Corrupção na prefeitura de Jeremoabo, já virou caso patológico.

Por: Ong Transparência Jeremoabo

O tista de deda terminou seu mandato de prefeito com um saldo de 100 (cem) processos por improbidade, e ao retornar a prefeitura já iniciou o seu (des)governo com sede ao poço, ta entrando no erário público com toda velocidade e sofisticação.

Vamos iniciar mais essa jornada com o “pão nosso de cada dia”.

É de conhecimento de todos vocês, que o dinheiro do povo é para ser bem gerido e aplicado de acordo com as normas legais onde se usa a modalidade de licitação, e no caso do pão, tomada de preço ou consulta; sendo que a Lei determina a prioridade ao vencedor que oferecer menor preço e melhores condições.

Aqui começa o dolo. Um pão francês, mais conhecido como pão com sal, nas padarias de Jeremoabo a unidade custa R$ 0, 17 centavos, se comprar em quantidade sai por preço menor; o prefeito de Jeremoabo como é bonzinho, compra a R$ 0,30 (trinta centavos).

Como durante o mês de maio do corrente ano comprou 43.466 pães ao Senhor Renilson Nunes Lima, Processo 1051, Nota Fiscal 083 no valor de R$ 13.039,80 (treze mil trinta e nove reais e trinta centavos), só nessa compra a população de Jeremoabo foi lesada em R$ 5.650,58 (cinco mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos).

Caso essa compra fosse efetuada em qualquer padaria da cidade pelo preço normal e sem nenhum abatimento a prefeitura gastaria apenas R$ 7.389,22 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Portanto cidadão-eleitor-contribuinte, a ONG Transparência Jeremoabo, inicia suas atividades comunicando através de provas, que os senhores também já começaram a ser lesado no Pão Nosso de Cada Dia.

Como a relação de falcatruas é enorme, e para não se tornar cansativa a sua leitura, iremos levar ao conhecimento da população por etapas.

De antemão comunicamos que como se trata de crimes na esfera Municipal, Estadual e Federal, a ONG irá adotar providências junto ao Ministério Público de Jeremoabo, ao Procurador Federal em Paulo Afonso e ao Ministério Público em Salvador, iremos procurar fazer parceria com a CGU e outros órgãos.

Continuando com as maracutaias vamos mudar agora para as diárias, onde o Prefeito ganha mais do que o Presidente da República e um Secretário mais do que um Ministro, isso porque Jeremoabo é uma cidade paupérrima.

Vamos começar pelo Vice Prefeito Pedro Varjão, o Pedrinho de João Ferreira, como é de conhecimento de todos. o cargo de vice é uma figura decorativa, só assume quando o prefeito se afasta por certo período, e como os prefeitos num verdadeiro desrespeito a lei, se afastam mais do que o período permitido e não pedem à licença que deveria, o vice fica no seu papel de não fazer nada, só que como Jeremoabo é a terra do vale tudo, a terra da trambicagem, o vice mesmo sem assumir, quando se desloca a Salvador também recebe as suas diárias, por ser também filho de Deus.

Então o vice-prefeito Pedrinho de João Ferreira vendo o festival de diárias por parte do secretariado, entrou na “gandaia” também.
Então vamos lá:

O tista de deda, saturado de ficar em Jeremoabo, tem que viajar para Aracaju e Salvador, como sua esposa não vai deixar só, acompanha também, o vice já que não assume, tem que viajar também para não ficar estressado, João Ferreira o Secretário de Infra Estrutura para não deixar seu filho só, o vice-prefeito, acompanha também, os secretários vendo a prefeitura acéfala, acompanham os cabeças , se formando assim o festival de diárias gordas das tetas da viúva.

Acharam pouco a imoralidade das diárias, ai resolveram superfaturar para não sair da rotina, pois foi descoberto secretário recebendo diária superfaturada.

Relação dos agraciados com as diárias, se viajou ninguém sabe ninguém viu (aqui por uma questão de justiça abrimos um parêntesis, pois fomos informados que José Andrade Lima – Secretário de Finanças, realmente se deslocou a Salvador para um Congresso de Licitação).

João Batista Melo de Carvalho – 01 diária para Aracaju - R$ 1.000,00
João Batista Melo de Carvalho - 04 Diárias para Salvador R$ 4.000,00

Anabel de Sá Lima Carvalho - 05 – Diárias para Salvador R$ 1.600,00

Gilmar Alves de Sousa – 01 – Diária para Valente/Bahia - R$ 320,00

Agora vem a pegadinha, ou seja, as diárias do vice-prefeito.

