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terça-feira, novembro 03, 2009
Congresso deve criar Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas
O Congresso deve criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de emenda à Constituição (PEC 28/07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas está pronto para ser levado a votação em plenário, depois de dois anos de tramitação. A proposta entra em discussão no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreende mais uma onda de ataques aos órgãos fiscalizadores das contas públicas, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU). "A forma mais eficiente de evitar o bloqueio de recursos orçamentários é insistir com os gestores desses projetos que o cumprimento da lei é absolutamente necessário. Lula protesta porque o TCU faz seu trabalho de forma eficiente”, afirma o cientista político Bruno Speck, autor de um livro sobre os tribunais de contas no Brasil. Se a emenda for aprovada, o CNTC - sigla do conselho - ficará responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, com amplos poderes, redigindo regras, fiscalizando seus membros e com força para anular atos tomados por esses órgãos. Será composto por 13 membros e presidido por um ministro do TCU, com mandato de dois anos. Membros dos tribunais do País levantam dúvidas sobre a necessidade do conselho. “A atual estrutura foi atualizada pela Constituição de 1988, que não previu a criação de um novo órgão a pairar acima dos tribunal de contas. Como criar um órgão administrativo para supervisionar os tribunais, se os mesmos estão vinculados, nos termos constitucionais, ao Poder Legislativo?”, questiona o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, Roberto Braguim. A proposta conta, no entanto, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse conselho certamente se destacará pela uniformização de procedimentos administrativos, de maneira que os mesmos adotem uma linha isonômica”, explicou o presidente da entidade, Victor Faccioni, conselheiro do TCE-RS. “Temos a convicção de que o controle é essencial em qualquer área, seja ela de ordem privada ou pública, pois é através dos controles é que se evitam equívocos involuntários e até aqueles realizados de má-fé, gerado inclusive pela sensação de impunidade.” Os tribunais de contas são órgãos de julgamento administrativo, que analisam as contas dos gestores públicos. Mais próximos do modelo francês de órgão de controle externo auxiliar do Legislativo, no Brasil eles se destacam por terem o poder de julgar e punir os investigados. Entre as sanções aplicáveis estão a multa, a declaração de inidoneidade para licitar e a inabilitação para exercício de cargo em comissão ou função de confiança. LINHA-DURA - Presidente do tribunal mais linha-dura do País, o TCU, o ministro Ubiratan Aguiar diz que é positiva a iniciativa de criação do conselho, mas faz ressalvas. “Nós que somos órgãos de controle jamais poderemos ser contrários ao controle. Entendo saudável a sua criação, mas é preciso que o parlamento produza um texto de lei que permita o controle efetivo, levando em consideração, principalmente, que os tribunais de contas estaduais e municipais são órgãos autônomos, sem vinculação com o TCU”, declarou. O TCU teme que, ao buscar uma normatização única, que padronize as regras internas de funcionamento dos tribunais, o órgão passe a ser comparado aos tribunais estaduais e municipais. “Os tribunais nos Estados e municípios sofrem com problemas de ingerência, cada um age interpretando a legislação em vigor ao seu modo. Têm muitas contas de prefeituras com problemas iguais, mas tratadas de maneira diferente”, afirma o autor da PEC 28/07, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). "Criando o conselho, queremos normatizar regras comuns como se faz no CNJ”, declara. O autor nega que a proposta seja agora colocada em votação devido às críticas de Lula. Entre membros dos tribunais, especialistas e parlamentares, o consenso é que no caso do TCU há avanços em sua atuação, cada vez menos contaminada por interferências políticas. O problema é que nos demais órgãos de controle do País, ainda há muitas irregularidades e pouca eficiência no papel fiscalizador. Entre os principais problemas, está a interferência política, o envolvimento de seus membros em casos de corrupção, o inchaço da folha de pagamentos e o alto custo para se manter suas estruturas. Um exemplo da falta de critérios para aparelhamento dos tribunais é a disparidade que existe entre o quadro de pessoal. Enquanto o TCE de Mato Grosso do Sul, por exemplo, que abrange 78 municípios, tem 503 funcionários, o tribunal de Alagoas, que acompanha 102 cidades, abriga 1.068 servidores.
