Nos jornais: Brasil reage a crítica dos EUA sobre violência

O Globo

Brasil reage a crítica dos EUA sobre violência

O governo brasileiro reagiu duramente, ontem, ao relatório anual sobre direitos humanos do Departamento de Estado americano, que apontou abuso, tortura, impunidade e violência policial no Brasil. Usando tom acima do usual para desqualificar o documento, o Itamaraty divulgou uma nota em que ataca os métodos usados na pesquisa e menciona, indiretamente, o campo de detenção da Baía de Guantánamo, ao Sul de Cuba, ao afirmar que os Estados Unidos não olham para si mesmos ao criticarem outros países.

"O governo brasileiro não se pronuncia sobre o conteúdo de relatórios elaborados unilateralmente por países, com base em legislações e critérios domésticos, pelos quais tais países se atribuem posição de avaliadores da situação dos direitos humanos no mundo. Tais avaliações não incluem a situação em seus próprios territórios e outras áreas sujeitas de facto à sua jurisdição", diz um dos trechos do comunicado do Itamaraty.
Reforma política enfrenta o teste do plenário

Com menos de um mês de trabalho e votações a toque de caixa, a Comissão Especial da Reforma Política do Senado conseguiu produzir uma "agenda de resultados", que funciona mais como resposta à sociedade. Mas é muito improvável que o Congresso avance na discussão e aprove ampla reforma política. O clima é de pessimismo, inclusive no Congresso.

Os próprios parlamentares que participaram da discussão dizem que não há posição fechada dos partidos nos temas votados - especialmente sobre a votação em lista fechada para deputado - e alertam que, quando os projetos forem à votação no plenário do Senado, o acordo será difícil. Especialistas também são pessimistas.

Delúbio deverá voltar formalmente ao PT

A volta do mensalão ao noticiário, com a divulgação do relatório final da Polícia Federal (PF) pela revista "Época", não alterou os planos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de retornar ao partido. Delúbio formalizou seu pedido de reintegração partidária e não deve voltar atrás, como fez no ano passado, quando foi aconselhado pelos companheiros a não criar uma saia-justa na campanha presidencial. O pedido do ex-petista deve entrar em votação na próxima reunião do diretório nacional do partido, em Brasília, nos dias 29 e 30 deste mês.

Dinheiro público no mensalão

Relatório da Polícia Federal sobre o esquema do mensalão revela que as empresas de Marcos Valério receberam 60,5% de todo o dinheiro que o Banco do Brasil utilizou do Fundo Visanet de 2001 a 2005. Durante o período, foram repassados às empresas de Valério, o operador do mensalão, R$92 milhões.

Apesar de citar que as empresas de Valério começaram a receber o dinheiro na gestão de Fernando Henrique, o relatório informa que somente foram detectados serviços não prestados na Era Lula. É citado o exemplo de contas bancárias da SMPB no Banco Rural. Até 2002, uma das contas tinha limite de R$300 mil. A partir de 2003, o limite chegou a R$10 milhões.

De acordo com o documento, entre 2003 e 2005, as empresas de Valério tomaram empréstimos do Banco do Brasil, do BMG e do Banco Rural para sustentar o esquema. Houve acordo em pelo menos um empréstimo tomado pelo PT no BMG, alvo de discussão judicial. O PT assumiu a dívida, e o processo foi suspenso.

Gasto do governo com passagens e imóveis sobe

A execução do Orçamento da União nos primeiros três meses do governo Dilma Rousseff ainda não reflete a recomendação da equipe econômica de reduzir fortemente os gastos do Executivo com diárias, passagens, locomoção e aquisição de imóveis este ano. De janeiro a março, os gastos com aquisição de imóveis, por exemplo, cresceram 62% em relação ao mesmo período de 2010. Passaram de R$37 milhões para R$61 milhões.

Os gastos com passagens e locomoção subiram 10% no período, passando de R$110 milhões para R$121 milhões. Já os valores pagos com diárias para servidores foram reduzidos.

Governo anula 40 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em março, 40.383 benefícios do programa Bolsa Família. O motivo foi o descumprimento das condicionalidades de educação e saúde, segundo balanço divulgado anteontem. O programa atende 12,9 milhões de famílias, em todo o país.

O cancelamento significa que os beneficiários foram excluídos do programa do governo federal. Em 15.619 famílias, porém, a punição só vale para os chamados benefícios jovens, que são concedidos a adolescentes de 16 e 17 anos. Essas famílias continuarão recebendo dinheiro do programa, caso tenham filhos até 15 anos, ou sejam miseráveis - com renda mensal por pessoa inferior a R$70.