Pedro Bonfim Varjão (Pedrinho de João Ferreira) – 09 Diárias ä Salvador R$ 4.500,00

João da Silva Varjão ( Séc. Infra Estrutura e pai de Pedrinho) 05 Diárias ä Salvador R$ 3.200,00.

Cristiane M. N Moreira – 05 -Diárias para Feira de Santana - R$ 1.600,00.
Marco Antonio Menezes de França - 05 Diárias á Salvador - R$ 1.600,00
Pedro Pereira d Silva (Pedro Som Séc. Educação) Diárias ã Salvador R$ 2.080,00.

José Leopoldo Alves de Lima 01 Diária – R$ 1.000,00.

Essas diárias deveriam constar no recibo o dia da viagem, se com pernoite ou não, e a tarefa a ser executada, bem como o órgão visitado, só que, nada disso colocaram, e o quantitativo de Diárias é muito coincidente.

Estas despesas correspondem ao mês de maio, então vamos saber quanto a Prefeitura gastou com a Radio FM, colocando notas AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA - Observação: toda vida eu soube que Nota de Utilidade Pública não se paga, mas como a prefeitura é boazinha...Vamos lá. No mês de maio foram pagos R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais).

Aqui fica a pergunta: houve concorrência entre as rádios?

Aqui em Jeremoabo não tem para onde correr, se é na prefeitura, corrupção crônica, se é na COELBA – Grupo Neoenergia, ai que é desrespeito, Jeremoabo hoje ficou sem energia das 12;30 horas até às 22;22 horas. Então eu faço a pergunta: Quem irá arcar com o prejuízo?

O prejuízo é grande, e que vai levar ferro é a população que irá consumir alimentos perecíveis deteriorados, sem falar em outras coisas mais graves.

No próximo capitulo eu irei colocar o nome de todos os turistas com destino a Aracaju, Feira de Santana e Salvador, com os respectivos empenhos e números dos processos.

Abro aqui um adendo, para informar que a fonte dessas notícias é o parceiro Vereador JAIRO RIBEIRO VARJÃO, jovem esforçado de família humilde, porém honesta, oriundo da zona rural, que mesmo enfrentando todas as dificuldades conseguiu estudar e hoje é também universitário.
Parabenizo o Jairo por engajar nesta luta correspondendo à expectativa do seu eleitorado, conhecedor que é das dificuldades que seu povo da zona rural passa, principalmente com esses politiqueiros ultrapassados e corruptos de Jeremoabo.

Como o Jairo é iniciante na política, é um jovem e tem esperança que o Brasil mude, e isole os políticos corruptos, enfrenta os donatários de Jeremoabo, só que com toda dificuldade, ainda não se deixou abater, nem ingressar no time dos corruptos de carteirinha.

No próximo capítulo vem mais corrupção por ai, aqui é apenas o começo. Aguardem...

Se Geddel não administra um simples twitter como “está pronto para governar a Bahia”?

O ministro Geddel Vieira Lima continua sua trajetória de provocação. Leio na manchete da Tribuna da Bahia (04/08): “Estou pronto para governar a Bahia” afirma Geddel lá pelas bandas de Irecê, onde foi participar de um encontro regional do PMDB, partido aliás que ele administra como “coisa de família”.Leio também na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde: “Baianos no twitter – E por falar em Internet a campanha política baiana está no twitter (...) e Geddel está mal. Com o conteúdo fechado, o único seguidor dele é uma loja de roupas e quinquilharias dos EUA”.Se Geddel não consegue administrar um simples twitter, como é que “está pronto para administrar a Bahia”?
Fonte: Bahia de Fato

Osvaldo Barreto é o novo secretário de Educação

A dança das cadeiras no governo estadual fez mais uma vítima. A saída do secretário da Educação, Adeum Sauer, foi confirmada na tarde desta quinta-feira (04) pela Assessoria do Governo do Estado (Agecom). O professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Osvaldo Barreto será o substituto da pasta. Ele deve assumir a secretaria nos próximos dias.
A Agecom negou que Sauer tenha saído por conta do erro de publicação de um livro didático distribuído para professores da rede estadual de ensino. Adeum esteve à frente da Secretaria de Educação desde o início da gestão do atual governador
Perfil do novo secretário
Osvaldo Barreto Filho é assessor do reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, e ex-diretor-geral da Fapex (Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão). Segundo seu currículo Lattes, ele é formado em Economia pela UFBA (1973), tem especialização em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é mestre em Administração também pela Ufba (1994), com estudo sobre o envolvimento de sindicatos na gestão de programas de governos.
Ele foi um dos principais quadros de Wagner no período de transição do governo e chegou a ser convidado para assumir a secretaria de Administração, mas declinou na época.
Fonte: Tribuna da Bahia