Fonte: A Tarde
Projeto da ficha limpa enfrenta resistência no Congresso
O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - como regra para registro de candidatura, enfrenta resistência entre os parlamentares. Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator. A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade - queimando assim, etapas na tramitação interna.Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, o projeto precisa ter nomeado um relator pela Mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o texto - 31 já o assinaram. Para isso, a ONG, que agrega outras 41 entidades, lançou a campanha "Mande um recado aos parlamentares!", em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa.O tema já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições municipais de 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) preparou uma lista de candidatos com problemas na Justiça. Após sete horas e meia de sessão, 9 dos 11 ministros da Corte votaram contra uma ação protocolada pela AMB, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos de disputar as eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
Eleição presidencial divide partidos no Estado da Bahia
O ano pré-eleitoral acelera a formação de alianças partidárias, mas não garante a unidade nos partidos. A divisão interna em legendas de expressão intermediária, na Bahia, como o Partido Republicano (PR) e o Partido Verde (PV), mostra que as brigas internas não são privilégio dos grandes partidos.
Aparentemente, a diferença está na forma de tratar a questão. Enquanto o PT, por exemplo, puniu com a suspensão o deputado federal Luíz Bassuma por lutar contra o aborto, PR e PV apostam no debate na Bahia, pelo menos até que as conveniências das eleições proporcionais não resolvam, sozinhas, o assunto. A divisão dentro do PR cria um abismo entre os interesses de dois grupos distintos dentro da Assembleia Legislativa do Estado (AL).
Com uma bancada de seis deputados, apenas dois dividem com o presidente da legenda, senador César Borges, a postura de oposição na Casa. Elmar Nascimento e Sandro Régis apoiam claramente a candidatura do ex-governador Paulo Souto (DEM), do grupo de origem de Borges.
Os deputados Pedro Alcântara – líder do partido –, Ivo de Assis, Reynaldo Braga e Gilberto Brito votam com a bancada governista. “Não considero o PR um partido dividido, já que, em nível nacional mantém a unidade no apoio ao presidente Lula”, assinalou Borges.
Solução próxima - “Na Bahia, respeito o voto individual dos deputados, que escolheram um líder que apoia o governador Wagner, mas a posição do partido é de oposição”, assinalou Borges, que já viu sair da legenda dois dos seus mais ferrenhos opositores, os deputados Angelo Coronel, hoje no PP, e o ex-presidente da legenda, José Carlos Araújo, que ingressou no PDT. Para o senador, os ajustes virão. “É uma questão de tempo, circunstância e raciocínio político”, diz.
As eleições proporcionais, que vão exigir dos deputados o apoio do partido, em 2010, vão criar o ambiente propício a que se refere o senador. Para que sejam eleitos, os candidatos terão que contar com o percentual de votos capitalizado pelas legendas.
No caso do PR, que tende a coligar-se com o DEM, mas flerta com o PMDB, os republicanos que votam com Wagner ficariam em maus lençóis. Certamente é nesse jogo de conveniências que se poderia aplicar o que o senador chamou de “raciocínio político”. “Vamos contar com a responsabilidade de cada um”.
O Partido Verde (PV), cujo maior expoente baiano é o ministro da Cultura Juca Ferreira, vive na Bahia fase de expectativas positivas com a adesão à legenda da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É a virtual candidatura dela que tem justificado a divisão dentro do partido. Para o grupo ligado ao presidente Ivanilson Gomes, o momento vivido pelo PV respalda o lançamento de candidatura própria ao governo do Estado. Ligado às esquerdas, que tem apoiado na Bahia, o PV considera ter capital político para lançar um candidato.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, novembro 02, 2009
Porque diz que o Blog tem Obsessão contra a corrupçao em Jeremoabo?
O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Antoninho Marmo Trevisan, Antonio Chizzotti, João Alberto Ianhez, José Chizzotti e Josmar Verillo
Introdução
O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comum. Organizados para alcançar o desenvolvimento do local onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos. Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. (Nosso grifo - é isso que incomoda os corruptos )
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.
Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
A AMARRIBO de Ribeirão Bonito
A organização não-governamental AMARRIBO foi criada para promover o desenvolvimento social e humano da cidade de Ribeirão Bonito, no interior do estado de São Paulo. Ao procurar colocar seus planos em prática, deparou-se com a necessidade de combater uma administração municipal corrupta, que minava o progresso das iniciativas da ONG.
Tal atuação demandou meses de muito trabalho e gerou alto grau de tensão. Numerosas reuniões se realizaram para discutir caminhos, orientações jurídicas e investigações. Milhares de e-mails e telefonemas foram trocados. Além de todo esse trabalho, os membros da entidade tiveram de conviver com ameaças, cartas anônimas, acusações falsas e todo tipo de golpe baixo que se pode esperar de quem chega ao ponto de desviar recursos da alimentação de crianças.
As ações anticorrupção são complexas, pois envolvem diferentes aspectos que se entrecruzam - políticos, jurídicos, legais, formais, estratégicos, de motivação e mobilização popular. Uma falha ou erro em qualquer desses procedimentos poderia beneficiar e fortalecer os corruptos.
