de fusão. Também sem citar nomes de clientes, o ministro revelou valores cobrados por palestras. Segundo Suplicy, Palocci disse cobrar de R$ 10 mil a R$ 20 mil por palestra e alegou ter exercido essa atividade com frequência.

Suplicy fez esse relato aos jornalistas ingenuamente, julgando que Palocci merecesse ser defendido. Não reparou nem maliciou na “taxa de sucesso” referida por Palocci, que recebia mais dinheiro “se a fusão das empresas fosse referendada pelos órgãos de controle e se mostrasse um bom negócio”. Em outras palavras, Palocci admitiu claramente que tinha de fazer a fusão ser aprovada pelo governo, o que se chama “tráfico de influência”. E, diante da presidente da República e de parlamentares do PT, o chefe da Casa Civil ainda chegou a se queixar de que teria recebido menos do que pretendia.

E na reunião, ninguém lhe fez a menor crítica? A presidente Dilma Rousseff, com fama de ter sido tão severa no passado recente, não disse nada? Esse tipo de procedimento (tráfico de influência) passou a ser considerado normal? A Lei da Improbidade Administrativa foi revogada e ninguém nos disse nada?

Tudo em Palocci é falso e ardiloso. Suas explicações o comprometem ainda mais. Cobrar “taxa de sucesso” é muito diferente de fazer consultoria. A prestação de serviços de consultoria exige capacidade específica, conhecimento e domínio completo do setor em causa. Por exemplo, uma empresa de produção de alimentos industrializados deve se consultar com quem conheça profundamente o mercado produtor primário, os concorrentes dela e o mercado mundial importador. Em cada setor empresarial, repita-se, é necessário esse tipo de conhecimento específico, que Palocci não tem e nunca teve. O único conhecimento empresarial que ele tem é sobre limpeza urbana, quando era prefeito de Ribeirão Preto. Disso ele entendia mesmo.

Por fim, não houve tantas fusões de empresas no ano passado, e cobrando entre 10 mil e 20 mil por palestra, Palocci teria de “discursar” incessantemente, com aquela língua presa, para chegar aos R$ 20 milhões faturados pela “Projeto Consultoria” em pleno ano eleitoral, quando ele parecia inteiramente dedicado à campanha, mas na verdade estava ganhando dinheiro por fora.

Os próprios petistas não aguentam mais, como o senador Walter Pinheiro e o governador Jaques Wagner, que cobram publicamente esclarecimentos definitivos do chefe da Casa Civil. Mas ele jamais explicará nada. Palocci é uma vergonha para o PT, para o governo e para a política brasileira.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem está dentro não sai, quem está fora não entra?

Carlos Chagas�
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Seis meses depois, para quantos dedicam-se a analisar a mudança de guarda no governo, do Lula para Dilma, não apenas sobressai a diferença de estilo entre os dois. Salta aos olhos, também, fenômeno antropofágico jamais registrado nos governos de continuidade militar. Porque naqueles idos, a turma do marechal Costa e Silva não se dava com a turma do marechal Castello Branco, assim como a ala de Garrastazu Médici foi passada para trás pela ala de Ernesto Geisel, caracterizando-se João Figueiredo como o único preocupado em aproveitar o conjunto inteiro. Mas em nenhum momento registrou-se a frenética disputa por cargos entre os generais e os coronéis de um lado e de outros. Acomodavam-se todos, aguardando sua vez em posição de sentido. �
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Nessa nova experiência de continuidade de governos, porém, nota-se canibalismo puro, em especial no PT. Nem se pode dizer que existe uma tropa de Dilma, ainda em formação, oposta ao exército do Lula. A verdade, porém, é que companheiros menos aquinhoados com cargos públicos na administração passada avidamente lançam-se sobre lugares ocupados por companheiros certos de permanecer onde se encontram. O embate no partido oficial chega a superar o confronto entre PT e PMDB, em busca de nomeações.
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O Lula preencheu até demais sua quota de continuidade no primeiro escalão, ao sugerir ou até impor o aproveitamento de Antônio Palocci, na Casa Civil, Gilberto Carvalho, na Secretaria Geral, Guido Mantega, na Fazenda, Fernando Haddad, na Educação, Nelson Jobim, na Defesa, Luis Inácio Adans, na AGU, Paulo Bernardo, nas Comunicações, e outros.

O problema é que o ex-presidente não aguenta mais a dupla pressão, uma de petistas querendo entrar, outra de petistas querendo ficar. A mesma coisa acontece com Dilma Rousseff, até aconselhada a fazer como se fazia em bailes de gafieira quando o clima esquentava: quem está dentro não sai, quem está fora não entra.
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No fundo, quem sofre é o governo atual, porque do que menos se cuida, nessa briga de foice em quarto escuro, é da capacidade e do valor dos que lutam para ficar ou para entrar. Poucas vezes se tem visto tão pouco despreparo por parte dos candidatos ao segundo e ao terceiro escalões. Registre-se que até os terceirizados nos diversos ministérios chegam sem conhecer o mínimo das funções que vão exercer. São indicações políticas enfraquecendo as estruturas, muitas delas já fracas, do governo anterior e, pior ainda, não raro substituindo técnicos de competência comprovada. O problema assume proporções preocupantes e deveria estar sendo monitorado pela Casa Civil, mas nesses dias de aflição para o ministro Antônio Palocci, mais se avolumam as pressões, ironicamente estimuladas por companheiros que deveriam estar tentando respaldá-lo.�
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CRIME SEM CASTIGO�
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Horroriza-se quem passa pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O gramado que separa as diversas unidades do Executivo transformou-se num mafuá, verdadeiro pátio dos milagres. Ainda semana passada centenas de caminhões invadiram o amplo jardim, descarregando toneladas de lama e erigindo montículos e montões de terra e de detritos. Para que? Para que lá, com o palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribunal Federal bem perto, fosse disputada uma corrida de motocross. Sábado e domingo foi lama para todo lado, superando até a política. Meses passarão para a grama voltar a florescer naturalmente.�
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Mas não é só isso. Arenas para disputa de vôlei de praia e campeonatos de tênis tem sido implantadas a poucos metros da Praça dos Três Poderes, com direito a arquibancadas e toda a parafernália de barraquinhas de cachorro-quente, sorvete, bebidas variadas e uma sujeira sem par. Sem falar em palcos de todos os tamanhos, para apresentação de shows de música popular, celebrações de dias festivos, miniparques de diversões, circos e instalações para abrigar grevistas e movimentos de protesto. Sem esquecer tribos de índios que lá acampam por semanas a fio, desprezado até os banheiros-químicos postos para atendê-los, com varais de roupa, fogueiras para esquentar comida e banhos de cuia ao natural. Em suma, a deterioração completa do que seria um dos maiores cartões postais de Brasília.
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O último defensor da paisagem foi o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, que pelo menos no gramado próximo do Congresso botou os múltiplos lambões para correr, sem se importar com autorizações dadas pelo governo do Distrito Federal, que a lei encarrega de zelar pelos jardins.
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Com todo o respeito e lamentos por sua louvável carreira política, há um responsável maior por essa verdadeira Casa da Mãe Joana em que se transformou o centro nevrálgico do poder nacional: é o governador Agnelo Queiroz, a quem caberia cuidar da cidade que o elegeu. Claro que também antigos governadores, desde Rogério Rosso, tampão, José Roberto Arruda, preso, Joaquim Roriz, da ficha suja, e outros. Não começou agora esse emporcalhamento do Distrito Federal, que dispõe de um monte de áreas e parques apropriados para tantas atividades.

