Eliane Cantanhêde
Ao longo de 2008, as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, as especiais e as CPIs ouviram 2.505 depoimentos sobre os mais variados assuntos, teoricamente, de interesse nacional. Pesquisadores, médicos, professores, economistas, empresários, policiais e líderes sindicais, de diferentes igrejas e de movimentos de mulheres, gays, negros.
É de comissões, debates e personagens assim que surgem novas leis como as do transplante, do airbag, da CNTBio (a comissão técnica de biossegurança), de arte, de cultura, de educação, de esportes. Muito pouca gente, porém, vê, ouve, comenta ou participa desses debates, soterrados pelos escândalos.
Dizia-se que o Congresso funcionava como uma cidade, com seus 513 deputados e 81 senadores, milhares de funcionários, centenas de jornalistas, dezenas de visitantes por dia e uma profusão de lobbies e pressões, às vezes legítimas, em outras nem tanto. A "caixa de ressonância da sociedade". Mas, na prática, o Congresso não se respeita mais nem é mais respeitado. Em vez de leis inclusivas, oferece castelos tão mais concretos quão menos declarados no IR. Bons funcionários são tragados, os "peixes" nadam de costas, e renovação política não há. São sempre os mesmos nos mesmos postos, com as mesmas promessas vazias e os mesmos interesses, que se estendem pelo Executivo. O exemplo do momento, entre tantos, é o milionário fundo de pensões de Furnas, disputado a tapa.
Os líderes da resistência e os guerreiros das comissões têm de sair da toca e gritar, como o deputado Fernando Gabeira, agora meu colega de página às sextas-feiras. Você pode não acreditar, mas eles existem, como existem bons temas, bons debates e boas leis em gestação. O problema é que eles (e os temas, os debates e as boas leis) cada vez são menos e têm menos visibilidade. Estão perdendo a guerra. Junto com eles, perde o país, perdemos todos nós.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
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sábado, fevereiro 28, 2009
CNBB defende MST contra parcialidade de Gilmar Mendes
Porta-voz da Confederação Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB), o padre Nelito Dornelas, criticou as reações públicas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no conflito que resultou nas mortes de quatro seguranças das fazendas Jabuticaba e Consulta em Pernambuco. Diante do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, combateu o financiamento público às entidades que ?promovem ocupações ilegais.?
Nesta quinta (26), depois de condenar as ocupações em Pernambuco durante o carnaval, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) elogiou a posição do presidente do STF. O mesmo fez o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para quem Gilmar Mendes ?prestou um grande serviço ao Brasil.?
?A igreja fica indignada com essa parcialidade. Por que a Justiça é tão ágil para se posicionar contra os movimentos sociais, mas não para julgar os latifundiários? Somos radicalmente contra a morte, mas essa parcialidade nos entristece?, disse o padre Dornelas em entrevista ao Jornal do Brasil.
Segundo ele, a CNBB espera que o caso seja apurado rapidamente e que os culpados sejam punidos, mas criticou as reações públicas contra o movimento. O padre informou que os advogados da Comissão Pastoral da Terra já estão acompanhando o caso. Ele diz que o MST não é um movimento marginal e nem terrorista.
O padre Dornelas exemplificou como parcialidade a não condenação do fazendeiro acusado de matar a missionária Doroty Stang em Anapu (PA), caso que completou quatro anos na última quinta (12). O mandante do crime, fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pela Justiça do Pará no ano passado.
Em nota, o MST afirmou que os acusados de matar os quatro seguranças em Pernambuco agiram em legítima defesa para evitar um massacre. Segundo o movimento, desde sábado pistoleiros e milícias armadas rondavam os acampamentos. Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma.
De Brasília,
Iram Alfaia
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/441692.shtml
Nesta quinta (26), depois de condenar as ocupações em Pernambuco durante o carnaval, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) elogiou a posição do presidente do STF. O mesmo fez o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para quem Gilmar Mendes ?prestou um grande serviço ao Brasil.?
?A igreja fica indignada com essa parcialidade. Por que a Justiça é tão ágil para se posicionar contra os movimentos sociais, mas não para julgar os latifundiários? Somos radicalmente contra a morte, mas essa parcialidade nos entristece?, disse o padre Dornelas em entrevista ao Jornal do Brasil.
Segundo ele, a CNBB espera que o caso seja apurado rapidamente e que os culpados sejam punidos, mas criticou as reações públicas contra o movimento. O padre informou que os advogados da Comissão Pastoral da Terra já estão acompanhando o caso. Ele diz que o MST não é um movimento marginal e nem terrorista.