Um golpe na impunidade

Editorial
A denúncia apresentada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Juiz de Fora Alberto Bejani (sem partido) é, ressalvados todos os direitos de defesa do acusado, um alento às esperanças cada vez mais ralas da população, não apenas daquela cidade, como de todo o país, de se ver alguma redução da praga da impunidade. No caso, trata-se de um político que teria abusado da confiança dos que o colocaram à frente do cofre do município, de modo a - segundo apurou o MPE - aumentar a desconfiança na classe política e o insistente estrago que se tem feito na democracia, em todos os níveis da administração pública brasileira. Corrupção passiva, dispensa indevida de licitação, improbidade administrativa com lesão ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos mais elementares princípios da administração pública é rol de crimes atribuídos a Bejani, depois de levantados esquemas de corrupção que ele teria participado para, em parceria com empresários do denunciado Grupo SIM, desviar nada menos do que R$ 1,12 milhão.
"É essa a quantia que o MPE está pedindo à Justiça que o condene a devolver aos cofres públicos, além de prisão por 15 anos e perda dos direitos políticos por pelo menos 10 anos. A reportagem do Estado de Minas vem denunciando há meses esse esquema que agora torna mais robusta a denúncia do Ministério Público e que se estende por vários outros municípios mineiros. Na verdade, Juiz de Fora é a segunda comarca a receber denúncias do MPE, produzidas a partir da Operação Passárgada, iniciada pela Polícia Federal em abril do ano passado. Já foram indiciados dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Barão de Cocais, na Região Central do estado. Novas denúncias são esperadas para a semana que vem, relativas a contratos firmados em Senhora dos Remédios, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Imbé de Minas, Carmo da Mata e Andradas. As primeiras prisões da operação envolveram um juiz federal e 15 prefeitos, sendo 13 de Minas e dois da Bahia, acusados de participar de um esquema de fraudes para a liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Causou indignação e vergonha a divulgação da lista dos municípios que foram vítimas dos golpes. Muitos não passam de pequenas comunidades, a maioria com parcos recursos e muitas necessidades. Administração mais próxima do cidadão, a prefeitura é parte da vida das pessoas e causa profunda decepção a notícia de que, do pouco que a cidade dispunha, muito foi levado sem o menor escrúpulo. É, pois, fundamental que as investigações se completem e que a Justiça não permita que o jogo dos recursos livre os culpados de punição exemplar. Mais do que isso, o andamento do caso vem bem a propósito do movimento que se articula por meio da coleta de assinaturas em igrejas, para que se coloque uma fechadura legal na porta da administração pública aos candidatos que não podem apresentar ficha limpa. É a melhor maneira de conferir ao voto o poder de dar fim à tradição brasileira de impunidade e de banir da política aqueles que a procuram apenas para tirar vantagem pessoal.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Kassab vai vetar projeto que cria mototáxi em SP

Adriana Ferrazdo Agora
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que São Paulo não regulamentará o serviço de mototáxi, pelo menos durante sua gestão. O democrata avisou que vetará qualquer projeto de lei que possa ser aprovado na Câmara Municipal sobre o tema.
Motoqueiros aprovam via exclusiva
"Quando a lei infelizmente foi aprovada, fomos ao governo federal. Fizemos um apelo de veto ao presidente Lula. Agora, continuamos com uma posição muito clara: de não encaminhar um projeto da parte da prefeitura para que seja modificada a lei que proíbe mototáxi", disse.
Robson Ventura/Folha Imagem