Folha de S. Paulo

Presidente do BNDES critica política oficial para o dólar

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, criticou ontem numa reunião fechada com empresários a estratégia usada pelo governo para lidar com a valorização do real em relação ao dólar.

Segundo a Folha apurou, Coutinho disse aos empresários que o governo desistiu de conter o dólar num patamar de R$ 1,65 porque o câmbio pode ajudá-lo a combater a inflação, apesar dos prejuízos que o real forte traz às indústrias que enfrentam a competição das importações.

Coutinho afirmou que "a indústria está sendo destruída" com a taxa de câmbio atual e defendeu "uma mobilização de toda indústria para combater isso", de acordo com participantes do encontro, realizado em São Paulo.

"O governo tinha o compromisso de sustentar o câmbio em R$ 1,65 e isso está sendo abandonado devido à inflação", disse a empresários.

Mantega nega usar dólar contra inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que deixar o câmbio flutuar sem qualquer intervenção seria bom para segurar a inflação, mas negou que essa seja a estratégia do governo. "É verdade que seria bom para a inflação, mas nós não fazemos essa política. A política antiinflacionária é aquela definida nas medidas do Banco Central e da Fazenda, que visam a reduzir o consumo e a demanda", afirmou.
No dia anterior, ele havia anunciado o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% para 3% sobre empréstimos pessoais de um ano ou mais.

Procuradoria inova e move ação em formato de vídeo

Em vez de papel, um DVD. Um vídeo de 23 minutos foi protocolado como ação civil pública na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público Federal. O material registra os resultados de uma investigação que apurou supostos desvios e má gestão de recursos federais em projeto destinado a pequenos agricultores de Rochedo (a 97 quilômetros de Campo Grande). Com imagens e narração, o procurador Ramiro Rockenbach fundamentou a ação. Segundo ele, a intenção do que chamou de "processo-filme" foi apresentar "a dura realidade vivida pelos trabalhadores rurais no local". "Mais que documentos e laudos, queríamos que as pessoas tivessem voz." No vídeo, agricultores prejudicados pelo suposto desvio relatam deficiências do projeto.

Mensalão pode gerar mais 11 inquéritos

No relatório em que mostra a origem do dinheiro do mensalão, a Polícia Federal pede à Procuradoria-Geral da República a abertura de 11 inquéritos para investigar o destino de R$ 6,3 milhões repassados pelas empresas do acusado de ser operador do esquema. A PF também sugere ampliar outras oito investigações já em curso, além de solicitar ao Ministério Público dezenas de diligências em busca de identificar novos destinatários dos recursos. O relatório da PF aponta indícios de participação no esquema de, pelo menos, mais 17 pessoas além das 38 que já respondem a ação penal que tramita no STF. A maior parte dos pedidos é para investigar pessoas físicas e jurídicas que, segundo a PF, não foram localizadas ou não justificaram repasses feitos pelas agências de Marcos Valério -acusado de ser operador do mensalão.

Sede bilionária do governo de MG faz 1 ano já em reforma

A Cidade Administrativa, nova sede do governo de Minas Gerais, completou um ano no mês passado já submetida a reformas. O conjunto de prédios, que foi projetado por Oscar Niemeyer e custou mais de R$ 1 bilhão, é a principal obra do governo do hoje senador Aécio Neves (PSDB).
Foi inaugurado pelo tucano em 4 de março de 2010, menos de um mês antes de ele deixar o cargo para disputar o Senado. O local recebe o nome de Tancredo Neves (1910-1985), avô de Aécio. Os 13.500 servidores que trabalham no complexo ainda convivem com os operários e com máquinas pesadas que continuam no local. O piso do prédio onde despacha o governador Antonio Anastasia (PSDB) tem rachaduras e passa por reforma, obrigando quem circula por lá a desviar pela grama. Nos outros prédios, o piso também apresenta defeitos. Há ainda várias interrupções nas calçadas do complexo devido a obras. Entulhos e pilhas de materiais de construção estão por todo lado.

Projeto quer obrigar candidato eleito a cumprir promessa

Para evitar que promessas de campanha sirvam só para preencher propaganda eleitoral, um projeto de emenda constitucional propõe que o cumprimento delas seja obrigatório para o presidente, os governadores e os prefeitos. O projeto apresentado na quarta-feira pela Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 ONGs, exige que os políticos eleitos anunciem, em até 90 dias após a posse, um Programa de Metas e Prioridades para o mandato. Diferentemente dos Planos Plurianuais, que estabelecem as diretrizes para os grandes projetos e não incluem promessas de campanha, a emenda institui metas quantitativas e mensuráveis para todas as áreas da administração pública e subdivisões regionais das esferas de poder. Pelo projeto, o Executivo deve apresentar a cada quatro meses relatórios de evolução das metas.