O padre Dornelas exemplificou como parcialidade a não condenação do fazendeiro acusado de matar a missionária Doroty Stang em Anapu (PA), caso que completou quatro anos na última quinta (12). O mandante do crime, fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pela Justiça do Pará no ano passado.
Em nota, o MST afirmou que os acusados de matar os quatro seguranças em Pernambuco agiram em legítima defesa para evitar um massacre. Segundo o movimento, desde sábado pistoleiros e milícias armadas rondavam os acampamentos. Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma.
De Brasília,
Iram Alfaia
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/02/441692.shtml
Decisão histórica para a Democracia
Por: Helio Fernnades
EM APENAS 18 DIAS, O MINISTRO
CELSO DE MELLO ACABOU COM O
RECURSO PROTELATÓRIO DA UNIÃO,
MANDOU INDENIZAR ESTA TRIBUNA
Há muito tempo não via, nem lia ou ouvia uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal que obtivesse tanta repercussão. Trata-se da decisão do ministro Celso de Mello (fujo de chamá-lo de excelso, seria um elogio, mas também um jogo de palavras), que em apenas 18 dias recebeu, leu e julgou um processo que transitava, perdido, há mais de 26 anos.
Foi a mais importante decisão da Justiça, com a velocidade que gostaríamos que fosse a mesma em todas as ações. E não são duas as ações, como diziam as antigas sumidades advocatícias. É apenas uma, que transformaram em duas, para "justificar a injustificável lentidão e morosidade".
Se não fosse a entrada em cena do doutor Luiz Nogueira, nada teria acontecido. E foi precisamente ele que passou o dia recebendo telefonemas e e-mails, cumprimentos, elogios e congratulações.
Este repórter também agradece a multidão de felicitações, que levaram o dia todo.
Celso de Mello, ministro, Luiz Nogueira, advogado, são partes integrantes de um dos processos mais importantes para a democracia, a Liberdade de Imprensa, o direito de resistir e combater as ditaduras.
PS -O que no dia 1 de dezembro eu anunciava como a suspensão MOMENTÂNEA da Tribuna está perto de provocar outra comunicação. A de que a Tribuna da Imprensa voltará DEFINITIVAMENTE às bancas (e continuando on line) com o mesmo espírito com que foi fundada e desenvolvida. Agora, já em plenos 60 anos.
Surpreendido e desolado recebi a notícia da morte de Osiris Lopes filho. Queridíssimo em todos os lugares, principalmente em Brasília, onde morava e trabalhava.
Foi um dos melhores diretores da Receita Federal. Nos últimos 10 anos, escrevia semanalmente na Tribuna da Imprensa, claro, incisivo, competente, independente. O que dizer?
O tenista Djanvovic, mostrou mais uma vez que é antipatissíssimo, ganhando e perdendo. Quebra raquete, faz caras e bocas, fala sozinho, quando ganha um ponto bate no peito, alucinado.
Sua torcida é também desvairada, desarvorada, deslocada. É o número 3 do ranking, jamais será o número 2 ou 1. Disputando torneio de terceira categoria, ganhou todos os jogos no limite.
Só agora, o Botafogo se deu conta de que o jogo de amanhã, contra o Resende, não é uma vitória certa. Pode ganhar e perder, sem definição antecipada. Mas acredita que já é campeão. O Resende eliminou o Flamengo, com categoria, sem deixar dúvidas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
EM APENAS 18 DIAS, O MINISTRO
CELSO DE MELLO ACABOU COM O
RECURSO PROTELATÓRIO DA UNIÃO,
MANDOU INDENIZAR ESTA TRIBUNA
Há muito tempo não via, nem lia ou ouvia uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal que obtivesse tanta repercussão. Trata-se da decisão do ministro Celso de Mello (fujo de chamá-lo de excelso, seria um elogio, mas também um jogo de palavras), que em apenas 18 dias recebeu, leu e julgou um processo que transitava, perdido, há mais de 26 anos.
Foi a mais importante decisão da Justiça, com a velocidade que gostaríamos que fosse a mesma em todas as ações. E não são duas as ações, como diziam as antigas sumidades advocatícias. É apenas uma, que transformaram em duas, para "justificar a injustificável lentidão e morosidade".
Se não fosse a entrada em cena do doutor Luiz Nogueira, nada teria acontecido. E foi precisamente ele que passou o dia recebendo telefonemas e e-mails, cumprimentos, elogios e congratulações.
Este repórter também agradece a multidão de felicitações, que levaram o dia todo.
Celso de Mello, ministro, Luiz Nogueira, advogado, são partes integrantes de um dos processos mais importantes para a democracia, a Liberdade de Imprensa, o direito de resistir e combater as ditaduras.