Motoqueiros se arriscam no meio dos carros em SP
A possibilidade de transportar passageiros sobre motos está descartada na capital desde 1988. Para que o serviço pudesse ser oferecido, seria preciso derrubar a legislação atual e criar uma nova. Kassab, que hoje é contra o mototáxi, já chegou a sugerir regras à atividade. As ideias foram passadas ao vereador Ricardo Teixeira (PSDB), único que defende o serviço na Câmara, em meados de julho.
Na época, Kassab sinalizou que Teixeira deveria elaborar um texto que determinasse a colocação de chips nas motos e a delimitação de uma área específica para a circulação desses veículos na cidade.
O secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes, que hoje posiciona-se contra o serviço, também afirmou, mês passado, que a capital teria de regulamentar o serviço após a aprovação da lei pelo governo federal.
A mudança de postura da prefeitura, de acordo com os vereadores, tem diversas explicações. A primeira diz respeito à saúde pública. "Mais de 50% dos atendimentos de emergência feitos no Hospital das Clínicas têm relação com acidentes de motos. A atividade aumentaria o número de mortes", afirmou o vereador Claudio Fonseca (PPS). Para o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), a cidade não está preparada. "As nossas avenidas não são apropriadas para este tipo de transporte", diz Rodrigues.
Representantes da oposição também são contra. Para o líder do PT, João Antônio, o serviço é inadequado. "A discussão na Casa é válida, mas qualquer proposta deve ser feita pelo Executivo, que tem competência em matérias administrativas", disse. A última explicação do recuo é financeira. A liberação do mototáxi poderia causar uma migração do transporte público para o particular--e fazer a tarifa do ônibus, congelada por Kassab na campanha, aumentar.
O movimento favorável à atividade é liderado somente por Teixeira que, diante da pressão, deve retirar o projeto. Ele nega. "Quero criar um debate. Dar à prefeitura a ferramenta que permita o serviço em algumas regiões da cidade. A ideia é de um transporte complementar, para pessoas que fazem parte da viagem a pé. Aí, a pessoa só vai morrer se cair da moto."
Fonte: Agora

PMDB entregará cargos, mas quer manter harmonia com PT

Odilia MArtins
O rompimento entre PT e PMDB é mesmo inevitável. A pré -candidatura do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima para governador em 2010 é mantida pelo próprio, que rebateu a exigência do líder petista na Assembleia, Waldenor Pereira dizendo que vai providenciar por escrito a entrega dos cargos. Indagado sobre quando oficializaria os postos do Governo, se limitou a um simples e sonoro “já, já”.
Questionado pela Tribuna da Bahia por telefone ontem à tarde a respeito de quando o PMDB colocaria os postos à disposição, se por agora ou se em setembro, prazo máximo para se afastar do Governo, Geddel disse um sonoro “já, já”. A resposta pode ser vaga e porque não dizer um subterfúgio para passar o tempo para alguns petistas incrédulos, mas a entrega das cadeiras será feita conforme pedido por Waldenor. “Se o partido (PT) está dizendo que precisa de um papelzinho, a gente vai dar o papelzinho que eles tanto querem”, falou Geddel.
A ruptura tão cogitada nos últimos dias e provocada por petistas ontem na reabertura dos trabalhos na Assembleia que a repercussão foi pautada por diversas rádios soteropolitanas. Ontem de manhã, o presidente regional do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima reiterou o posicionamento do partido dando o veredicto final e de como pretende que seja feito o rompimento. “O partido se baseia em princípios e não em cargos. Mas, o rompimento não se dará em clima de briga como estão querendo. Até porque não é do nosso feitio”.
Para Geddel a entrega dos cargos já aconteceu, porém pessoalmente ao governador Jaques Wagner. “Mas, se eles querem uma formalização por escrito, vamos providenciar”, declarou Geddel em entrevista a Rádio Sociedade.
Fonte: Tribuna da Bahia

Sem crise, governador da Bahia muda secretário da Educação

Desde segunda-feira (2/8) o governador Jaques Wagner já tinha decidido: Adeum Sauer, secretário da Educação, será substituído pelo professor Oswaldo Barreto, da Faculdade de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Barreto é militante histórico do PT da Bahia.O governador agradeceu a contribuição de Adeum Sauer ao longo de dois anos e sete meses de governo, ressaltando os avanços significativos na educação, sobretudo na alfabetização de adultos, com o Topa (Programa Todos pela Alfabetização). Wagner justificou a mudança pela necessidade de fazer um ajuste administrativo na Secretaria da Educação.“Daremos continuidade ao projeto do governo que já existe”, disse Barreto. O que muda, segundo o novo titular da Educação, é o perfil do gestor: “o que lastreia a minha vida é o foco no organismo da gestão, e o meu desejo é fortalecer ainda mais a gestão na escola, na educação de base e na educação profissional, norte deste governo”.Osvaldo Barreto é graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1972), fez curso de especialização em Planejamento na Universidade Federal de Minas Gerais (1973) e mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1994).
Fonte: Bahia de Fato

