domingo, maio 03, 2009

MPF consegue corte nos salários de Valadares e Albano

Parlamentares recebem R$ 38.623 e o estipulado é de R$ 24.500

Acatando uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal determinou que os salários do deputado federal Albano Franco e do senador Antônio Carlos Valadares sejam adequados ao limite de remuneração do setor público estipulado em 24,5 mil reais.
Os ex-governadores recebiam R$ 38.623 mensais. Destes, R$ 16.512,09 são pagos pela União, como salário parlamentar. Já os outros R$ 22.111,25 eram pagos pelo Estado de Sergipe como pensão especial pelo exercício do cargo de Governador do Estado por mais de seis meses.
Antes desta sentença, a Justiça Federal já havia concedido uma liminar, em dezembro de 2008, determinando o corte imediato dos salários. Em sua defesa, os parlamentares dissertaram que a Câmara e o Senado editaram atos afirmando que, em caso de acumulação de vencimentos, cada remuneração deve ser considerada isoladamente, não somando os valores para fins de aferição da obediência do teto.
Na ação, o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes discordou da permissão e afirmou que ela fere frontalmente a Constituição Federal. Ele lembrou que o Poder Judiciário e o Ministério Público adequaram-se ao teto e chegaram a promover cortes na remuneração de membros e servidores.
Também a pedido do MPF/SE, o juiz da 3º Vara Rafael Soares Souza sentenciou os parlamentares a devolverem os valores os excedentes do teto remuneratório que receberam a partir do ajuizamento da ação.
Fonte: MPF/Cinform

Em visita ao Rio, Lula fala da gripe suína e diz que Brasil precisa de 'febre de crescimento'

POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO

Rio - O presidente Lula disse nesta quinta-feira que espera que a gripe suína não chegue ao Brasil. Ele disse que o governo tem tomado todo cuidado para que a doença não chegue em solo brasileiro. "Espero que essa gripe termine rápido no México e nos Estados Unidos, onde começou", disse. A afirmação foi feita nesta quinta logo após o presidente ter participado da solenidade de comemoração do Dia do Trabalho nas instalações da Companhia Siderurgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz. No evento foi entregue o crachá funcional de número 30 mil para um trabalhador recém-contratado para a construção da usina siderúrgica. Lula fez uma comparação da gripe com a economia brasileira. "A única coisa que estamos precisando agora é de febre de crescimento da economia; febre de relação de emprego e de distribuição de renda. Essas três febres eu quero que chegue ao Brasil logo", afirmou.De manhã ele participou da inauguração do laboratório no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que vai ajudar a Petrobras em pesquisas na área de atuação do pré-sal. Nesta tarde ele participa de mais duas solenidades, uma no Copacabana Palace e outra no Morro da Urca.o Presidente dorme esta noite no Rio e tem mais duas agendas amanhã. A inauguração do Hospital da Rede Sarah Kubitschek, em Jacarepagua, e outro evento onde vai debater a respeito do pré-sal.
Fonte: O DIA

Dilma Rousseff: ‘A solidariedade me emociona’

As manifestações de apoio que vem recebendo desde que tornou pública a sua doença deixaram a ministra Dilma Rousseff extremamente comovida


