sábado, abril 09, 2011

EXTERNANDO PESARES E FAZENDO INDICAÇÃO.

Suprindo a lacuna do último fim de semana e fugindo ao meu trivial não vou abordar um tema específico, para tecer considerações sobre fatos noticiosos dos últimos dias que dizem respeito ao interesse local, nacional e internacional com repercussão interna.

Não constando de nenhum obituário e externando pesar e solidariedade aos seus familiares e colegas de trabalho, embora um pouco tardiamente, anoto que faleceu no último dia 22 de março Roselma Ramos Gomes Cerqueira que era Chefe de Seção na Vara do Trabalho de Paulo Afonso e acadêmica de direito. Ela ainda jovem deixou dois filhos menores e o corpo foi sepultado na cidade de Tacaratú – PE, no dia imediato. Para quem frequentou a nossa Vara do Trabalho vale lembrar que Roselma era filha do ex-servidor também da Vara do Trabalho Zé Gomes, flamenguista roxo, já falecido. Em meu nome, em nome dos integrantes do meu Escritório e dos colegas advogados, embora sem mandato destes, manifesto o pesar.

Verifico que no último dia 05 o Secretário de Saúde do Município, Dr. Aureliano, mediante convocação dos Srs. Edis, compareceu à Câmara Municipal para tratar da política de saúde do Município e das medidas tomadas sob sua gestão. Lamento que embora tenha agendado a Sessão da Câmara por força dos prazos processuais não foi possível minha ida. Meu interesse era no embate situação x oposição e a repercussão posterior. No site de Ozildo a notícia era de uma indicação para o Prefeito demitir o Secretário e no noticias do sertão se tratou do entrevero Aureliano X Ozildo Alves. Já para Bobcharles o Secretário deu aula de gestão de saúde pública. Como eu não estava presente, me abstenho de opinar.

O TCM – BA apreciando pedido de revisão de Antonio Alexandre sobre as contas reprovadas da Mesa da Câmara Municipal de 2009 acolheu o pedido do ex-presidente e reformou o Parecer Prévio para aprovar as contas com ressalvas. No particular Dimas pisou na bola. O noticiasdosertao fez fogo cerrado contra Antonio e não divulgou a decisão, embora deva dizer que a aprovação de contas por Cortes de Contas não exime a responsabilidade do gestor de responder por ato de improbidade administrativa ou de responsabilidade penal. Isso dependerá do Ministério Público ou de representação ali formulada por qualquer cidadão. Segundo Dr. Rodrigo, o que levou a rejeição das Contas pelo TCM foram erros de procedimentos contábeis e lançamentos nos sistemas.

Regivaldo Coriolano além de ser um homem correto é precavido. Já divulgou que as contas da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal relativas ao exercício fiscal de 2010 estão à disposição de qualquer cidadão ou entidade. Dar conhecimento por edital sobre o período de verificação das contas decorre da lei e dos princípios de cada administrador público.

A Nação ficou estarrecida com a morte de 11 crianças em escola do Rio de Janeiro. Até então isso somente era visto pela televisão na sociedade norteamericana individualista com suas contradições e éticas relativas. Lá é comum estudante disparar contra colegas e professores. Como no Brasil para todo de fato repercussão a consequência é uma lei nova, já se fala em endurecimento do estatuto do desarmamento como se houvesse dificuldade para se adquirir arma clandestina entre nós. O problema das armas é que não se consegue conter o comércio ilegal e a entrada delas pela fronteira. A bandidagem ousa cada vez mais e os assaltos a bancos acontecem por dia.

Há um pacto do silencio. A radiação nas usinas nucleares já contaminou a terra, as águas de consumo doméstico e as oceânicas e a atmosfera e isso é tratado como se não tivesse havido, debaixo do tapete, exceto pelo Japão que tenta minimizar os efeitos negativos ainda sem sucesso.

A ONU autorizou a uma chamada Coalização de estabelecer uma zona de exclusão aérea parcial sobre a Líbia para proteger a população civil contra as forças governamentais e por razões humanitárias. A imprensa televisada mostrou vídeos de bombardeios com uma suposta precisão cirúrgica que só alcança objetivos militares. Pelo que se divulga, apenas os bombardeios do Governo Líbio matam civis e já agora em notas de canto, de forma tímida, se anuncia morte de civis pelos bombardeios da OTAN. Os próprios rebeldes líbios estão reclamando que seus pares e civis estão sendo mortos pelos aviões da OTAN. “Abaixo a Otan", entoavam ontem cerca de 400 manifestantes na cidade do leste da Líbia depois do enterro de cinco civis mortos pelos ataques aéreos das potências.

O Min. Jobim em palestra no dia de ontem manifestou preocupação com a carta em branco da ONU para a OTAN. É bom ficar de olho que temos o pré-sal e a Amazônia que é objeto de cobiça internacional.

Todo mundo já ouviu a expressão o “sujo falando do mal lavado”. O Brasil subscreveu documento na ONU para o envio de representante ao Irã para verificar se há ou não violações aos direitos humanos. Já relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos diz que há violações aos direitos humanos no Brasil. Os Estados Unidos por sua vez praticaram torturas nos Iraquianos e mantém prisioneiros em Guantánamo sem julgamento, além de haver matado milhares de japoneses na 2ª Guerra Mundial com bombas atômicas. Como a China é a 2ª maior potência econômica e o maior parceiro comercial do Brasil e talvez o maior comprador de papéis do Governo Norteamericano, parece que ali se vive em mar de rosas.

Um Juiz estadual da Bahia concedeu uma medida liminar ao Prefeito de Salvador suspendendo a tramitação do julgamento das contas dele no TCM. O jornal A Tarde em primeira página noticiou como grave precedente, o que não é, já que inúmeros prefeitos já foram beneficiados em várias oportunidades e por diversos juízes. Nas últimas eleições municipais Tista de Deda candidato e atual Prefeito de Jeremoabo, na véspera do prazo de pedido de candidatura entrou com uma ação em Salvador para suspender a rejeição de suas contas de convênio pelo TCE que o tornara inelegível. Ele propôs à ação as 20h00min da sexta-feira e na manhã do sábado obteve medida liminar de uma Juíza Plantonista da Capital. Reservo-me mencionar o nome da magistrada. Como ela também era Juíza Corregedora da Capital deu um péssimo exemplo no atendimento do interesse particular. É de Octávio Mangabeira o vaticínio: “Pense em um absurdo que na Bahia já tem precedente”.

O Ministério Público Federal entrou com ação penal no STJ contra 04 Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por crime de peculato que consiste na apropriação de dinheiro ou bem público, sujeitando os infratores a 12 anos de cana, multa e perda do cargo. Segundo a denúncia parte dos recursos foi embolsada pelos quatro magistrados denunciados que serviam de intermediários dos repasses de recursos públicos para uma Loja Maçônica.

A indicação que faço é sobre a novela que passou a ser apresentada pelo SBT na última terça-feira que trata do golpe militar de 1964 que afastou João Goulart da presidência e implantou a ditadura militar. O autor da novela trata da repressão militar contra os movimentos de contestação nos “anos de chumbo” e tece detalhes sobre a prática da tortura e desaparecimento de presos políticos. A novela narra à repressão que se envolveu as forças armadas, embora os militares da linha nacionalista abominassem tais barbáries. Para a representação surgiu o DOI-CODI, a Operação Bandeirantes e o DOPS serviu como braço direito na prática de torturas. Indico para se conhecer parte da história subterrânea recente do Brasil.

FRASE DA SEMANA. "O dever é um deus que não admite ateus". Victor Hugo.

Paulo Afonso, 09 de abril de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Família de menina baiana morta no Rio pretende processar Estado

Luiz Tito/Ag. A TARDE/Reprodução
Milena não teve mesma sorte de suas irmãs, Helena e Tainá, que conseguiram escapar

Ana Cristina Oliveira l Sucursal de Itabuna

Com apenas seis meses de nascida, Milena dos Santos Nascimento, deixou a cidade baiana de Ubatã (a 379 km de Salvador) para ir morar com os pais e as irmãs no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro. Um bebê prematuro, que nasceu de seis meses, ela precisou lutar pela vida para se tornar a “princesinha” da família. Mas, na quinta-feira, teve a vida ceifada.

O corpo de Milena foi sepultado nesta sexta-feira, 8, no Cemitério do Murundu. “Milena teve sorte de vingar. Sobreviveu por milagre e foi arrancada de nós por este homem louco”, diz, emocionada, a tia Marta Nascimento.

Milena, de 14 anos, não teve mesma sorte de suas irmãs, Helena, de 12, e Tainá, de 16, que estavam na escola mas escaparam. Ela morreu com um tiro na cabeça. Tainá estava na sala ao lado e escapou porque o professor conseguiu trancar a porta. Helena estava no terceiro andar, onde o atirador não chegou.

“A vida vai ficar difícil sem minha filha. Vou juntar dinheiro e voltar para minha cidade”, disse chorando o pedreiro Valdir dos Santos Nascimento, 44, pai de Milena.

Ele quer processar o Estado. “Minha filha estava na mão dele e morreu”. A mãe Joseane Bispo dos Santos, 34, está sob efeito de calmantes.