Pelo jeito, cada governante parece querer superar o anterior em matéria de lambança. E quem se aventurar a descer ao fundo da latrina, verificará que tem gente ganhando dinheiro com tudo isso: são empresas especializadas na promoção de eventos cujos contratos, espera-se, aumentem a conta bancária apenas de seus proprietários… �
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CHANTAGEM
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Sempre que teve poder, o Congresso fez valer a sua força. Muitas vezes defendendo a democracia, outras, nem tanto. Vive-se agora um desses episódios em que o Legislativo extrapola diante das aflições do Executivo. Posto em xeque o ministro Antônio Palocci, é o governo inteiro que sofre, a começar pela presidente Dilma Rousseff. As bancadas evangélicas, os ruralistas, os ambientalistas e daqui a pouco os corintianos e os flamenguistas estarão cobrando interesses, favores e benesses sob pena de instaurarem investigações e CPIs sobre o súbito enriquecimento do chefe da Casa Civil. Até obrigaram a presidente a oferecer almoço para senadores e a receber líderes partidários para tratar da chantagem. A hora do murro na mesa está passando.

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O REVERSO DA MEDALHA
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Por conta do compromisso de realizarmos uma Copa do Mundo no mínimo apresentável, a presidente Dilma Rousseff decidiu privatizar os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília. Trata-se de uma necessidade, mas também, de um risco. Porque a iniciativa privada não vai querer entrar no prejuízo. Ninguém se espante se nesses aeroportos vier a ser cobrada entrada para quantos forem esperar ou levar parentes e amigos em viagem. Ou se implantarem em cada salão ou corredor centenas de quiosques e barraquinhas para atormentar o comércio naturalmente estabelecido nos locais. Acresce que a moda pode pegar: mais do que o transporte aéreo, a segurança pública preocupa os organizadores do certame futebolístico. Irá o governo privatizar as delegacias de polícia e os batalhões das polícias militares?

Fonte: Tribuna da Imprensa

PT pede que Ministério Público investigue Aécio Neves, alegando que o enriquecimento do senador mineiro é pior do que o de Palocci. O MP vai ter muito trabalho, porque Aécio é rico há várias gerações. E Palocci?

Carlos Newton

Parece piada, mas é sério. Ao mesmo tempo em que tenta blindar Antonio Palocci de todas as formas e evitar que haja uma investigação sobre o enriquecimento ilícito do chefe da Casa Civil, o PT (com apoio do PMDB mineiro) ingressa na Procuradoria-Geral da República com pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por supostas sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.

A representação é de um primarismo constrangedor. Ao invés de utilizar dados concretos para embasar a denúncia, o PT simplesmente anexou cópias da declaração de bens de Aécio, documentos sobre empresas de sua família e reproduções de multas de trânsito. Acusa o senador tucano de ter “hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população”. Alega que Aécio leva uma vida “nababesca”, frequenta restaurantes de primeira linha, festas com celebridades e viaja em jatinhos, o que seria “incompatível com seus rendimentos”.

O mais curioso é que, segundo o deputado Rogério Correia, líder do bloco PT-PMDB-PCdoB na Assembléia mineira, o caso é “mais grave” que o de Palocci, pois Aécio Neves “era governador quando enriqueceu”.

O PT não sabe, mas está dando um tiro pé. A acusação não vai dar em nada e vai abrir a oportunidade de Aécio mostrar que é muito diferente de Palocci, porque já nasceu rico, filho do deputado federal Aécio Cunha, um dos maiores fazendeiros da região de Teófilo Otoni. Sua mãe, Inês Maria Neves de Faria, é filha de Tancredo Neves, que também era rico, mas dizia que político tinha de parecer pobre, por isso se comportava tão discretamente.

Depois que se separou de Aécio Cunha, Inês Maria se casou com o empresário mineiro Gilberto Faria, dono do Banco Real. Faria morreu em 2008, deixando a viúva ainda mais rica. Inclusive o jatinho que serve a Aécio é de propriedade da mãe, que o herdou. O prefixo do avião leva as letras GAF, que são as iniciais do antigo dono: Gilberto de Andrade Faria.

Se Palocci tivesse conhecido Tancredo, Palocci jamais compraria o apartamento de R$ 6,6 milhões, que tem aquecimento até no piso. Teria ficado na moita, enchendo as burras de dinheiro às custas dos outros burros, os contribuintes brasileiros, que no final sempre pagam as contas desonestas dos políticos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Teste avalia qualidade e duração de 18 sabonetes

Débora Melo e Luciana Lazarini
do Agora

A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) analisou 18 sabonetes de 12 marcas. O Granado Tradicional foi considerado o melhor do teste.

Para avaliar a qualidade, os voluntários do teste levaram em conta a sensação de limpeza, maciez e refrescância após o banho, bem como a produção de espuma e a facilidade de enxágue. Também foram avaliadas a hidratação e a durabilidade.

A Unilever (Dove e Lux) disse que "garante o mais alto padrão de qualidade dos seus produtos". A Johnson & Johnson disse que tem "produtos elaborados a partir dos melhores ingredientes".

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

Aposentadoria proporcional tem revisão pelo teto

Ana Magalhães, Carolina Rangel e Luciana Lazarini
do Agora

Quem se aposentou de maneira proporcional entre 1988 e 2003 também pode receber a revisão pelo teto, mas é preciso verificar na carta de concessão se a média salarial foi limitada ao teto. Não é pelo valor final do benefício que o segurado saberá se vai receber a grana do INSS. Além disso, o segurado deve ter contribuído com valores próximos ao teto antes de solicitar a aposentadoria.

Quem se aposentou de forma proporcional obteve um desconto no cálculo do benefício, que variava de acordo com o tempo de contribuição do segurado. Ou seja, o INSS primeiro limitou a média salarial ao teto e, depois, ainda aplicou o desconto de até 30% da aposentadoria proporcional, o que reduziu ainda mais o benefício.

Em 1995, por exemplo, o valor máximo pago pelo INSS era de R$ 832,66. Se a média salarial de um aposentado naquele ano foi superior a isso, o INSS descartou a diferença e, depois, aplicou a regra de cálculo da aposentadoria proporcional. A revisão, assim, aumenta a média salarial para reajustar o benefício.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta

Livros pra inguinorantes, por Carlos Eduardo Novaes

Jornal do BrasilCarlos Eduardo Novaes

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Confeço qui to morrendo de enveja da fessora Heloisa Ramos que escrevinhou um livro cheio de erros de Português e vendeu 485 mil ezemplares para o Minestério da Educassão. Eu dou um duro danado para não tropesssar na Gramática e nunca tive nenhum dos meus 42 livros comprados pelo Pograma Naçional do Livro Didáctico. Vai ver que é por isso: escrevo para quem sabe Portugues!

A fessora se ex-plica dizendo que previlegiou a linguagem horal sobre a escrevida. Só qui no meu modexto entender a linguajem horal é para sair pela boca e não para ser botada no papel. A palavra impreça deve obedecer o que manda a Gramática. Ou então a nossa língua vai virar um vale-tudo sem normas nem regras e agente nem precisamos ir a escola para aprender Português.

A fessora dice também que escreveu desse jeito para subestituir a nossão de “certo e errado” pela de “adequado e inadequado”. Vai ver que quis livrar a cara do Lula que agora vive dando palestas e fala muita coisa inadequada. Só que a Gramatica eziste para encinar agente como falar e escrever corretamente no idioma portugues. A Gramática é uma espéce de Constituissão do edioma pátrio e para ela não existe essa coisa de adequado e inadequado. Ou você segue direitinho a Constituição ou você está fora da lei - como se diz? - magna.