Na Câmara, deputado petista afirma que politicagem tenta atingir Petrobras

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) em discurso na Câmara Federal (04/08) afirmou que, apesar de alguns fazerem politicagem tentando atingir a Petrobras, "esta empresa brasileira é, cada vez mais, motivo de muito orgulho para o nosso povo". O parlamentar destacou o Balanço Social e Ambiental de 2008 da estatal que, segundo ele, "é cheio de novidades e com um ponto que faz questão de repetir todos os anos: a transparência"."Deve-se considerar, além da busca da transparência - foi considerada uma empresa com alto nível de transparência, segundo relatório da organização da sociedade civil Transparência Internacional -, o formato inovador e revolucionário do balanço, contemplando indicadores de resultados da ação empresarial que tornam indiscutível o foco da fantástica empresa brasileira centrado nos aspectos sociais, culturais e ambientais do País", destacou.Segundo o ranking da revista norte-americana Fortune, em 2008 a Petrobras subiu da 63ª para a 34ª posição entre as 500 empresas de maior faturamento do mundo. Pelo critério de lucratividade, a estatal apareceu na 6ª posição, deixando a Microsoft em 7ª, a General Electric em 8ª, a Nestlé em 9ª e a Wal-Mart em 14ª. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, declarou, em matéria publicada no site TN Petróleo (30/06/09), que a estatal quer, em 2020, ser uma das cinco maiores empresas de energia do mundo e, ao mesmo tempo, ser a preferida entre os seus públicos de interesse.Para Emiliano, é impressionante a dimensão financeira da empresa, que alcançou em 2008 Receita Líquida de mais de R$215 bilhões, com crescimento de 26%, ou quase R$45 bilhões, em comparação com 2007. O Resultado Operacional no mesmo período subiu 33%, mais de R$12 bilhões. "Com relação aos investimentos efetuados em pessoal, constata-se crescimento de 12% das aplicações feitas em educação, de 11% em capacitação e desenvolvimento profissional e de 22% em creches ou auxílio creche", ressaltou.Quanto aos Indicadores Sociais Externos, o deputado observou que, além de recolher tributos da ordem de R$80 bilhões, a Petrobras alocou em contribuições para a sociedade mais R$500 milhões, utilizados para geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional, garantia dos direitos da criança e do adolescente, cultura, esporte e outros. "Em 2008, o número de empregados diretos e terceirizados expandiu-se em mais de 55.000 vagas. O número de empregos para mulheres ampliou-se em 10% e o de negros 250%. O percentual de negros atuando em cargos de chefia passou de 3% em 2007 para 30% em 2008".
Fonte: Bahia de Fato