Alfredo Junqueira e Rachel Vita


Rio - As manifestações de apoio que vem recebendo desde que tornou pública a sua doença deixaram a ministra Dilma Rousseff extremamente comovida. Na primeira entrevista exclusiva desde que anunciou seu problema de saúde, ela demonstrou otimismo, mas admitiu que poderá diminuir o ritmo de suas atividades. A ministra confirmou novos investimentos para o Rio e garantiu que o pequeno poupador não tem o que temer com as mudanças que o governo federal fará na caderneta de poupança. Dilma afirma também que está satisfeita com o andamento do PAC no Rio. Dados obtidos por O DIA mostram, no entanto, que iniciativas como o Arco Metropolitano, por exemplo, tiveram apenas 5,13% de seu orçamento liberados no ano passado.
ODIA: Desde que a senhora descobriu a sua doença e a tornou pública, qual a manifestação que mais a emocionou até agora?Dilma: O que mais emociona é a forma como as pessoas se aproximam, de maneira muito protetora. É um gesto. Geralmente a pessoa chega, me aperta a mão, olha no meu olho. E naquele olhar tem um nível de solidariedade imensa, que me deixa estarrecida. Às vezes, a pessoa me diz que já passou por isso e superou. Sempre uma mensagem de otimismo. Tem quem fale que vai rezar por mim. Não são pessoas que me olham com pena. O sentimento é ‘você vai conseguir, você vai conseguir’. É mais que cumplicidade. Eles se colocam como companheiros meus nessa jornada. É extremamente comovente. São as mais variadas pessoas, de todas as classes sociais. A senhora já começou a fazer quimioterapia?Eu não vou discutir meu tratamento. Pretendo, ao longo do tratamento, fazer algumas manifestações. Agora, eu preciso de uma certa tranquilidade para fazer o tratamento. E também... eu tenho família, né? Tenho filha e mãe.Já houve pedido de sua família para a senhora diminuir o ritmo de suas atividades para se dedicar ao tratamento?Não é necessário. Estou fazendo aquilo que posso. Se for necessário em algum momento futuro, eu faço isso (diminuo o ritmo). Mas nada indica que será. Agora, tenho que ter cuidado. É sempre bom que as pessoas levem em conta que eu não sou eu sozinha.Em relação ao Rio, existe alguma previsão de novo investimento no estado, além das obras do PAC? Vamos conversar com os governos dos estados e os municípios assim que saírem as cidades escolhidas para a Copa de 2014. Sei que o estado e o município do Rio já têm projetos. Vamos soltar um projeto de mobilidade urbana específico para as cidades escolhidas para a Copa do Mundo. Além disso, no (programa de habitação popular) ‘Minha casa, minha vida’, sei que aqui já há uma cadastramento significativo de pessoas. Este será um programa muito forte no Rio. Nossa expectativa é a de uma grande realização de obras aqui.Aqui no Rio, a gente vê que algumas iniciativas do PAC estão com problemas de execução. Isso a preocupa? O PAC deu grandes passos aqui. O problema é que o Estado brasileiro – União, estados e municípios – parou de investir durante 25 anos. Ou investia a conta-gotas. Uma obrinha ali, uma obrinha aqui. O PAC é um projeto ambicioso porque ele concentra o investimento naquilo que é estruturante. Ou seja, aquilo que melhora a vida do povo. Até agora, consideramos que o governo do estado vem cumprindo todos os acordos que fizemos no Complexo do Alemão, Rocinha, Manguinhos e no Arco Rodoviário. Nós detectamos que, em obras complexas, ter atraso de alguns meses é normal. A senhora acha que isso estará solucionado até 2010?Vamos ter desempenho razoável no Rio. O governo do estado tem boa equipe. E o (prefeito) Eduardo (Paes) entrou com todo vapor. Acredito que sai.Os modelos de reurbanização do Alemão, Manguinhos e Rocinha poderão ser levados para outras favelas?Sim, podem. Há grande característica aqui no projeto. Ele não é segmentado. O projeto tenta construir condições integradas para melhorar a vida dentro do Alemão. É essa a grande contribuição que ele pode dar para os outros projetos.E em relação à poupança. Como está a discussão sobre a mudança no cálculo do rendimento? O que está sendo de fato estudado?Primeiro, o governo tem clareza de que poupança e investimento são coisas distintas. A poupança do pequeno é um dinheiro que a pessoa separou ali para uma eventualidade, uma doença ou uma escola de filho. Ele não tem a função de investimento, mas de proteção. O investimento, em volumes maiores, é garantia de rentabilidade e que tem um lado de especulação. Buscamos formas de tornar mais neutras possíveis, eu diria assim, em termos dos seus efeitos, as consequências de qualquer medida. Não chegamos ainda ao que faremos. Agora, uma coisa eu posso garantir como princípio do que faremos: nós, em momento algum, afetaremos a poupança da população brasileira. Essa poupança feita com esforço, feita com o chamado sangue e suor do próprio rosto.Mas o que é o ‘pequeno poupador’?92% da caderneta de poupança, em termos de pessoas, têm aplicações de até R$ 30 mil, se não me engano (o dado correto é até R$ 5 mil). Então, a pequena poupança domina a caderneta. Isso não significa a mesma coisa se você pegar valores. Porque você tem hoje um deslocamento para a poupança de gente aplicando R$ 1 bilhão. Então a mudança vai ser a partir de R$ 30 mil?Não. Não sei se vai até R$ 30 mil. Citei como exemplo. Ainda não concluímos a discussão. Em termos políticos, como está a relação com o PMDB para 2010 e qual a possibilidade para uma eventual chapa Dilma-Cabral?Vou falar uma coisa para vocês: tenho sido, do Oiapoque ao Chuí, indagada sobre essa questão. Entendo as razões da indagação. Mas eu tenho respondido que nem amarrada eu respondo isso agora. O COI tem feito vistorias verificando as instalações do Rio como concorrente para os Jogos de 2016. Apesar dos problemas de infraestrutura, o que, na opinião da senhora, torna o Rio um candidato forte numa disputa com cidades consideradas de Primeiro Mundo?Acho que ficou muito claro na exposição que fizemos para o COI o imenso potencial do Brasil, do Rio, e o comprometimento do governo federal com a construção de infraestrutura, tanto de transporte quanto social e urbana. Alguns deles vão beneficiar diretamente a população. Por exemplo, todos os equipamentos esportivos que vão permitir que os Jogos Olímpicos ocorram. Eles têm a ver tanto com a melhoria da qualidade de vida na cidade como também têm a ver diretamente com o jovem, o grande beneficiário de uma política de esporte do governo: tirar o jovem da droga, do crime, da rua, significa dar oportunidade a ele.
Fonte: O DIA

Reprovada no ENADE, faculdade de Gilmar Mendes pode ser fechada pelo MEC

Por marcosomag 03/05/2009 às 00:14

Original de Maurício Dias para a Carta Capital em: http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4003 ;este Gilmar...
Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino. Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo ? nota 2 em uma escala de zero a 5 ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou ?bomba? da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do ?curso pleiteado?. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: ?O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas?. A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique. ?A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos?, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB. Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes. Isso, para a OAB, evidenciava ?a ausência da necessidade social?. Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.
Fonte: CMI Brasil

De Antonio Roberto Espinosa - Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam -

De Antonio Roberto Espinosa - Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam - E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.