Diante do pobrema um acessor do Minestério declarou que “o ministro Fernando Adade não faz análise dos livros didáticos”. E quem pediu a ele pra fazer? Ele é um homem muito ocupado, mas deve ter alguém que fassa por ele e esse alguém com certesa só conhece a linguajem horal. O asceçor afirmou ainda que o Minestério não é dono da Verdade e o ministro seria um tirano se disseçe o que está certo e o que está errado. Que arjumento absurdo! Ele não tem que dizer nada. Tem é que ficar caladinho por causa que quem dis o que está certo é a Gramática. Até segunda ordem a Gramática é que é a dona da verdade e o Minestério que é da Educassão deve ser o primeiro a respeitar.

INFERNO ASTRAL

A Presidente Dilma depois de empossada se revelou uma pessoa discreta e isso deleitou a grande imprensa que tenta a todo custo desqualificar as gestões do ex-presidente Lula, como se a Presidente se colocasse como antítese de Lula. Dois momentos foram significantes para a Presidente, a visita do Presidente Obama, verdadeiro caixeiro ambulante das empresas norteamericanas e na visita a China.

De um momento para outro parece que a coisa desandou. Primeiro veio à pneumonia que sobressaltou a Nação, já que a Presidente antes da campanha eleitoral se submetera a tratamento para debelar um câncer linfático, deixando a dúvida de que seria mais uma diverticulite de Tancredo Neves. Isso passou.

Não saída da pneumonia se fez e se faz de um estardalhaço com o Min. Palocci, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a quem se acusa uma variação patrimonial na ordem de R$ 20 milhões, sem que haja prova trazida pelos siameses PSDB-DEM de que é de origem ilícita. A Procuradoria da República instaurou procedimento civil investigativo para averiguar possível prática de enriquecimento ilícito do Ministro, como a figura do delegado criada por Chico Anísio que mandava prender para depois averiguar se a pessoa houvera cometido crime ou não.

No caso Palocci, cabia apenas a Presidente chamá-lo a presença e pedir explicações sobre a legitimidade ou não da variação patrimonial. Se não houvesse explicação ou se ela não fosse suficiente, bastaria dizer: peça a demissão ou será demitido. Demonstrando o Min. a origem lícita de seus ganhos, impunha a Presidente partir para o front e esquecer as balelas do PSDB-DEM, partidos desprovidos de discurso pela pujança da economia nacional e os ganhos sociais auferidos pelo povo.

Em meio à tormenta, com infelicidade, o Min. Palocci telefona para Michel Temer, Vice-presidente da República, exigindo lealdade do PMDB com a Presidente na votação do Código Florestal na Câmara Federal, com ameaça de demissão do Ministro da Agricultura, de indicação do PMDB e pessoal do Vice-Presidente. Não tinha momento pior e a resposta de Temer, velha raposa nas lides palacianas, foi curta e grossa. Amanhã todos os Ministros indicados pelo PMDB pedirão demissão. Isso impôs um recuo do Planalto e fortalecimento do PMDB nas negociações políticas e dos cargos.

Não era momento para embate com o PMDB e o Ministro a fazer a interlocução não deveria ter sido Palocci que se encontrava sob forte tiroteio. A proposta do Governo para o Código Florestal foi derrotada na Câmara Federal e isso será revertido no Senado onde a maioria governista garante a tranquilidade.

Como no caso Palocci o Planalto foi incapaz de uma resposta imediata, o ex-presidente Lula foi acionado para abrandar o fogo, o que sempre fez com a argúcia de um hábil político que suplantou a tentativa de golpe da direita no caso do mensalão. Naquela oportunidade, até a renúncia se ventilou para Lula. Ele ficou e o Brasil ganhou.

Depois da intervenção de Lula, o inferno astral de Dilma continua, já que agora é dita como despreparada para o exercício do cargo, como se o sonho dos primeiros 100 dias houvesse dissipado.

Em paralelo ao caso Palocci, o “kit gay” a ser distribuído nas escolas Públicas sobressaltou de sobremaneira os seguimentos religiosos, CNBB e os Pentecostais, o que levou a Presidente a vetar o programa, o que ai repercutiu positivamente, por se entender incompreensível uma política de tolerância direta dos costumes gays, quando política pública deve ser voltada para toda a comunidade, a educar o povo contra a discriminação de qualquer matiz, sem apelo direto para qualquer segmento.

Na área da educação o desgaste não ficou só no “kit gay”. O MEC gastou fortunas para confeccionar livro didático que veio com erros de português e o Ministério tenta justificar a distribuição deles, quando deveria remetê-los a fogueira e apurar a responsabilidade de quem teve a iniciativa ou de quem se descuidou de uma revisão ainda no prelo. Ainda hoje o Ministro da Educação, no Parlamento, defendeu a distribuição dos livros. No Brasil temos os falares regionalizados e isso não autoriza a editar livros com erros de gramática ou de concordância. Se não se exige o purismo lingüístico, também não se explica declinar da gramática.

Espero que o inferno astral da Presidente seja breve, a não fomentar discursos decaídos das oposições que no exercício dos cargos executivos nacionais não deram bons exemplos e são eles os catedráticos nas áreas do tráfico de influência e das improbidades administrativas.

Paulo Afonso, 31 de maio de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara

PMDB e DEM lutam para aprovar projeto de resolução que manteria sua quota de assessores mesmo diminuindo de tamanho. Medida também beneficia o PT e prejudica partidos menores, como Psol e PR

Disputa por cargos comissionados divide os partidos na Câmara

Eduardo Militão

Uma disputa por cargos em comissão na Câmara coloca em lados opostos os partidos na Casa. Prestes a ser votado, um projeto de resolução remaneja Cargos de Natureza Especial (CNEs) e Funções Comissionadas (FCs) para turbinar as lideranças partidárias e, ao mesmo tempo, evitar que legendas como PMDB e DEM, que perderam deputados, fiquem com menos assessores do que têm hoje. Na verdade, hoje, sem a alteração na regra, os dois partidos já teriam que demitir alguns dos seus assessores. Como não há criação de cargos, para não aumentar despesas, a solução sugerida para salvar esses cargos é prejudicar as quotas dos partidos menores.

Essa é a queda de braço que se trava nos bastidores do Congresso. Na tarde de terça-feira (31), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes não chegaram a um acordo que atendesse ao PR e ao PSOL, algumas das legendas que se dizem prejudicadas. O PSDB se mostra satisfeito por manter seu naco de servidores.

Leia a íntegra do projeto de resolução que divide os partidos na Câmara

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), disse que o presidente da Câmara concordou em aumentar a estrutura da legenda. Com 54 CNEs, o PR quer mais seis cargos que podem ser preenchidos politicamente, ou seja, por pessoas sem concurso. Mas Marco Maia afirmou que nada foi combinado nestes termos. Sem acordo, Portela ameaça obstruir a votação, que pode acontecer amanhã (quinta-feira, 2) pela manhã.

O PSOL até aceita a redução de cargos, mas quer pelo menos 13 cargos, para poder manter um funcionamento “de qualidade”, nas palavras de seu líder, Chico Alencar (RJ). Pelo projeto de resolução 50/11, o partido deixaria de ter 17 assessores e ficaria com apenas 8. O Psol apresentou aos líderes e a Marco Maia uma proposta que garante um número mínimo de servidores comissionados. Ele critica uma mudança de critérios que visa beneficiar partidos que diminuíram. “Partidos que tiveram sua bancada reduzida...”, comenta Alencar.