Veja especial sobre segurança nas escolas na edição impressa do Jornal A Tarde deste sábado,

Câmara suspende votação de projetos sobre armamento

do Pereira/Agência A TARDEProjetos que ampliam o direito ao porte de arma foram suspensos após a tragédia

Agência Estado

Um dia depois do massacre de 12 crianças em uma escola do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), anunciou nesta sexta-feira, 8, a suspensão da votação de todos os projetos de lei que preveem a ampliação do porte de armas. Atualmente, existem 11 propostas em tramitação na Comissão de Segurança que permitem o uso de armas de fogo por categorias, hoje, proibidas pelo Estatuto do Desarmamento.

"Todos os projetos que ampliam o porte de arma terão sua análise suspensa. A partir da semana que vem, vou realizar seminários e chamar especialistas para discutir a questão. Se há dúvida, o melhor é suspender todo o processo", disse Prado. As propostas de ampliação da concessão de porte de arma atingem várias categorias: desde agentes de trânsito, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, pesquisadores, defensores públicos até agentes penitenciários.

"Existem propostas de todas as formas. Nem todas serão apreciadas com a mesma seriedade", observou o deputado. Apesar de beneficiar várias categorias, a maioria dos projetos que amplia o porte de armas favorece os guardas municipais. Hoje, nas cidades com menos de 50 mil habitantes, os guardas municipais não podem usar armas de fogo. Já nos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, os guardas municipais só portam a arma de fogo durante o serviço.

O porte de arma para guardas municipais em serviço e fora do serviço é permitido somente nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Existem pelo menos seis propostas em tramitação na Câmara que permitem o uso de arma de fogo pelos guardas municipais de todas as cidades, tanto em serviço como em casa.

Levantamento da Mesa da Câmara aponta a existência de 54 projetos de lei em tramitação na Casa que tratam do porte de arma. Todos eles alteram o Estatuto do Desarmamento, instituído pela Lei 10.826 de 2003, que restringiu o porte de arma no Brasil. O Estatuto determinou ainda prazo para o recadastramento de armas lícitas no País.

Um dos maiores problemas apontados pelo presidente da Comissão de Segurança da Câmara é a falta de controle das armas no País. "Em muitos casos se registra o uso de armas legalizadas, de forças policiais, que vão parar na mão de criminosos", observou Prado.

"O grande problema não são as armas que estão nas mãos dos cidadãos e sim as que estão nas mãos dos bandidos", disse o deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto de lei que prevê a concessão de porte de arma para agentes municipais de trânsito.

Fonte: A Tarde

Nos jornais: Brasil reage a crítica dos EUA sobre violência

O Globo

Brasil reage a crítica dos EUA sobre violência

O governo brasileiro reagiu duramente, ontem, ao relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado americano, que apontou abuso, tortura, impunidade e violência policial no Brasil. Usando tom acima do usual para desqualificar o documento, o Itamaraty divulgou uma nota em que ataca os métodos usados na pesquisa e menciona, indiretamente, o campo de detenção da Baía de Guantánamo, ao Sul de Cuba, ao afirmar que os Estados Unidos não olham para si mesmos ao criticarem outros países.

"O governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição", diz um dos trechos do comunicado do Itamaraty.
Reforma política enfrenta o teste do plenário

Com menos de um mês de trabalho e votações a toque de caixa, a Comissão Especial da Reforma Política do Senado conseguiu produzir uma "agenda de resultados", que funciona mais como resposta à sociedade. Mas é muito improvável que o Congresso avance na discussão e aprove ampla reforma política. O clima é de pessimismo, inclusive no Congresso.

Os próprios parlamentares que participaram da discussão dizem que não há posição fechada dos partidos nos temas votados - especialmente sobre a votação em lista fechada para deputado - e alertam que, quando os projetos forem à votação no plenário do Senado, o acordo será difícil. Especialistas também são pessimistas.

Delúbio deverá voltar formalmente ao PT

A volta do mensalão ao noticiário, com a divulgação do relatório final da Polícia Federal (PF) pela revista "Época", não alterou os planos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de retornar ao partido. Delúbio formalizou seu pedido de reintegração partidária e não deve voltar atrás, como fez no ano passado, quando foi aconselhado pelos companheiros a não criar uma saia-justa na campanha presidencial. O pedido do ex-petista deve entrar em votação na próxima reunião do diretório nacional do partido, em Brasília, nos dias 29 e 30 deste mês.

Dinheiro público no mensalão

Relatório da Polícia Federal sobre o esquema do mensalão revela que as empresas de Marcos Valério receberam 60,5% de todo o dinheiro que o Banco do Brasil utilizou do Fundo Visanet de 2001 a 2005. Durante o período, foram repassados às empresas de Valério, o operador do mensalão, R$92 milhões.

Apesar de citar que as empresas de Valério começaram a receber o dinheiro na gestão de Fernando Henrique, o relatório informa que somente foram detectados serviços não prestados na Era Lula. É citado o exemplo de contas bancárias da SMPB no Banco Rural. Até 2002, uma das contas tinha limite de R$300 mil. A partir de 2003, o limite chegou a R$10 milhões.

De acordo com o documento, entre 2003 e 2005, as empresas de Valério tomaram empréstimos do Banco do Brasil, do BMG e do Banco Rural para sustentar o esquema. Houve acordo em pelo menos um empréstimo tomado pelo PT no BMG, alvo de discussão judicial. O PT assumiu a dívida, e o processo foi suspenso.

Gasto do governo com passagens e imóveis sobe

A execução do Orçamento da União nos primeiros três meses do governo Dilma Rousseff ainda não reflete a recomendação da equipe econômica de reduzir fortemente os gastos do Executivo com diárias, passagens, locomoção e aquisição de imóveis este ano. De janeiro a março, os gastos com aquisição de imóveis, por exemplo, cresceram 62% em relação ao mesmo período de 2010. Passaram de R$37 milhões para R$61 milhões.

Os gastos com passagens e locomoção subiram 10% no período, passando de R$110 milhões para R$121 milhões. Já os valores pagos com diárias para servidores foram reduzidos.

Governo anula 40 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em março, 40.383 benefícios do programa Bolsa Família. O motivo foi o descumprimento das condicionalidades de educação e saúde, segundo balanço divulgado anteontem. O programa atende 12,9 milhões de famílias, em todo o país.

O cancelamento significa que os beneficiários foram excluídos do programa do governo federal. Em 15.619 famílias, porém, a punição só vale para os chamados benefícios jovens, que são concedidos a adolescentes de 16 e 17 anos. Essas famílias continuarão recebendo dinheiro do programa, caso tenham filhos até 15 anos, ou sejam miseráveis - com renda mensal por pessoa inferior a R$70.

Folha de S. Paulo

Presidente do BNDES critica política oficial para o dólar

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, criticou ontem numa reunião fechada com empresários a estratégia usada pelo governo para lidar com a valorização do real em relação ao dólar.

Segundo a Folha apurou, Coutinho disse aos empresários que o governo desistiu de conter o dólar num patamar de R$ 1,65 porque o câmbio pode ajudá-lo a combater a inflação, apesar dos prejuízos que o real forte traz às indústrias que enfrentam a competição das importações.

Coutinho afirmou que "a indústria está sendo destruída" com a taxa de câmbio atual e defendeu "uma mobilização de toda indústria para combater isso", de acordo com participantes do encontro, realizado em São Paulo.

"O governo tinha o compromisso de sustentar o câmbio em R$ 1,65 e isso está sendo abandonado devido à inflação", disse a empresários.

Mantega nega usar dólar contra inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que deixar o câmbio flutuar sem qualquer intervenção seria bom para segurar a inflação, mas negou que essa seja a estratégia do governo. "É verdade que seria bom para a inflação, mas nós não fazemos essa política. A política antiinflacionária é aquela definida nas medidas do Banco Central e da Fazenda, que visam a reduzir o consumo e a demanda", afirmou.
No dia anterior, ele havia anunciado o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% para 3% sobre empréstimos pessoais de um ano ou mais.

Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo

Em vez de papel, um DVD. Um vídeo de 23 minutos foi protocolado como ação civil pública na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público Federal. O material registra os resultados de uma investigação que apurou supostos desvios e má gestão de recursos federais em projeto destinado a pequenos agricultores de Rochedo (a 97 quilômetros de Campo Grande). Com imagens e narração, o procurador Ramiro Rockenbach fundamentou a ação. Segundo ele, a intenção do que chamou de "processo-filme" foi apresentar "a dura realidade vivida pelos trabalhadores rurais no local". "Mais que documentos e laudos, queríamos que as pessoas tivessem voz." No vídeo, agricultores prejudicados pelo suposto desvio relatam deficiências do projeto.