PS -O que no dia 1 de dezembro eu anunciava como a suspensão MOMENTÂNEA da Tribuna está perto de provocar outra comunicação. A de que a Tribuna da Imprensa voltará DEFINITIVAMENTE às bancas (e continuando on line) com o mesmo espírito com que foi fundada e desenvolvida. Agora, já em plenos 60 anos.
Surpreendido e desolado recebi a notícia da morte de Osiris Lopes filho. Queridíssimo em todos os lugares, principalmente em Brasília, onde morava e trabalhava.
Foi um dos melhores diretores da Receita Federal. Nos últimos 10 anos, escrevia semanalmente na Tribuna da Imprensa, claro, incisivo, competente, independente. O que dizer?
O tenista Djanvovic, mostrou mais uma vez que é antipatissíssimo, ganhando e perdendo. Quebra raquete, faz caras e bocas, fala sozinho, quando ganha um ponto bate no peito, alucinado.
Sua torcida é também desvairada, desarvorada, deslocada. É o número 3 do ranking, jamais será o número 2 ou 1. Disputando torneio de terceira categoria, ganhou todos os jogos no limite.
Só agora, o Botafogo se deu conta de que o jogo de amanhã, contra o Resende, não é uma vitória certa. Pode ganhar e perder, sem definição antecipada. Mas acredita que já é campeão. O Resende eliminou o Flamengo, com categoria, sem deixar dúvidas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma sem vice definido
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Uma bomba explodiu no PMDB, depois de haver ficado clara a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, pelo PT. Melhor seria dizer uma antibomba, um daqueles artefatos que em vez de explodir, implodem, feito de antimatéria, capaz de arremessar para dentro o que se supunha destinado para fora.
Quem quer ser candidato à vice-presidência na chapa de dona Dilma? Primeiro falaram em Geddel Vieira Lima, que saltou de banda alegando compromissos com o eleitorado baiano, ou seja, pretende disputar o governo do estado ou uma das duas vagas de senador, em 2010. Só não quer arriscar seu futuro político. Depois, no próprio ministério, apareceu Edison Lobão, um craque na arte de dar nó em pingo d'água, mas de olho, mesmo, no governo do Maranhão.
Falou-se, em seguida, em Michel Temer, eleito presidente da Câmara e ainda aferrado à presidência nacional do partido. Sua candidatura jogaria para o espaço a perspectiva de candidatar-se ao governo de São Paulo, à senatoria ou à permanência tranquila na Câmara dos Deputados, podendo ocupar o biênio 09/10 e, depois, 11/12, como permite a lei, por tratar-se de nova Legislatura. Acresce que Michel tem simpatias por José Serra, do outro lado. Melhor, para ele, manter um pássaro na mão do que dois voando.
Roberto Requião, rejeitado para entrar no camarote do presidente Lula em pleno domingo de Carnaval, aceitaria? Sérgio Cabral, com a reeleição garantida para o governo do Rio de Janeiro?
A verdade é que apesar das aparências o PMDB não quer conversa com Dilma Roussef, pelo menos enquanto não houver certeza de que ela poderá chegar ao segundo turno das eleições de 2010. Todos fazendo reverências e curvaturas à candidata, mas sequiosos de que o PT levante a tese da "chapa pura", ou seja, dois petistas integrados na disputa pela sucessão do presidente Lula.
Só que nem o PT pretende entregar-se assim aos azares da política. No partido, não se encontra um só companheiro disposto ao sacrifício. Nem Ricardo Berzoini, nem Tarso Genro, muito menos Marta Suplicy, para quem essa história de duas mulheres numa só candidatura acaba afrontando a cultura nacional e dando jacaré.
Ao menos por enquanto, ninguém arrisca o próprio futuro nas cores de dona Dilma, uma espécie de "duplo zero" na roleta assentada no pano verde. Nem Ciro Gomes, que já foi lembrado. Aguardam todos que a candidata decole, pois só se acoplarão a ela diante da certeza de poderem chegar pelo menos ao segundo turno.
Já que o presidente Lula impôs a candidata sem consultar seu próprio partido ou os aliados, ele que decifre o enigma. Que defina também o companheiro de chapa de sua escolha, pronto para assumir toda a responsabilidade pela aventura.
No mínimo, 14 pedidos
Anuncia o ministro José Múcio, da Coordenação Política, que o presidente Lula começará a receber, em separado, os presidentes dos 14 partidos da base governamental. Não haverá quem duvide de que, no mínimo, serão 14 pedidos. Ou mais. Até o presidente do PT, Ricardo Berzoini, não deixará de aproveitar a oportunidade. É provável que o presidente Lula convide para ficar a seu lado o próprio José Múcio e, também, a ministra Dilma Rousseff. A conta do apoio ao governo será renovada.