Caros amigos,


A Folha de São Paulo preparou uma "armadilha" para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.
À coluna Painel do LeitorSeguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:
Prezados senhores, Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa "Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto", e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no "Painel do Leitor" (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:
1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em "investigações" telefônicas; 2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados; 3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff.
Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).
Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas). A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:
1) A VAR-Palmares não era o "grupo da Dilma", mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar; 2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma; 3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que "informação política" é algo completamente distinto de "informação factual". Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como "vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?". O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada; 4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou "doutorando em Relações Internacionais", mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que "a ação chegou a ter data e local definidos". Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter; 5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar; 6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal - apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009
Antonio Roberto EspinosaJornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam e outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.
Fonte: Caros Amigos

As denuncias de Ana Julia

Leandro Fortes

Em janeiro de 2008, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, foi surpreendida por um telefonema de um antigo companheiro do PT, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. De São Paulo, Greenhalgh manteve uma conversa evasiva e pediu uma audiência com a governadora. De pronto, Ana Júlia convidou o correligionário para um almoço na residência oficial, em Belém. O que deveria ter sido uma conversa entre velhos amigos tornou-se um encontro constrangedor. Greenhalgh levou a tiracolo o empresário Carlos Rodenburg, então vice-presidente do Banco Opportunity e ex-cunhado do banqueiro Daniel Dantas. Enquanto saboreava um peixe da região, a governadora haveria de descobrir um segredo que só seria revelado ao País dali a seis meses, após a Operação Satiagraha: Greenhalgh, antigo defensor de trabalhadores rurais e presos políticos da ditadura militar, havia se tornado advogado e lobista de Dantas. O petista intercedeu a favor do banqueiro e de suas atividades pecuárias no Pará. Na quarta-feira 29, Ana Júlia Carepa recebeu CartaCapital no escritório da representação do estado do Pará, no Setor Comercial Sul de Brasília. A governadora não consegue esconder a decepção de ver o companheiro Greenhalgh do outro lado da trincheira e denuncia uma conspiração, segundo ela, montada pela turma de Dantas para tentar passar a imagem de que o Pará é uma terra sem lei. CartaCapital: De que maneira o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh se aproximou da senhora para interceder pelo Opportunity? Ana Júlia Carepa: O Greenhalgh é um companheiro por quem sempre tive muito respeito. Ele telefonou para mim, de São Paulo, e disse que precisava falar comigo, que viria a Belém, em janeiro de 2008. Eu falei “pois não, meu companheiro”. Quando ele chegou, percebi que tinha vindo com Rodenburg (Carlos Rodenburg, do Opportunity). Fiquei surpresa. CC: Qual foi a sua reação? AJC: Eu me virei e disse a ele (Rodenburg): “Já o conheço de situações bem menos confortáveis do que esta aqui”. Eu o conhecia da CPI dos Correios, ele estava lá acompanhando o Daniel Dantas, a quem desafiei muitas vezes e acusei de subjugar os fundos de pensão, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para manter o controle acionário da Brasil Telecom. Mesmo assim, seguimos para a residência oficial e fomos almoçar. CC: Havia mais alguém nesse almoço, além de vocês três? AJC: Sim, o meu então chefe de gabinete, João Cláudio Arroio. CC: O que Greenhalgh e Rodenburg queriam? AJC: Eles queriam “vender” a imagem da empresa (Agropecuária Santa Bárbara) e reclamar que tinham recebido uma notificação de crime ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. Perguntaram se era uma coisa específica para eles. Eu disse que não, pois a certificação ambiental é obrigação de todo mundo. Somos cobrados por isso. Greenhalgh queria saber especificamente sobre esse documento, do qual o governo do Pará não abre mão. Disse que se eles precisassem de mais algum prazo para levantar a documentação não seria problema. Mas o documento seria mantido. Disse que a única exigência que o estado faz para qualquer empreendedor do Pará é que trabalhe dentro da legalidade, dentro das leis ambientais, e por isso mesmo houve a notificação.
Fonte: Carta Capital

