Pesquisa mostra que os penduricalhos estão enriquecendo os magistrados e afins
Charge do Mariosan (O Popular)
Felipe de Paula
Fausto Macedo
Estadão
Ministros, desembargadores, juízes, procuradores e promotores integram a elite patrimonial do País. Eles ostentam patrimônio médio declarado de R$ 2,9 milhões em 2026, segundo o painel Perfil do Declarante, da Receita Federal. As categorias também figuram entre as de maior rendimento anual declarado, com média de R$ 1,4 milhão entre os membros do Poder Judiciário e de R$ 1,26 milhão entre os integrantes do Ministério Público.
Eles aparecem atrás apenas dos oficiais titulares de cartório, que lideram o ranking com patrimônio médio declarado de R$ 3,28 milhões e rendimento total de R$ 2,8 milhões. Os dados foram analisados pelo pesquisador Rafael Rodrigues Viegas, doutor em Administração Pública e Governo e professor dos programas de mestrado e doutorado profissionais em Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP. Ao examinar os resultados do Perfil do Declarante, Viegas classifica juízes e promotores como “CEOs da administração pública”.
RECURSOS PÚBLICOS – As cinco categorias com maior patrimônio declarado são carreiras ligadas ao Estado e, consequentemente, remuneradas com recursos públicos. Além dos titulares de cartório e dos membros do Judiciário e do Ministério Público, o ranking é composto por diplomatas, com média de R$ 2,53 milhões; servidores do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com R$ 1,45 milhão; e advogados do setor público e procuradores da Fazenda, com R$ 1,2 milhão.
As únicas categorias da iniciativa privada que rivalizam com as carreiras do setor público são atletas, médicos e diretores de empresas industriais, que declararam patrimônio médio de R$ 1,3 milhão, ou 2,2 vezes menor que o acervo da toga.
Os servidores das carreiras de auditoria fiscal também integram a cúpula patrimonial do País, com capital médio de R$ 1,1 milhão. “Um estrato no alto do Estado define a própria remuneração e captura a maior fatia do orçamento de seus órgãos. No Judiciário e do Ministério Público, esse orçamento é capturado por magistrados, procuradores e promotores de justiça, não pelos servidores (analistas e técnicos, assessores e estagiários) que sustentam o funcionamento da Justiça”, anota o pesquisador Rafael Rodrigues Viegas.
CUSTO BRASIL – Na avaliação dele, “cada real gasto com supersalário no topo é um real a menos para saúde e educação”. “O debate sobre o custo Brasil costuma creditar à corrupção o dreno de verbas de políticas sensíveis”, ele pondera. Para o pesquisador, “esse gasto com privilégios com elites jurídicas faz o mesmo, utilizando ampla margem de discricionariedade, e raramente entra nessa conta”.
O especialista considera que quando o Estado remunera juízes e promotores com valores superiores aos pagos pelo mercado a profissionais como cientistas de dados, engenheiros aeroespaciais, biólogos moleculares, infectologistas e astrofísicos, transmite um sinal sobre quais carreiras concentram maior poder e proteção institucional.
TETO CONSTITUCIONAL – Segundo Viegas, esse cenário ajuda a explicar o elevado número de bacharéis em Direito no Brasil e evidencia que áreas como ciência e tecnologia acabam perdendo prioridade na alocação de recursos públicos. A saída, no entanto, “não passa por atacar o serviço público”, alerta o pesquisador. “Passa por separar a base do topo e por fazer o teto constitucional valer. Publicar cada verba paga a cada membro e acabar com as isenções que disfarçam salário são medidas conhecidas. Outra coisa é reduzir a discricionariedade que essas carreiras de elite têm para definir a própria remuneração. Falta decisão política para aplicá-las.”
Os dados patrimoniais divulgados pela Receita comprovam, na percepção de Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, que “o Judiciário e o Ministério Público têm capturado o orçamento público para furar o teto constitucional, distorcendo o que é ou não remuneração e indenização, para se enriquecer às custas dos cofres públicos”.
DESIGUALDADE SOCIAL – O reflexo dessa política remuneratória desemboca em um quadro de maior desigualdade social, “já que o dinheiro do contribuinte deveria ser usado para promoção de políticas públicas para quem mais precisa”, avalia Sakai. “Os que desejam enriquecer deveriam tentar fazê-lo no mercado, com todos os riscos que isso leva”, pontua a diretora do Transparência Brasil, organização que monitora o poder público para combater a corrupção e os privilégios.
Sakai destaca que os membros do Judiciário e do Ministério Público “querem o direito de desfrutar apenas do bônus do estado e do mercado”, e classifica-os como uma “classe de privilegiados”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses números estão inteiramente subavaliados, porque o patrimônio pessoal é calculado pela Receita com valor da data de aquisição, pois não são atualizados ano a ano nas declarações. O resultado é uma despropositada maquiagem dos números. Na verdade, o patrimônio médio dos magistrados, procuradores etc., devido ao reforço dos penduricalhos, é hoje muito maior. Para eles, R$ 2,9 milhões é micharia, como se dizia antigamente. (C.N.)