A crise de ontem, de hoje e de amanhã

Quem tenta acompanhar a crise que enxovalha o Congresso, com a estréia do baixo clero dos senadores superando os pioneiros da Câmara e que se esconde no silêncio da esperteza, deve se sentir perdido em meio à incoerência e a leviandade de senhores e raras senhoras com a neve do tempo tingindo os cabelos, quando eles não desaparecem na calvície.Pois, não há como analisar o ziguezague aloprado no sassarico dos mais destacados atores do elenco. O presidente Lula, no chorrilho de improvisos do fim de semana, foi de uma clareza solar no seu recuo na defesa da permanência de Sarney na presidência: “Não sou senador, não votei em Sarney nem em ninguém, para presidente do Senado. Quem tem que decidir se o Sarney fica ou não na presidência é o Senado”.O dito pelo não dito presidencial pegou muito mal. E, chegou ao senador Sarney como um aviso de que os rebeldes do PT tinham enquadrado o presidente, pondo em risco a candidatura da ministra Dilma Rousseff, a sua última e decisiva batalha antes de cair no mundo como candidato a líder das minorias africanas.Pelas veredas da especulação ou dos fuxicos, no dia seguinte, a renúncia de Sarney a presidência do Senado foi anunciada, com uma nova justificativa de leviandade maldosa: o tombo em casa de dona Marly Sarney, com fraturas no ombro e uma delicada operação, convenceu o presidente a renunciar à vida pública para prestar a esposa de tantos anos o conforto da sua presença.Pois, de ontem para hoje, em uma sessão agitada do Senado, com a troca de ameaças e desaforos envolvendo o senador Pedro Simon (PMDB-RS), tribuno de eloqüência celebrada e sem papas na língua a renovar o seu apelo ao senador José Sarney para que renuncie a presidência do Senado.O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, com o apoio do senador Fernando Collor (PTB) Alagoas, partiram para o contra-ataque, com crescente virulência, defendendo a permanência de Sarney na presidência do Senado.No pouco tempo em que esteve no Senado, Sarney assumiu a presidência e repetiu para os repórteres que “nunca pensou em renunciar a presidência do Senado”.Não repito a imprudência de dar palpites sobre hoje ou amanhã. A cada dia, o Senado muda o cenário e o enredo da comédia. Apenas, em respeito aos possíveis leitores, um sumário escalonamento do bom senso. A renúncia de Sarney não interessa ao presidente Lula no seu objetivo de eleger a ministra Dilma Rousseff para sucedê-lo. Lula não vai se recolher ao asilo de São Bernardo do Campo. E no seu tabuleiro, mais de um lance desafiará a sua argúcia. O anunciado no reboliço do fim de semana é o de se engajar na defesa das minorias africanas, que estão sendo dizimadas pela seca e pela fome, em perspectiva de socorro do primeiro mundo, envolvido pela crise econômica dos tufões e das marolas.A permanência no país, mesmo em São Bernardo do Campo para as peladas e os cavacos com os amigos dos tempos da liderança sindical, não o pouparia do assédio da imprensa e das intrigas com a presidenta, se as coisas saírem como ele prevê.Do Senado há pouco a esperar. A crise continuará até o início oficial da campanha eleitoral. E só agora, as trouxas de roupa suja começam a ser aberta para a lavagem no tanque da baixaria.——————————————————————————————————-Para que não se diga que o Senado não tenta limpar a sua imagem, uma pauta apelidada de positiva foi divulgada com as cinco prioridades para a aprovação até dezembro, antes do recesso e da campanha eleitoral.Eis a lista: Petrosal, com o envio pelo presidente Lula do texto do novo marco regulatório para a área do pré-sal.2- A votação do projeto de lei complementar que autoriza a quebra de dados cadastrais e de sigilo bancário para facilitar as investigações policiais.3 – Votação do projeto que recria A Superintendência Nacional da Previdência Complementar – Previc – para fiscalizar os 372 fundos fechados de Previdência.4 – A reforma tributária deve entrar em pauta no ano que vem.5 – A Minireforma Eleitoral, que já transitou pela Câmara deve ser analisada pelo Senado e proíbe o uso da Internet nas campanhas, dispõe sobre gastos, placas, outdoors e outras miudezas.
É com esta munição de armas de brinquedo que o Senado pretende sair da crise e recuperar a sua credibilidade, tratando a população como um bando de pascácios, sem brio e estímulo para a grande reação com a arma do voto.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Senador Pedro Simon quer que Fernando Collor explique ameaças

Redação CORREIO
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou que entrou, nesta terça-feira (4), com um pedido junto à coordenadoria da Mesa Diretora do Senado para que Fernando Collor (PTB-AL) explique o que quis dizer quando ameaçou, na segunda-feira (3), 'relembrar alguns fatos incômodos' envolvendo o senador gaúcho. Os dois senadores discutiram em plenário na segunda-feira (3) depois que Simon defendeu o afastamento de José Sarney, envolvido em denúncias de nepotismo e tráfico de influência, da presidência do Senado. Ao ter o nome citado enquanto o senador gaúcho discutia com Renan Calheiros, Collor rebateu: “Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse o ex-presidente da República.
Fonte: Correio da Bahia

Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF quando sentir lesado

Redação CORREIO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto recompõe dispositivo de matérias que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico.
O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.
Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Fonte: Coreio da Bahia