Comentário:
A matéria acima e abaixo também, é um RX ou como queiram, uma foto em preto e branco do desgoverno municipal de Jeremoabo. Não posso modificar fatos. O conteúdo não é de nossa autoria, mas da rede a qual fazemos parte, e que já passou e ultrapassou pelo que estamos passando hoje; então já levamos essa vantagem de contar com a experiência e orientação dos companheiros.
Talvez essa seja "AQUELA OBSSESSÃO "
A corrupção no Brasil , está classificada junto a 163 países na base na percepção de corrupção entre autoridades públicas e políticos , no chamado INDICE DE PERCEPÇÃO DE CORRUPÇÃO. O Brasil caiu oito posições esse ano, comparado ao ano passado e está em 70° lugar no ranking total. E em 14° entre os países da América. Mas por que desse resultado? O Brasil é tão grande e tão rico, porque está tão alto seu índice de corrupção? Será que faltam leis ao combate da corrupção?É duro que não, as leis penais brasileiras são o suficiente para combater a corrupção. O problema é o jeito que se aplica às leis nesses atos corruptos por parte da policia, o que é muito mal feito aqui no Brasil infelizmente.A corrupção existe sim e ela está por toda parte, nos bancos nas lojas nos dinheiros , ela é inestimável, o que está acontecendo hoje em dia e que a mídia está cada vez mais e mais denunciando atos corruptos de deputados,prefeitos,senadores,policiais e etc , mas o problema é muito mais do que falta de aplicações de leis penais na criminalidade, mas sim como devemos lidar com ela.No nosso país não existe uma justiça séria, é claro que no Brasil existi sim pessoas honestas, mas há também um numero muito maior de pessoas sem ética e sem respeito pelo próximo, que pensam só em si mesmas. Existe um sistema de corrupção tão forte aqui que, as faltas de cumprimentos de leis, e a falta de valores humanos estão exterminando os valores éticos brasileiros, fazendo com que muita pessoas não pensem no futuro do Brasil , fazendo que o Brasil se torne cada vez mais um país mal visto por todos, em outras palavras, o Brasil ficara cada vez mais infernal para viver, o que já está acontecendo em alguns lugares do Brasil. A honestidade hoje em dia aqui, esta cada vez mais extinta pelos corruptos desse país cruel, mas não podemos desistir temos que alcançar nossos valores humanos temos que ter ética sobre o próximo, pois agora está vindo uma nova geração, os mais velhos tem a missão de fazer em que seus filhos e netos virem críticos e revolucionários para melhoria da vida desse país.Vamos ao combate a corrupção , vamos denunciar, vamos a evitar, vamos preparar nossos filhos para que um dia saiba lhe dar sozinho na vida nesse país, vamos brigar pelos nossos direitos,vamos dizer NÃO A CORRUPÇÃO.
SEGURA, WAGNER!
Os petistas precisam entender que a reeleição do governador Jaques Wagner não depende só do PT. Se não houver uma conjunção de forças, o pré-candidato do DEM, Paulo Souto, pode até encomendar o terno da posse.
Tenha santa paciência! É o mínimo que Wagner deve estar dizendo dos companheiros.
Agora, para aumentar o desespero do governador, vem o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, e diz que o PT não abre mão da vaga de vice-governador.
Segura, Wagner! O touro vermelho é bravo.
Chuva mata 3 e deixa mais de 5 mil sem casa no Estado
foto: Bernardo Coutinho - GZ
Chuva eleva nível do rio em Santa Leopoldina e água ultrapassa ponteEm apenas dois dias, na última semana, choveu no Estado o equivalente ao que era esperado para todo o período entre os meses de outubro e novembro. A média de 126 milímetros, calculada para cada um desses meses, foi superada na quarta-feira, e no sábado, quando o registro chegou a 180 mm. Com esse cenário, os números relativos às chuvas não param de crescer: o último balanço da Defesa Civil Estadual - divulgado às 17 horas de domingo - aponta 632 mil pessoas afetadas em todo o Estado. Entre elas, 3.393 estão desalojada e 1.755 desabrigadas.Calamidade pública em Santa Leopoldina, destruída pela chuvaOs moradores de Santa Leopoldina, na Região Centro-Serrana do Estado, começaram, neste domingo, a tentar descobrir o que sobrou de suas casas que foram invadidas e, em alguns casos, cobertas pela água. Mais de 700 pessoas tiveram que sair de casa. Duzentas estão num abrigo no município, e outras dependem de parentes ou amigos.Na localidade de Barra de Mangaraí, as casas foram completamente inundadas. O gari Ismael Booni, 47 anos, e a mulher tiveram que sair às pressas e conseguiram se abrigar apenas com a roupa do corpo."Perdi meus móveis, comida, roupas, documentos. A minha geladeira nova, que terminei de pagar no mês passado depois de tanto sacrifício, meu Deus, está destruída", lamentou.O Corpo de Bombeiros montou uma base na região para ajudar nos resgates das pessoas que estavam isoladas e em situação de risco.Mais de 80 pessoas que moram na localidade de Retiro estavam nessa situação. De Barra de Mangaraí até a região, era preciso subir a avenida, de barco, por quatro quilômetros. Foi o que fizeram os bombeiros para resgatar a dona de casa Cremilda Lima de Carvalho, 54 anos."Ela tem problema respiratório e precisa fazer nebulização. Como estamos sem