Mensalão pode gerar mais 11 inquéritos

No relatório em que mostra a origem do dinheiro do mensalão, a Polícia Federal pede à Procuradoria-Geral da República a abertura de 11 inquéritos para investigar o destino de R$ 6,3 milhões repassados pelas empresas do acusado de ser operador do esquema. A PF também sugere ampliar outras oito investigações já em curso, além de solicitar ao Ministério Público dezenas de diligências em busca de identificar novos destinatários dos recursos. O relatório da PF aponta indícios de participação no esquema de, pelo menos, mais 17 pessoas além das 38 que já respondem a ação penal que tramita no STF. A maior parte dos pedidos é para investigar pessoas físicas e jurídicas que, segundo a PF, não foram localizadas ou não justificaram repasses feitos pelas agências de Marcos Valério -acusado de ser operador do mensalão.

Sede bilionária do governo de MG faz 1 ano já em reforma

A Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas Gerais, completou um ano no mês passado já submetida a reformas. O conjunto de prédios, que foi projetado por Oscar Niemeyer e custou mais de R$ 1 bilhão, é a principal obra do governo do hoje senador Aécio Neves (PSDB).
Foi inaugurado pelo tucano em 4 de março de 2010, menos de um mês antes de ele deixar o cargo para disputar o Senado. O local recebe o nome de Tancredo Neves (1910-1985), avô de Aécio. Os 13.500 servidores que trabalham no complexo ainda convivem com os operários e com máquinas pesadas que continuam no local. O piso do prédio onde despacha o governador Antonio Anastasia (PSDB) tem rachaduras e passa por reforma, obrigando quem circula por lá a desviar pela grama. Nos outros prédios, o piso também apresenta defeitos. Há ainda várias interrupções nas calçadas do complexo devido a obras. Entulhos e pilhas de materiais de construção estão por todo lado.

Projeto quer obrigar candidato eleito a cumprir promessa

Para evitar que promessas de campanha sirvam só para preencher propaganda eleitoral, um projeto de emenda constitucional propõe que o cumprimento delas seja obrigatório para o presidente, os governadores e os prefeitos. O projeto apresentado na quarta-feira pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 ONGs, exige que os políticos eleitos anunciem, em até 90 dias após a posse, um Programa de Metas e Prioridades para o mandato. Diferentemente dos Planos Plurianuais, que estabelecem as diretrizes para os grandes projetos e não incluem promessas de campanha, a emenda institui metas quantitativas e mensuráveis para todas as áreas da administração pública e subdivisões regionais das esferas de poder. Pelo projeto, o Executivo deve apresentar a cada quatro meses relatórios de evolução das metas.

O Estado de S. Paulo

Dilma se opõe a aumento da gasolina

A maior opositora para o eventual reajuste dos preços da gasolina é a presidente Dilma Rousseff. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "A Dilma é quem mais freia (o reajuste). Ela não quer aumento de preço (da gasolina)", afirmou Lobão, após o término do programa "Bom Dia Ministro", do qual participou ontem. Segundo ele, a Petrobrás tem pleiteado o reajuste sob a justificativa de que os preços não sobem há nove anos e a última alteração ocorreu há dois anos, mas para baixo. O governo, porém, tem resistido ao aumento. "Temos dito que não concordamos com esse aumento", enfatizou. O ministro admitiu, no entanto, que, se a cotação do barril de petróleo ultrapassar "muito" os níveis atuais, o reajuste será inevitável. Entretanto, Lobão não quis dar um valor exato. "A Petrobrás imaginava que, se o petróleo chegasse a US$ 105, teria de haver reajuste. Mas estamos a US$ 120 e não houve."

Corte na Defesa faz Brasil suspender compra de helicópteros da Rússia

Um dos principais contratos do programa de reaparelhamento das Forças Armadas sofreu um corte profundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu suspender o processo de incorporação de novos helicópteros russos Mi-35 à Força Aérea Brasileira (FAB) - onde foram rebatizados com o nome AH-2 Sabre. A reboque dos problemas orçamentários e de assistência técnica para as seis primeiras unidades já entregues, Jobim mandou contingenciar R$ 112 milhões do programa que deveriam ser gastos ao longo deste ano. Os 12 modelos Mi-35 que o Brasil comprou da Rússia por cerca de US$ 250 milhões foram incorporados à frota da FAB em abril de 2010. O lote final, de seis unidades, deveria ser entregue até o fim deste ano. O Comando do Exército considerava a possibilidade de adquirir ao menos mais quatro desses "tanques voadores" para equipar a aviação de força terrestre.

A pedido de Lula, um prêmio de consolação para os russos

Os russos, pela vontade do então presidente Lula, precisavam levar um prêmio de compensação. Haviam ficado de fora, na etapa final da escolha do novo caça de tecnologia avançada da FAB e ruminavam sua decepção. Era outubro de 2008 e a Aeronáutica cuidava, em outra frente, da compra de helicópteros especiais, de assalto e ataque - concorriam fornecedores italianos e russos. O produto de Moscou era o Mi-35, o "tanque voador", provado em 24 conflitos, escolhido por 60 países. Mais que isso: o governo russo atrelava ao negócio a instalação no País de uma ampla estrutura de manutenção com clientela garantida - a Venezuela e o Peru, usuários do mesmo tipo de equipamento. Também estava envolvido um processo de transferência de tecnologia.

PF propõe nova investigação sobre o mensalão no BB

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, depósitos e repasses feitos pelo PT, indícios contra ex e atuais parlamentares e suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz, além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos Estados. Apesar de serem resultado da investigação iniciada após a descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF, envolvendo 38 acusados no esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

Charge de Lula leva Minas a fechar sistema de provas

A Secretaria de Educação de Minas estuda uma forma de controlar o conteúdo do banco de dados usado na elaboração das provas da rede estadual de ensino. O sistema, que permite a cada professor, com uso de senha pessoal, gerar aleatoriamente os exames com base em 56.707 itens (perguntas e respostas), foi retirado do ar após protestos dos partidos de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB). O motivo da reclamação foi a utilização de uma charge com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma prova do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) aplicada a alunos do ensino médio. Na charge, Lula aparece dando dinheiro a políticos e a resposta correta para a interpretação do desenho era que "sugere, ironicamente, uma relação entre os movimentos sindicais do início da década de 1980 e o mensalão, refletindo sobre o processo histórico que levou os mesmos personagens de uma luta pela valorização do trabalhador à corrupção política".

Gastos com viagem caem, mas ficam fora da meta

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março. Análise dos dados registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo. Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Pesca e da Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.

EUA condenam censura à imprensa no Brasil

Casos de censura à imprensa por via judicial foram citados como violação aos direitos humanos no Brasil em relatório anual elaborado pelo Departamento de Estado americano. Divulgado ontem, o capítulo sobre o País traz, além de casos de violência e problemas no sistema prisional, registros da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre 74 casos de desrespeito à liberdade de expressão entre agosto de 2008 e novembro de 2010. A lista destaca a censura ao Estado, há 617 dias proibido de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Vice-presidente argentino desiste de disputar eleição

O vice-presidente argentino, Julio Cobos, anunciou ontem que não concorrerá à presidência do país nas eleições de outubro. Cobos fez o anúncio depois que o comitê nacional de seu partido, a União Cívica Radical (UCR), proclamou a candidatura do deputado Ricardo Alfonsín, filho do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989). Embora todos os partidos estejam obrigados a realizar uma convenção partidária em agosto, Cobos - que rompeu com a presidente Cristina Kirchner em 2008 e, desde então, era considerado um dos principais presidenciáveis da oposição - optou por desistir de enfrentar Alfonsín nas prévias.

Correio Braziliense

Governo cria o cartão-calamidade

Preocupado com a demora em atender estados e municípios atingidos por calamidades e com a necessidade de maior controle no uso de recursos, o governo vai criar um cartão de pagamento especialmente para compras emergenciais de cidades que recorrem à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O anúncio oficial será feito na segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, como parte da abertura do Seminário Internacional de Defesa Civil. Hoje, existe um estoque de 1.800 processos em análise na Defesa Civil. São mais de R$ 1 bilhão em pedidos para as mais diversas finalidades — medicamentos, cestas básicas, aluguel de máquinas para remoção de entulhos e reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes. “Com o cartão, teremos mais agilidade e, ao mesmo tempo, condições de controle dos gastos, que passam a ter uma fiscalização on-line”, comenta o ministro da Integração Nacional.

Prejuízos na área espacial

A empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), responsável por fazer avançar o programa espacial brasileiro, registrou em 2010 prejuízo acumulado recorde de R$ 40,4 milhões, duas vezes e meia maior do que o saldo negativo fixado em dezembro de 2009. Esse valor representa a situação financeira da empresa desde 2008 e vem acompanhado de um crescimento expressivo de gastos para a manutenção da máquina e não de investimento. A despesa com pessoal cresceu 20% em 2010 e atingiu R$ 13 milhões, contra R$ 10,8 milhões no período anterior. O mesmo ocorreu com serviços terceirizados. A cifra mais que duplicou no ano passado e atingiu R$ 700,5 mil, contra R$ 340,3 mil. Essas duas cifras foram as principais responsáveis pelo aumento do prejuízo líquido da empresa de R$ 24,2 milhões. A despesa com viagens permaneceu basicamente inalterada, em R$ 1 milhão.

