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quinta-feira, maio 07, 2009

Crescem articulações para terceiro mandato de Lula

Alex Ferraz
De acordo com informações divulgadas há pouco pelo site do jornalista Cláudio Humberto, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, José Sarney e Michel Temer, "tiveram uma importante conversa a sós com o presidente Lula, consultando-o sobre eventual terceiro mandato. O presidente não respondeu diretamente, devolvendo a pergunta a eles: 'O que vocês acham disso?' A mudança significativa é que, até agora, o presidente Lula vinha negando a hipótese, em público e em conversa privadas."
Para quem não acredita em coincidências, convém lembrar que na última segunda-feira (4), o ex-presidente Collor, hoje senador pelo PTB, deu longa entrevista sobre o assunto, chegando a afirmar que Lula "só não terá o terceiro mandato consecutivo se não quiser."
O ex-presidente enumerou os prós: "As razões para isto são políticas, uma vez que 13 dos 17 partidos do Congresso Nacional são de sua base de aliados, e também populares. Se perguntarmos à população se ela está de acordo com um terceiro mandato, pelo menos metade aprovará. Dos 17 partidos com representação no Congresso, 13 ou 14 fazem parte da base de sustentação do governo”. Collor disse ainda que uma mudança na figura do presidente, mesmo sendo eleita Dilma Rousseff, fatalmente levaria a mudanças na condução do País.
Ontem, dia seguinte a essas declarações de Fernando Collor de Mello (que, por sinal, não conseguiu cumprir sequer um mandato, renunciando, para não ser cassado, em dezembro de 1992), o presidente do seu atual partido, Roberto Jefferson, célebre por denunciar o mensalão, também partiu em defesa de um terceiro mandatro consecutivo para Lula.
IDÉIA ANTIGA
A gestação da idéia de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Lula vem de 2007, pelo menos em termos de declarações públicas. Naquele ano, os jornais diziam: "Começa a ganhar corpo no Congresso a discussão sobre mecanismos que permitam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para um terceiro mandato. Depois de o deputado Fernando Ferro (PT-PE) ter provocado, segundo ele acidentalmente, o desarquivamento de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a reeleição do presidente da República indefinidamente, o deputado e amigo pessoal do presidente Devanir Ribeiro (PT-SP) prometeu apresentar outra PEC que dê ao presidente o poder de convocar plebiscitos, inclusive sobre sua própria reeleição."
Devanir chegou a ir ao Senado, a convite da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), para expor sua idéia e as formas legais (sic) de realizá-la. Ex-metalúrgico, Devanir garantia, então, que sua iniciativa não refletia o desejo do amigo presidente, companheiro de sindicato no ABC. A proposta, insistiu, "está de acordo com minhas convicções políticas pessoais."
"Fiz uma pesquisa e constatei que na maioria dos países desenvolvidos o presidente tem o poder de convocar plebiscitos para consultar a população sobre temas importantes. Aqui, só o Congresso pode fazer isso", justificou Devanir.
OAB PROTESTOU
Entusiasmado com a idéia e dizendo atender a pedido do deputado Fernando Ferro, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), desarquivou a PEC que trata de reeleição sem limites para cargos majoritários.
Imediatamente, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ocasião, Ophir Cavalcante Junior, manifestou contrariedade em relação ao desarquivamento: "A OAB é contrária a esse tipo de proposta e alerta a Nação brasileira para os graves perigos para a democracia caso fosse aprovada uma PEC como essa", afirmou. "Um terceiro mandato para o presidente Lula seria um golpe na democracia, pois atenta contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e é algo para o que o Brasil não está preparado".
ALENCAR
Em maio do ano passado, foi a vez de o vice-presidente da República voltar a levantar a lebre. José Alencar afirmou: “Se perguntarem aos brasileiros o que eles desejam, a resposta é que Lula fique mais tempo no poder”. Aproveitando o momento, o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva (PT-PE), revelou algo que, hoje, vem soando cada vez mais como possibilidade concreta: “O terceiro mandato de Lula é o plano A, Dilma é o plano B e o plano C é quem Lula indicar”. E então o deputado Devanir Ribeiro (PTSP) novamente tirou da gaveta sua proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende criar a chance de espichar a permanência de Lula no Palácio do Planalto.
Fonte: Tribuna da Bahia

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