Marco Aurélio volta ao TSE

De Luiz Orlando Carneiro, veterano que cobre o Judiciário para o JB:

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, volta ao Tribunal Superior Eleitoral, em face da renúncia do colega Eros Grau – que alegou cansaço, e só quer se dedicar ao STF. Como o TSE é integrado, por três ministros do Supremo, com mandato de dois anos, em sistema de rodízio, Marco Aurélio retorna à Corte que já presidiu duas vezes. Só que, humildemente, na condição de ministro-substituto. Quem fica no lugar de Grau, como efetivo, é o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: JB Online

Waldir Pires agita Comitê Eleitoral de Emiliano

Aconteceu muito antes de Nelson pelegrino aceitar o convite do governador Wagner para chefiar a Secretaria de Justiça e dar espaço para Emiliano José assumir o mandato de deputado federal.Eu escrevi este texto, mas, acabei por não publicá-lo. Acho que está em tempo.Grande parte do Comitê Eleitoral do jornalista, escritor e ex-deputado Emiliano José (PT) chegou à reunião, realizada no PAF II (Ondina) da Universidade Federal da Bahia (sábado, 21/04) convencida de que se deveria lançar uma candidatura a deputado estadual. Basicamente por uma razão: reforçar a Assembléia Legislativa no segundo mandato do governador Jaques Wagner. Convidado para falar sobre o resgate da política como caminho das transformações sociais, o ex-ministro Waldir Pires virou a mesa: propôs uma candidatura a deputado federal, como estratégia de fortalecimento da bancada baiana na Câmara dos Deputados e mergulho na campanha de Dilma Rousset à presidência.O debate se instalou livremente. Lideranças da capital e do interior da Bahia se revezaram no microfone. Representantes de regiões como Semiárido, Guanambi, Recôncavo e Extremo-Sul da Bahia, com pré-candidaturas a deputado estadual engatilhadas, sentiram-se fortalecidas com a proposta de lançar Emiliano José para deputado federal. A outra metade continuou defendendo uma candidatura a deputado estadual, priorizando o cenário político local, a importância de um parlamentar petista experiente na Assembléia Legislativa da Bahia, a necessidade de fortalecer o governo Wagner, que está iniciando grandes transformações sociais. Embora sem caráter de Plenária, a reunião sequer pode fazer uma Indicação de candidatura. Mas um compromisso ficou bastante evidente. Pelos pronunciamentos, as lideranças acompanhariam Emiliano José para o que der e vier. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ressaltou que a preocupação pela estratégia eleitoral na disputa de 2010deve prevalecer nas reflexões políticas. Com Dilma Rousset, o PT vai enfrentar pela primeira vez uma disputa sem a presença de Lula como candidato. Entretanto, acabou defendendo uma candidatura a deputado estadual para Emiliano José. A vereadora Vânia Galvão (PT) afirmou que vai com Emiliano seja qual for a decisão. Seguindo a lógica de Waldir Pires, Dorinha da CUT fortaleceu uma candidatura a federal. O ex-prefeito de Paulo Afonso, José Ivaldo, defendeu a estadual, os dirigentes estudantis da UNEB preferem a estadual... ELOGIO AO CARÁTER – O ex-ministro Waldir Pires deu mais uma daquelas aulas memoráveis. Resgatou a memória da luta contra a ditadura, a angústia dos exilados, a coragem do retorno ao país, a luta pela redemocratização. “Emiliano é uma das figuras que conheci se afirmando na luta política, uma pessoa séria, íntegra, que se destacou pela inteligência e pelo caráter. Fiquei contente por ter ele me convidado para essa reunião de companheiros. Tarefa difícil essa de resgatar a política no quadro de uma crise geral, pois a política é a coisa mais importante da civilização humana, mas que, anda degradada e desconceituada”."O desafio do Brasil e do mundo é fazer política, porque não temos outro caminho senão a democracia e a liberdade. Este é um momento difícil porque a sociedade não respeita os políticos. Isso não é bom. Daí que eu acho que pessoas como Emiliano devem estar no centro da política. È preciso continuar o projeto de Lula, uma coisa absolutamente inovadora. As pessoas se perguntam porque tanto apoio do povo ao presidente Lula. É porque o povo se sente representado, desde os mais excluídos. “Eu pessoalmente voto pela presença de Emiliano na Câmara dos Deputados”, foram as palavras de Waldir Pires. Para ele, trata-se de obter um mandato que possa influir no cenário nacional. “Minha opinião é que ele já deveria estar lá. Temos bons deputados, mas, precisamos de mais”.(...) “Claro que se a Plenária decidir o contrario lutaremos também”, dizia Waldir Pires. É difícil reproduzir uma reunião tão rica em reflexões políticas, debates, argumentos e contra-argumentos. O próprio Emiliano José, que chegou convencido a concorrer por uma candidatura a deputado estadual, revelou-se em dúvida. Federal? Estadual? Bom, nos próximos dias, no Comitê Eleitoral de Emiliano José o pau vai comer solto. Resta registrar momentos que me chamaram a atenção: um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao sociólogo Gey Espinheira, “um intelectual que dedicou sua produção acadêmica e sua vida pessoal à luta dos pobres e negros da Bahia”. Os trabalhos começaram às 9h e ás 15h ainda tinha gente trocando idéias pelos corredores da UFBA. Há tempos não via nada parecido na vida política da Bahia. Fui para casa e, por acaso, estava na minha mesa a revista Caros Amigos, com um artigo de Emir Sader chamado “O resgate da política”. A superação do neoliberalismo requer o resgate da política para concretizar-se. A idéia é afirmar os direitos contra o mercado, a esfera pública contra a anarquia da mercantilização, o que pressupõe política, gestão, govermos e estados.NB - Parecia até que Waldir Pires profetizava. Emiliano José acaba de tomar posse como deputado federal. O debate acabou.
Fonte: Bahia de Fato