Golpe evitado na Câmara

A Polícia Legislativa da Câmara desbaratou um ousado plano de golpes na Sede do Legislativo Federal. O caso foi registrado em inquérito enviado ao Ministério Público Federal na última terça-feira. O Correio teve acesso às investigações, que descrevem como o grupo criminoso tentou se aproveitar da circulação de quase 20 mil populares no Congresso nos dias de maior movimento. Sidney Pereira Lima, 24 anos, foi detido logo na entrada do parlamento porque a polícia já sabia de sua missão: recolher dados obtidos em um aparelho usado para roubar senhas de cartões de clientes que utilizam os caixas eletrônicos da Casa. Os artefatos, conhecidos como “chupa cabras”, haviam sido instalados um dia antes por dois suspeitos de serem comparsas de Sidney: Antônio Marcos Ferreira e Ricardo Ferreira da Silva.

Leia no Congresso em Foco:
Golpistas instalam chupa-cabra em banco na Câmara

Olho aberto em terras nas mãos de gringos

Em busca de terras baratas para investir em negócios de turismo e agricultura, estrangeiros avançam sobre o Brasil e já são donos de área equivalente ao estado do Rio de Janeiro. Mas os 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras que estão nas mãos de empresas e pessoas físicas de outros países representam apenas a parcela oficial de registros do Sistema Nacional de Cadastro Rural, mantido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O sistema é organizado com informações de cartórios de todo o Brasil, mas a atualização não ocorre no mesmo ritmo da compra e venda dos imóveis e várias brechas impedem que o governo tenha controle estatístico da aquisição de terras por estrangeiros, explica o deputado Beto Faro (PT-PA), integrante da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara e autor de requerimento que deu origem à subcomissão para examinar a compra de áreas rurais por empresários de outros países.

Fonte: Congressoemfoco

Nas revistas: "Os senadores votam sem saber", diz Itamar

Época

Itamar Franco: "Os senadores votam sem saber"

A mesa de trabalho do senador Itamar Franco (PPS-MG) fica de frente para o Palácio do Planalto. Pouco mais de 100 metros separam o atual gabinete de Itamar da ampla sala onde trabalhou quando foi presidente da República. As cortinas escancaradas e a parede de vidro deixam a sensação de que se pode acompanhar o que se passa na sede do governo federal. De volta ao Congresso depois de 21 anos, Itamar iniciou o terceiro mandato empenhado em apontar mazelas no Executivo e no Legislativo. Faz um tipo de oposição bastante peculiar. Com grande conhecimento do regimento do Senado, ele critica com frequência a tramitação de propostas de interesse do governo, aponta falhas na condução dos trabalhos pelo presidente do Senado, José Sarney, e cobra mais estudo e dedicação dos colegas. Na prática, age no plenário como um bedel, designação para funcionários que fiscalizam o comportamento dos estudantes nas escolas. Itamar também critica a oposição. “Desde a eleição de Dilma, a oposição brasileira está com a bússola descompensada, não tem um norte.”

O silêncio dos inocentes

No último sábado, a presidente Dilma Rousseff tirou a noite para ir ao teatro em Brasília. Assistiu ao monólogo A lua vem da Ásia, estrelado pelo ator Chico Diaz e baseado no romance do escritor Walter Campos de Carvalho, de quem a presidente é fã. Diaz incorpora Astrogildo, um louco que delira sobre os crimes que imagina ter feito ou, quem sabe, tenha mesmo chegado a fazer – mas que, sem saber ao certo nem o próprio nome, permanece preso às alucinações e às incertezas de sua mente doentia, metáfora surrealista do mundo contemporâneo que, para muitos, deixou de fazer qualquer sentido. Astrogildo recusa o absurdo do real, refugiando-se no conforto desatinado de sua alma à deriva. Dilma não poderia ter escolhido peça mais adequada para o momento. Com as revelações que vieram à luz na última edição de ÉPOCA, que envolveram um de seus principais ministros e boa parte de seu partido, a presidente viu-se diante de sua primeira crise política. Aparentemente confusa sobre como proceder em face do que aconteceu, ela parecia refugiar-se em seu próprio mundo, como Astrogildo. Escolheu a inação como tática.

Os zen dias de Dilma

Sempre que encontra tempo, a presidente Dilma Rousseff senta-se confortavelmente, cruza as pernas, alinha os braços, fecha os olhos e, compenetrada, respira por 20 minutos. Desde que descobriu um câncer linfático, há dois anos, Dilma se tornou adepta da meditação transcendental, técnica milenar que proporciona relaxamento e aumenta o bem-estar. Esse tipo de meditação surgiu na Índia, mas se popularizou na China. Se não a levou ao nirvana, a arte da meditação ao menos ajudou Dilma a superar o câncer – e a suavizar sua índole carbonária. O espírito de Dilma se desarmou, e assim diminuíram gradativamente as broncas histéricas que a tornaram temida em toda a Esplanada dos Ministérios – alguns assessores do governo chegaram a pedir demissão em virtude desses pitos.

A Dilma que fez campanha era disciplinada e obsequiosa. Deu certo. A Dilma que tomou posse era sóbria e equilibrada. Deu mais certo ainda. A Dilma que agora completa 100 dias de governo, então, parece a própria personificação do ideal budista: serena sem parecer alheia, segura sem denotar arrogância. Está dando certo, mas seria difícil dar errado – ainda não surgiram as encrencas políticas que todo presidente, geralmente mais cedo do que tarde, é forçado a resolver. O verdadeiro teste para a postura equilibrada e sensata dessa nova Dilma, portanto, virá quando aparecer a primeira dessas encrencas. Como ainda faltam 1.360 dias para acabar seu governo, a presidente certamente precisará de toda a meditação possível.

Descobriu-se essa Dilma centrada no pouco que ela disse e, em especial, no muito que ela não disse. Até agora, a presidente não defendeu aliados flagrados em casos irretorquíveis de corrupção nem reduziu complexos problemas do país a metáforas simplistas, procedimentos comuns no manual político de seu antecessor. Em três meses de governo, Dilma falou – e agiu – somente quando julgou necessário. De chofre, diminuiu os espaços de fisiologismo no governo, reduzindo, um pouco que seja, as nomeações de apaniguados do PMDB para cargos endinheirados em ministérios e estatais. Fez isso sem dizer palavra. Em seguida, determinou um corte nos investimentos do governo, de modo a pôr freio à gastança que ameaça cada vez mais as contas públicas. É duvidoso que a tesoura corte fundo, mas se reconheça que o compromisso está feito. Nas poucas vezes em que recorreu às palavras, Dilma procedeu à altura do cargo. Como na semana passada, quando pediu um minuto de silêncio em homenagem às crianças assassinadas numa escola do Rio de Janeiro.

O fiel escudeiro de Dilma

Brizolinha era o apelido do geólogo gaúcho Giles Carriconde Azevedo nos tempos em que o PDT sonhava que o bom e velho Leonel pudesse chegar ao Palácio do Planalto. Ele morreu há sete anos, sem chances reais de chegar lá. Mas Brizolinha chegou. Sem o apelido e sem o D na legenda, ele é o chefe do gabinete pessoal da presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Vem a ser, como se sabe, o primeiro escalão de retaguarda do mais alto cargo. Cuida, segundo a lei, da agenda, da secretaria particular, do cerimonial, da ajudância de ordens e da organização do acervo documental privado do presidente. Não é pouca maré – ainda mais com uma presidente que quer tudo a tempo e a hora –, mas o quase ministro Azevedo vem remando, a quatro braços.

Azevedo está para Dilma como o hoje secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estava para Lula. “O chefe do gabinete pessoal é o cara que mais leva bronca do presidente”, disse o ministro Carvalho. “A vida dele não é fácil, como não era a minha.” A diferença é que Carvalho e Lula já tomaram cachaça juntos, o que lhe dava momentos de maior liberdade e informalidade. Até mandar o presidente Lula para aquele lugar ele mandou, uma ou duas vezes, que ninguém é de ferro. “O Lula explodia mais do que a presidente Dilma, mas logo dava risada”, disse. A relação entre Azevedo e a presidente, embora antiga, é muito mais formal. Muito contido, e de poucas palavras, Azevedo não gosta de dar entrevistas. No organograma do gabinete pessoal, o geólogo administra uma equipe de 108 cargos de confiança. A um salário médio de R$ 7 mil, os 108 custam R$ 756 mil por mês ou R$ 9 milhões por ano. Vezes quatro, são R$ 36 milhões.

A Vale nas mãos do governo

Nem o mais otimista fã da presidente Dilma Rousseff se arriscaria a dizer que o governo brasileiro tem poucos problemas a resolver. Uma administração estreante, ainda contando com a boa vontade da população e do Congresso, faria bem se concentrasse suas energias em simplificar o sistema de impostos, facilitar a abertura de pequenas empresas ou incentivar o investimento em portos e aeroportos, para ficar só em alguns exemplos. Mas uma das primeiras demonstrações de força dadas pela presidente foi interferir na condução de uma empresa privada e bem-sucedida, a mineradora Vale.