energia e sem condições de descer, estávamos desesperados, porque não tínhamos como levá-la. Desde ontem (sábado), ela está passando mal", disse Katiane França, 25 anos, filha de dona Cremilda.Depois de três dias, somente no final da tarde de domingo, caminhonetes e caminhões começaram a passar pela rodovia a partir de Barra de Mangaraí rumo ao Centro de Santa Leopoldina. A água tomou toda a rodovia nesse trecho, e carros comuns continuam impedidos.No trajeto até a cidade, barreiras que caíram obstruem parcialmente a rodovia ES 080, e só devem ser retiradas a partir de hoje. Em alguns pontos, há troncos inteiros de árvores na pista. No Centro, a Ponte Clarindo Lima teve as muretas de proteção carregadas pela água do Rio Santa Maria, que passou por cima da ponte. Um muro da escola estadual Alice Holzmeister caiu, e as salas ficaram inundadas, assim como as creches, o posto de saúde e a prefeitura. Nas casas mais próximas ao curso dágua, a inundação chegou ao segundo andar de algumas casas. Moradores conseguiram sair no sábado à noite com água na altura do peito, e chegaram a ter água no pescoço, por conta da velocidade com que o nível do rio subiu.Comunidades do interior estão isoladas, e a prefeitura não sabe em que condições estão os moradores. O prefeito Ronaldo Prudêncio informou que hoje vai decretar estado de calamidade pública e começar a calcular os prejuízos. Domingo, a cidade ainda estava sem água e sem energia elétrica na maioria das casas.Parte da via de acesso ao Convento desaba Por volta da meia-noite de sábado, os moradores da Prainha, em Vila Velha, acordaram com um grande estrondo: parte da via de acesso ao Convento da Penha desceu encosta abaixo, com pedras e árvores, deixando os moradores preocupados. Alguns pequenos trechos também sofreram com pequenos deslizamentos. Mas não houve prejuízo material para os moradores do entorno do Santuário. Não há previsão de reconstituição da via.Quedas de árvore em vários pontos Foram inúmeras as ocorrências de quedas de árvores e muros na Grande Vitória, após o temporal que começou na noite de sábado e se estendeu pela madrugada de domingo. Na Rua Car Moreira Lima, em Bento Ferreira, Vitória, até um poste caiu, deixando fios pendurados. Na Ilha do Boi, também na Capital, árvores também ficaram com as raízes expostas. Na noite de sábado, moradores de Resistência sofreram transtornos com o deslizamento de uma pedra que parou no meio da Avenida Brasil, dificultando o trânsito.Ajuda também para criança em dificuldades O menino Cleiton dos Anjos Felix, de 5 anos, que foi operado recentemente, foi resgatado de barco da localidade de Retiro, em Santa Leopoldina. Ele passou dois dias precisando de nebulização mas, sem energia, não foi possível fazer o procedimento. A mãe dele fez a aspiração com a boca para evitar que o filho se engasgasse. O tio dele carregou-o no colo, depois de descer no barco onde trouxe o menino para entregá-lo aos bombeiros para o transporte.
Fonte: Gazeta Online
Vícios insanáveis
O senador José Sarney tomou posse pela terceira vez na presidência do Senado há dez meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda os trabalhos.
Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma “verdadeira bagunça”, para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.
Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.
Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores. Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?
Está escrito sem deixar margem a dúvidas: “A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada.” Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido. “Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum.”
Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar. Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.
Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.
Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os “direitos” dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.
Data DEM
Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos estados, mostrando números desfavoráveis à oposição. Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital federal, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de “aperto”. Confrontado com os dados, o PSDB só contesta este último.
Fator Rio
Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.
Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.
Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira (PV) de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.
Os tucanos não fazem a menor ideia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.
O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.
Melhor assim
Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.
Fonte: Gazeta do Povo
Veja como ganhar mais na troca da aposentadoria
Os aposentados que continuaram trabalhando e fazendo contribuições ao INSS podem recorrer à Justiça e conseguir um novo benefício, de valor maior. O aposentado que trabalha com carteira assinada tem de pagar INSS, mas essas contribuições não são computadas no benefício. Para a Justiça, é possível fazer o novo cálculo, incluindo as contribuições após a aposentadoria.