Poço sem fundo

Redação CartaCapital

Ainda é maio, mas a sucessão de escândalos a envolver o Congresso dá sinais de que 2009 será um ano fervilhante em Brasília. Entre os destaques, o caso do ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, dono de empresas com negócios milionários com o próprio Senado, segundo revelou a revista Época. Ou os 181 diretores “descobertos” também no Senado, como aquele responsável pela garagem, com salário de 18 mil reais. Ou ainda o escândalo das passagens aéreas utilizadas por familiares ou pelos próprios parlamentares em passeios no Brasil e no exterior. Na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, professor da Fundação Getulio Vargas, trata-se de algo “sem precedente” na história, cheia de altos e baixos, do Parlamento nacional. “Estamos presenciando uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a falta de uma agenda positiva no Congresso”, avalia. CartaCapital: Na sua avaliação, o País já assistiu a uma crise no Congresso semelhante à atual? Marco Antonio Teixeira: Em termos quantitativos e em um espaço tão curto de tempo, não há precedente. Claro que, desde os anos 80, tivemos diversos escândalos que marcaram a nossa história política. Mas o que estamos presenciando nos últimos anos é uma sucessão de escândalos que não tem intervalo temporal algum. E isso contribui para a ausência de uma agenda positiva do Congresso. CC: Existe algum denominador comum nesses escândalos? MAT: Há uma questão importante nessa série de escândalos mais recente, que é a gente perceber o quanto uma parcela de nossos políticos simplesmente confunde o seu próprio bolso com o bolso do Estado. Eles não levam em consideração o fato de que o dinheiro deve ser usado em atividades públicas, de interesse público. Basta olhar para o caso das passagens aéreas. Alguns parlamentares quiseram justificar descaradamente passeios com a família como algo que não era ilegal. Podia não ser ilegal, mas era no mínimo imoral, já que se trata de uma atividade privada. Esses casos revelam a falta de espírito republicano. CC: A natureza dos partidos influencia o grau de desfaçatez dos políticos? MAT: Os partidos políticos não cumprem o seu papel de representantes da sociedade ou de setores perante o Estado. Eles têm sido muito mais uma correia de transmissão de poder para as elites partidárias do que instrumentos de representação de interesses sociais. Dentro dos partidos, existem muito mais oligarquias partidárias do que um programa político coeso que, de alguma maneira, oriente os seus parlamentares. CC: E qual o papel da mídia nessa história? MAT: Não existiriam os escândalos não fosse a cobertura da imprensa. A mídia tem funcionado como o principal instrumento de repercussão desses fatos, que só chegam à opinião pública a partir do próprio noticiário. Mas é preciso ver também que as instituições brasileiras foram sendo obrigadas a se abrir mais, a dar maior transparência a seus atos, e boa parte do material divulgado pela mídia é produto da necessidade de publicização. Não podemos esquecer, porém, que a mídia também é alimentada muitas vezes pela própria disputa pelo poder. CC: E o senhor vê uma luz no fim desse túnel? MAT: Os assuntos públicos não estão tão encobertos como já estiveram. Por outro lado, o Legislativo não evoluiu da mesma maneira, apesar de que não há como negar que houve algum avanço. A definição de regras para as passagens é um exemplo. Talvez possamos ver uma luz no fim do túnel não só quando nos escandalizamos, mas também quando temos como resposta a criação de normas, de sistemas de controle que evitem que essas coisas voltem a acontecer. As instituições vão aprendendo com os seus erros. ::
Fonte: Carta Capital