A interferência alcançou seu objetivo – o executivo Roger Agnelli, que dirigia a Vale desde 2001, foi removido do cargo de diretor presidente. Ele será substituído, em 22 de maio, por Murilo Ferreira, um nome do agrado da presidente da República. Em princípio, a saída de Agnelli não representaria um grande problema. Ele alcançou resultados financeiros notáveis – e a maioria dos dirigentes de grandes empresas no Brasil não chega a ocupar o cargo por uma década. Também se espera que uma organização do porte da Vale sobreviva saudável aos indivíduos que por ela passam. “O importante é que essas trocas respeitem o ciclo que as empresas vivem. O Agnelli mostrou ter perfil adequado para fazer a Vale crescer”, diz a consultora Betânia Tanure.

O financista, o consultor e a "pessoa"

Entre maio e junho de 2002, o advogado carioca André Leal Faoro viveu o dilema de deixar a família e trocar as delícias do Rio de Janeiro pela aridez de Brasília e por um cargo na administração pública federal. Faoro fora convidado para assumir a procuradoria-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A proposta fora feita pelo economista Luís Guilherme Schymura, que substituiu Renato Guerreiro, o primeiro presidente da agência. Pelo convite, Faoro entraria no lugar do mineiro Antônio Bedran e seria responsável pela preparação dos pareceres jurídicos e pela representação na Justiça da agência reguladora do setor de telecomunicações. Mas o convite acabou não sendo realizado formalmente. Há duas semanas, num restaurante no centro do Rio de Janeiro, Faoro rememorou as circunstâncias do convite e lembrou que Schymura nunca lhe explicou por que a proposta não fora adiante.

O episódio parece apenas um lance trivial na rotina das substituições na burocracia brasiliense. Mas, enquanto André Faoro ruminava o convite de Schymura, uma poderosa rede de influências foi mobilizada para evitar sua nomeação. Na linha de frente dessa operação, estava um dos personagens mais ativos e menos conhecidos da história recente da política brasileira: o paulista Roberto Figueiredo do Amaral. Por 30 anos, Amaral trabalhara como executivo da construtora Andrade Gutierrez, em São Paulo. Como diretor da empreiteira, desfrutara o convívio dos mais influentes políticos paulistas e fizera história por sua desenvoltura no opaco mundo das empreiteiras e suas tratativas em busca de contratos de obras públicas. Paulo César Farias, o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, considerava Amaral “um mestre”. Sérgio Motta, ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, seu amigo, o chamava, em tom de brincadeira, de “gênio do mal".

Carta Capital

A verdade sobre o relatório da PF

Desde a renúncia de Fernando Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio Watergate. Em geral falta cultura, talento e coragem aos pares nacionais para tanto, assim como escasseiam inúmeros dos princípios basilares da atividade aos empreendimentos jornalísticos que os empregam. Apego à verdade factual, por exemplo. Neste momento, destacaríamos dois: a completa ausência de honestidade intelectual e de rigor na apuração.

Há quem entenda a emblemática apuração do caso Watergate como um conto de fadas. Num belo dia de verão, Woodward e Bernstein encontraram em um estacionamento uma fada madrinha chamada Garganta Profunda, ganharam um presente mágico, publicaram um texto e derrubaram o presidente republicano Richard Nixon. A vida real foi bem diferente. A dupla de repórteres publicou centenas de reportagens, checadas exaustivamente a partir de indicações nem sempre claras da fonte. Seu grande mérito foi seguir à risca uma recomendação: sigam o dinheiro.

Evocamos o caso Watergate por conta do reaparecimento na mídia do chamado mensalão. No sábado 2, a revista Época publicou o que dizia ser o relatório final da PF sobre o escândalo que abalou o governo Lula. A reportagem da semanal da Editora Globo estimulou uma série de editoriais e inspirou colunistas a afirmarem que o relatório seria a prova da existência do mensalão, o pagamento mensal a parlamentares em troca de apoio ao governo.

Na quarta 6, CartaCapital teve acesso ao trabalho do delegado Luís Flávio Zampronha, base da “denúncia” de Época. Nas próximas páginas, Leandro Fortes conta o que realmente escreveu o delegado. A começar pelo simples de fato de que não se trata de um relatório final, como afirma a semanal da Globo, mas de uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto. Nas mais de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação, de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo federal”.

O elo indissociável entre Bolsonaro e as corporações de mídia

No final do ano passado, fiz aqui um breve balanço da vitória dos Direitos Humanos nas eleições de 2010. Parlamentares de todo o país foram eleitos com essa bandeira, como Luiza Erundina e Paulo Teixeira (SP), Camilo Capiberibe (AP), Erika Cocai (DF), Iriny Lopes (ES) e Eduardo Campos (PE), entre muitos outros.

Mostrei ainda que essa vitória foi particularmente expressiva no Rio de Janeiro, onde os deputados Chico Alencar, Alessandro Molon e Marcelo Freixo, que fizeram campanhas abertamente em defesa dos Direitos Humanos, foram eleitos com o dobro de votos de Arolde de Oliveira, Flávio e Jair Bolsonaro, que são conhecidos por se oporem frontalmente aos Direitos Humanos.

O resultado das urnas foi 547.492 votos para os que lutam por Direitos Humanos contra 278.425 votos para os outros três.

Não foi pouca coisa. Vale lembrar que na época a direita atacava a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e as corporações de mídia concediam amplos espaços para “debater” temas polêmicos, muitas vezes descontextualizados e direcionados contra a então candidata Dilma Rousseff.

Agora, exatos seis meses depois das eleições, o deputado federal Jair Bolsonaro volta à carga contra os Direitos Humanos. Começou no CQC e seguiu os ataques em todos os espaços que conseguiu. Esquivou-se do preconceito racial (“minha esposa é mulata”) e redirecionou as pedradas contra os direitos LGBT. Se vai colar ou não, a Câmara dos Deputados vai dizer ao final do processo movido por vinte parlamentares contra ele.

Uma Comissão da Verdade ampla

A gaúcha Maria do Rosário Nunes, secretária nacional dos Direitos Humanos, mede as palavras. Mede-as tanto que chega a dar a impressão ao entrevistador de que a resposta não virá. Mas, quando a voz levemente rouca substitui o silêncio, o que antes poderia parecer receio revela-se serenidade. Não há excesso nas declarações da secretária. Firmeza não falta, porém, como ficará claro ao longo da entrevista a seguir. Maria do Rosário avisa: não somente os militares que cometerem crimes durante a ditadura estão na mira. “A Comissão da Verdade terá poder para identificar as ramificações por toda a sociedade. Ela não será, em nenhuma medida, contra as Forças Armadas. Será contra a repressão política naquele período.” Seria esse o motivo da brutal resistência de muitos civis, em especial meios de comunicação, ao projeto em tramitação no Congresso?

Adilson Filho: Chega, não dá mais!

“Eu pensei que fosse uma bomba, pois sempre tem essas coisas por aqui”

A fala da menina, na porta da Escola Municipal Tasso da Silveira, após a tragédia mais cruel de que se tem notícia aqui no Brasil, é sintomática e não deixa dúvidas : A escola virou definitivamente um ambiente permeado pela violência manifestada em todas as suas formas, física, simbólica, moral etc.

Há muito que se ouve, sem tem notícia e se sabe de casos de professores agredidos verbal e fisicamente , e até ameaçados por armas de fogo, alunos que se engalfinham entoando cantos de guerra de facções do tráfico, bombas, depredações, pichações etc.

O ambiente escolar além de não ser atraente pros jovens, tornou-se também muito perigoso, pra todos que ali frequentam, alunos, professorres e familiares.

Portanto, sinceramente, nesse momento tão doloroso, pouco importa saber se o “cara” como disse o governador, é um animal ou um psicopata. Pouco importa, se o “modus operandi” foi inspirado em Columbine ou se o crime foi motivado por fanatismo religioso. Não quero saber nada disso.

IstoÉ

Menos minério, mais aviões

A visita da presidente Dilma Rousseff à China nesta semana é considerada mais um grande teste da diplomacia brasileira. Apesar das expectativas após a condenação ao Irã, violações a direitos humanos na China não entrarão na agenda. O pragmatismo fala mais alto. “É contraproducente tocar em questões políticas sensíveis quando precisamos avançar na pauta comercial”, explica um diplomata. Também não será feito qualquer pedido de apoio à pretensão brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O que interessa é a abertura do mercado chinês. Hoje, a China é o principal parceiro comercial do Brasil, que tem superávit de US$ 5 bilhões numa balança de US$ 56 bilhões. Mas as exportações brasileiras são quase exclusivamente produtos básicos e bens intermediários, enquanto importa bens manufaturados. Melhorar essa dinâmica será a tarefa de Dilma, que desembarca em Pequim nesta segunda-feira 11 e encontra o presidente chinês, Hu Jintao, no dia seguinte. Outra boa oportunidade para entender melhor as condições de acesso ao mercado chinês será o seminário empresarial, que contará com a participação de quase 300 empresários brasileiros. Além da agenda bilateral, Dilma também participa da cúpula dos BRICs na cidade de Sanya, na quinta-feira 14. Nos horários de folga ela deve visitar a Cidade Proibida e a Muralha da China.