A vantagem na troca do benefício é maior para quem se aposentou de forma proporcional. Nesse caso, o aumento chega a 40%.
Fonte: Agora
Herdeiros têm seis opções para revisão da pensão
Os herdeiros de um aposentado que morreu têm seis opções para conseguir revisão da pensão e podem receber os atrasados das diferenças não pagas pelo INSS. O aumento na pensão pode ocorrer se a aposentadoria que o segurado recebia antes de morrer tem direito a alguma revisão.
Se o aposentado morreu sem pedir a correção, o pensionista tem direito ao reajuste. Entre as revisões possíveis, está a da pensão de herdeiros de quem se aposentou entre junho de 1977 e outubro de 1988. Dependendo do tipo da revisão, é preciso recorrer à Justiça.
Veja muito mais sobre os tipos de revisão que um herdeiro pode pedir na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira, 02 de novembro
Fonte: Agora
As tentações do capeta
.Carlos Chagas
Jesus jejuou no deserto, sozinho, tendo sido tentado pelo Capeta, que de viva voz prometeu-lhe o mundo e suas riquezas, se viesse a adorá-lo. É claro que o Salvador recusou e botou o Cão para correr.
Pois é. O coronel Chaves ofereceu um banquete ao presidente Lula, lá na Venezuela, comparando-o a Jesus Cristo, e soltou a proposta: ele deveria, como tantos colegas da América do Sul, aderir ao terceiro mandato. Adorar a permanência eterna no poder.
O Lula ficou sem jeito, sorriu e calou-se, aparentemente não aceitando. Mesmo assim, é bom tomar cuidado, porque a tentação apresentada por Chavez parece mais perigosa do que a feita a Jesus. Afinal, nosso presidente não é o Filho de Deus, ainda que de quando em quando se julgue o Próprio.
Caso Dilma Rousseff não decole, no começo do ano que vem, não faltarão montes de Capetas do PT, PMDB, do empresariado, dos sindicatos e dos agraciados com o bolsa-família para sugerir sua continuação no governo. Até porque, a alternativa escolhida por Jesus foi o Calvário…
Zona livre, nas nem tanto
Lembrou o senador José Sarney, semana passada, haver sido de sua autoria a moção aprovada pelas Nações Unidas transformando o Atlântico Sul em zona livre de armas nucleares.
A proposta envolveu a proibição de qualquer país dos litorais da América do Sul e da África de se dedicarem a pesquisas capazes de leva-los à bomba atômica. O principal, porém, referiu-se a deixar o oceano à margem da presença de artefatos iguais aos que assolam o resto do planeta. Quer dizer, nenhuma bomba atômica poderia sequer transitar por essas águas.
Fazendo a ressalva de que a África do Sul, antes de Nelson Mandela, andou enveredando por pesquisas atômicas pouco claras, é bom acrescentar, agora, que o Atlântico Sul não anda livre de armas nucleares. Muito pelo contrário.
A Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos, recém-formada, dispõe de porta-aviões, corvetas e submarinos não apenas movidos a energia nuclear, mas, muito pior, com mísseis e bombas atômicas em seus paióis. Estão lá, dizem, para defender a liberdade, que deve ser a deles. Mas não deixam de transitar pelo Atlântico Sul na hora que bem entenderem. Com a palavra o ex-presidente José Sarney…
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, novembro 01, 2009
Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas (II)
Apenas a titulo de ilustração:
1 – O mesmo disse que eu não publiquei as diárias, eu provei através do link que publiquei.
Falou que não existe nada contra o gestor tista de deda, que nos 100(cem)processos a Justiça nada encontrou, além de com fatos ser desmentido, é querer zombar da inteligência de todo jeremoabense
2 – Não conhece o estatuto da ONG e quis se intrometer na ONG, só que saiba como se intrometer.
3 - A única coisa de positivo foi que o irmão inventou um contrato relâmpago, procurei na CLT não encontrei, mas deixa pra lá, é problemas deles.
3 – Publico direto matérias a respeito de corrupção, se para ele é bobagem, para a maioria dos brasileiros não é.
4 – Blog é uma coisa particular, o proprietário publica o que quer sem dar satisfação a ninguém, quem se achar prejudicado que procure a Justiça.
5 – O povo de Jeremoabo não suporta mais corrupção, pode partir do lado que for, o povo já está saturado e não suporta mais, quer é mudança.
6 – Eu não entendo a que esse rapazinho está se referindo, porque a minha linha de publicação e combate a corrupção não irá mudar, ele escrever em mural é problema dele, escreva o que quiser, desde quando não ataque a minha moral, porque ai a coisa será outra.
