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quinta-feira, abril 28, 2011

A formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é uma afronta aos cidadãos, uma demonstração cabal da decadência da política brasileira

Carlos Newton

Sintomáticamente, o único voto contrário à aprovação foi do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Como se sabe, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por propor sanções (entre elas, a perda do mandato) aos senadores que praticarem atos contra a ética e o decoro parlamentar. O colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos.

Entre os 15 selecionados para zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar, oito são figuras polêmicas que respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Pontificam Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR),Valdir Raupp (PMDB-RO), Gim Argello (PTB-DF) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), apelidado no Maranhão de Edinho 30, durante o governo do pai. E ele foi o primeiro a defender Renan Calheiros, proclamando:

“Renan, no meu entendimento, tem capacidade técnica e moral para assumir qualquer cargo no Senado. Sofrer um julgamento em qualquer instância e ser inocentado, lhe permite qualquer coisa. E ele não só foi absolvido duas vezes pelo plenário, como também pelo povo do seu estado, que o reelegeu no ano passado”.

O senador João Alberto (PMDB-MA), do grupo de Sarney, deverá ser eleito presidente do Conselho pela terceira vez. Em todas as ocasiões que ocupou o cargo, ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou um voto em separado contra a cassação do ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), que acabou renunciando ao mandato temendo perder os direitos políticos. Aliás, se já tivesse recuperado o mandato, Barbalho seria integrante do Conselho, com toda certeza.

Por óbvio, o Conselho de Ética deveria ser uma seleção dos melhores e mais respeitados senadores. Ocorre exatamente o contrário, o que demonstra o menosprezo dos políticos pela opinião pública. Mas também, com um treinador como José Sarney, que seleção poderíamos esperar?

Fonte: Tribuna da Imprensa

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