João Vitor Balbino| ABSTRACT |
| A presente pesquisa teve como problema norteador a instauração principiológica da função do direito. A hipótese inicial foi de que o direito atua como instrumento de manutenção do poder e da propriedade privada. Para tanto, utilizou-se da metodologia dialética. Nesse sentido, de acordo com o método materialista... |
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