Aproveitamento do umbu é tema de curso em Irecê

Capacitar agricultores familiares na fabricação de doces e derivados do umbu e contribuir para sustentabilidade econômica da região. Este é o propósito do curso de Aproveitamento do Umbu, realizado pela Seagri, por meio da EBDA, em Irecê.
O curso, foi realizado na última segunda-feira (4), capacitou a primeira turma, e beneficiou 20 agricultores familiares e pequenos produtores de umbu da região. As aulas foram ministradas pelo engenheiro agrônomo da EBDA, Arnou da Silva Dourado, que demonstrou as técnicas para melhor reaproveitamento de umbu na fabricação de doces, umbuzada e de outros quitutes.
Para a agricultora familiar, Neuma Maria de Andrade, da Comunidade de Umbuzeiro, este curso vai contribuir para melhorar de sua renda, além de aumentar seus conhecimentos em relação à cultura.
"Com as técnicas, nós, trabalhadores rurais, aprendemos a reaproveitar o umbu de maneira correta. Colocaremos em prática o que foi aprendido, para poder explorar o fruto. Através dessa iniciativa da EBDA poderemos adquirir mais conhecimentos sobre o umbu e utilizá-los para comercialização do fruto" disse Neuma.
Segundo Raimundo Luiz Rocha, chefe do Centro de Profissionalização e Desenvolvimento Tecnológico (Centrefértil) da EBDA, esta capacitação é resultado do curso de Convivência com Semiárido, realizado pela Embrapa Semiárido, para técnicos, que aconteceu em Petrolina – Pernambuco. "Neste curso, os técnicos da EBDA participaram de uma capacitação especializada e receberam as instruções referentes ao fruto. Hoje, eles estão orientando os agricultores com base no que aprenderam" disse Raimundo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Crescem articulações para terceiro mandato de Lula