QUEM GANHA — DEM. Passou de 65 para 43 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs que possui. — PMDB. Passou de 89 para 78 deputados. Mesmo assim, manterá os 92 CNEs. — PT. Virou a maior bancada. Com 88 deputados, vai ter 104 CNEs em vez dos 92 atuais. — PSDB. Passou de 66 para 53 deputados. Mesmo assim, manterá os 76 CNEs, o que já é previsto nas regras em vigor. QUEM PERDE — PSOL. Continua com 3 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs. — PMN. Aumentou de 3 para 4 deputados. Mas sua liderança baixará de 17 para 8 CNEs. — PR. Aumentou a bancada de 25 para 40 deputados. Pelas regras atuais e também pela resolução, tem que ficar com 54 CNEs. Mas quer chegar a 60 servidores

Fusão do PL com o Prona, o PR aumentou o número de deputados nas últimas eleições, passando de 25 para 40, mas não terá aumento de funcionários segundo o projeto. A resolução em vigor também não dá direito à legenda de pleitear mais cargos. Mas o líder do PR é enfático em criticar os “favorecidos” PMDB e DEM. Portela aproveita para cutucar o PT, maior bancada da Casa, que vai ter mais 12 CNEs pela proposta. O texto muda as atuais faixas de bancada e os quantitativos de cargos, alterando muita coisa na Câmara.

“Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa”, reclamou Portela. “Por que dois partidos trocaram de faixa [PMDB e DEM] para não perder cargos? Tem alguma coisa que eu não concordo.” Com 88 deputados eleitos, os petistas têm direito a 92 CNEs. Se a resolução for aprovada, poderão ficar com 104 servidores.

Vinte deputados a menos

Depois de perder mais de vinte deputados nas últimas eleições, o DEM deverá perder 22 cargos de natureza especial se as regras atuais não forem mudadas. Com a aprovação do projeto de resolução, o partido manterá 76 CNEs na Casa. “É essencial para o funcionamento de um partido de oposição. Nós não teríamos condição de fazer o que fazemos, mesmo com a bancada menor do que a legislatura passada, se nós não tivéssemos uma estrutura de assessoria técnica muito grande”, defendeu ACM Neto.

Com 11 deputados a menos, o PMDB deve perder 16 cargos de natureza especial se as regras não forem mudadas. Alteradas pelo projeto, o principal aliado do PT no Congresso manterá seus 92 servidores com CNE na Câmara. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse não ter opinião a respeito. “Vamos acatar a decisão do presidente. Vou avaliar amanhã [hoje] com minha assessoria”, disse Alves ao Congresso em Foco.

O PSDB perdeu 13 deputados e, de acordo com as regras vigentes, manteria seus 76 assessores, também mantidos no projeto. O líder do partido, Duarte Nogueira, se mostra satisfeito e favorável à matéria. Já o PT não reclama mesmo. “Somos a maior bancada”, lembra Paulo Teixeira (PT-SP), prestes a ganhar mais doze assessores.

Leia também:

Marco Maia diz que PR está contemplado com projeto

O que diz o projeto de resolução

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos

Folha de S. Paulo

Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos

O governo anunciou que entregará à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Em reunião com governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa-2014, Dilma Rousseff disse que o edital de licitação sairá até dezembro.
Quase um ano após o então presidente Lula anunciar investimentos bilionários na Infraero, o governo decidiu agora fazer concessões via SPEs (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da estatal.
Na prática, a medida tira poder da Infraero na gestão de aeroportos considerados estratégicos. Dilma estava insatisfeita com o modelo de gestão da estatal aeroportuária e julgava que ela não estava dando conta da demanda.

Atividade industrial recua e indica freio maior na economia

Juros mais altos, crédito restrito e câmbio desfavorável provocaram, em abril, uma forte freada da indústria e tendem a comprometer, em menor escala, o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços feitos no país) no 2º trimestre, segundo analistas. A produção caiu 2,1% na comparação com março -quando havia crescido 1,1%. O resultado superou até as previsões mais pessimistas e apontou uma contração generalizada do setor. Trata-se também do maior tombo da indústria desde dezembro de 2008, quando o país sofria com o auge da crise global e o setor registrou queda recorde de 12,2%. Para André Macedo, economista do IBGE, as medidas para desaquecer a economia- com vistas a reduzir a inflação- afetaram o crédito e restringiram especialmente o consumo de bens duráveis (como automóveis e eletrodomésticos).

PF identificou desvios em Campinas

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante investigação sobre os negócios da construtora Camargo Corrêa em 2009 reforçam indícios de desvios apontados nos últimos dias pelo Ministério Público Estadual na Prefeitura de Campinas (SP). Os promotores estaduais investigam fraudes em licitações da empresa de água e saneamento básico do município, a Sanasa, e pagamentos de propinas a fornecedores da prefeitura. A primeira-dama Rosely Nassim Santos é apontada como mentora do esquema de corrupção. Em depoimento ao Ministério Público Estadual, o ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto Castrillon de Aquino disse que a Camargo Corrêa pagou propinas após ser contratada para construir uma estação de tratamento de esgoto para a empresa.

Após 5 meses, Paz no Campo recebe 6% do recurso previsto

O programa do governo federal feito unicamente para impedir conflitos e mortes no campo, como as quatro que ocorreram na semana passada na região da Amazônia, recebeu em cinco meses 5,9% dos recursos anuais autorizados para ele. Dos R$ 13 milhões que o Orçamento autorizou para o programa Paz no Campo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, até ontem R$ 772,6 mil foram pagos, de acordo com o SigaBrasil, site do Senado que permite acompanhar a execução orçamentária. O valor é pouco mais do que um décimo do que foi pago nos dois anos anteriores (mais de R$ 6 milhões). Se mantido o mesmo ritmo de pagamento, ao final deste ano o governo terá despendido cerca de R$ 1,8 milhão com o Paz no Campo.

É impossível proteger todos, diz ministra

Para responder às quatro mortes de trabalhadores rurais na última semana na Amazônia, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos vai definir uma lista prioritária de pessoas ameaçadas por conflitos no campo que receberão proteção federal. A ministra Maria do Rosário disse que é impossível para o governo proteger cada um dos ameaçados, pois não há policiais para escoltar todos eles. A escolha será feita com base em uma relação de nomes entregue ao governo pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica. Nela, há 207 casos considerados graves (pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez), dentre os quais 30 são urgentes, pois chegaram a sofrer atentados, mas sobreviveram. Mais de um terço desses últimos (12) está no Pará, recordista histórico em violência no campo.

Assentados do Pará relatam medo e evitam sair de casa

O lavrador Manoel Santos Silva parou ontem sua canoa na lagoa em frente à casa do agricultor José Martins, no assentamento agroextrativista de Nova Ipixuna (sudoeste do Pará) onde três pessoas foram assassinadas em menos de uma semana. Ele desceu do barco para comprar a farinha fabricada pelo vizinho, mas não encontrou ninguém lá. Martins correu antes para se esconder no meio da floresta. Ameaçado de morte por grileiros que incendiaram sua casa, o colono deixou para trás panela no fogão de lenha e mandiocas descascadas no chão de terra batida. "Ele está assombrado, como todo mundo no assentamento", disse Silva, referindo-se ao medo que tomou conta do lugar após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, e do agricultor Eremilton Pereira dos Santos.

Senadora petista defende saída de Palocci do governo

Enfraquecido pela crise aberta após a revelação da multiplicação de seu patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é alvo cada vez maior de fogo amigo, vindo tanto de aliados quanto de petistas. Defensora do governo Dilma no Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu ao partido a saída de Palocci do governo. Mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a senadora expôs sua opinião durante almoço que ofereceu, na semana passada, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, na Câmara, o ex-governador do Rio de Janeiro e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) usou abertamente a crise para pressionar o governo a aprovar uma medida que cria um piso salarial para policiais.
Ele disse que os deputados que defendem o piso devem pedir a convocação do ministro para depor.

