Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

segunda-feira, novembro 02, 2009

Vícios insanáveis

Dora Kramer


O senador José Sarney to­­mou posse pela terceira vez na presidência do Senado há dez meses. Quase um ano, a mesma idade da crise que só não o derrubou porque o Congresso Nacional é um anexo do Palácio do Planalto, de onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda os trabalhos.
Admitamos para efeito de raciocínio que Sarney não soubesse de nenhuma das ilegalidades, não tivesse conhecimento de nenhuma das irregularidades e tampouco fizesse ideia das leviandades que fizeram da administração da Casa uma “verdadeira bagunça”, para usar a expressão do primeiro-secretário da Mesa Diretora, Heráclito Fortes, em relação ao pagamento de horas extras.
Ainda assim, é de se supor que, no processo de tomada de providências de que tanto se orgulha o presidente do Senado, ele tivesse tido tempo para se inteirar dos acontecidos. É de se imaginar também que tenha acompanhado pari passu o trabalho da Fundação Getúlio Vargas e, ao final, tenha examinado detidamente todos os relatórios e as propostas que compõem a reforma por ele anunciada na semana passada.
Outro dia mesmo Sarney afirmou que estava tudo sendo acompanhado por uma comissão e pelo conjunto dos senadores. Como, então, nenhum deles percebeu que no texto da reforma havia um artigo que permitia aos servidores do Senado ganhar salários acima do teto (R$ 25,7 mil) do funcionalismo instituído por lei?
Está escrito sem deixar margem a dúvidas: “A remuneração do servidor do Senado Federal terá como limite máximo o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvadas as parcelas de caráter indenizatório e a devida pelo exercício da função comissionada.” Quando identificado e denunciado o contrabando, o presidente do Senado se fez de desentendido. “Foi alguma introdução, coisa de última hora, que deve ter sido feita com um certo viso corporativista, mas não vai vingar. É inconstitucional, não podemos fazer de jeito nenhum.”
Que é inconstitucional, mostra-se óbvio. Agora, que tenha sido posta na proposta à revelia do presidente e do conjunto dos que acompanhavam o processo na Casa já é mais difícil de aceitar. Admitido tal fato, é de se concluir que o presidente do Senado formalizou a apresentação da reforma diante do Senado em transmissão direta pela TV da Casa sem saber direito a respeito do que falava. Ou seja, se não mentiu, negligenciou.
Em qualquer das hipóteses, repetem-se os velhos vícios: dissimulação, lassidão, cumplicidade e tantos mais, num quadro que não contribuiu em nada para a recuperação da confiabilidade da instituição. Ao contrário, só alimenta a suspeita de que o que é dito não é verdade e o que é feito esconde sempre escusas intenções.
Por essas e muitas outras, entre as quais o adiamento da redução do número de cargos em comissão para 2011 a fim de preservar os “direitos” dos atuais senadores, é que essa reforma nasce sob a égide do descrédito.
Data DEM
Para justificar a cobrança ao PSDB por pressa na definição da candidatura e início da campanha presidencial, o DEM leva consigo dados de pesquisas feitas nos estados, mostrando números desfavoráveis à oposição. Há quatro amostras: Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Sul e Bahia. Na capital federal, Ciro Gomes aparece em primeiro lugar, Dilma Rousseff em segundo e José Serra em terceiro. Em Salvador, Dilma empata com Serra e abre vantagem na região metropolitana. No Rio Grande do Sul, a candidata do presidente Lula também aparece na frente e, em Minas, diz o DEM, o quadro é de “aperto”. Con­­­fron­tado com os dados, o PSDB só contesta este último.
Fator Rio
Nos próximos dias o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, desembarca no Rio de Janeiro para tentar compor uma solução para a até agora insolúvel situação dos oposicionistas.
Se o governo peca por excesso de candidatos, com Sérgio Cabral, Lindberg Farias e Anthony Garotinho brigando pelo palanque de Dilma, a oposição sofre da mais absoluta escassez.
Mantida a decisão do deputado Fernando Gabeira (PV) de disputar o Senado, o PSDB não tem candidato ao governo e o ex-prefeito César Maia vê se reduzir a chance de se eleger senador.
Os tucanos não fazem a menor ideia de como resolver o problema que, na opinião deles, é mais um entre os vários fatores que levaram o presidente do DEM e filho de César Maia, Rodrigo, a confundir o meio de campo manifestando-se a favor da candidatura Aécio Neves.
O PSDB teme que o DEM do Rio esteja criando um pretexto para tomar outro rumo.
Melhor assim
Antes o presidente da República reclamando sempre da imprensa que a imprensa satisfazendo constantemente o presidente da República.
Fonte: Gazeta do Povo

Em destaque

Pequim lembra Trump de que muitas armas americanas dependem da China

Publicado em 16 de abril de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Modernos caças americanos usam peças made in China ...

Mais visitadas