Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
No relatório, o TCU também aponta casos de inconsistências relacionadas à identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor dos benefícios pagos. O TCU determina em seu relatório que adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do programa.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que os desligamentos são feitos ao final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados. Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
Na nota, o ministério informa ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
(com informações do G1)/Correio da Bahia
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