Alex Ferraz
De acordo com informações divulgadas há pouco pelo site do jornalista Cláudio Humberto, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Michel Temer, "tiveram uma importante conversa a sós com o presidente Lula, consultando-o sobre eventual terceiro mandato. O presidente não respondeu diretamente, devolvendo a pergunta a eles: 'O que vocês acham disso?' A mudança significativa é que, até agora, o presidente Lula vinha negando a hipótese, em público e em conversa privadas."
Para quem não acredita em coincidências, convém lembrar que na última segunda-feira (4), o ex-presidente Collor, hoje senador pelo PTB, deu longa entrevista sobre o assunto, chegando a afirmar que Lula "só não terá o terceiro mandato consecutivo se não quiser."
O ex-presidente enumerou os prós: "As razões para isto são políticas, uma vez que 13 dos 17 partidos do Congresso Nacional são de sua base de aliados, e também populares. Se perguntarmos à população se ela está de acordo com um terceiro mandato, pelo menos metade aprovará. Dos 17 partidos com representação no Congresso, 13 ou 14 fazem parte da base de sustentação do governo”. Collor disse ainda que uma mudança na figura do presidente, mesmo sendo eleita Dilma Rousseff, fatalmente levaria a mudanças na condução do País.
Ontem, dia seguinte a essas declarações de Fernando Collor de Mello (que, por sinal, não conseguiu cumprir sequer um mandato, renunciando, para não ser cassado, em dezembro de 1992), o presidente do seu atual partido, Roberto Jefferson, célebre por denunciar o mensalão, também partiu em defesa de um terceiro mandatro consecutivo para Lula.
IDÉIA ANTIGA
A gestação da idéia de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula vem de 2007, pelo menos em termos de declarações públicas. Naquele ano, os jornais diziam: "Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição."
Devanir chegou a ir ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para expor sua idéia e as formas legais (sic) de realizá-la. Ex-metalúrgico, Devanir garantia, então, que sua iniciativa não refletia o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insistiu, "está de acordo com minhas convicções políticas pessoais."
"Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso", justificou Devanir.
OAB PROTESTOU
Entusiasmado com a idéia e dizendo atender a pedido do deputado Fernando Ferro, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), desarquivou a PEC que trata de reeleição sem limites para cargos majoritários.
Imediatamente, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ocasião, Ophir Cavalcante Junior, manifestou contrariedade em relação ao desarquivamento: "A OAB é contrária a esse tipo de proposta e alerta a Nação brasileira para os graves perigos para a democracia caso fosse aprovada uma PEC como essa", afirmou. "Um terceiro mandato para o presidente Lula seria um golpe na democracia, pois atenta contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e é algo para o que o Brasil não está preparado".
ALENCAR
Em maio do ano passado, foi a vez de o vice-presidente da República voltar a levantar a lebre. José Alencar afirmou: “Se perguntarem aos brasileiros o que eles desejam, a resposta é que Lula fique mais tempo no poder”. Aproveitando o momento, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT-PE), revelou algo que, hoje, vem soando cada vez mais como possibilidade concreta: “O terceiro mandato de Lula é o plano A, Dilma é o plano B e o plano C é quem Lula indicar”. E então o deputado Devanir Ribeiro (PTSP) novamente tirou da gaveta sua proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende criar a chance de espichar a permanência de Lula no Palácio do Planalto.
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeitos do Nordeste e Sudeste representam maioria entre os cassados desde 2008

Thiago Pereira
De acordo com um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado nesta quarta-feira (06), a grande maioria dos prefeitos cassados desde as eleições de 2008 administravam cidades nas regiões Nordeste (39) e Sudeste (38) do país.
Com 26 perdas de mandato, o estado de Minas Gerais liderou o número de prefeitos cassados desde o último pleito. O número representa cerca de 68% dos gestores que perderam os direitos políticos em todo o Sudeste.
Por sua vez, o estado do Ceará lidera a lista dos vereadores cassados. No total, 19 membros do corpo legislativo municipal perderam o mandato por conta de irregularidades.
Para o representante da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) no MCCE, Márlon Reis, os números indicam que a prática da corrupção eleitoral é comum em todas as regiões e estados do Brasil. “A corrupção eleitoral não manifesta sua força apenas em regiões menos desenvolvidas. Tem mais a ver com uma cultura patrimonialista do que com a distribuição de renda”, avaliou Reis.
Apesar de revelar um grande número de políticos punidos por corrupção, a pesquisa também aponta para um fortalecimento do combate às práticas ilegais.
Quando comparados com as eleições passadas, a pesquisa demonstra que a punição a políticos desonestos é muito mais eficaz atualmente do que foi há 8 anos. Nas eleições de 2000, apenas 40 prefeitos e 15 vereadores eleitos foram posteriormente cassados. Em 2004, o número saltou para 71 prefeitos e 73 vereadores. De acordo com o levantamento do MCCE, até agora já foram cassados 238 prefeitos e 119 vereadores, eleitos em 2008.
Os dados, acrescentou Reis, também demonstram que não basta condenar os políticos por suas práticas ilegais. Setores da sociedade deixam a desejar em termos de comportamento eleitoral. “Eleitores e candidatos estão mais próximos do que parece, imersos em uma visão na qual a política é concebida como troca de favores”, disse o representante da Abramppe.
Fonte: Tribuna da Bahia