Justiça manda bloquear bens da organização Paratodos

Samuel Lima l A TARDE

Máquina de aposta eletrônica é recolhida no Horto Florestal. Apenas em uma casa havia 71 delas
A Procuradoria da República na Bahia, em nota distribuída na noite desta terça-feira, 4, confirmou que os bens pertencentes à organização Paratodos – controladora do jogo do bicho no Estado – foram bloqueados por força de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal. A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela Paratodos.
Conforme a Procuradoria, entre os bens bloqueados estão sete fazendas (incluindo animais, equipamentos agrícolas e benfeitorias) e um automóvel Maserati, cujo valor pode chegar a R$ 750 mil, de propriedade do líder do Núcleo OM/2M/2B, Augusto César Requião.
Também foram apreendidas duas Land Rover Discovery3 TDV6 HSE, carros que, zero-quilômetro, chegam a R$ 235 mil cada - pertencentes a Adilson Passos e ao diretor de Apurações da Paratodos, José Geraldo Souza de Almeida; e um avião Cesna 402 CM, aeronave que Passos detém um terço.
A lista de bens inclui ainda 69 imóveis (entre prédios e lojas), 51 veículos, sendo vários deles de luxo, 14 pistolas e 24 revólveres, além de diversas outras armas de propriedade dos denunciados A decisão da Justiça atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que havia requerido o sequestro e o bloqueio de todos as contas correntes, dos bens móveis, imóveis, veículos, embarcações, aeronave e o sequestro dos direitos societários dos integrantes da organização, denunciados na última sexta-feira.Fachada – De acordo com o pedido do MPF/BA, os réus possuem “vastíssimo patrimônio, incluindo inúmeras empresas de fachada, imóveis, diversos veículos, bens móveis e semoventes, revelando a magnitude dos patrimônios construídos com recursos ilícitos, provenientes de atividade criminosa reiterada, habitual e continuada”.Os quatro procuradores que assinam o pedido de sequestro e de bloqueio de bens haviam requerido também o sequestro de todas as fazendas pertencentes a Augusto César Requião da Silva, e da sua Augúrio Empreendimentos e Participações, a qual os procuradores classificaram como “de fachada”, cujo bloqueio ainda não foi decretado tão-somente pela necessidade de se identificar o registro dos imóveis.No pedido apresentado à Justiça Federal no último dia 21 de julho, como medida de benefício social para toda a população carente da capital baiana, o MPF/BA requereu que as mais de mil máquinas apreendidas durante a Operação Aposta, deflagrada em Salvador há quase dois anos, sejam entregues ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a fim de transformá-las em equipamentos voltados para a inclusão digital de pessoas carentes. O pedido do MPF/BA visa converter as máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopoquer, em computadores que poderão ser destinados às escolas da rede pública do Estado.
Fonte: A Tarde

Padre e ex-diretor da OAF são acusados de pedofilia

Helga Cirino l A TARDE

Padre Clodoveo Piazza foi secretário de Desenvolvimento Social e um dos que assinaram o ECA
A TARDE teve acesso, com exclusividade, a um documento do Ministério Público (MP) baiano (procedimento 003.0.79035/09) solicitando à Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) que apure “suposta conduta criminosa atribuída ao padre Clodoveo Piazza e Marcos Paiva Silva, que teriam abusado sexualmente das crianças e adolescentes internos da Organização do Auxílio Fraterno (OAF)”.
Apesar de o documento ser datado do último dia 29 de junho de 2009, a denúncia ao PM foi apresentada em novembro do ano passado por 12 jovens. Um dos citados, o padre Clodoveo Piazza, ex-presidente da OAF, além de ter sido um dos que assinaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no governo passado. Marcos Paiva é ex-diretor-executivo da instituição.
Os denunciantes, hoje já fora da entidade e com idades entre 20 e 35 anos, dizem ter sido vítimas de abusos desde os 6 anos, no tempo em que viveram nos alojamentos da OAF, no Largo do Queimadinho, na Liberdade.
“Eles eram treinados para servir aos padres e aos italianos que ajudavam a instituição”, revela a conselheira tutelar Nilza Silva Pereira, integrante da equipe do Conselho Tutelar 4 (Liberdade), que encaminhou a informação pelo disque-denúncia (100). Responsável pelas investigações, a delegada plantonista Simone Malaquias não foi achada na terça-feira, 4, para falar sobre o assunto e assume o plantão do Dercca nesta quarta, 5, pela manhã. Jovens – A equipe de reportagem localizou três dos denunciantes, que terão identidades omitidas como forma de preservação de sua integridade. Os meninos contam histórias que vão desde o abuso sexual a atentado violento ao pudor contra um menino com idade não revelada, praticado por um adolescente interno, segundo os denunciantes, com a conivência dos suspeitos. “Você sabe o que é para um menino não ter nada e ver que está andando descalço, mas o coleguinha que tem tudo só conseguiu porque se deixou levar pelos anseios de um padre que se dizia ser o Deus dos meninos?”, desabafou um dos jovens. De acordo com a denúncia, os abusos começavam ainda quando tinham 5, 6 anos. Procurado pela equipe de reportagem, o assessor de comunicação da OAF, Valdomiro Júnior, informa que a direção atual da entidade “já foi ouvida pelo MP e está disposta a colaborar nas investigações”. O assessor lembra que hoje a fundação não é mais gerida pelo padre Piazza e que se houver culpados a posição da OAF é que seja feita justiça.
Fonte: A Tarde