Em meio à crise, PT faz acusações a Aécio

Em meio à crise do governo no Congresso e ao enfraquecimento de Antonio Palocci (Casa Civil), o PT de Minas ingressou anteontem na Procuradoria-Geral da República com pedido para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado por supostas sonegação fiscal e ocultação de patrimônio. O PMDB-MG subscreve o pedido. A representação acusa Aécio de ter "hábitos caros e pouco comuns à maioria esmagadora da população". Também cita que Aécio leva uma vida "nababesca", frequenta restaurantes de primeira linha, festas com celebridades e viaja em jatinhos, o que seria "incompatível com seus rendimentos". A assessoria de Aécio afirma que todos os bens do senador estão declarados e que seus hábitos são compatíveis com seus rendimentos. No Congresso, PT e PMDB têm se recusado a aprovar pedido para convocar Palocci. Conforme a Folha revelou, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e o ano passado.

Todos os bens estão registrados, afirma assessoria

A assessoria de Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que todos os bens do senador e de sua família estão registrados e negou que ele tenha ocultado patrimônio, como afirma a representação. Segundo sua assessoria, os gastos dele são compatíveis com seus rendimentos. Sobre o uso do jatinho, a assessoria diz que o avião pertence à família do padrasto de Aécio e que todos os familiares utilizam a aeronave.

Palocci é "diamante de R$ 20 mi", diz Garotinho

O ex-governador do Rio de Janeiro e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) usou ontem o escândalo envolvendo o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para pressionar o governo a aprovar uma medida que cria um piso salarial para policiais. Ele disse que, os deputados que defendem a proposta devem pedir a convocação do ministro para depor, se ela não for votada na Câmara. "O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse.

Após atritos na base, PMDB ainda prevê embates com Dilma

Senadores do PMDB almoçam hoje com a presidente Dilma Rousseff com um discurso público de que a crise está superada. Reservadamente, porém, afirmam que novos embates virão caso ela continue achando que manda na base governista. Reunidos anteontem em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, peemedebistas concluíram que a crise surgiu no modo de Dilma lidar com o Legislativo.
Nas palavras de um senador, a presidente acredita que, por sua aliança ser maioria no Congresso, os aliados têm obrigatoriamente de votar com o governo.

Ministro recebeu R$ 1 milhão em fusão, diz Suplicy

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) relatou à bancada petista no Senado que recebeu R$ 1 milhão em apenas um projeto da sua empresa de consultoria, a Projeto, relacionado a um processo de fusão empresarial, segundo informou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). De acordo com Suplicy, o ministro disse que os ganhos por projeto poderiam chegar a R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões se a empresa continuasse ativa. A Folha revelou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos, quando era deputado federal. Segundo Suplicy, o relato ocorreu na semana passada, na presença da presidente Dilma Rousseff, que reuniu a bancada do PT para almoço.

Base tenta deixar MPs sob controle do Executivo

A base aliada do governo no Senado trabalha para evitar que o Palácio do Planalto perca poderes na edição de medidas provisórias. Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou emenda para tirar da proposta que muda o trâmite de MPs a criação de comissão de parlamentares que pode decidir sobre a validade de cada medida. Pelo texto original, a comissão de 24 congressistas poderia rejeitar MPs que não seguissem os critérios de "urgência e relevância" definidos na Constituição. Com isso, a MP viraria projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise teria de ocorrer em dez dias. A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs.

O Globo

Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte

O governo federal admitiu não ter condições de garantir a segurança de todos os líderes indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que correm risco de vida no país. Nem os 30 nomes considerados mais vulneráveis pela Comissão Pastoral da Terra têm garantia de proteção. A ministra dos direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou: “Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos fazer uma avaliação.” A Pastoral entregou ao governo uma lista com 207 nomes que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça – 42 foram assassinados. Restam 165. Uma semana após a execução de ambientalistas no Pará, o clima na região é de medo. Sem proteção, parte dos moradores abandonou suas casas.

Cartilha ampliada

Suspenso por ordem da presidente Dilma Rousseff, após pressão da bancada religiosa na Câmara dos Deputados, o kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC) poderá ganhar uma versão mais abrangente, que combata todas as formas de discriminação nas escolas e não apenas o preconceito contra homossexuais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que ouviu sugestão nesse sentido de parlamentares da Frente da Família e que poderá encaminhá-la à Presidência da República. Haddad tratou do tema em audiência pública da Comissão de Educação do Senado. Ao sair, disse que segue a orientação de Dilma: ouvir segmentos da sociedade e aprofundar o debate.

- Há um pleito de que a matéria contra a homofobia não fique circunscrita a esse preconceito. Isso está sendo avaliado - disse o ministro. - São parlamentares da Frente da Família contrários a qualquer forma de intolerância e discriminação. Requisitaram ao ministério e ao governo que avaliassem a oportunidade de uma campanha mais ampla.

Haddad: críticas têm 'viés fascista'

O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu ontem em defesa do livro didático "Por uma vida melhor" (Editora Global), distribuído pelo governo, este ano, a turmas de educação de jovens e adultos. Ele disse que os ataques à obra têm "viés fascista", já que a maioria das críticas parte de pessoas que não teriam lido o texto. O livro de língua portuguesa, destinado ao ensino fundamental, suscitou polêmica por dizer que seria correto falar com erros de concordância.

"Estamos vivendo uma pequena involução"

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem projeto que tipifica como crime vazamento de informação de investigação criminal sob sigilo. O projeto, que agora vai à votação no plenário, também proíbe a divulgação dessas informações. Ou seja, caso jornalistas divulguem alguma informação também poderão ser enquadrados no crime, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.

De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), o texto foi modificado pelo relator na CCJ, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A proposta original classificava como crime a divulgação e o vazamento de qualquer tipo de informação que fosse objeto de investigação oficial.

Maurício Quintella restringiu o crime às apurações criminais, mas deixou claro que a nova tipificação será aplicada não só ao servidor que vazar a informação, mas também a quem divulgá-la na imprensa.

Pará vai fazer plebiscito sobre novo estado

Numa votação relâmpago, ontem, o plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo que prevê um plebiscito, ainda este ano, para decidir sobre a criação do estado de Tapajós. A proposta trata de consulta à população paraense sobre o desmembramento da área oeste do Pará, onde se situam 27 municípios. Nessa região vivem hoje mais de 1,7 milhão de pessoas, ou seja, mais de 50% do atual território paraense.

Câmara aprova criação de 90 cargos comissionados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de 90 cargos comissionados (cargos de Direção e Assessoramento, DAS) e oito funções gratificadas para órgãos da Presidência da República. Dos 90 cargos, 19 são para o gabinete pessoal da Presidência, 18 para a Casa Civil e 24 para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o projeto do governo, enviado em 2008, o impacto orçamentário anual estimado era de R$7,6 milhões. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e, se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, segue para o Senado.

Clima azeda entre Kassab e Dilma

A crise envolvendo o patrimônio do ministro Antonio Palocci azedou de vez a relação da presidente Dilma com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ele foi o único ausente, entre os prefeitos das 12 cidades-sede da Copa de 2014, à reunião de ontem promovida por Dilma, no Planalto, para discutir o evento.

Petistas acusaram a Prefeitura de São Paulo de ter vazado informações sobre impostos da Projeto, empresa de Palocci. O Planalto queria que Kassab abrisse sindicância para apurar o vazamento, mas o prefeito não atendeu. Os governistas estavam encantados com Kassab e acreditavam que ele apoiaria o governo Dilma.

Petistas cobram explicações de Palocci

O apoio dado até agora ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) está diminuindo não só entre os aliados mas em seu partido, o PT, onde parlamentares e governadores já não escondem o desconforto e a irritação com o silêncio, o que estaria obrigando a presidente Dilma Rousseff a se expor para defendê-lo, contaminando o governo. Diante da insistência do ministro de não explicar o crescimento de seu patrimônio - contrariando orientação de assessores, de Dilma e do ex-presidente Lula -, os petistas começam a cobrar publicamente que ele se explique, com o argumento de que Palocci está fragilizando o governo perante o mais poderoso dos aliados: o PMDB.