Mensaleiros em paz
Não terminará antes do fim do ano a oitiva de mais de cem testemunhas de defesa dos mensaleiros atualmente processados no Supremo Tribunal Federal. A tarefa caberá a juízes singulares, carecendo a mais alta corte nacional de justiça de instrumentos e mecanismos para a tarefa. Diversas testemunhas arroladas pelos quarenta réus moram no exterior, registrando-se entre todos um denominador comum: deporão acentuando jamais ter ouvido falar em mensalão. Melhor faria o relator, ministro Joaquim Barbosa, se tomasse os depoimentos como completados, desde já, procedendo então o julgamento no plenário, depois de suas conclusões. Na bolsa de apostas de Brasília, não há quem arrisque um centavo na condenação sequer de Delúbio Soares.
Reação do baixo clero
Nem será preciso realizar pesquisa de opinião. O chamado baixo clero, na Câmara, rejeitará o projeto que estabelece a votação em listas fechadas para deputado federal, estadual e vereador. Como os párocos constituem ampla maioria sobre os bispos e os cardeais, parece afastada a hipótese. A razão é simples: as listas partidárias seriam elaboradas pelos dirigentes, que sem dúvida se colocariam nos primeiros lugares. Poderiam concorrer tranquilamente, até sem fazer campanha, com a eleição garantida.
Da mesma forma não se espere a ressurreição da cláusula de barreira, já aprovada uma vez e revogada por apelo dos pequenos partidos. Salvar-se-ão as legendas históricas de poucos votos, ainda que o preço a pagar seja a permanência dos partidos de aluguel.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Uma bomba explodiu no PMDB, depois de haver ficado clara a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República, pelo PT. Melhor seria dizer uma antibomba, um daqueles artefatos que em vez de explodir, implodem, feito de antimatéria, capaz de arremessar para dentro o que se supunha destinado para fora.
Quem quer ser candidato à vice-presidência na chapa de dona Dilma? Primeiro falaram em Geddel Vieira Lima, que saltou de banda alegando compromissos com o eleitorado baiano, ou seja, pretende disputar o governo do estado ou uma das duas vagas de senador, em 2010. Só não quer arriscar seu futuro político. Depois, no próprio ministério, apareceu Edison Lobão, um craque na arte de dar nó em pingo d'água, mas de olho, mesmo, no governo do Maranhão.
Falou-se, em seguida, em Michel Temer, eleito presidente da Câmara e ainda aferrado à presidência nacional do partido. Sua candidatura jogaria para o espaço a perspectiva de candidatar-se ao governo de São Paulo, à senatoria ou à permanência tranquila na Câmara dos Deputados, podendo ocupar o biênio 09/10 e, depois, 11/12, como permite a lei, por tratar-se de nova Legislatura. Acresce que Michel tem simpatias por José Serra, do outro lado. Melhor, para ele, manter um pássaro na mão do que dois voando.
Roberto Requião, rejeitado para entrar no camarote do presidente Lula em pleno domingo de Carnaval, aceitaria? Sérgio Cabral, com a reeleição garantida para o governo do Rio de Janeiro?
A verdade é que apesar das aparências o PMDB não quer conversa com Dilma Roussef, pelo menos enquanto não houver certeza de que ela poderá chegar ao segundo turno das eleições de 2010. Todos fazendo reverências e curvaturas à candidata, mas sequiosos de que o PT levante a tese da "chapa pura", ou seja, dois petistas integrados na disputa pela sucessão do presidente Lula.
Só que nem o PT pretende entregar-se assim aos azares da política. No partido, não se encontra um só companheiro disposto ao sacrifício. Nem Ricardo Berzoini, nem Tarso Genro, muito menos Marta Suplicy, para quem essa história de duas mulheres numa só candidatura acaba afrontando a cultura nacional e dando jacaré.
Ao menos por enquanto, ninguém arrisca o próprio futuro nas cores de dona Dilma, uma espécie de "duplo zero" na roleta assentada no pano verde. Nem Ciro Gomes, que já foi lembrado. Aguardam todos que a candidata decole, pois só se acoplarão a ela diante da certeza de poderem chegar pelo menos ao segundo turno.
Já que o presidente Lula impôs a candidata sem consultar seu próprio partido ou os aliados, ele que decifre o enigma. Que defina também o companheiro de chapa de sua escolha, pronto para assumir toda a responsabilidade pela aventura.