MPF pode travar financiamento imobiliário

Na contramão do que defende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os Ministérios Públicos Federal e Estadual enviaram recomendação a nove bancos públicos e privados para que não liberem recursos para a construção de 33 empreendimentos imobiliários em Salvador – incluindo o Canal de Mussurunga, obra da prefeitura da cidade, o Parque Tecnológico, do governo estadual, e Shopping Paralela, e 30 outros investimentos ao longo da Avenida Paralela. Com essa orientação, ambos os MPs impedem a criação de 14 mil postos de trabalhos, promovem o atraso econômico de uma capital com sérios problemas de desemprego e afugentam o empresariado para outros mercados, onde as oportunidades de instalação e até mesmo de incentivos são bem mais atraentes, segundo especialistas no assunto. Os investimentos, que totalizam R$ 3,9 bilhões, podem virar entulho.
Na recomendação, o MP diz que "as medidas são consequências de reclamações que iniciaram com a ação civil pública ajuizada por entidades da sociedade civil organizada, entre elas o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), Instituto de Arquitetos do Brasil - Seção Bahia (IAB), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Federação dos Bairros de Salvador (FABS), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e União por Moradia Popular. As entidades da sociedade civil também apresentaram, em fevereiro de 2009, moção de apoio ao trabalho realizado pelos Ministérios Públicos." Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockebach da Silva Matos Teixeira de Almeida, cuja ação no processo é tida como suspeita por entidades ligadas aos setores imobiliários, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o documento afirma que o MP da Bahia pediu, ainda, o afastamento do atual superintendente do Ibama na Bahia por concluir que seu modo de atuar não tem proporcionado a adequada defesa do meio ambiente em Salvador, não levando em conta que o próprio Supremo Tribunal Federal se pronunciando, garantindo que não cabe ao Ibama a intervenção desejada pelo procurador. Aliás, aqui na capital, o MP chegou ao ponto de tentar governá-la,proibindo mudanças na orla marítima ,suspendendo empreendimentos no Litoral Norte e até a instalação de um stand de vendas no Cabula.
Os nove bancos advertidos a não liberar recursos para os investimentos foram – Real, Santander, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Unibanco, Caixa Econômica Federal (CEF), HSBC, Banco do Brasil (BB), Itaú e Bradesco. De acordo com os MPs "vasta documentação levantada pelo Ministério Público – relatórios, estudos, vídeos, fotos e outros documentos – comprovam que as obras dos empreendimentos estão causando problemas ao meio ambiente como aterro de cursos d’água, lagoas e de áreas úmidas; supressão de vegetação de modo irregular; manejo de animais silvestres sem autorização e sem plano de afugentamento, salvamento e resgate de fauna; ausência de adequação à Lei de Mata Atlântica, entre muitas outras irregularidades". Procurada para se manifestar, a direção da Ademi/BA disse que hoje dará a posição da entidade, após consulta à sua assessoria jurídica. Os integrantes dos MPs prosseguem nas suas argumentações: "Além do desrespeito à Legislação de Meio Ambiente, o Ministério Público constatou uma série de irregularidades nas licenças e embargos promovidos pelos órgãos ambientais estaduais e municipais relativos aos empreendimentos. Outro grave problema é o perigo de dano à saúde pública gerado pela infestação de barbeiros silvestres transmissores da Doença de Chagas nas áreas de Mata Atlântica submetidas à expansão imobiliária na cidade. O caso já é objeto de estudo científico da Fundação Oswaldo Cruz."
Condomínio Horto Bela Vista; Cemitério Memorial da Paz; Condomínio Art Ville; Absolutto Imbuí; Condomínio Manhattan Square; Palm Ville; Alpha Life; Reserva Arboretto; Prime Ville; Atlantic Garder; Condomínio Ikê; Condomínio Tamari; Salvador Ville; Senai-Cematec (ampliação); Le Parc;
Carpe Diem Alphaville; Brisas Residencial Clube; Alphaville Salvador 2; Natura Ville; Ocean View; Reserva Alphaville; Residencial Laguna; Aterro Orlando Gomes; Morada dos Príncipes; Colinas de Piatã; One Life; Forest Ville; Vila Alegro; Garden Ville e Jardim Mediterrâneo.
Fonte: Tribuna da Bahia