Portanto, a vocês que visitam esse Blog continuarei na mesma linha, apenas pensei que iria haver um dialogo positivo, e que levasse a algo importante, mas como se trata de “disse me disse”, assunto encerrado, tenho meus afazeres a cumprir, sou independente, não preciso de emprego, sou funcionário público aposentado, autônomo, tenho meu escritório de prestação de serviços, além da ONG que presto serviços a ela.
Eu entendo o enredo todo desse filme, o site cresceu além da expectativa, tem credibilidade, a prova são as visitas, tem conteudo, ninguém segura mais o mesmo, as trambicagens acontecidas em Jeremoabo não ficam mais entre quatro paredes, aconteceu, virou notícia o mundo todo toma conhecimento, e isso incomoda.
Aproveito da oportunidade para informar ao pessoal simpatizante da ONG, que nossos serviços continuam em pleno vapor, apenas mudamos a maneira de divulgar os fatos, pois só iremos publicar qualquer ocorrência, após concretizados todos os trâmites legais.
Estamos sempre sendo alertados pelos demais companheiros das outras coirmãs, que essas pedras sempre irão surgir no nosso caminho, pois a corrupção está muito enraizada, só que não estamos sós, contamos com toda a rede.
Essa nossa luta não tem retorno, nada impedirá a nossa caminhada, pois nessa luta não está só Jeremoabo, mas todo o Brasil.
Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas
IMPUNIDADE I
Falta o chefe da prostituição da justiça e da verdade; Felizmente, "PODE-SE ENGANAR A MUITOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE MESMO ENGANAR ALGUNS POR MUITO TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS TODO O TEMPO...” ABRAHAM LINCOLN Livro IX) CIDADANIA-SOBERANIA-MORALIDADE=LEVANTA BRASIL!
Eu sempre gosto de pesquisar as causas da corrupção, e, porque aqui em Jeremaobo tanto se defende o corrupto.
Para tentar entender um pouco, vou me espelhar em alguns tópicos do pronunciamento do senador CRISTOVAM BUARQUE:
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Mas eu vim tentar aqui refletir um pouco. Por quê? Porque este é um País que hoje parece completamente abalado no que se refere à atividade política em relação à corrupção. Creio que a primeira causa a gente sabe. Um País que viveu quatrocentos anos com escravidão é um País que durante quatrocentos anos foi corrupto, porque não há corrupção maior do que vender pessoas. E a gente tomava isso como algo legal. Claro que isso deve ter ficado. A história do Brasil é uma história de comportamento de corrupção por conta da escravidão. Além disso, nós devastamos a natureza deste País como uma forma de corrupção, ao ponto de que é o único adjetivo de nacionalidade que termina em eiro é o brasileiro, que quer dizer profissão: madeireiro, padeiro. Argentino é ino, francês é ês. Todos esses adjetivos pátrios terminam em ino ou ês, mas brasileiro é brasileiro porque somos produtores de pau-brasil, não fomos ocupantes sérios da nossa terra. Além disso, o sistema político faz com que haja um incentivo ao processo de corrupção neste País. É um sistema político viciado no compadrio, que é algo muito próximo da compra do voto. Um compra com dinheiro, o outro compra com favores, não com propostas, não com idéias, mas com favores. Um sistema que faz com que, para ser eleito, seja preciso pedir dinheiro de contribuições a empresas, a empresários, a pessoas ricas. É claro que há nisso um sistema que permite com que se caminhe para estar próximo da lama. Além disso, a tolerância como a gente vive. Nós vivemos num sistema político e numa sociedade de tremenda tolerância. Nós fechamos os olhos a tudo. Eu vinha para cá e entrei numa porta em que estava escrito push, e eu empurrei. Esse é um gesto de tolerância com as ilegalidades, com a falta de regras. Nós fechamos os olhos à corrupção, às grandes, a partir das pequenininhas, que a gente comete e se orgulha chamando de jeitinho.
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Nós temos também como causa óbvia da corrupção a impunidade. Mesmo quando se denuncia, se apura, se condena, a pessoa não vai presa. E raramente a gente consegue prender alguém por atos de corrupção. Aí há, sim, uma causa: a omissão dos honestos. Nós somos um País onde os honestos não têm, como dizia Churchill, a audácia dos canalhas. Dizia Churchill que, para a democracia funcionar decentemente, Senador Papaléo, seria preciso que os honestos tivessem a audácia dos canalhas. Nós não temos essa tradição da combatividade do lado honesto da sociedade.