PT já admite mudança na articulação política

A ofensiva do PMDB, com o aumento da pressão por mudanças na articulação política do governo, levou líderes petistas a já admitirem a substituição do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do PT. Trata-se de uma ação preventiva do PT, uma vez que os peemedebistas, agora fortalecidos pela crise Palocci, podem reivindicar o posto com o qual sempre sonharam. Em outra ponta, o esforço pela reaproximação entre o governo e o PMDB conseguiu barrar, pelo menos por enquanto, o aumento da dissidência no partido em favor da criação da CPI para investigar o aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.

Paraná cancela aposentadoria a ex-governadores

O governo do Paraná anunciou ontem o cancelamento em definitivo da aposentadoria a ex-governadores concedida após a promulgação da Constituição de 1988. A decisão é baseada em parecer da Procuradoria-Geral do estado, amparada na justificativa de que o benefício não está previsto no texto constitucional. Quatro ex-governadores tiveram a aposentadoria cancelada definitivamente: Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010), Mario Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002) e Orlando Pessuti (2010). Todos vinham recebendo R$24.117,62 por mês - o equivalente ao governador em exercício, Beto Richa (PSDB).

Garotinho usa um 'diamante de R$20 milhões'

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) decidiu atacar em outra frente e voltou a ameaçar o governo ontem com a aprovação da convocação do ministro Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora está condicionando a não convocação do ministro à votação da chamada PEC 300, emenda constitucional que fixa o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros militares. Estima-se que o impacto dessa emenda, se aprovada, é de mais de R$25 bilhões nas contas dos estados.

Na semana passada, Garotinho liderou outro movimento de pressão contra o governo Dilma Rousseff: se o governo não recuasse na proposta do chamado kit anti-homofobia para as escolas, as bancadas evangélicas apoiariam a convocação.

Ontem, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com a presença de policiais de todo o país, Garotinho defendeu que os deputados assinassem um documento, exigindo que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocasse a emenda em votação.

- O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$20 milhões, que se chama Antonio Palocci - disse o deputado. - A bancada evangélica pressionou, e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.

Senador do PT ligado a Marina Silva será relator do Código em comissão

Os parlamentares da bancada ruralista e do PMDB da Câmara e do Senado foram surpreendidos ontem com a decisão da liderança do governo de indicar o senador Jorge Viana (PT-AC), ligado à ex-ministra Marina Silva, para ser o relator do polêmico Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. A decisão contraria a pretensão do PMDB de deixar com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a relatoria nas três comissões: Meio Ambiente, Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura. Viana vai para o lugar do presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que abriu mão de avocar para si a relatoria da matéria.

Agora, governo e PMDB brigam pela relatoria na Comissão de Agricultura. O líder do PT, Humberto Costa (PE), fez um apelo para que o presidente da comissão, Acir Gurcacz (PDT-RO), assumisse a relatoria, mas ele já adiantou que prefere que o relator seja Luiz Henrique.

O Estado de S. Paulo

Ministério Público de Campinas reage à acusação de ‘politização’

Os promotores de Justiça que investigam suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, reagiram categoricamente nesta terça-feira, 31, às acusações de que estariam atuando com fins políticos para atingir a administração Dr. Hélio (PDT), prefeito da cidade e casado com Rosely Nassim, apontada como chefe de quadrilha. "É inaceitável que tentem nos atribuir atos abusivos e arbitrários", assinala a promotoria. Os promotores que vasculham setores da gestão Dr. Hélio integram os quadros do núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. São quatro promotores: Amauri Silveira Filho, Adriano Andrade de Souza, Ricardo Gerhardinger Schade e José Claudio Tadeu Baglio. Sua especialidade é rastrear corrupção e improbidade. Seu alvo maior é Rosely. Eles querem prender a primeira-dama.

PT prepara reabilitação de mais um 'aloprado'

Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006. Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo.

Revelação de ganho de Palocci gera crítica da oposição

A revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, recebeu R$ 1 milhão para assessorar um processo de fusão de empresas, que necessita de aval de órgãos do governo, desencadeou críticas na oposição e pressão sobre parlamentares da base aliada para que assinem o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os negócios do ministro. O valor da assessoria de Palocci foi revelado ao jornal O Estado de S. Paulo pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo o petista, foi o próprio Palocci quem disse ter recebido este montante durante reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma Rousseff na semana passada. De acordo com o relato de Suplicy, o contrato do ministro tinha uma "taxa de sucesso" e o ministro poderia ter recebido até R$ 3 milhões se não fosse obrigado a fechar a atividade de consultoria em dezembro de 2010. O ministro não disse aos petistas que empresas ajudou.

PMDB se une para fortalecer bancada no Senado

A crise entre PT e PMDB pode doer no bolso do governo e suprimir poder da presidente Dilma Rousseff na edição de Medidas Provisórias. A procura de bandeiras que fortaleçam a legenda, a bancada do PMDB no Senado quer mudar o indexador que corrige a dívida de Estados e grandes municípios com a União, a despeito de a Fazenda já ter alertado que isto afeta o ajuste fiscal. Em jantar na segunda-feira, 30, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, a bancada também fechou com a proposta do senador Luiz Henrique da Silveira (SC), "segurando" 20% da parcela mensal das dívidas pagas ao Tesouro. A ideia é transferir esse montante a um fundo para financiar um "megaprojeto de investimentos".

Crise deixa Luiz Sérgio na linha de fogo

A presidente Dilma Rousseff planeja trocar o articulador político do Palácio do Planalto na primeira reforma ministerial, assim que baixar a poeira da crise envolvendo o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Dilma avalia que pode segurar Palocci, mas há tempos tem queixas sobre o desempenho do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alvo de críticas no Congresso até mesmo por parte do PT. A substituição de Luiz Sérgio, porém, não será feita agora, em meio à tempestade que ameaça a sobrevivência de Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Além disso, Dilma não age sob pressão e não gostou nada das cobranças apresentadas pelo PMDB, que quer mudanças no núcleo de coordenação política e assento nas reuniões semanais do grupo.

Presença de Collor constrange, dizem historiadores

Ao ser informado sobre o comentário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de que o impeachment de Fernando Collor foi um "acidente" e, por isso, não faria parte dos fatos históricos exibidos no corredor da Casa conhecido como "túnel do tempo", o cientista político Luiz Werneck Vianna ironizou: "Foi um acidente? Então vai ser corrigido?" Parecia antever que, poucas horas depois, Sarney voltaria atrás e mandaria acrescentar o episódio na exposição permanente. Esclarecido de que o "acidente" apontado por Sarney foi o impeachment, e não a omissão, o professor e pesquisador da PUC-Rio lamentou: "Não lidamos criticamente com a nossa história. Temos um instrumental de apagar o retrato das pessoas indesejáveis e devolver para a vida em outra circunstância".

Federação de trabalhadores rurais denuncia nova 'lista da morte' no Pará

Um sindicalista, um agricultor e dois vereadores de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, seriam os novos integrantes de uma lista de marcados para morrer na região, segundo denúncia feita nesta terça-feira, 31, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). A entidade afirma que madeireiros e fazendeiros disseminaram um "clima de terror" no assentamento Praialta/Piranheira, onde foram mortos a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na última terça-feira, 24, e no sábado, 28, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos.