Lula e Obama

Emiliano José
Chega ser quase obscena a posição hegemônica da mídia brasileira quanto a Lula. Isso voltou a se evidenciar nas reações iradas, irônicas, rasteiras às reiteradas falas do presidente dos EUA, Barack Obama, que não economizou elogios ao presidente brasileiro. Talvez pudéssemos qualificar tais reações como “ódio de classe”, para seguir a trilha teórica do marxismo. Não creio, no entanto, que isso explique tudo. Há, aqui, como tenho sustentado em alguns trabalhos meus, uma posição política de nossa mídia, também associada a aspectos culturais, como o acentuado desprezo das classes dominantes àqueles que vêm de baixo, quanto mais se provenientes do Nordeste. Descartadas sempre as honrosas exceções, CartaCapital entre elas, a imprensa brasileira carrega a marca da Casa Grande. A ascensão de Senzala a incomoda muito, provoca urticária. Foi Obama falar e ela se agitar. Os colunistas entraram rapidamente em ação. Um dizia que Lula apenas enfeitava o projeto dos grandes países capitalistas, capitaneado pelos EUA. Outro dizia que tudo bem, belo elogios, mas que Lula devia voltar logo e “começar a governar o Brasil em crise”. Outro, alcançando os píncaros da indigência intelectual, afirmava que tudo aquilo era ironia do presidente dos EUA. Eles não resistem à afirmação desse “presidente-operário-metido a-besta”. O que as reiteradas declarações de Obama, a performance de Lula no G-20 e na Cumbre recente provocaram foi a discussão sobre a liderança de Lula na cena mundial, particularmente o seu papel diante da crise econômica. Volto ao início: todo esse discurso está fundado numa posição política: a mídia brasileira sempre sustentou uma atitude contrária a governos reformistas e democráticos. Não cabe detalhar isso nos limites desse texto. Se apenas passássemos os olhos em episódios históricos como o suicídio de Getúlio, o golpe de 64 e a própria convivência com a ditadura, perceberiam o quanto houve de participação decisiva na tentativa de golpe em 54, na articulação de 64 e na convivência com os militares, na seqüência. Aceitar uma liderança como Lula é demais. Trata-se da encarnação de um projeto bastante diferente do que a maior parte de nossa mídia defende. Não me parece que seja correto discutir a ascensão de Lula como líder mundial a partir das declarações do presidente dos EUA. É evidente que elas têm um significado forte, um poderoso impacto político e midiático. A liderança de Lula, no entanto, ao ser reconhecida pelo país-líder do Império, reclama uma explicação que vai muito além da “chancela” de Obama. Essa liderança se constitui ao longo do tempo e é a encarnação de um projeto histórico-cultural e político coletivo. É evidente que esse projeto encontrou em Lula um ator excepcional, de um talento raro. Talento que vem se afirmando de maneira indiscutível. Quando o atual presidente da República se colocou a frente da classe operária moderna, nas impressionantes mobilizações do final da década de 70 do século passado, pouca gente podia desconfiar estar ali o germe de um novo poder político no Brasil. De líder operário a líder político foi um salto. Lula deixa de ser uma liderança corporativa, desprega-se do exclusivismo da luta operário-sindical, para elevar-se à condição de dirigente político, passando a representar o conjunto da classe trabalhadora e, com isso, caminhando para hegemonizar toda a sociedade brasileira. E dos anos 80 em diante, o novo projeto foi ganhando consistência, constituindo-se uma constelação de forças capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores que, com altos e baixos, erros e acertos, foi ganhando pacientemente a conf iança da população brasileira até que em 2002 Lula se torna presidente da República, rompendo pela primeira vez uma tradição secular. Um integrante da classe operária dirigia os destinos do Brasil. As classes dominantes e suas elites políticas desdenharam. Tinham certeza de que “ele e sua equipe” não saberiam o que fazer, que tudo desandaria rapidamente. Deram com os burros n’água. Lula e sua equipe imprimiram um novo rumo ao País. Podemos dizer que de 2003 para cá, o Brasil passou a experimentar uma revolução democrática. Iniciou-se um processo real de distribuição de renda, com políticas públicas capazes de garantir melhorias das condições de vida de milhões de pessoas. Claro que se trata do inicio de um processo, mas revelando inegavelmente uma mudança profunda de rumos no plano da política interna. Esse projeto foi duramente atacado em 2005/2006. Para além dos erros cometidos, e que o PT reconheceu, o fato é que tudo girava em torno da necessidade de derrotar Lula e o projeto que ele encarnava. Lula resistiu porque tinha a convicção de que era fundamental continuar as mudanças que apenas havia iniciado. E ele tinha plena convicção de ter as mãos limpas. Era necessário continuar a distribuir renda, promover o desenvolvimento, modernizar o país, redesenhar sua infra-estrutura isso depois de ter conseguido equilibrar as finanças públicas. Lula se reelegeu. O povo brasileiro reconhecia nele a sua liderança. No plano da política externa, deu um giro de 180 graus. Privilegiou as relações com a América Latina, Ásia e África. Tomou posições corajosas, como a de opor-se à guerra do Iraque, à Alca (que foi derrotada), defendeu os interesses dos países mais pobres, pregou a união entre eles, lutou e luta pelo Mercosul. E, diante da crise econômica originada no coração do Império, foi incisivo: os mais pobres não podem pagar essa conta. Lula conseguiu firmar-se no seu país e ao fazê-lo sabia que não podia deixar o mundo de lado. A seu modo, compreendeu que precisava enfrentar os desafios da globalização com posições políticas democráticas, capazes de opor-se à crescente exclusão dos mais pobres. E por isso tornou-se essa liderança. Que tem compromissos profundos com o seu povo e com os povos do mundo. Os líderes se afirmam quando são capazes de interpretar sentimentos e aspirações profundas dos povos. Lula tem sabido fazer isso. Não desvinculou-se de suas raízes.
Fonte: Carta Capital