João Henrique e ACM Neto

Evandro Matros
A alegada demora do governador Jaques Wagner (PT) em atender ao pedido de estado emergência solicitado pela prefeitura de Salvador pelo prefeito João Henrique (PMDB) representou mais uma etapa da guerra de nervos que os dois vêm travando desde a disputa pelo segundo turno da eleição de Salvador, quando o peemedebista derrotou o candidato do PT, o então deputado federal Walter Pinheiro. De lá para cá, sempre que podem, o governador e o prefeito se beliscam, demonstrando que entre os dois não há mais clima para uma convivência politica.
Aliás, durante a própria campanha pela sua reeleição, o prefeito João Henrique fez uma forte declaração contra o PT, num encontro que marcou a sua reaproximação com o PDT, no Hotel da Bahia. "Aliança com o PT, nunca mais. Deus me livre!", declarou. E é isso que o peemedebis-ta vem cumprindo. Ao fazer a aliança com o Democratas, no segundo turno, João mostrou que não estava para brincadeira. E nos embates da vida que se seguiu, já levou um pito público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do atraso nas obras do Metrô de Salvador. Mas isso o prefeito traz engasgado, por que avalia que o presidente não falou por livre e espontânea vontade.
Mesmo se não quisesse o prefeito João Henrique praticamente não teria outro caminho a seguir, a não ser o enfrentamento, já que a bancada do PT optou em lhe fazer oposição na Câmara desde o início do seu segundo mandato. Assim, ainda parceiros na esfera estadual, PT e PMDB não se entendem na seara municipal. E isso amplia a zona de atrito entre os dois partidos, dando margem à solidariedade de novos aliados, como tem feito o deputado federal ACM Neto (DEM). Desde que João Henrique fez o pedido de emergência à Coordenação Civil do Estado (Cordec), quando caíram as primeiras chuvas na cidade, que o democrata passou a cobrar uma decisão do governo estadual.
Anteontem, no plenário da Câmara Federal, Neto fez a defesa do prefeito e voltou a criticar o governador Jaques Wagner. "Já tem duas semanas que a Prefeitura pediu a emergência e só depois que a situação piorou, que a cidade se transformou no caos, é que o governador Jaques Wagner decide pegar o seu luxuoso helicóptero para sobrevoar a nossa capital", discursou ACM Neto, com críticas a Wagner. O democrata já havia feito o mesmo uma semana antes, ao incitar o PMDB a deixar o governo por conta da crise na segurança pública, que afeta os municípios no interior baiano.
Apesar da crise econômica e das incertezas políticas, nos últimos dias o prefeito João Henrique tem mantido um foco constante nas eleições de 2010.
Além de se movimentar com mais intensidade, as suas declarações são de quem vai estar envolvido diretamente nesse processo eleitoral.
Recentemente, durante a manifestação dos prefeitos baianos na União dos Municipios da Bahia (UPB), ao comentar a sua posição sobre as eleições do próximo ano, ele reagiu bem humorado:
"Continuo como a segunda opção do PMDB", declarou.
"Estou na fila, e a fila está andando", completou, sorrindo, sem explicar o porquê de a fila estar andando.
Fonte: Tribuna da Bahia