Suplente de Itamar vira alvo de investigação

O Ministério Público de Minas instaurou procedimento investigatório para analisar a evolução patrimonial do ex-deputado José de Oliveira Costa, o Zezé Perrella (PDT). Mais conhecido por presidir o Cruzeiro, Perrella e o primeiro suplente do senador Itamar Franco (PPS), que se licenciou na semana passada para tratar de uma leucemia. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP Estadual abriu investigação com base em reportagem do jornal Hoje em Dia, segundo a qual Perrella teria ocultado de seu patrimônio uma fazenda avaliada em cerca de R$ 60 milhões. Em maio do ano passado, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar suposto enriquecimento ilícito do ex-deputado e de seu irmão, Alvimar de Oliveira Costa, que também já presidiu o clube mineiro. Ambos são suspeitos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na venda de jogadores ao exterior, como o zagueiro Luisão e o volante Ramires.

Correio Braziliense

Bonde da alegria para atender a deputados

A Câmara achou a saída para resolver a guerra dos partidos por uma fatia maior de vagas de livre preenchimento para abrigarem afilhados políticos. Um projeto de resolução aprovado na semana passada pela Mesa Diretora inventa 57 postos para distribuir entre as legendas e consegue a façanha de não reduzir os Cargos de Natureza Especial (CNEs) nem das lideranças que encolheram na última eleição. Para isso, vai extinguir a norma interna que estabeleceu relação direta entre os tamanhos das bancadas e a quantidade de servidores de confiança. Na justificativa da proposta, o comando da Câmara afirma que, após as eleições de 2010 e o início da nova legislatura, se constatou “deficiência no número de assessores políticos à disposição da Casa e de seus titulares”. Hoje, as excelências têm disponíveis 1.168 cargos de confiança, que geram despesa anual de R$ 95 milhões aos cofres públicos.

Leia no Congresso em Foco:

Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara

Psol sai perdendo

O projeto de resolução aprovado pela Mesa Diretora é ruim para o PSol. Com três deputados, a legenda tem 13 Cargos de Natureza Especial (CNEs), conquistados graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida há cinco anos. A decisão temporária da Corte determinou que a Câmara concedesse à legenda estrutura capaz de facilitar o desempenho das atividades legislativas do partido, que ganhou gabinete e vagas de livre provimento.

Planalto dá a largada à ofensiva verde no Senado

Um relator petista, alinhado com o Palácio do Planalto e amigo da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Um documento detalhado com todos os pontos críticos do texto aprovado na Câmara, já distribuído aos senadores aliados. Um conjunto de emendas pronto para ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essas são as armas do Executivo para driblar a trincheira ruralista no Senado e reverter as alterações feitas no Código Florestal.

Depois da derrota do governo na Câmara, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), indicou ontem o colega Jorge Viana (PT-AC) para ser o relator da proposta no colegiado do Senado. Na noite anterior, a bancada petista recebeu um documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os 11 pontos que o Planalto pretende modificar. Essa lista embasará uma série de emendas que estão sendo redigidas por Rollemberg, aliado do governo. O presidente da CMA era cotado para relatar o novo Código Florestal, mas cedeu o posto a Jorge Viana. Ex-governador do Acre, o petista é ligado a Marina Silva — principal porta-voz dos ambientalistas — e tem bom trânsito com a presidente Dilma Rousseff.

Lula no programa do PMDB

Com o papel de bombeiro na crise da base aliada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma ponta de luxo no programa do PMDB que será exibido amanhã em rede nacional. Lula aparecerá por cerca de um minuto. Tentando varrer as atuais divergências para debaixo do tapete, ele agradecerá o apoio da legenda, a parceria em projetos importantes e a boa convivência com os peemedebistas.

O convite para a aparição de Lula no programa do PMDB foi feito no café da manhã da semana passada em que o ex-presidente buscou alinhar o governo Dilma e a legenda. O pedido partiu do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Lula aceitou gravar a participação de São Paulo na quinta-feira passada. O piloto do programa seria visto ontem à noite pela cúpula do partido. “O programa falará da parceria entre o partido e a Dilma, além de ações do governo. O depoimento do Lula virá na mesma direção. Diremos que somos governo”, resumiu Raupp.

Pausa para arrumar a casa

Sob holofotes, o discurso é de união, mas nos bastidores o PMDB e a presidente Dilma Rousseff ainda se esforçam para falar o mesmo idioma. A cisão provocada pela votação do Código Florestal que opôs Dilma e o vice Michel Temer forçou o governo a acionar o sinal vermelho no Congresso Nacional. Desde ontem, deputados e senadores deram início a uma quarentena de 15 dias sem qualquer votação que possa trazer tensão à base. Na Câmara, a parada técnica trará prejuízos inclusive ao projeto que destinava R$ 780 milhões às vítimas das chuvas do início do ano.

Dilma entra em campo pela Copa

Com o governo praticamente paralisado no Congresso e a articulação política comprometida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar a funcionalidade do Planalto. Aos prefeitos e governadores responsáveis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014, deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem não começar as obras de mobilidade urbana até dezembro deste ano ficará de fora das facilidades do chamado PAC da Copa, ou seja, agilidade na liberação de verbas. O projeto entrará na vala comum das obras que terminam levando mais tempo que o normal por falta de recursos. “Não podemos esperar mais. É preciso avançar e rápido. Se não começarmos até dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente.
Fonte: Congressoemfoco

O Brasil e o terrorismo internacional

"O advento de grandes eventos internacionais como a Rio + 20, aa Copa de Mundo de 2012 e os Jogos Olímpicos de 2014 pode nos colocar na alça de mira pela repercussão espetacular que um atentado poderia obter no contexto de tamanha concentração de mídia. Estamos preparados para preveni-lo?"

Alfredo Sirkis*

A reunião reservada da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional por mim solicitada para ouvir representantes da Polícia Federal e da Abin sobre aquelas duas reportagens da Veja informando da presença de redes terroristas internacionais no Brasil não contribuiu para que tivéssemos uma quadro muito claro do nível de ameaça com que devemos lidar, mas ajudou a entender, pelo menos, como os órgãos responsáveis pela nossa segurança encaram o problema.

A posição deles é que “não existe nenhuma rede ativa de terrorismo internacional no Brasil”, e logo se percebe a posição oficial do governo brasileiro de só considerar como terroristas as organizações assim reconhecidas pela ONU o que, segundo a Abin, reduz o leque para duas: Al Qaeda e Taleban. Em relação às outras citadas pela reportagem da Veja, o Hezbollah e o Hamas não são considerados organizações terroristas mas movimentos políticos de massas, inclusive com participação governamental.

Não penso que em termos analíticos isso esteja tão errado assim. São atores políticos importantes, controlam território, integram governos e sua ação, tanto militar quanto terrorista, circunscreve-se, a princípio, à região de seu conflito com Israel e outros inimigos eventuais (sunitas, Fatah). Porém, no caso do Hezbollah, existe a exceção a essa regra que foram os odiosos atentados de Buenos Aires ao Consulado de Israel e à associação judaica AMIA com 114 mortos. Os atentados ocorridos em 1992 e 1994 são atribuídos pela justiça argentina e pelo seu governo a uma ação conjunta da organização xiita libanesa com seus patrocinadores da Guarda Republicana do Irã e levaram à ruptura de relações diplomáticas da Argentina com aquele país. Curiosamente, a Abin, na audiência, afirmou ter dúvidas sobre a autoria daqueles atentados oriundas de “fontes de inteligência”. Seu responsável não quis elaborar mais sobre essa informação que considerei a mais inédita (e desconcertante) da audiência. Também admitiu que o governo sabe de atividades de financiamento ao movimento por parte de libaneses aqui radicados, mas não pensa que deva interferir.