Casa-grande e senzala, sempre

Mino Carta


Respeitados economistas europeus e americanos avisam que a crise econômica global ainda vai atingir maior gravidade nos países em desenvolvimento. Responsáveis pela saúde do mundo temem a pandemia suína. Mas não é destas crises que aqui se fala, e sim de outra, específica, de nítida marca brasileira. Nasce do descrédito das instituições democráticas, nas barbas do Pacto Republicano recentemente selado. O País tem o presidente mais popular de sua história e goza de um prestígio internacional nunca dantes navegado, graças à simpatia e à vocação diplomática de Lula, e a uma política externa inteligente, independente e assertiva. Em contrapartida, a nação não alimenta a mais pálida confiança em relação ao Legislativo e ao Judiciário. A opinião pública brasileira, por mais difícil que seja traçar-lhe os contornos, está indignada com os comportamentos dos parlamentares federais, entregues a uma mamata, como se dizia antigamente, sem precedentes. Muitos brasileiros fingem não perceber a evidência: a falta de decoro e pudor é apenas um dos aspectos de uma inesgotável trajetória de predações variadas e crescentes, a gerar uma crise moral que transcende largamente as fronteiras do Congresso Nacional. Sem grande esforço tropeçaremos em desmandos iguais nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais de todo o País, sem excluir a possibilidade de algumas, raras, surpresas. E sem falar da leniência mais ou menos generalizada em relação a valores éticos, em nome do célebre jeitinho, praticado em quaisquer níveis com a celebração do lema: aos amigos tudo, aos inimigos a lei. Quanto ao Judiciário, é o império do presidente Gilmar Mendes, despótico não somente em Diamantino. O ministro Joaquim Barbosa não está enganado quando afirma que a Justiça está a ser “destruída”, embora nem todas as responsabilidades caibam a Mendes. Resta um fato indiscutível: o entrevero no STF, encenado ao vivo na semana passada do Oiapoque ao Chuí, teria cenário mais adequado se desenrolado em um botequim do arrabalde. Barbosa também não erra quando recomenda prestar atenção aos humores da rua. Mendes pode contar com o apoio estratégico dos seus pares e de boa parte da mídia, espanta, porém, a maioria dos patrícios e os incentiva a desacreditar da Justiça a partir da sua mais alta instância. São sentimentos e pensamentos que vêm de longe, agora, entretanto, se exasperam. É possível que a crise das instituições não esteja tão clara aos olhos dos privilegiados e dos aspirantes ao privilégio. Ou, ao menos, dos cidadãos prontos a se identificarem com a hipocrisia midiática. Assentam suas crenças no seu próprio bem-estar, e o resto que se moa. Conviria, porém, entender as razões deste descrédito vertiginoso em que despencaram o Legislativo e o Judiciário. Não se exija dos descrentes que na operação espremam as meninges. Constatem, simplesmente, que o Brasil continua atado à cultura da escravidão, a da casa-grande e da senzala. A prepotência, a desfaçatez, a empáfia dos predadores baseiam-se na certeza da impunidade e na resignação popular. A casa-grande age à vontade porque se sente à vontade. Sim, em outros tempos a crise das instituições submeteria o Brasil a riscos hoje inimagináveis. Gerados inclusive pela necessidade dos presidentes governarem com o apoio de oligarcas e apaniguados. A questão tornou-se crucial depois do enterro do Estado Novo, primeiro com Getúlio democraticamente eleito e enfim suicida, depois com JK, com Jânio e suas apostas falidas, com Jango até o golpe. A composição não foi árdua, depois da ditadura, para Sarney e Fernando Henrique Cardoso, excelentes no cumprimento da praxe antidemocrática. A dificuldade de Lula está aí com a nitidez do meio-dia, apesar de seu talento de conciliador, talento que nem sempre convém à situação. Nos tais tempos idos a casa-grande, em meio à meteorologia turva, não hesitou em convocar seus gendarmes. Hoje os gendarmes não são mais aqueles e os senhores quem sabe se tenham convencido de que como está é bom para eles, bom demais. A casa-grande porta-se, sempre e sempre, com extremo imediatismo. O presente é que interessa, predação-já. Houvesse a vontade de cogitar do futuro, creio que o Brasil teria tomado os rumos da contemporaneidade. Mas a casa-grande jamais se preocupou com a senzala.
Fonte: Carta Capital

Veja as opções para a compra do imóvel usado

Juliana Colombo e Anay Curydo Agora
Quem está a procura de um imóvel usado não terá nenhum incentivo do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. É preciso usar os financiamentos com recursos do FGTS ou da poupança, e as taxas variam bastante.
A edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo (3 de maio) traz todas as taxas cobradas por nove instituições bancárias do país
No SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que usa a grana da poupança para o crédito, o limite do valor do imóvel comprado foi elevado há cerca de um mês --passando de R$ 350 mil para R$ 500 mil. O prazo e a cota máxima de financiamento também foram aumentados, segundo regulamentação do CMN (Conselho Monetário Nacional).
É preciso ficar atento porque nem sempre a taxa mínima é mais baixa nos bancos públicos. As taxas mínimas são de 7,95% ao ano no Santander e no Real. Os valores variam de acordo com o valor do imóvel. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os únicos que financiam 90% do valor do imóvel. Os demais emprestam até 80%.
RendaNesse tipo de financiamento, com a grana da poupança, a maioria dos bancos não exige renda mínima para liberar o empréstimo, que tem prazo de 20 a 30 anos. Os bancos costumam fazer uma conta para saber o quanto o mutuário poderá pagar, já que será por muitos anos. Normalmente, o valor da prestação máxima fica em torno de 27% a 30% da renda familiar.
Para saber da capacidade de pagamento, os bancos realizam uma entrevista, na qual o mutuário leva seus documentos, como Imposto de Renda e extratos bancários. Quem está com o nome sujo não consegue o crédito.
Uma dica para antes de iniciar o pagamento é ter uma grana guardada. Isso porque as custas cartoriais e o pagamento de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) podem chegar a 4% do valor de compra do imóvel. É possível usar a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para amortizar o saldo devedor ou também pagar as parcelas.
Fonte: Agora

Saiba como garantir três meses de aposentadoria

Paulo Muzzolondo Agora
Quem for pedir a aposentadoria após sair da empresa deve ficar atento para não perder até três meses de benefício. A DIB (data de início de benefício) do segurado considerada para o benefício deve ser o dia de de desligamento do emprego, quando a aposentadoria for solicitada até 90 dias após essa data.
Quem se aposenta nesse limite recebe pelo período entre a saída da empresa e a data que pediu o benefício.
Por outro lado, após o prazo de 90 dias, e para os segurados que ainda trabalham, a DIB a ser considerada será a do pedido --nesse caso, o trabalhador não terá direito de receber os valores atrasados.
Por isso, ao se aposentar, é melhor pedir o benefício dentro dos 90 dias após o desligamento da empresa para não ficar sem essa grana.
Fonte: Agora