O Estado de S. Paulo

Dilma se opõe a aumento da gasolina

A maior opositora para o eventual reajuste dos preços da gasolina é a presidente Dilma Rousseff. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "A Dilma é quem mais freia (o reajuste). Ela não quer aumento de preço (da gasolina)", afirmou Lobão, após o término do programa "Bom Dia Ministro", do qual participou ontem. Segundo ele, a Petrobrás tem pleiteado o reajuste sob a justificativa de que os preços não sobem há nove anos e a última alteração ocorreu há dois anos, mas para baixo. O governo, porém, tem resistido ao aumento. "Temos dito que não concordamos com esse aumento", enfatizou. O ministro admitiu, no entanto, que, se a cotação do barril de petróleo ultrapassar "muito" os níveis atuais, o reajuste será inevitável. Entretanto, Lobão não quis dar um valor exato. "A Petrobrás imaginava que, se o petróleo chegasse a US$ 105, teria de haver reajuste. Mas estamos a US$ 120 e não houve."

Corte na Defesa faz Brasil suspender compra de helicópteros da Rússia

Um dos principais contratos do programa de reaparelhamento das Forças Armadas sofreu um corte profundo: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, decidiu suspender o processo de incorporação de novos helicópteros russos Mi-35 à Força Aérea Brasileira (FAB) - onde foram rebatizados com o nome AH-2 Sabre. A reboque dos problemas orçamentários e de assistência técnica para as seis primeiras unidades já entregues, Jobim mandou contingenciar R$ 112 milhões do programa que deveriam ser gastos ao longo deste ano. Os 12 modelos Mi-35 que o Brasil comprou da Rússia por cerca de US$ 250 milhões foram incorporados à frota da FAB em abril de 2010. O lote final, de seis unidades, deveria ser entregue até o fim deste ano. O Comando do Exército considerava a possibilidade de adquirir ao menos mais quatro desses "tanques voadores" para equipar a aviação de força terrestre.

A pedido de Lula, um prêmio de consolação para os russos

Os russos, pela vontade do então presidente Lula, precisavam levar um prêmio de compensação. Haviam ficado de fora, na etapa final da escolha do novo caça de tecnologia avançada da FAB e ruminavam sua decepção. Era outubro de 2008 e a Aeronáutica cuidava, em outra frente, da compra de helicópteros especiais, de assalto e ataque - concorriam fornecedores italianos e russos. O produto de Moscou era o Mi-35, o "tanque voador", provado em 24 conflitos, escolhido por 60 países. Mais que isso: o governo russo atrelava ao negócio a instalação no País de uma ampla estrutura de manutenção com clientela garantida - a Venezuela e o Peru, usuários do mesmo tipo de equipamento. Também estava envolvido um processo de transferência de tecnologia.

PF propõe nova investigação sobre o mensalão no BB

Uma série de investigações iniciadas no rastro do esquema do mensalão do PT, ocorrido em 2005, pode originar novos inquéritos na Justiça. O relatório concluído em fevereiro pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) propõe novas investigações sobre as contas do Banco do Brasil, depósitos e repasses feitos pelo PT, indícios contra ex e atuais parlamentares e suspeitas sobre a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal no governo Joaquim Roriz, além de repasses feitos para meios de comunicação em diversos Estados. Apesar de serem resultado da investigação iniciada após a descoberta do mensalão, o relatório da PF e as novas investigações propostas ao Ministério Público não têm relação direta com a ação principal que tramita no STF, envolvendo 38 acusados no esquema de corrupção montado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos indícios encontrados pela PF fazem parte do inquérito aberto no Supremo para apurar a origem dos recursos do mensalão. Não são, portanto, o relatório final do mensalão.

Charge de Lula leva Minas a fechar sistema de provas

A Secretaria de Educação de Minas estuda uma forma de controlar o conteúdo do banco de dados usado na elaboração das provas da rede estadual de ensino. O sistema, que permite a cada professor, com uso de senha pessoal, gerar aleatoriamente os exames com base em 56.707 itens (perguntas e respostas), foi retirado do ar após protestos dos partidos de oposição ao governador Antonio Anastasia (PSDB). O motivo da reclamação foi a utilização de uma charge com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma prova do Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) aplicada a alunos do ensino médio. Na charge, Lula aparece dando dinheiro a políticos e a resposta correta para a interpretação do desenho era que "sugere, ironicamente, uma relação entre os movimentos sindicais do início da década de 1980 e o mensalão, refletindo sobre o processo histórico que levou os mesmos personagens de uma luta pela valorização do trabalhador à corrupção política".

Gastos com viagem caem, mas ficam fora da meta

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março. Análise dos dados registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo. Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Pesca e da Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.