Motorista de ônibus que caiu na praia estava am alta velocidade

Redação CORREIO
O motorista Gilmar Gonçalves Soares, 59 anos, que se envolveu em um acidente com o ônibus que dirigia estava em alta velocidade. O resultado foi confirmado no laudo do Departamento de Polícia Técnica, divulgado nesta quarta-feira (9).
Um médica morreu no acidente que ocorreu no dia 28 de março, na Avenida Otávio Mangabeira, na Boca do Rio. Outras oito pessoas ficaram feridas. De acordo com a delegada Edna Amorim, que investiga o caso, Gilmar Soares vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O ônibus atingiu o Toyota Corola de placa JPE-8772 e o Corsa JOA-1460, que estavam parados em um engarrafamento. Na contramão, o coletivo bateu ainda no Peugeot de placa JQM-8558 onde estava a médica Vera Lúcia Mello Ramos de Almeida, de 49 anos.
O motorista atingiu também o táxi JPT-6647. Depois de bater nos quatros veículos, o ônibus subiu no calçadão da orla, desceu a ribanceira e chegou a andar cerca de 50 metros na areia da praia antes de parar. Gilmar teve ferimentos leves e foi liberado após prestar depoimento. Na época, ele disse que se sentiu mal e perdeu o controle da direção.
Fonte: Correio da Bahia

Chuva deixa mais de mil pessoas desabrigadas na capital

Redação CORREIO
Mais de mil pessoas estão desabrigadas em Salvador em virtude da chuva que atinge a cidade desde abril, segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Apenas nesta quarta-feira (06), mais 81 famílias foram cadastradas. No total, 223 famílias já foram encaminhadas para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), órgão responsável pelo atendimento emergencial referente a moradia.
A chuva já acumula em maio um índice pluviométrico de 168,8 milímetros, quando a média esperada para todo o mês é de 349,5 milímetros. Nesta quarta-feira (06), até às 21h30, a Codesal registrou 455 solicitações, com destaque para os deslizamentos de terra (306). As outras solicitações foram: 37 ameaças de desabamento de imóvel, 58 ameaças de deslizamento de terra, 14 desabamentos de imóvel, 9 desabamento de muro, 9 alagamentos, 1 galho de árvore caído, 4 ameaças de queda de árvore, 5 quedas de árvore, 1 rompimento de pista, 5 ameaça de desabamento de muro e 2 orientações técnicas.Para solicitar atendimento emergencial à Defesa Civil, a população pode ligar para o telefone 199 (chamada gratuita), a qualquer hora do dia ou da noite. Quem preferir, pode se dirigir pessoalmente à sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira, 80, Bonocô, logo após o Viaduto de Pitangueiras, no sentido Iguatemi. O atendimento pessoal é feito das 7h às 19h. Veja também:Chuvas: comunidade Beira Dique discute intervenções emergencias Parte do prédio da Prefeitura é interditado por conta das chuvas Corpo de mulher arrastada pela chuva na San Martin é encontrado Wagner e prefeitos tomam medidas emergenciais por causa da chuva
Fonte: Correio da Bahia

Pessoas mortas e políticos estão inscritos no programa Bolsa Família

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
No relatório, o TCU também aponta casos de inconsistências relacionadas à identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor dos benefícios pagos. O TCU determina em seu relatório que adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do programa.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que os desligamentos são feitos ao final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados. Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
Na nota, o ministério informa ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
(com informações do G1)/Correio da Bahia