Os 100 dias que mudaram uma imagem

Sucessora de um dos políticos mais populares da história do Brasil, a presidente Dilma Rousseff, nos primeiros 100 dias de seu governo completados no domingo 10, mostrou personalidade, imprimiu estilo próprio e conseguiu quebrar preconceitos de setores da sociedade até então refratários a ela. A popularidade de 73% registrada por recente pesquisa CNI/Ibope, superando índice obtido por Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso nos três primeiros meses de seus primeiros mandatos, não foi alcançada por acaso. O perfil executivo e a firmeza na condução da máquina administrativa, com adoção de medidas rápidas e enérgicas diante de qualquer ameaça de descompasso, seja político ou econômico, foram enaltecidos por parte da elite intelectual e empresarial do País. Seu jeito simples e discreto, de quem madruga no trabalho, cumpre o expediente palaciano sem proselitismo e cultiva hábitos comuns na vida pessoal, gerou simpatias e encantou representantes da classe média brasileira.

Os tambores da OEA

O embaixador do Brasil nas Organizações dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, desembarcou em Brasília na quinta-feira 7, vindo de Washington (EUA). Ele estava convocado pelo Itamaraty e tinha dois objetivos. O primeiro era explicitar, com o gesto diplomático do retorno ao País, o desagrado do governo brasileiro em relação à OEA. Em intromissão indevida nos assuntos nacionais, a organização havia causado “perplexidade” no governo, ao despachar na semana anterior um pedido de suspensão imediata do processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O segundo objetivo do diplomata foi fazer reuniões com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e com outros integrantes do governo, inclusive na Presidência da República. No final do dia, estava redigido um comunicado oficial à Comissão de Direitos Humanos da OEA, que será entregue nesta semana, considerando o pedido como uma ação “extrema, descabida e injustificável”.

De doméstica a ministra

O gabinete da mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, teria tudo para ser apenas mais uma suntuosa sala de trabalho do primeiro escalão do Judiciário não fossem duas pequenas fotos em preto e branco que decoram a mesa de trabalho da magistrada. Diminutas quando colocadas naquele amplo cenário de 70 metros quadrados com uma vista privilegiada do Lago Paranoá, as fotografias destoam da pompa que as cerca não pela simples moldura de madeira, mas sim pelo que retratam: duas dessas casinhas simplórias do interior rural brasileiro, pintadas com cal, com duas janelas e uma porta. As duas estão postadas sobre a longa mesa onde Delaíde dá expediente desde o dia 24 de março e dividem espaço com computadores de última geração, estantes repletas de obras de encadernação luxuosa e com móveis modernos que dão um ar sobriamente requintado ao gabinete.

As duas fotografias de cerca de 15 centímetros foram os únicos artigos pessoais que Delaíde levou para o gabinete. “Essas fotos são muito importantes para mim”, diz a ministra. “Foi nessas casas que passei minha infância, uma infância dura que me preparou para enfrentar todos os desafios que me fizeram chegar até aqui. Foi lá que comecei minha história.”

Em um país onde a inércia social sempre foi regra, Delaíde tem razão em orgulhar-se das duas pequenas casas que representam a epopeia que fez essa goiana de 58 anos abandonar a dura realidade do Brasil rural da década de 50 para alcançar um dos maiores postos do Judiciário brasileiro. Delaíde nasceu em uma delas, na pequena cidade de Pontalina, a 120 quilômetros da capital Goiânia. Filha de pequenos agricultores, passou a infância entre a diversão nas jabuticabeiras do sítio e a lida nas pequenas lavouras de feijão, arroz e milho que sustentaram sua família por décadas. “Aos 8 anos eu já ajudava meu pai na roça”, conta Delaíde.

A voz da oposição

Depois do resultado das eleições presidenciais, surgiu um vácuo na oposição brasileira. Com a ausência de lideranças no PSDB e no PPS, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fora do jogo e o DEM em crise e sem rumo desde a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governo reinou sozinho na cena política. E dominou o Congresso nos primeiros três meses do ano. Esse cenário, no entanto pode mudar. Na quarta-feira 6, emergiu uma voz de oposição, clara e contundente, a mais legítima possível. O fórum não poderia ser mais adequado. Diante de um plenário do Senado lotado por mais de 70 senadores e 150 deputados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna com o desafio de traçar um novo rumo para os partidos de oposição. Gastou exatos 24 minutos para ler seu discurso de nove páginas. Foi elegante, prometeu uma oposição construtiva, mas atacou a omissão do PT nos momentos cruciais para a democracia, como a falta de apoio a seu avô Tancredo Neves e ao Plano Real. “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT”, afirmou Aécio. Observado atentamente pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, e pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, o senador mineiro também criticou o aparelhamento do Estado, a “gastança descontrolada” dos últimos anos que ameaça ressuscitar a inflação e a ingerência estatal na vida de empresas privadas.

"Virem para a parede, vou matar vocês"

Duas semanas antes da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Wellington de Oliveira foi visto sentado na calçada em frente à instituição. Era noite e a cena chamava a atenção porque a rua é a mais deserta da região. Solitário e calado, o olhar vagava pelo céu. Ninguém podia imaginar que a mente perturbada daquele jovem ex-aluno tramava um banho de sangue no colégio, algo sem precedentes no Brasil. O massacre chocou, sobretudo, pela frieza com a qual o assassino executou crianças inocentes. “Ele dizia: ‘Virem para a parede, vou matar vocês’, e atirava”, contou Jade de Araújo, 12 anos, que escapou ao se esconder em um auditório da escola. Sorrindo ao brincar de Deus e indiferente aos apelos de clemência, escolhia suas vítimas a dedo. A estudante Stephany da Silva, 14 anos, ainda treme ao lembrar que o atirador apontou a arma para a sua cabeça, mas, em vez de apertar o gatilho, simplesmente disse: “Hoje não é o seu dia de morrer.” Deixou-a fugir, desviou a pistola e atirou na cabeça de outra garota que estava ao lado dela.

O solitário Wellington estava cada vez mais isolado. Mudou-se no ano passado da casa da família, em Realengo, para Sepetiba, seu derradeiro refúgio, onde foi morar sozinho. De acordo com sua irmã, Rosilane, a última impressão deixada pelo rapaz foi a de solidão absoluta: “Ele veio aqui em casa no fim de 2010, mas estava muito estranho, não quis ficar, chamei para almoçar, mas ele foi embora”, conta. Wellington havia adotado um discurso fundamentalista religioso. “Minha religião é Alá, quero derrubar o Cristo Redentor”, disse, mais de uma vez, aos irmãos. “Há dois anos ele começou a elogiar as ações terroristas de Bin Laden, dizia que queria derrubar um avião, me falou que ia mesmo derrubar a estátua do Cristo Redentor”, conta um dos irmãos dele que não quer se identificar.

Veja

A edição desta semana da revista não está disponível na internet.
Fonte: Congressoemfoco

Família Andrada está no Congresso há 190 anos

No Parlamento desde o início do século XIX, o clã do “Patriarca da Independência” já produziu 15 deputados e senadores e parece não ter fim. “Um dos meus filhos vem aí”, anuncia o deputado Bonifácio de Andrada, de 80 anos

José Bonifácio, o Patriarca da Independência, é o nome mais famoso do clã Andrada, família que está no Congresso há 190 anos

Edson Sardinha e Renata Camargo

Dom Pedro I declarou a independência. Marechal Deodoro proclamou a República. O Estado Novo derrubou a República Velha. A ditadura militar varreu a República Nova. E a Nova República se equilibra para não envelhecer. Apenas uma família conseguiu acompanhar todas essas fases históricas atravessadas pelo país nos últimos dois séculos do alto do Legislativo brasileiro. Os Andrada desembarcaram no Congresso Nacional antes mesmo de ele existir, ainda nas Cortes Portuguesas, em 1821, e não deixaram mais o Parlamento.

Nos últimos 190 anos, a família produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de governadores, prefeitos e vereadores. Ao todo, rendeu mais de 20 políticos e ocupantes de altos cargos públicos. Nenhuma outra família superou esse clã na geração de políticos influentes na história do país. Uma tradição iniciada com o Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, e que já alcança a sexta geração consecutiva no Congresso.

Veja a relação completa dos Andrada que foram parlamentares no Congresso

No século passado, não houve uma única legislatura em que os herdeiros do Patriarca não estivessem presentes. Tem sido assim, ininterruptamente, desde 1894. A sucessão da dinastia chegou a ficar ameaçada nas últimas eleições, quando o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), nome da família na Câmara desde 1979, tomou seu maior susto. O tucano ficou na segunda suplência e só voltou ao Congresso porque o governador Antonio Anastasia, seu colega de partido, chamou dois deputados para seu secretariado, garantindo o prosseguimento da série histórica da família.

Sucessão anunciada

Aos 80 anos, Bonifácio diz que não tentará o décimo mandato consecutivo em 2014. Ele garante, porém, que o ciclo dos Andrada está longe de terminar. “Um dos meus filhos vem aí. São três possíveis candidatos”, avisa o deputado, filho do ex-presidente da Câmara e ex-líder do governo Geisel na Câmara Zezinho Bonifácio, neto do ex-deputado e diplomata José Bonifácio de Andrada e Silva e integrante da sexta geração de políticos da família, iniciada pelos irmãos José Bonifácio, Antônio Carlos e Martim Andrada.