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A passividade da população também é um exemplo. Há, sim, passividade da população perante os atos de corrupção. Como já se dizia há muitos anos, ¿rouba mas faz¿. Um país onde esse slogan existe é um país propício a lama, a ficar chovendo. E aqueles que usam guarda-chuva não sabem se a chuva vai passar ao redor. Não sabem se, de repente, por um descuido qualquer, também estarão sujos de lama. Além disso, creio que não podemos negar o fato fundamental, o exemplo das autoridades, o exemplo dos superiores. O exemplo bem dado de cima dificilmente permite que a corrupção chegue embaixo. A imensa maioria dos atos de corrupção é fruto da omissão, da conivência das autoridades superiores, que fecham os olhos aos que estão embaixo; às vezes por necessidades políticas, que é uma forma de desculpar, mas não de impedir a corrupção; às vezes até por uma maneira de ser que faz com que não dê o exemplo devido. O exemplo de vida e o exemplo devido de uma autoridade ajuda e muito para reduzir a corrupção. Ainda ponho, por último, antes de passar para os apartes, o baixo valor da honra que tenho no Brasil ¿ essa é a verdade. Há um baixo valor. A honra não é um valor supremo no nosso País por alguma razão ou por causa dessas nove razões anteriores. De tanto aceitar, como já disse se não me engano o próprio Rui Barbosa, de tanto ver a corrupção prevalecer, as pessoas começam a achar que a honra é um estorvo, não é um patrimônio.
Comentário:
Eu quero agradecer a interferência do senhor Joanilson Gomes, e quero dizer que não estou a defender quem quer que seja, apenas estou defendendo o meu Blog e a minha pessoa, quando não sei qual o motivo do senhor Pablo Gabriel professor concursado pelo Estado, médico veterinário e pós-graduado em saúde pública, usar de métodos fascistas para através de inverdades, tecer comentários inverídicos nesse mural, pois quem entrar no meu Blog, é sabedor que qualquer noticia referente à política de Jeremoabo o primeiro a publicar somos nós, não queremos saber a qual partido pertença.
Nunca citei o nome do tal Pablo nem do irmão no meu Blog, pois nunca dei espaço a nenhum dos dois, existem coisas importantes a publicar, pois tenho que dar satisfação aos meus 253 mil visitantes..
Concordo com você, temos que acabar com esse antro e ciclo vicioso de corrupção implantado aqui em Jeremoabo, não foi em vão que coloquei o título acima.
Quanto ao onde vai chegar, já chegou, não tenho tempo para discutir coisas sem nexo e sem consistência.
Eu repito Napoleão: “o tempo é meu inimigo”.
A ELITE NÃO TEM JEITO
Fernando Henrique no artigo (extraí do jornal Zero Hora por indicação de Josias de Souza) sob o título “ Para onde vamos?” questiona o Governo Lula e anuncia como raciocínio a existência de um autoritarismo popular e as possíveis transgressões de conduta que segundo ele coloca em risco a democracia constitucional, verdadeira reengenharia do discurso vazio oposicionista e ele se contrapõe (e de outro modo não poderia ser) a eleição da ministra Dilma por vislumbrar a consolidação de um processo andredemente preparado. Ao se referir a candidata escolhida por Lula ele assim se refere:
“...Os partidos estão desmoralizados. Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários....”.
O discurso do ex-presidente FHC revela o conservadorismo e o inconformismo por não subsistir no Brasil moderno a figura do “príncipe” porque para ele todo o presidente deveria ser um Príncipe saído do âmago da elite política e econômica do Brasil afastando governo extraído do homem do povo. O Príncipe leia-se o Presidente deveria sair da elite da classe política brasileira, de tradicional família de poder, doutorado por universidades e que fizesse parte também da elite do pensamento político e econômico. Somente “gente fina e de fino trato” poderá ser um príncipe brasileiro a traduzir sob sua ótica as mudanças que seriam olhadas de cima e toleradas e não conquistadas.
Vale lembrar que temos uma democracia constitucional sob o fundamento de que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único da CF) e Lula quando lançada a idéia de se alterar a Constituição para possibilitar um terceiro mandato ele a rejeitou diferentemente de Fernando Henrique Cardoso que manobrou nos bastidores a reformar a Constituição a lhe proporcionar um segundo mandato amparado no sucesso do Plano real que lhe concedeu prestígio popular o mesmo que hoje desfruta o presidente Lula.
O PSDB-PFL(DEM) de Fernando Henrique Cardoso foram os responsáveis pelo desprestígio do ensino público brasileiro e o destroçamento das universidades públicas para fazer surgir e fortalecer a elite que explorava e explora o ensino privado em detrimento do interesse público, política revista e redirecionada pela atual administração Lula que possibilitou o ingresso na universidade e de parcela razoável da população menos desfavorecida e então marginalizada.