Não discordo da visão cautelosa do governo brasileiro de tratar esses dois movimentos de forma prioritariamente política. No entanto, sobretudo no caso do partido libanês, penso que deva haver vigilância em função do precedente de Buenos Aires. Há uns dois anos, o Mossad matou em Damasco o segundo homem do Hezbollah e o movimento xiita jurou retaliar, o que até hoje não aconteceu. Na época, observadores especularam que, para afastar a possibilidade de uma nova guerra com Israel, a retaliação seria feita no exterior. O Brasil não é um palco provável para tanto e serve mais como base de retaguarda para atividades logísticas, não seria portanto lógico que isso viesse a ocorrer aqui. Mas nem sempre a lógica é sagrada, é extremamente fácil operar aqui e podem surgir os chamados alvos de oportunidade.

A PF e a Abin deixaram claro que , por orientação do governo, não consideram as Farc colombianas como organização terrorist,a embora exerçam atividades de vigilância e, eventualmente, de repressão sobre elas. A explicação é de que o Brasil deva manter uma possibilidade de diálogo com esse grupo, atualmente enfraquecido, para negociar eventuais libertações de reféns e estimulá-lo a se desmobilizar enquanto organização armada. Não vi o Brasil jogando uma papel muito ativo na questão dos reféns dos quais a maioria dos mais importantes foi libertada naquela espetacular ação do exército colombiano, e não vejo motivo para essa concescendência com uma antiga guerrilha em degenerescência que mantém relações com traficantes brasileiros como Fernandinho Beira Mar. Na reunião, chamei a atenção para o fenômeno narco-terrrorista no tráfico de drogas quando, por exemplo, queima ônibus ou coloca bombas. Trata-se de um terrorismo de natureza política, sim, na medida em que objetiva finalidades políticas: no caso retaliar ou inibir a ação do Estado, embora não tenha motivações ideológicas senão econômicas e de estilo de vida. Percebi uma certa dificuldade dos nossos responsáveis anti-terroristas a assimilar adequadamente esse fenômeno pós-moderno em franca expansão. O narcoterrorismo do tipo Pablo Escobar, nos anos 90, e o que atualmente ameaça o México, será nos próximos anos a modalidade mais sangrenta, e o fato de não ter inspiração ideológica nem aspirar a conquista do poder central é um aspecto menos relevante. Não incorporar isso à análise do fenômeno me parece um grave erro conceitual.

No caso dos grupos que o governo brasileiro reconhece oficialmente como terroristas, fundamentalmente os vinculados à Al Qaeda, a situação de momento também não é muito diferente: está claro que o Brasil lhes serve como retaguarda logística e eventual refúgio. O Brasil nunca foi mencionado como alvo nas múltiplas declarações de Bin Laden e seus associados que costumam cantar a bola dos países que lhes servirão de alvo. Isso aconteceu, por exemplo, com a Espanha, que por ter feito parte, historicamente, do califado (Al Andalus) e mandado tropas ao Iraque, virou alvo e isso foi previamente comunicado pelo próprio Bin Laden em uma de suas fitas. De qualquer maneira, o advento de grandes eventos internacionais como a Rio + 20, com a presença de chefes de estado, da Copa de Mundo de 2012 e dos Jogos Olímpicos de 2014 pode nos colocar na alça de mira pela repercussão espetacular que um atentado poderia obter no contexto de tamanha concentração de mídia.

Estamos preparados para preveni-lo? Penso que cabem dúvidas. Os representantes da PF e da Abin reclamaram, me parece justificadamente, da falta de um marco legal e das dificuldades que têm no atual arcabouço jurídico para tipificar atividades preparatórias para o terrrismo e a própria figura de pertencimento a grupo, para grampear telefones e outras telecomunicações, para infiltrar agentes, para rastrear contas e cartões de crédito e também problemas de orçamento e de contingenciamento. São preocupações pertinentes. Cabe uma lei anti-terrorista que contemple essas preocupações. No caso das escutas e quebras de sigilo bancário e modalidades mais agressivas de monitoramente preventivo, penso que seja apropriado criar uma equipe especial de juizes que possa conceder essas autorizações de forma expedita e criteriosa, evitando a prática atual de ter que recorrer a juizes de plantão, em caso de urgência.

Há trabalho a ser feito, inclusive no Congresso Nacional, para melhorar a qualidade de nossa prevenção com vistas aos grandes eventos que deverão realizar-se nos próximos anos no Rio de Janeiro. Também é preciso aprofundar certas discussões e refinar certos conceitos no âmbito de nossa comunidade de inteligência para estarmos a altura dos novos desafios num contexto internacional e continental em constante mutação marcado pela imprevisibilidade e imponderabilidade.

* Deputado federal pelo Partido Verde (RJ), do qual é um dos fundadores, tem 60 anos, e foi secretário de Urbanismo e de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e vereador. Jornalista e escritor, é autor de oito livros, dentre os quais Os carbonários (Premio Jabuti de 1981) e o recente Ecologia urbana de poder local. Foi um dos líderes do movimento estudantil secundarista, em 1968, e viveu no exílio durante oito anos.

Outros textos do colunista Alfredo Sirkis*

Fonte: Congressoemfoco

Escultura mostra Bolsonaro em orgia homossexual

Bolsonaro cercado de homens no meio de uma orgia gay. Esse é o tema de escultura de artista brasileiro que será exposta em Nova York

Fábio Góis

Os arroubos de intolerância do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) costumam causar repulsa e revolta nos setores mais liberais da sociedade. Tais reações, no entanto, têm ficado restritas a declarações verbais e textuais de repúdio, a protestos em espaços públicos e a ações formais por partidos como o Psol no Conselho de Ética da Câmara, onde o parlamentar é alvo de vários pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Mas um artista plástico brasileiro radicado nos Estados Unidos canalizou sua revolta para o terreno das artes e, em intervenção arrojada, concebeu uma escultura chamada “Bolsonaro’s sex party” (algo como “A orgia de Bolsonaro”, em tradução livre) – em que o deputado é rodeado de homens punks nus que, em estado de ereção peniana, envolvem-no em uma “festa” homossexual.

A peça não mostra o rosto de Bolsonaro, mas sugere que o homem esculpido no meio de outros, fazendo sexo oral e anal, é mesmo o deputado (uma tatuagem com as inscrições “Bolsonaro racista” ao lado de uma suástica, o símbolo nazista alemão, não deixa dúvidas sobre a caracterização). O trabalho será exibido na exposição “Queer.Punk.”, que o artista plástico brasileiro Fernando Carpaneda realiza entre os dias 26 de junho e 2 de julho no bairro de Soho, no coração de Nova Iorque.

“Bolsonaro é um político brasileiro homofóbico e racista que dá suporte a grupos nazistas no Brasil”, diz a página de Fernando Carpaneda na internet, na apresentação da escultura (confira e veja aqui fotos da obra. Atenção! As imagens são fortes, pois a obra tem conteúdo pornográfico).

Nascido em Brasília, Fernando se classifica como um artista “underground”, com “tendência a mostrar sua erotização em particular com o sexo masculino”, como definiu em ensaio o poeta e professor de artes Nelson Baco.

Como registra ainda seu site, Fernando costuma observar pessoas comuns nas ruas, em bares, concertos e lugares em que ganham dinheiro usando os próprios corpos. “Pessoas que vivem de sexo, garotos de aluguel, punks, artistas desconhecidos, drogados, ladrões e renegados são recriados em argila nos mínimos detalhes”, diz trecho introdutório de reportagem veiculada na versão on-line do jornal nova-iorquino Daily News (confira o material).

O fato de Bolsonaro ter virado “inspiração” para a escultura de Fernando pode não ter explicação no grupo de interesse do artista descrito no veículo de imprensa de Nova Iorque. Mas a escolha não foi à toa: a abertura da exposição “Queer.Punk.” ocorre um dia antes do Gay Pride (orgulho gay), considerada a mais famosa parada do mundo em favor de direitos LGBT.

Fonte: Congressoemfoco