Reprovada no ENADE, faculdade de Gilmar Mendes pode ser fechada pelo MEC

Por marcosomag 03/05/2009 às 00:14

Original de Maurício Dias para a Carta Capital em: http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4003 ;este Gilmar...
Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino. Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo ? nota 2 em uma escala de zero a 5 ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. A Uned tem uma história complicada. Afinal, nasceu em pecado. Em agosto de 2000, levou ?bomba? da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi por unanimidade. O relatório assinado pelo advogado Adilson Gurgel de Castro, presidente da CEJ, concluiu pela não recomendação do ?curso pleiteado?. Gilmar Mendes aparece assim no relatório: ?O projeto menciona que um dos docentes da Faculdade é o professor-doutor Gilmar Ferreira Mendes, que, inclusive, assina como um dos sócios cotistas?. A decisão da OAB tinha peso nas decisões do Ministério da Educação até o governo de Fernando Henrique. ?A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos?, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB. Muitos dos quesitos exigidos pela OAB deixaram de ser atendidos na faculdade. Até mesmo o projeto da biblioteca não satisfazia. Uma delas era, e ainda é, a exigência de uma população mínima de 100 mil habitantes no município onde a instituição será criada. Diamantino tinha na ocasião, segundo o relatório, apenas 15.159 habitantes. Isso, para a OAB, evidenciava ?a ausência da necessidade social?. Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso.
Fonte: CMI Brasil