O ex-presidente não deve dizer cometido de amnésia para esquecer que sua desastrada política de privatização beneficiou apenas alguns em detrimento dos interesses da nação e do povo brasileiro com uso abusivo dos recursos públicos por intermédio BNDE como resultado do discurso da modernização.
Se a administração Lula tem resposta junto ao povo e que lhe dar maior sustentabilidade é porque não saído da elite política e como homem do povo soube melhor traduzir, localizar e combater os problemas mantenedores da marginalidade social e não é sem razão que os indicadores sociais dão grande significado ao Brasil a colocar como a nação que melhor tem programa de combate a fome.
A força do Brasil do pré-sal e fonte produtora de energia não poluente com o etanol assomado a estabilidade econômica e a influência brasileira no concerto das nações são o que o credencia até 2.016 ficar entre as 05 maiores economia do mundo e nos próximos 25 anos disputar a ponta.
O artigo de FHC revela apenas intolerância por entender que o presidente do Brasil somente poderá ser um príncipe quando um presidente não é e nem pode ser escolhido por pedigree, situação econômica ou privilégios políticos.
A fraqueza dos partidos políticos brasileiros em nada diz respeito a uma possível eleição de Dilma porque os nossos partidos continuam com o mesmo viés descrito por Francisco Lisboa (1821-1863) sobre a estrutura partidária do Brasil Império:
"Os nossos partidos são intolerantes e insaciáveis; qualquer vitória não lhes basta, e ainda a completa aniquilação dos partidos contrários os deixaria talvez pouco satisfeitos e mal seguro de si. Daí vêm essas intermináveis precauções que estão sempre a tomar, essas três e quatro camadas de suplentes, essas leis pessoais, essas infindáveis opressões e injustiças, a administração pública enfim desviada dos seus fins naturais e legítimos, e convertida em máquina de guerra com que uma parte da sociedade combate incessantemente a outra. Mas tudo isso o que denota, senão a extrema fraqueza, e o extremo terror? Se os nossos partidos fossem mais fortes, mais cheios de fé, menos divididos e multiplicados, não teriam tamanho medo uns aos outros poderiam andar de ombro a ombro, e em muito amigável companhia, procurando cada um alargar a sua influência, melhorar a sua posição e fazer valer os seus direitos, sem negar os alheios. Nisto é que consiste a vida política; tudo o mais é antes a ausência dela, ou, para melhor dizer, a morte. E se não, vede como esses partidos, por mais que multipliquem as precauções e as injustiças, por mais que triunfem e dominem absolutamente, se acham exaustos e moribundos ao cabo de três ou quatro vitórias sucessivas, e se esvaem ao menor sopro, como essas múmias do Egito, que numa aparente integridade têm triunfado através dos séculos, e se desfazem em vil poeira ao simples toque do viajante curioso que ousa devassar a solidão das pirâmides.
A fraqueza é o sua grande mal, e nesta parte as presentes considerações alcançam porventura além dos limites da província. Nenhum deles tem sólido apoio na opinião pública, nem prende as suas raízes nas grandes massas da população. E como poderia isso ser, se a população, já de fatigada e desenganada, se tornou indiferente; e nem sequer existe isso a que se chama opinião pública? Daí vem que quando à sabedoria imperial apraz mudar de política, e a sabedoria ministerial busca operar a mudança, ao seu aceno, e no meio de vãs e importantes algazarras, se esvai o fantasma de partido anteriormente dominante; procurando conforme as suas tendências, confuso e envergonhado, rebuçar sua extrema fraqueza, ou nos mentidos protestos de uma resignação e amor à ordem que não é senão a importância, ou nas convulsões ainda mais importantes, porém mais fatais, da desordem e da anarquia.”
ELEIÇÕES EM SANTA BRÍGIDA. França teve o registro de sua candidatura ao cargo de Prefeito de Santa Brígida indeferido por ter contas de convênio rejeitadas pelo TCU e no curso do pleito eleitoral ingressei em nome dele perante a Corte de Contas com pedido de reforma da decisão provando que os recursos repassados para aquisição de 02 ônibus para o transporte escolar foram aplicados com a aquisição dos ônibus mediante processo licitatório e transcrição deles em nome no Município no órgão de trânsito. Pois é, somente agora depois de passadas as eleições o TCU reformou a decisão e entendeu aprovadas as contas e agora é tarde e Inez é morta. Houvesse agilidade no julgamento a situação seria outra.
FRASE DA SEMANA. "O pecado é necessário à redenção, porque faz a alma passar pelo sofrimento, indispensável à salvação." Graça Aranha.
Paulo Afonso, 01 de novembro de 2009.
Fernando Montalvão.
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