EUA condenam censura à imprensa no Brasil

Casos de censura à imprensa por via judicial foram citados como violação aos direitos humanos no Brasil em relatório anual elaborado pelo Departamento de Estado americano. Divulgado ontem, o capítulo sobre o País traz, além de casos de violência e problemas no sistema prisional, registros da Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre 74 casos de desrespeito à liberdade de expressão entre agosto de 2008 e novembro de 2010. A lista destaca a censura ao Estado, há 617 dias proibido de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Vice-presidente argentino desiste de disputar eleição

O vice-presidente argentino, Julio Cobos, anunciou ontem que não concorrerá à presidência do país nas eleições de outubro. Cobos fez o anúncio depois que o comitê nacional de seu partido, a União Cívica Radical (UCR), proclamou a candidatura do deputado Ricardo Alfonsín, filho do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989). Embora todos os partidos estejam obrigados a realizar uma convenção partidária em agosto, Cobos - que rompeu com a presidente Cristina Kirchner em 2008 e, desde então, era considerado um dos principais presidenciáveis da oposição - optou por desistir de enfrentar Alfonsín nas prévias.

Correio Braziliense

Governo cria o cartão-calamidade

Preocupado com a demora em atender estados e municípios atingidos por calamidades e com a necessidade de maior controle no uso de recursos, o governo vai criar um cartão de pagamento especialmente para compras emergenciais de cidades que recorrem à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O anúncio oficial será feito na segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, como parte da abertura do Seminário Internacional de Defesa Civil. Hoje, existe um estoque de 1.800 processos em análise na Defesa Civil. São mais de R$ 1 bilhão em pedidos para as mais diversas finalidades — medicamentos, cestas básicas, aluguel de máquinas para remoção de entulhos e reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes. “Com o cartão, teremos mais agilidade e, ao mesmo tempo, condições de controle dos gastos, que passam a ter uma fiscalização on-line”, comenta o ministro da Integração Nacional.

Prejuízos na área espacial

A empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), responsável por fazer avançar o programa espacial brasileiro, registrou em 2010 prejuízo acumulado recorde de R$ 40,4 milhões, duas vezes e meia maior do que o saldo negativo fixado em dezembro de 2009. Esse valor representa a situação financeira da empresa desde 2008 e vem acompanhado de um crescimento expressivo de gastos para a manutenção da máquina e não de investimento. A despesa com pessoal cresceu 20% em 2010 e atingiu R$ 13 milhões, contra R$ 10,8 milhões no período anterior. O mesmo ocorreu com serviços terceirizados. A cifra mais que duplicou no ano passado e atingiu R$ 700,5 mil, contra R$ 340,3 mil. Essas duas cifras foram as principais responsáveis pelo aumento do prejuízo líquido da empresa de R$ 24,2 milhões. A despesa com viagens permaneceu basicamente inalterada, em R$ 1 milhão.

Golpe evitado na Câmara

A Polícia Legislativa da Câmara desbaratou um ousado plano de golpes na Sede do Legislativo Federal. O caso foi registrado em inquérito enviado ao Ministério Público Federal na última terça-feira. O Correio teve acesso às investigações, que descrevem como o grupo criminoso tentou se aproveitar da circulação de quase 20 mil populares no Congresso nos dias de maior movimento. Sidney Pereira Lima, 24 anos, foi detido logo na entrada do parlamento porque a polícia já sabia de sua missão: recolher dados obtidos em um aparelho usado para roubar senhas de cartões de clientes que utilizam os caixas eletrônicos da Casa. Os artefatos, conhecidos como “chupa cabras”, haviam sido instalados um dia antes por dois suspeitos de serem comparsas de Sidney: Antônio Marcos Ferreira e Ricardo Ferreira da Silva.

Leia no Congresso em Foco:
Golpistas instalam chupa-cabra em banco na Câmara

Olho aberto em terras nas mãos de gringos

Em busca de terras baratas para investir em negócios de turismo e agricultura, estrangeiros avançam sobre o Brasil e já são donos de área equivalente ao estado do Rio de Janeiro. Mas os 4,3 milhões de hectares de terras brasileiras que estão nas mãos de empresas e pessoas físicas de outros países representam apenas a parcela oficial de registros do Sistema Nacional de Cadastro Rural, mantido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O sistema é organizado com informações de cartórios de todo o Brasil, mas a atualização não ocorre no mesmo ritmo da compra e venda dos imóveis e várias brechas impedem que o governo tenha controle estatístico da aquisição de terras por estrangeiros, explica o deputado Beto Faro (PT-PA), integrante da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara e autor de requerimento que deu origem à subcomissão para examinar a compra de áreas rurais por empresários de outros países.

Fonte: Congressoemfoco