Rompimento se dará com a ida do partido para a oposição

Raul Monteiro
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Jr., pretende reunir até o final da semana a bancada na Casa. O objetivo é sentir seu pulso com relação à querela entre o partido, que terá como candidato à sucessão estadual o ministro Geddel Vieira Lima, e o governo.
Em conversa há pouco com o Política Livre, Leur Jr. disse que ainda não foi possível captar uma tendência ou preferência entre os demais sete colegas do PMDB na Assembléia com relação a que posição tomar de imediato - ficar na base ou cair na oposição ao governo -, porque esteve viajando até ontem.
Mas está convencido de um fato: a bancada permanece coesa, o que, em sua avaliação, significa que vai dançar, de maneira unida, qualquer que seja a música. Não é impossível que o encontro ocorra com a presença da executiva estadual do PMDB, comandada por Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro.
Seria uma forma de afinar ainda mais o discurso e os passos com relação aos próximos dias e os desdobramentos da campanha ao governo de Geddel, que tem sido tocada à toda no interior, com apoios, segundo os peemedebistas, inesperados.
Leur conta que no final de semana em Jeremoabo um conhecido democrata, o prefeito Xista, não só acompanhou o ministro pela cidade como declarou, numa rádio, que está com ele e não abre para governador. Entre governistas, a posição a ser assumida pela bancada do PMDB é considerada decisiva.
Há quem especule, especialmente na bancada do PT, onde subiu muito a temperatura contra os peemedebistas nos últimos dias, que, na hipótese de o partido do ministro assumir uma postura oposicionista, estará puxado o gatilho para o rompimento com Geddel pelo lado do governo.
Fonte: Tribuna da Bahia

PT exige cargos do PMDB no governo baiano

Odilia Martins
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldenor Pereira (PT) exigiu ontem que o diretório estadual do PMDB na Bahia entregue de imediato os mais de 100 cargos que detém na estrutura governamental, já que lançou candidatura própria para 2010. Foi sussurrado nos corredores do parlamento que um dos assentos a serem retirados oficialmente do PMDB é do presidente da Junta Comercial (Juceb) Afrísio Vieira Lima. O petista sinalizou que o partido tem postergado a abdicação dos postos em função do prazo máximo que é setembro, sugerindo oportunismo político. Para por mais lenha na fogueira, o deputado Zé Neto (PT) disse que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima é “expert em fazer espuma”.
A pré-candidatura de Geddel como governador para 2010 é classificada como válida, porém distante da realidade. “Consideramos legítima a candidatura desde que saia do governo com os mais de 100 cargos que o PMDB tem. O governo está super tranquilo seja pelas alianças com demais partidos ou pelas pesquisas que vêm apontando sempre em torno de 42 a 44% a favor de Wagner, pois ele (Geddel) é sempre o terceiro”, declarou Waldenor.
Indagado por que do governo, que tem plenos poderes para tomar de volta os cargos, mas ainda assim não procedeu, Waldenor não pestanejou e soltou: “Essa é a ótica do PMDB. Em última instância até pode ser, situação inclusive que o partido vem adotando nos encontros regionais dizendo que é para ouvir corregilionários e que até setembro decide”.
Na quebra-de-braço quanto quem fará de fato o rompimento oficial que está prestes a se consumar, a permanência do PMDB nos cargos tem dias contados, segundo o deputado estadual Zé Neto. “O governo, através do secretário de Relações Institucionais (Serin), Rui Costa, vai sentar com deputados e lideranças peeme-debistas para saber que ficar e quem vai sair”.
Sem ter se acalmado das palmadas prometidas aos petistas pelo presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Zé Neto acrescentou: “Até agora se falou demais. Por que eles não entregam o cargo? Vai ficar nesse empurra-empurra até quando? Aliás, eles são disso mesmo,de empurra-empurra, de tapa, de chicote, oficialmente que é bom ninguém faz. Até porque Geddel é um expert em fazer espuma. Fala, fala e não é objetivo, não entrega o cargo oficialmente. Falar na mídia é fácil, mas fazer por escrito não”.
Deixando as farpas trocadas entre PT e PMDB, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB) relembrou das matérias das comissões permanentes da Casa, formada a partir da data de 1º de fevereiro, quando os deputados tomaram posse, prejudicando a oposição. “Estou apelando para que julgue. Eu preferi cumprir e recorrer, mas estou convencido que na preliminar do Ministério Público vamos ganhar. Mesmo porque em São Paulo aconteceu a mesma coisa, julgaram pelo dia da posse. Ou seja, já existe precedente”.
Na possibilidade de não ganhar, Nilo falou o que tem em mente. “Se perder vamos recorrer pra Brasília anexando o caso de São Paulo, em que o mérito foi unanimidade”.
Fonte: Tribuna da Bahia