Geddel anuncia apoio às vítimas do temporal e evita críticas ao PT

Donaldson Gomes*, do A TARDE
Ministro da Integração e prefeito de Salvador deram entrevista nesta quarta para anunciar apoio
As fortes chuvas que caíram sobre Salvador na terça-feira, 05, trouxeram nesta quarta, 06, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a Salvador. Ele se comprometeu a ampliar o auxílio-aluguel das famílias desabrigadas de R$ 100 para R$ 300. Sem divulgar os valores da ajuda, que dependeriam de um levantamento da prefeitura sobre o que precisa ser feito, o ministro garantiu que não irão faltar recursos para atender às necessidades da população. “Quanto vai precisar? Dez milhões? Tem. Dois milhões? Tem. Vinte e dois milhões? Tem”. Garantiu ainda ao prefeito João Henrique recuperar a infraestrutura e pavimentação da cidade. De imediato, trouxe a solidariedade do governo federal, 1,2 mil kits com colchões e cobertores e cestas básicas.
Geddel tentou evitar uma polarização com o governo do Estado em relação à demora de 15 dias para homologação do estado de emergência decretado pela prefeitura em 22 de abril. “Se você quer que eu politize esta questão, não vou politizar”, respondeu em tom grave, quando questionado se o decreto de emergência publicado pelo Município atendia aos critérios técnicos. “Eu, pessoalmente, pelas características de Salvador, preferia que o Estado tivesse homologado imediatamente, porque teríamos homologado lá (no plano federal)”, afirma. Para o ministro, o decreto preenchia os pré-requisitos necessários. “As decisões do governo do Estado cabem ao governo do Estado comentar”, disse, evitando críticas ao PT.
Se o ministro evitou comentar as decisões do Estado, o prefeito, pela manhã, apontou o “excesso de burocracia” como causa do atraso. Ele também lamentou a tentativa de politização, provocada, segundo ele, pela demora. “Num momento em que você tem um governador e um prefeito que não são de um mesmo grupo político, a população acaba pagando por isso, por essa negligência histórica, crônica”. E emendou: “O que Salvador precisar, o ministro Geddel Vieira Lima vai providenciar”
O prefeito se comprometeu a enviar até esta sexta, 08, o levantamento do que a cidade necessita para se recuperar. A TARDE tentou, sem êxito, ouvir o governador Jaques Wagner sobre as declarações do prefeito. Sua assessoria informou apenas que o importante são os governos federal, estadual e municipal trabalharem juntos para resolver os problemas enfrentados pela população.
Auxílio-aluguel – De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, para ter direito ao auxílio-aluguel, os moradores de locais de risco precisam acionar a Defesa Civil, ligando 199, e solicitar uma vistoria no local da habitação. Caso haja constatação de riscos, uma equipe de serviço social vai retirar a população do local e realizar o cadastro para o recebimento do auxílio. Segundo levantamento da prefeitura, grande parte dos desabrigados opta pela hospedagem em casas de parentes e amigos. “Tem gente que evita os abrigos por medo de perder os pertences, mas a prefeitura tem vagas para quem precisar”, garante o secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Antônio Brito.
O levantamento da prefeitura aponta que, desde fevereiro, 195 famílias foram cadastradas para receber o auxílio-aluguel. “De ontem para hoje, 40 famílias entraram no auxílio, e isso está crescendo muito por conta da chuva”, explica.
Colaborou Patrícia França*
Fonte: A Tarde

Zoghbi e mulher recuam e negam esquema no Senado

Agencia Estado
Depois de mais de quatro horas de depoimento à Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise Zoghbi, negaram ontem ter conhecimento de qualquer esquema irregular nos contratos de prestações de serviços da Casa.O depoimento de ambos foi um recuo em relação à reportagem da revista Época, na qual listaram uma série de supostas irregularidades nas áreas de limpeza e taquigrafia, entre outras, responsabilizando o ex-diretor da Casa Agaciel Maia e até envolvendo os senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). Na prática, o recuo alimenta mais a sensação de que a investigação interna do Senado dificilmente produzirá alguma punição. Bastante abatido, o casal não deu declarações à imprensa. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, afirmou que ambos negaram ter feito a ?responsabilização? de qualquer pessoa por irregularidades no Senado. Segundo ele, também não acusaram Agaciel. O Diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo, também confirmou o tom do depoimento. ?Eles não trouxeram nenhuma informação nova para a investigação.?
Fonte: A Tarde

Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já foram cassados

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país. Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,

Temer recebe manifesto contra a PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, um manifesto contra a PEC 351/09, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A matéria, que já foi aprovada no Senado, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Temer afirmou que a manifestação dos advogados será certamente considerada nos debates da proposta na Câmara. Ele disse que a discussão sobre a mudança será feita com muito cuidado para identificar um ponto de equilíbrio entre as posições divergentes sobre as regras para precatórios. O manifesto da OAB foi entregue depois de uma marcha contra a PEC, que saiu da sede da entidade em Brasília e foi encerrada no Congresso, com a entrega do manifesto. A manifestação reuniu, além de advogados e representantes de organização não governamentais, representantes do Judiciário e do Ministério Público. A principal crítica da entidade é contra o limite para o pagamento dos precatórios.O presidente da OAB, Cezar Britto, esteve reunido com Temer, logo após a entrega do manifesto. Ele disse que ficou acertado que a Câmara vai promover audiências públicas para discutir a proposta do Senado. Britto acredita que os debates vão permitir que mecanismos da PEC prejudiciais à democracia possam ser corrigidos. As normas atuais, segundo ele, já estimulam o descumprimento das ordens judiciais para pagamento de precatórios. "A PEC vai institucionalizar o calote".Separação dos poderesO principal argumento da OAB é que a PEC constitui um desrespeito ao princípio da separação dos Poderes, pois permite que o Executivo desrespeite decisões do Judiciário. O texto aprovado pelo Senado garante prazo de pelo menos 15 anos para a quitação de dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais, conhecidas como precatórios.O texto também muda o índice de correção dos precatórios e a forma de pagamento. Pela proposta do Senado, o atual índice (inflação mais juros de 12% ao ano) seria substituído pela taxa da caderneta de poupança e os pagamentos passariam a ser feitos por ordem crescente de valor do precatório em vez da ordem cronológica.A proposta ainda limita o pagamento dos precatórios a 2% das receitas líquida dos estados e 1% das receitas dos municípios.Matéria atualizada às 13h20 Notícias relacionadas:OAB critica PEC dos Precatórios; deputado cogita mudanças
Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição - Paulo Cesar Santos
Fonte: Portal da Câmara

Pente-fino

Da Redação
Confira os resultados dos relatórios sobre quatro empresas
# Aval Serviços Especializados Ltda.
O valor do contrato é de R$ 2,3 milhões por ano para serviços de limpeza e conservação no Prodasen e Interlegis. A comissão recomenda a redução para R$ 996 mil e o corte pela metade no número de funcionários, de 95, para 46. A sindicância detectou falta de justificativa para as contratações, salários acima do estabelecido pela categoria, entre outras coisas. Há a previsão de transformar todos os contratos de limpeza do Senado em um só, reduzindo as despesas internas.
# Fiança Serviços Gerais Ltda.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi aconselhado a não assinar o contrato de R$ 2,9 milhões com a empresa referente a uma licitação para contratar 40 funcionários terceirizados para o setor de arquivo da Casa. A comissão recomenda a revogação da concorrência porque os cargos deveriam ser ocupados por quem fez concurso público e também por haver falta de justificativa para essas contratações. A sindicância diz ainda que a empresa Plansul, que já presta serviços, pode absorver essa tarefa.
# Delta Engenharia
A comissão recomenda a não prorrogação do contrato, de R$ 5,6 milhões, encerrado no último dia 12. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. Para não interromper os serviços, o Senado deve fazer um contrato emergencial e nova concorrência até julho.
# Ágil Empresa de Vigilância Ltda.
A primeira-secretaria recebeu a recomendação de não renovar esse contrato, cujo valor é de R$ 3 milhões anuais, destinado à vigilância dos apartamentos funcionais dos senadores. A sindicância aponta falta de um projeto básico que explique a necessidade dessa contratação. Sugere ainda que todos os serviços de vigilância do Senado sejam unificados num único contrato, como forma de diminuir as despesas mensais com esse tipo de terceirização.
Fonte: Correio Braziliense (DF)