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sábado, abril 09, 2011

Lula acertou: certos julgamentos, no Brasil, são para as calendas gregas

Carlos Newton

Logo após fazer em Washington palestra para a Microsoft, entrevistado pela correspondente da Folha de São Paulo, Andréa Murta, ao falar sobre como interpretava as novas denúncias em torno do mensalão de 2005, o ex-presidente Lula respondeu textualmente: caso entrem nos autos, o processo somente será julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2050.

Claro que Luís Inácio recorreu à ironia para minimizar ou mesmo desclassificar a reportagem da Revista Época que circulou sábado, 2 de Abril. Retirando do contexto tal aspecto nada ético, que pode ser também interpretado como um desapreço à opinião pública e ao próprio STF, ele, a meu ver, não está muito longe da verdade.

Pois há processos que se arrastam ou arrastaram no tempo indefinidamente. O caso da Tribuna da Imprensa, por exemplo. O jornal brutalmente censurado nos governos Médici e Geisel, explodido no governo João Figueiredo, foi vitorioso na Corte Suprema por unanimidade. Até hoje não conseguiu ser ressarcido dos prejuízos no processo que tramita 32 anos.

A propriedade verdadeira dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, arrasta-se há mais de 40 anos também no Supremo. O ex-senador e embaixador na Inglaterra morreu em 68. Tinha três filhos, dois dos quais ainda vivos. Rompido com todos eles, criou um Condomínio ao qual transferiu as ações de suas empresas. Gilberto Chateaubriand e Teresa Alckmim conseguiram anular o atentado a seus direitos. Recursos em cima de recursos o caso não acaba. Continua.

Desde 62, ainda no Supremo, o conflito envolvendo os herdeiros do ex-governador Ademar de Barros e os herdeiros do ex-governador Chagas Freitas pela propriedade do antigo jornal A Notícia que não circula mais. O Dia, ainda em ação, nasceu da Notícia. Neste caso o direito de propriedade de Chagas Freitas não foi contestado. Tanto assim que ele o vendeu a Ari de Carvalho liderando um grupo não aparente. Ari de Carvalho morreu. Sua viúva e suas três filhas venderam O Dia ao conglomerado português GOING, que edita também o Brasil Econômico, jornal lançado para competir com o Valor.

A propriedade do jornal Última Hora, que foi de Samuel Wainer, que o vendeu a Maurício Alencar, irmão do ex-governador Marcelo Alencar, que o revendeu também a Ari de Carvalho, é um mistério. Funcionava num prédio da Rua Equador, de propriedade de Ronald Levinhson. Este, depois de montada a moderna gráfica de O Dia, rompeu com Ari de Carvalho, que havia afundado o jornal a partir do momento em que escalou Reinaldo Jardim para dirigi-lo. O caso da UH, francamente, não sei em que pé está. Peço até ao Hélio Fernandes que, se souber e desejar, esclareça aos leitores.

Poderia alongar indefinidamente os exemplos, incluindo o conflito envolvendo a herança do senador Antonio Carlos Magalhães. Mas estes que alinhei são emblemáticos. Decido, contudo, acrescentar mais dois, pequenos diante do oceano dos demais: ação minha contra o INSS que venci há exatamente vinte anos e estou esperando os resultados concretos. Ação dos servidores da Assembleia Legislativa contra ato de maio de 95 do então deputado Sergio Cabral, ajuizada através do Sindalerj. Estendeu-se por onze anos no Supremo. Os funcionários venceram por unanimidade em 2006. O pagamento, parece, vai sair só agora, este ano.

Mas falei em calendas gregas. Por que são exemplo de espera eterna? Porque as calendas pertenciam ao calendário romano que – vejo na Delta Larousse – dividia os meses e anos em três partes. Caso não resolvido numa calenda ficava para a seguinte. Mas na Grécia não era assim. Não existiam as calendas. Por esta razão é que, quando não se deseja resolver algo nunca diz-se que fica para as calendas gregas, ou seja para um tempo que não existe.

Lula enfocou objetivamente a sombra. O mensalão ocorreu em 2005. O ministro Joaquim Barbosa, do STF, aceitou a denúncia em 2007. Agora estamos em 2011. Pela conta do ex-presidente, ainda teremos 39 anos pela frente.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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