Uma saída para a reforma política

Carlos Chagas
Há décadas que se discute a reforma política, mas nem a Constituição de 1988 conseguiu realizá-la, e já se vão 21 anos de sua promulgação. Interesses imediatos e propostas conflitantes imobilizam deputados e senadores, mas deixam um vazio que só faz aumentar, na imagem do Congresso.
Coube ao senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, esta semana, apresentar uma alternativa. Para ele, os parlamentares que inaugurarem a nova Legislatura, em fevereiro de 2011, deveriam ser amarrados pelos atuais, através de projeto de lei, obrigando-os, nos primeiros seis meses de trabalho, a decidir sobre as principais questões da reforma política, como fidelidade partidária, cláusula de barreira, votação em listas partidárias, financiamento público de campanhas e até sistema de governo.
Mas com uma peculiaridade: as mudanças promovidas na lei e até na Constituição só valeriam a partir das eleições de 2014, ou seja, haveria tempo para todos se adaptarem às novas regras, precisamente o fator que tem obstado o aprimoramento institucional. Haveria, também, a participação dos novos governadores, através de suas bancadas.
Nada de uma nova Constituinte, pois os projetos seriam votados nas duas casas, separadamente, não no corpo unificado que tem caracterizado nossas Assembléias Constituintes, quando a federação se vê desequilibrada. Afinal, 513 deputados sempre poderão mais do que 81 senadores, quando chamados a atuar em conjunto. Como os deputados representam a população e os senadores, os estados, o resultado tem sido sempre favorável aos estados mais populosos.
Pode ser que a proposta pegue, pelo seu ineditismo e sua cautela. O atual Congresso teria o ano que vem para discutir os encargos do futuro Congresso. Vamos aguardar.
Como transpor a barreira
Monolítica não é, mas dura feito pedra parece a armação estabelecida pelas forças políticas e econômicas dominantes. Porque nada mais igual aos propósitos de Dilma Rousseff quanto os de José Serra. Podem divergir no vareja, mas unem-se no atacado, quando se trata de manter a prevalência do neoliberalismo e a submissão dos direitos das massas a quaisquer mudanças radicais no quadro nacional. Os dois candidatos são apoiados e aferram-se à manutenção dos privilégios das elites, com os banqueiros à frente, seguidos pelos grandes industriais e as multinacionais. Ao mesmo tempo, defendem o assistencialismo para minorar as agruras dos menos favorecidos, tanto que o bolsa-família permanecerá nos mesmos moldes, vença a companheira ou vença o tucano.
O que pode estar acontecendo, mais na consciência nacional do que nas articulações político-partidárias, é a rejeição do modelo unificado de governar, tanto pelo PT e aliados quanto pelo PSDB. Ninguém pretende mudar nada, aliás, como não tem mudado desde os oito anos de Fernando Henrique aos sete do Lula.
A chamada terceira via seria capaz de romper essa barreira, caso se corporificasse numa candidatura disposta a inovar, mesmo às custas de contrariar o modelo de desenvolvimento adotado pelos detentores do poder. No PMDB, se vier a lançar a candidatura própria, o indicado seria o governador Roberto Requião, e as propostas, nãomuito diferentes daquelas que preparou o ex-ministro Mangabeira Unger. Resta esperar para ver se o sonho vira realidade. Com a ressalva de que pode tornar-se pesadelo…
O general Lott de saias
Pegou nas especulações sucessórias a comparação com o passado, que não deu ao trabalho de passar para que o neguemos, senão para que o integremos. Ainda que se diga que a História só se repete como farsa, a verdade é que cada dia se consolida mais a semelhança entre a candidata Dilma Rousseff e o candidato de 1960, o marechal Henrique Teixeira Lott.
Ambos foram lançados por presidentes do auge da popularidade: Juscelino Kubitschek, naqueles idos, Luiz Inácio da Silva, agora. O mineiro de Diamantina estava deixando o governo respaldado no país inteiro pelos cinqüenta anos em cinco que promovera, desde a ampliação da indústria à marcha para o Oeste, a construção de Brasília e a multiplicação das fontes de energia, sem falar no pleno emprego. E mais a consolidação da democracia e o fim do complexo de inferioridade que nos marcava.
O Lula repete a performance, com ênfase para o plano social, mas sob os aplausos dos agentes econômicos e das elites financeiras. Os 80% de popularidade teriam se repetido nos anos JK se naquele período funcionassem os institutos de pesquisa, como hoje.
O candidato de Juscelino foi derrotado. O marechal Lott era tão áspero quanto é Dilma Rousseff. Sua mensagem não sensibilizava, pela crueza e a veracidade dos diagnósticos. Acresce que tanto o mineiro quanto o pernambucano de São Paulo aspiravam retornar ao governo, cinco ou quatro anos depois. Assim, com ou sem maldade, sairiam ambos lucrando caso seus candidatos fossem derrotados. E não fossem as voltas que o mundo dá, imperscrutáveis.
A diferença, nessas elocubrações, é de que o vencedor, em 1960, foi Jânio Quadros, e agora pode ser José Serra. Não há, entre eles, o menor paralelo, ao contrário da semelhança entre Dilma e Lott…
Aceitam a chapa pura
Os cardeais do DEM analisam a sucessão presidencial com realismo. Sabem não dispor de um nome capaz de disputar o palácio do Planalto e concordam em que deve ser mantida a aliança com o PSDB, mesmo que não sobre para ao partido a indicação do candidato a vice. Gostariam, é claro, de emplacar o companheiro de chapa, como nos tempos de Fernando Henrique, e até preservam Marco Maciel como uma de suas reservas morais. No entanto, se os tucanos chegarem a apresentar uma chapa pura, por exemplo, Serra-Aécio, apoiariam integralmente a dobradinha. O objetivo de todos os partidos políticos é a conquista do poder, mas entre a opção de vitória ou derrota, não hesitam.
Fonte: Tribuna da Imprensa