Três dos oito filhos do deputado Bonifácio também incursionaram pela política. Antônio Carlos de Andrada foi vereador, prefeito de Barbacena (MG) e deputado estadual. Atualmente, preside o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Martim Francisco também foi vereador e prefeito da cidade natal da família.

Criança em Barbacena

O mais jovem dos três, o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), de 44 anos, está licenciado do cargo e comanda a Secretaria Estadual de Defesa Social. É o nome mais cotado atualmente para suceder o pai na Câmara. “Quando era criança em Barbacena, meus irmãos, eu e nossos amigos brincávamos de eleição. Fazíamos votação com caixa de sapato e papel de rascunho. Inventávamos partidos. A gente ganhava e perdia”, conta o secretário.

O ambiente familiar fez com que o gosto pela política aflorasse de maneira natural, segundo ele. “Nós nascemos nesse meio. Na minha infância e juventude, meu pai e meu tio eram deputados, meu avô foi deputado. Meus irmãos mais velhos eram vereadores. Nós nascemos em um ambiente que respirava política. Minha vida foi apontando para esse caminho”, afirma.

Lafayette diz que a tradição da família com a política repete a trajetória comum a tantos grupos familiares que seguem, de geração para geração, num ramo do comércio. “É algo semelhante a um padeiro português que monta padaria. O filho cresce vendo o pai fazendo pão. Ajuda o pai no caixa e no forno. O filho acaba assumindo a padaria. Aí acontece a mesma coisa com o neto. Foi isso que aconteceu comigo”, compara.

Mudança de sonhos

Bonifácio de Andrada diz que a influência familiar pode se manifestar em duas formas, despertando a vocação ou a ojeriza pela política. “Se não gostar, não aguenta. A atividade política é muito exigente e pesada. A política tem de ter o sonho, para você para os outros”, diz o deputado, que acumula nove mandatos na Câmara, quatro na Assembleia mineira e um na Câmara municipal de Barbacena.

Professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e reitor de uma universidade particular criada por sua família, Bonifácio afirma que os “encantos” propiciados pela política já não são mais os mesmos. “Os sonhos mudaram. Eram mais políticos. Hoje, predominam mais os sonhos relacionados às atividades econômicas, sociais e financeiras. Acho que não está perdendo o encanto. Os encantos de ontem é que não são mais os mesmos de hoje.”

O filho Lafayette admite que ter um representante da família no Congresso há mais de um século, de maneira ininterrupta, serve de estímulo para as novas gerações. “Acaba tendo um gosto especial. É sempre interessante ver que o trabalho que você está fazendo foi reconhecido”, afirma.
Uma marca que ele espera não testemunhar sua derrubada. “A nova geração que está vindo ainda está na adolescência. São muitos sobrinhos, nenhum despontou ainda. Não sabemos ainda quem vai assumir esse encargo. Mas certamente haverá algum. São mais de 25 sobrinhos. Não é possível que não vai salvar um”, brinca.

Desgaste e continuidade

Para o cientista político e sociólogo Moisés Augusto Gonçalves, da PUC de Minas, o fato de Bonifácio de Andrada ter entrado como suplente na Câmara indica que o peso político da família tem diminuído com o surgimento de novas forças em seu reduto eleitoral. “O Hélio Costa (ex-senador e ex-ministro das Comunicações), por exemplo, é de Barbacena. Você tem uma realidade que quebra o monopólio e força o deslocamento dessa força política para outros lugares”, diz o professor.

Isso não significa, no entanto, que o “reinado” dos Andrada no Congresso esteja com os dias contados. A estratégia para a manutenção do poder em família, segundo ele, é a mesma adotada por outros grupos familiares. “Há sempre novos nomes para substituir o desgaste dos antigos nomes. É um jogo. A pretensa renovação é a continuidade com outro rosto. É um calculo eleitoral e político”, considera.

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Carlos Newton

Logo após fazer em Washington palestra para a Microsoft, entrevistado pela correspondente da Folha de São Paulo, Andréa Murta, ao falar sobre como interpretava as novas denúncias em torno do mensalão de 2005, o ex-presidente Lula respondeu textualmente: caso entrem nos autos, o processo somente será julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2050.

Claro que Luís Inácio recorreu à ironia para minimizar ou mesmo desclassificar a reportagem da Revista Época que circulou sábado, 2 de Abril. Retirando do contexto tal aspecto nada ético, que pode ser também interpretado como um desapreço à opinião pública e ao próprio STF, ele, a meu ver, não está muito longe da verdade.

Pois há processos que se arrastam ou arrastaram no tempo indefinidamente. O caso da Tribuna da Imprensa, por exemplo. O jornal brutalmente censurado nos governos Médici e Geisel, explodido no governo João Figueiredo, foi vitorioso na Corte Suprema por unanimidade. Até hoje não conseguiu ser ressarcido dos prejuízos no processo que tramita 32 anos.

A propriedade verdadeira dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, arrasta-se há mais de 40 anos também no Supremo. O ex-senador e embaixador na Inglaterra morreu em 68. Tinha três filhos, dois dos quais ainda vivos. Rompido com todos eles, criou um Condomínio ao qual transferiu as ações de suas empresas. Gilberto Chateaubriand e Teresa Alckmim conseguiram anular o atentado a seus direitos. Recursos em cima de recursos o caso não acaba. Continua.

Desde 62, ainda no Supremo, o conflito envolvendo os herdeiros do ex-governador Ademar de Barros e os herdeiros do ex-governador Chagas Freitas pela propriedade do antigo jornal A Notícia que não circula mais. O Dia, ainda em ação, nasceu da Notícia. Neste caso o direito de propriedade de Chagas Freitas não foi contestado. Tanto assim que ele o vendeu a Ari de Carvalho liderando um grupo não aparente. Ari de Carvalho morreu. Sua viúva e suas três filhas venderam O Dia ao conglomerado português GOING, que edita também o Brasil Econômico, jornal lançado para competir com o Valor.

A propriedade do jornal Última Hora, que foi de Samuel Wainer, que o vendeu a Maurício Alencar, irmão do ex-governador Marcelo Alencar, que o revendeu também a Ari de Carvalho, é um mistério. Funcionava num prédio da Rua Equador, de propriedade de Ronald Levinhson. Este, depois de montada a moderna gráfica de O Dia, rompeu com Ari de Carvalho, que havia afundado o jornal a partir do momento em que escalou Reinaldo Jardim para dirigi-lo. O caso da UH, francamente, não sei em que pé está. Peço até ao Hélio Fernandes que, se souber e desejar, esclareça aos leitores.

Poderia alongar indefinidamente os exemplos, incluindo o conflito envolvendo a herança do senador Antonio Carlos Magalhães. Mas estes que alinhei são emblemáticos. Decido, contudo, acrescentar mais dois, pequenos diante do oceano dos demais: ação minha contra o INSS que venci há exatamente vinte anos e estou esperando os resultados concretos. Ação dos servidores da Assembleia Legislativa contra ato de maio de 95 do então deputado Sergio Cabral, ajuizada através do Sindalerj. Estendeu-se por onze anos no Supremo. Os funcionários venceram por unanimidade em 2006. O pagamento, parece, vai sair só agora, este ano.

Mas falei em calendas gregas. Por que são exemplo de espera eterna? Porque as calendas pertenciam ao calendário romano que – vejo na Delta Larousse – dividia os meses e anos em três partes. Caso não resolvido numa calenda ficava para a seguinte. Mas na Grécia não era assim. Não existiam as calendas. Por esta razão é que, quando não se deseja resolver algo nunca diz-se que fica para as calendas gregas, ou seja para um tempo que não existe.

Lula enfocou objetivamente a sombra. O mensalão ocorreu em 2005. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, aceitou a denúncia em 2007. Agora estamos em 2011. Pela conta do ex-presidente, ainda teremos 39 anos pela frente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O referendo vai derrotar a reforma política

Carlos Chagas

Podem deputados e senadores optar pelo que bem entender, em matéria de reforma política.Voto em listas partidárias, sem o eleitor escolher seu candidato a deputado, dinheiro do governo para financiar eleições, voto facultativo, diminuição do número de partidos e quanto mais queiram. Tanto faz se essas mudanças venham a ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado, mesmo invertendo-se a aprovação nas duas casas.

Na verdade, essa terá sido a reforma política feita pelos políticos, como de tantas vezes anteriores. Elaboradas por eles, para eles. Sem maior identidade com o sentimento nacional. Por isso, e sem questionar a prerrogativa natural de o Congresso mudar, suprimir ou aprimorar as leis, ficaremos diante de um impasse de graves conseqüências. Porque certas decisões precisam transcender das clássicas atribuições parlamentares.

Tome-se a questão do desarmamento. Anos atrás Câmara e Senado aprovaram projeto proibindo qualquer cidadão de possuir armas em casa. As elites aprovaram, a mídia também. Felizmente a matéria foi ao referendo popular. Qual o resultado? A sociedade discordou de seus representantes. Desarmar, sim, mas primeiro os bandidos, infensos a aceitar a lei. Enquanto eles existissem, deveria o cidadão comum dispor de condições para defender-se, já que o poder público deixava de cumprir o seu papel.