Peça o benefício na hora certa e ganhe mais

Paulo Muzzolondo Agora
Quem está para se aposentar e quer ganhar um pouco a mais do INSS pode esperar um pouco para pedir o benefício e garantir um aumento de até 5,07%. O aumento vale para quem esperar até o aniversário para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição.
Nessa aposentadoria, há a incidência do fator previdenciário, que pode diminuir em até 40% o valor do benefício. Quanto mais novo for o segurado, menor será o valor de seu benefício, e vice-versa.
Quem completar 35 anos de contribuição poucos meses antes de seu aniversário, poderá esperar até essa data para pedir a aposentadoria e garantir o aumento.
Se um segurado do INSS que começou a trabalhar aos 20 anos pedir o benefício aos 55 anos, quando completar 35 anos de contribuição, terá um fator de índice 0,726. Assim, se seu salário de benefício --a média das 80% maiores salários de contribuição-- for de R$ 1.000, ele terá uma aposentadoria inicial de R$ 726.
Se ele completar 56 anos de idade alguns meses depois de ter completado os 35 anos de contribuição, poderá passar a receber R$ 754, já que seu fator, nesse caso, será de 0,754.
"Ele vai perder poucos meses de aposentadoria, mas terá um aumento no benefício que irá lhe acompanhar pelo resto da vida", diz a advogada previdenciária Marta Gueller.
Nesse exemplo, o aumento só leva em conta a idade do segurado. Se ele esperar atingir os 56 anos trabalhando, seu aumento será ainda maior, porque, além de ter mais idade, terá também um tempo maior de contribuição.
Para ter uma ideia de quanto poderá ter de aumento, ele pode consultar o quadro. A tabela mostra de quanto será seu aumento se esperar o aniversário para pedir o benefício.
Fonte: Agora

Lula defende liberdade de imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a revogação da Lei de Imprensa não deixa vácuo na legislação brasileira sobre o setor. Para o presidente, é preciso garantir a manutenção "total" da liberdade de imprensa. "Acho que não existe vácuo. O que precisamos garantir no Brasil é a manutenção da total liberdade de imprensa, que garante a consolidação do processo democrático nesse país", afirmou Lula, no Rio de Janeiro.
Anteontem à noite, o STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Agora, os jornalistas ficam submetidos à Constituição Federal e aos códigos Penal e Civil. A extinção da lei teve voto favorável de sete dos 11 ministros da Corte. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Eles seguiram os votos do relator do caso, Carlos Ayres Britto, e do ministro Eros Grau, que apresentaram seus posicionamentos na sessão de 1º de abril.
Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, presidente do STF, sugeriram a revogação parcial da lei. O ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da norma e a criação de novas regras. Após a votação, Mendes disse que revogação da lei não impende que o Congresso Nacional formule uma nova regra para regulamentar as práticas jornalísticas.
No entendimento de Mendes, uma norma sobre direito de resposta é importante para garantir preceitos constitucionais. Para o presidente do STF, como julgamentos de ações contra jornalistas passam a ser feitos com base na Constituição Federal e nos códigos Penal e Civil, há dispositivos que precisam ser regulamentados, como o direito de resposta. Para Mendes, o artigo quinto da Constituição, que trata do tema, é vago.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, elogiou a decisão da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de tornar sem efeito a Lei de Imprensa. A partir de agora, os jornalistas ficam submetidos à Constituição Federal e aos códigos Penal e Civil.
Segundo Britto, a decisão foi fundamental para a defesa da liberdade de expressão, a fim de se evitar a volta do autoritarismo. Ele afirma que a suspensão da lei coloca o Brasil na melhor trilha democrática e retira do mundo jurídico um dos chamados entulhos autoritários.
O presidente da OAB também defendeu um "novo disciplinamento" pelo Congresso Nacional para criar mecanismos que regulem o direito de resposta. Segundo a entidade, a tese é apoiada pelo presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo. "É evidente que, com a revogação, haverá questões que remanescem. Serão objeto de cuidado do Legislativo." A extinção da lei foi apoiada por sete dos 11 ministros da Corte. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Eles seguiram os votos do relator do caso, Carlos Ayres Britto, e do ministro Eros Grau, que apresentaram seus posicionamentos na sessão de 1º de abril. Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes sugeriram a revogação parcial da lei e o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da norma e a criação de novas regras. Para os ministros favoráveis, a lei é incompatível com a Constituição.
"O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das ideias. Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Por outro lado, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa", afirmou Menezes Direito no seu voto.
Fonte: Tribuna da Bahia

Após Cunha Lima e Jackson Lago, TSE pode cassar mais oito governadores

Folhapress
Após cassar o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, e de Jackson Lago (PDT), ex-governador do Maranhão, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE ) vai julgar processos contra outros oito governadores, que também estão ameaçados de perderem seus cargos.
Estão sob ameaça de perderem seus mandatos os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; Waldez Goés (PDT), do Amapá; e os recém empossados José Maranhão (PMDB), da Paraíba, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.
Maranhão foi empossado em fevereiro deste ano após Cunha Lima ter o mandato cassado pelo TSE. Agora, responde a um processo de cassação apresentado pelo PSDB. O partido alega que Maranhão foi beneficiado por interferência dos veículos de comunicação ligados ao seu suplente no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a cassação do diploma de Roseana, que no mês passado assumiu o governo no lugar de Jackson Lago. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
O governador de Santa Catarina é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o de Sergipe responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como o do Amapá, que também é acusado de conduta proibida a agente público.
Em fevereiro do ano passado, o processo contra Luiz Henrique foi iniciado e interrompido. Na ação, o peemedebista é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão - supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.
Já o governador de Rondônia contabiliza uma vitória, pois obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. Cassol é acusado de abuso econômico e compra de votos.
O governador de Sergipe responde a processo por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2006. O governador de Tocantins também é processado no TSE sob a acusação de realização de propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.
O governador de Roraima é acusado no processo contra o governador Ottomar Pinto (PSDB), que morreu em 2007. Como Anchieta assumiu o lugar de Ottomar, o Ministério Público Eleitoral entende que o processo deve ser transferido para Anchieta. Ottomar é acusado de ter distribuído geladeiras e outros bens no Dia das Mães de 2006, o que configuraria crime eleitoral.
Fonte: Tribuna da Bahia

