quinta-feira, agosto 06, 2026

UMA CRÍTICA AO DIREITO COMO ESTAMENTO BUROCRÁTICO DA MANUTENÇÃO DO PODER E DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL:

 

UMA CRÍTICA AO DIREITO COMO ESTAMENTO BUROCRÁTICO DA MANUTENÇÃO DO PODER E DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: OBSERVAÇÕES A PARTIR DA OBRA DE EVGUIÉNI PACHUKANIS
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Author Photo João Vitor Balbino
2022, Revista Jurídica Editora Mizuno
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ABSTRACT
A presente pesquisa teve como problema norteador a instauração principiológica da função do direito. A hipótese inicial foi de que o direito atua como instrumento de manutenção do poder e da propriedade privada. Para tanto, utilizou-se da metodologia dialética. Nesse sentido, de acordo com o método materialista...
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