Na reforma política é a mesma coisa. Proibir o eleitor de escolher pessoalmente o seu candidato, votando nos partidos, pode constituir-se solução ideal, mas desde que os partidos deixem de comportar-se como quadrilhas. Crie-se, primeiro, a verdade partidária. Depois, será passado um cheque em branco para cada legenda.

Assim as demais propostas em exame. Financiamento público das campanhas? Ótimo, mas desde que extirpados os gastos particulares que certamente continuarão por muitos anos. Depois, se houverem recursos disponíveis no tesouro público, em seguida ao seu uso para desatar o nó na educação e na saúde pública. Nos transportes coletivos, também.

Resultado: a reforma política precisará ser submetida a um referendo. Imaginem qual o resultado…

QUANTOS EMPREGOS A MAIS?

Os trágicos acontecimentos numa escola do Realengo, no Rio, levam à conclusão de que ensino não se limita a salas de aula e à merenda escolar. É preciso proteger as escolas e os alunos. Dar-lhe condições de não ser invadidos e assassinados. Tivessem as autoridades se preocupado com a segurança dos jovens, contratando guardas e vigias em número suficiente para cada unidade. e esse animal responsável pela morte de nove meninas e um menino não teria sequer entrado no estabelecimento em questão. Muito menos armado de dois revolveres, transitando como bem entendeu pelos corredores e salas de aula.

Recursos? Ora, e as centenas bilhões de dólares remetidos todos os anos para o exterior, como remessa de lucros do capital especulativo que chega aqui sem a menor preocupação com nosso sistema de ensino? Sem falar na fonte de empregos criados com a imprescindível segurança…

QUEM CHAMA QUEM?

Transcorridos cem dias do governo Dilma Rousseff, dos 37 ministros, mais dois que assumem nos próximos dias, pelo menos oito ainda não receberam qualquer convocação da presidente da República, salvo para comparecer às duas reuniões conjuntas do ministério, realizadas até agora. Viram a chefe de longe, sem a oportunidade de mostrar planos, propostas e dificuldades. Vamos evitar o constrangimento de fulanizações, mas a verdade é que não foram chamados e nem se animam a pedir para despachar isoladamente. Talvez temam repreensões e reprimendas, quem sabe estejam agastados coma falta de atenção.

Esse pode ser um dos males de grandes ministérios. Napoleão dizia ser impossível ganhar uma batalha com mais de nove generais a ele subordinados. Com 37 então, nem se fala. O então presidente Fernando Collor percebeu essa aberração, nomeou apenas seis ministros, mas, com todo o respeito, nomeou tão mal que nada funcionou.

Para Dilma, agora não dá para começar a extinguir ministérios, mas bem que ela podia receber os ministros que faltam conhecer o seu gabinete.

QUANTOS MAIS VIRÃO?

Dois políticos de primeiro time foram implacavelmente alvejados por José Sarney, na sua biografia autorizada recém-publicada, aliás elogiável, escrita por Regina Echeverria: Ulysses Guimarães, que não pode mais defender-se, e Bernardo Cabral, que deve estar preparando a réplica.

A informação é de que o ex-presidente da República dá os retoques finais às suas memórias, certamente bem mais apimentadas e profundas do que a biografia. Outros alvos serão objeto de sua pontaria, a ser verdadeiro o comentário de Fernando César Mesquita, de que Sarney não esquece agravos. Guarda-os na geladeira para devolvê-los na melhor oportunidade. Tem gente tremendo por antecipação.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ministério do Trabalho lança uma campanha falsa, para fingir combater as terceirizações, que hoje são o maior foco de corrupção administrativa

Carlos Newton

O Brasil é um país cada vez mais surrealista, cujas autoridades parecem viver num mundo de fantasias e faz-de-conta. Vejam a atual campanha lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, oferecendo um número 0800 para que os trabalhadores de “cooperativas” denunciem estar sendo explorados.

“Se você é cooperativado e tem um chefe, denuncie”, pede o Ministério, numa campanha cujo objetivo é combater as falsas cooperativas, criadas para burlar as leis trabalhistas. Mas como acreditar numa campanha dessas, se o governo é o maior incentivador das falsas cooperativas, que terceirizam suas atividades? A Caixa Econômica, por exemplo, está cheia de terceirizados/cooperativados. Leia essa mensagem enviada por um leitor da Tribuna:

“Parabenizo à todos que se levantam contra os desmandos na administração pública e aproveito para sugerir matéria sobre as terceirizações na Caixa Econômica Federal. É fato que mesmo após a realização de concurso no ano passado (2010) para o cargo de advogado em diversos estados da Federação, bem como a aprovação de aproximadamente 1.500 pessoas, em uma processo seletivo rigoroso, os aprovados assistem com revolta quase que diariamente a contratação de escritórios terceirizados para a realização exatamente das mesmas atividades para as quais o concurso foi realizado. Não podemos mais nos calar! A Constituição Federal simplesmente é ignorada e mais, os terceirizados contrariamente ao que podem muitos pensar, representam gasto muito superior ao da contratação regular dos concursados! Então resta uma pergunta: A quem interessa a manutenção desses desmandos???”

A Petrobras também turbinou a contratação de funcionários terceirizados e está usando esse tipo de mão de obra de forma irregular até em atividades estratégicas e de alto risco, como a fiscalização de serviços de prospecção de petróleo nas plataformas em alto-mar. Os terceirizados chegam perto de 300 mil funcionários em todo o sistema. Com base em cálculos do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, em torno de 80% estão em situação irregular, exercendo atividades-fim que só poderiam ser executadas por concursados, segundo determina a Constituição, no artigo 37.

Pelo último balanço oficial da estatal, relativo a 2009, para cada funcionário concursado a Petrobras tinha 3,8 terceirizados. Em 2010, a proporção teria sido de 3,6, segundo a estatal: 291 mil terceirizados para um quadro de carreira de 80 mil funcionários.

Confirmado esse quadro na divulgação do próximo balanço de sustentabilidade, a Petrobras terá contabilizada a contratação de 135 mil terceirizados desde 2005 – quando 92 mil foram aprovados em concurso – enquanto o quadro de concursados aumentou em 26 mil. Nos últimos cinco anos, para cada concursado admitido pela empresa, entraram cinco terceirizados/cooperativados.

Nos governos estaduais e nas prefeituras, o panorama é o mesmo. Proibição de concursos públicos e liberdade total à terceirização, que é uma das formas mais criativas de favorecer a corrupção na administração pública, daí o sucesso da prática nas últimas décadas.

Em meio a essas irregularidades, vem o Ministério do Trabalho e lança uma campanha falsa, tão falsa quanto as cooperativas que fornecem mão de obra especializada aos governos, em seus vários níveis. Mas que país é esse, Francelino Pereira? Ora, é o pais das maravilhas, onde Alice, Peter Pan e a Fada Sininho circulavam num mundo do faz-de-conta e do nunca-jamais.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Pior do que cartão de crédito, em matéria de exploração, só os planos de saúde. O cidadão-contribuinte-eleitor não tem direito a coisa alguma, são poderosos.

Helio Fernandes

As maiores reclamações são sobre esses dois fabricantes de riquezas e mais as companhias telefônicas. Mas cada vez mais os bancos donos dos cartões aproveitam o mundo informatizado para criar condições e prejuízos para os clientes.

Aconteceu com a secretária da Comunicação Social de Furnas, Marilza da Cunha. Ela não se conformou (como tantos) e entrou na Justiça contra o Itaú, pois usa o Itaucard.

1 – Fez compras no Supermercado Extra no dia 27 de novembro de 2008, a fatura era de 354,80 reais. 2 – Pagou com pequeno atraso, dia 3 de dezembro, quer dizer, uma semana.

3 – Continuou usando o cartão Itaucard. 4 – No dia 27 de abril, 2009, recebe cobrança de 780,36 reais, incluindo o valor de 354 reais, que havia pago.

5 – Na realidade ela devia 420,57, que pretendia pagar. Que faz o Itaucard? Não recebeu e mandou o nome dela para a Serasa, como devedora relapsa, inadimplente.

6 – Um absurdo, que se repetiu no mesmo dia, quando recebeu uma fatura-cobrança de 1 mil, 596 reais. Continuaram incluindo os 354 reais, que já havia pago.

7 – Foi obrigada a pagar, para tirar seu nome do índex eletrônico, informatizado e automático. 8 – Agora, a cliente Marilza da Cunha exige duas coisas do Itaucard. Que retirem seu nome da Serasa e lhe devolvam os 354 reais, que já pagou e continuam lhe cobrando.

9 – Ela entra em contato com o banco, mandam que acesse o computador, pela internet. Como computador não tem alma nem coração, não resolve coisa alguma. E ela já está na Justiça, também tem que esperar.

***
PS – Tudo é assim, por causa disso, o Itaú (e outros bancos) cada vez apresentam mais lucros por trimestre. A apresentação por trimestre tem um motivo: se apresentasse por ano, seria tão absurdo, poderia haver revolta popular.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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