sábado, maio 02, 2009

A CIDADE É A NOSSA REALIDADE



* Laerte Braga
O fator decisivo para a Revolução Francesa foram os burgos. As cidades. O esvaziamento do poder dos senhores feudal. A percepção da importância e da força das cidades. Não importa que as características do movimento tenham sido como derivado da própria palavra burgo, características burguesas. Foi o primeiro instante de afirmação da cidade no contexto de tempo e espaço, evidente, no mundo Ocidental. Na Grécia antiga, berço da nossa civilização, ou da forma de ser de nossa civilização, as cidades, a polis, abrigava a essência do que viria a ser a nação grega do ponto de vista histórico. Hoje temos consciência e se não ainda a adquirimos devemos buscá-la que a cidade é a realidade imediata de cada um de nós. O resto é ficção jurídica. Não existe Nação forte sem cidade forte. A palavra cidadão lembra cidade. O exercício da cidadania se dá na cidade. É na cidade que nascemos, que crescemos, nos formamos, constituímos nossas famílias, nascem nossos filhos, produzimos, vivemos e morremos.É nesse ciclo que continuamos a vida nos nossos descendentes. Os últimos anos, principalmente depois da queda da União Soviética, com a chamada Nova Ordem política e econômica, as cidades têm sido esvaziadas e perdido o seu poder. O poder de decidir sobre seus destinos. Educação, saúde, meio-ambiente, toda uma gama de problemas que dizem respeito direto ao cidadão e seus direitos por conta do Estado centralizado, do poder tecnológico em mãos de poucos e da obsessão de uma forma de progresso que, na prática, por não ser comum a todos os cidadãos acaba sendo privilégio de uns poucos. A ditadura militar retirou da cidade e dos cidadãos, lógico, direitos básicos e fundamentais que não foram repostos pela Constituição de 1988, à medida que os castelos políticos dos donatários das novas capitanias hereditárias (Sarney no Maranhão e no Amapá, por exemplo) não permitiram. Querem as cidades submetidas ao jugo dos seus interesses mesquinhos e coronelescos e para isso se valem do poder local, de cada cidade, para perpetuar uma situação de crescente e contínua injustiça. Usam todos os meios e a centralização permite que o próprio Judiciário seja instrumento de opressão. Não vamos encontrar saída e nem vamos legar aos nossos filhos um mundo justo e livre, se não formos capazes de resgatar a importância e o peso das nossas cidades como instrumentos de construção de uma Nação forte e livre. Daí a importância da comunicação local. Que foge às formas de espetáculo da sociedade em nossos dias e que nos impinge uma cultura padronizada e única como sendo verdade absoluta, em detrimento de valores essenciais de cada uma das nossas cidades. De sua história. De sua gente. Esse o desafio que enfrentamos. A comunicação. É partir da capacidade que vamos adquirir pela compreensão e percepção da história, que vamos a partir das cidades, de cada uma de nossas cidades, promover o reencontro com valores como liberdade, solidariedade, fraternidade, colocar cada tijolo de um mundo onde possamos respirar ar puro em todos os sentidos, falo inclusive do moral, do ético, tomando a ética como sendo a do bem. Não nos valem, em boa parte das vezes, as grandes chaminés, ou os grandes fornos do chamado progresso se não formos capazes de nos reconhecermos no outro, no vizinho, no amigo, no próprio adversário, mas na cidade. Na preservação de cada um canto e recanto, não importa quantos anos tenha a sua cidade, de cada passo dado em cada calçada, pisada por nossos ancestrais, em última instância, os que nos possibilitaram a vida. Recobrar o sentido cidadão da vida. Muitas vezes procuram desqualificar a cidade em nome do suposto progresso com adjetivos negativos. O maior de todos os adjetivos de uma cidade é sua identidade. E sua identidade é seu povo que forja. O resto? O resto é o resto. São as bandas, os coretos, as cadeiras na calçada no fim da tarde que fazem do ser humano, exatamente um ser humano e não um objeto consumidor. É o comadrio e compadrio no seu sentido de solidariedade e afeto. A mão estendida Essa é a nossa primeira luta. É na cidade que encontramos roseiras e frutos. E na cidade que colhemos as rosas e os frutos.


* Laerte Braga é jornalista e analista político nascido em Juiz de Fora, trabalhou no Estado de Minas e no Diário Mercantil.

Presenteou este Blog com a matéria acima, tendo em vista o mesmo haver atingido 200 mil visitações com muito suor, sangue e lágrmas.

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