No mínimo, 14 pedidos
Anuncia o ministro José Múcio, da Coordenação Política, que o presidente Lula começará a receber, em separado, os presidentes dos 14 partidos da base governamental. Não haverá quem duvide de que, no mínimo, serão 14 pedidos. Ou mais. Até o presidente do PT, Ricardo Berzoini, não deixará de aproveitar a oportunidade. É provável que o presidente Lula convide para ficar a seu lado o próprio José Múcio e, também, a ministra Dilma Rousseff. A conta do apoio ao governo será renovada.
Mensaleiros em paz
Não terminará antes do fim do ano a oitiva de mais de cem testemunhas de defesa dos mensaleiros atualmente processados no Supremo Tribunal Federal. A tarefa caberá a juízes singulares, carecendo a mais alta corte nacional de justiça de instrumentos e mecanismos para a tarefa. Diversas testemunhas arroladas pelos quarenta réus moram no exterior, registrando-se entre todos um denominador comum: deporão acentuando jamais ter ouvido falar em mensalão. Melhor faria o relator, ministro Joaquim Barbosa, se tomasse os depoimentos como completados, desde já, procedendo então o julgamento no plenário, depois de suas conclusões. Na bolsa de apostas de Brasília, não há quem arrisque um centavo na condenação sequer de Delúbio Soares.
Reação do baixo clero
Nem será preciso realizar pesquisa de opinião. O chamado baixo clero, na Câmara, rejeitará o projeto que estabelece a votação em listas fechadas para deputado federal, estadual e vereador. Como os párocos constituem ampla maioria sobre os bispos e os cardeais, parece afastada a hipótese. A razão é simples: as listas partidárias seriam elaboradas pelos dirigentes, que sem dúvida se colocariam nos primeiros lugares. Poderiam concorrer tranquilamente, até sem fazer campanha, com a eleição garantida.
Da mesma forma não se espere a ressurreição da cláusula de barreira, já aprovada uma vez e revogada por apelo dos pequenos partidos. Salvar-se-ão as legendas históricas de poucos votos, ainda que o preço a pagar seja a permanência dos partidos de aluguel.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma diz que continuará viajando
FLORIANÓPOLIS - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em Florianópolis, ser "totalmente descabida" a ação de opositores que alegaram ter sido campanha eleitoral antecipada a promoção do Encontro Nacional de Prefeitos, no início do mês, em Brasília. "A avaliação que o governo faz é de absoluto descabimento e que se trata de ação política, tendo em vista uma tentativa de bloquear o governo ou de interditar o governo", afirmou. "Avaliamos que a ausência de projetos de governo da oposição faz com que tente impedir que o governo governe."
Segundo ela, o volume grande de ações, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e a entrega de mais 100 escolas técnicas, incomoda a oposição. "Nós até entendemos que isso incomode, mas não achamos que é do jogo político interditar a ação governamental", declarou. Rousseff afirmou "não ter aberto a boca" durante o encontro e ter se manifestado apenas num grupo especial que tratava do PAC.
Questionada sobre as viagens que tem feito ao lado do presidente por todo o Brasil, ela não titubeou: "Vou continuar viajando, é da minha função viajar." De acordo com ela, a coordenação do PAC e a coordenação das ações de governo como ministra da Casa Civil exigem os deslocamentos e ela continuará fazendo, inclusive, para fiscalizar as obras. "Não vi impedirem ninguém no Brasil de viajar. Por que só eu?", questionou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo ela, o volume grande de ações, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Bolsa-Família e a entrega de mais 100 escolas técnicas, incomoda a oposição. "Nós até entendemos que isso incomode, mas não achamos que é do jogo político interditar a ação governamental", declarou. Rousseff afirmou "não ter aberto a boca" durante o encontro e ter se manifestado apenas num grupo especial que tratava do PAC.
Questionada sobre as viagens que tem feito ao lado do presidente por todo o Brasil, ela não titubeou: "Vou continuar viajando, é da minha função viajar." De acordo com ela, a coordenação do PAC e a coordenação das ações de governo como ministra da Casa Civil exigem os deslocamentos e ela continuará fazendo, inclusive, para fiscalizar as obras. "Não vi impedirem ninguém no Brasil de viajar. Por que só eu?", questionou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TSE anula eleições municipais em 32 cidades do País
BRASÍLIA - Passados seis meses das eleições de outubro, 717 mil eleitores voltarão às urnas a partir deste domingo para eleger os prefeitos de 22 municípios. Em todas essas cidades, os candidatos eleitos no ano passado foram cassados pela Justiça Eleitoral após as eleições.
Entre outubro de 2008 e 15 de fevereiro, outras dez cidades já tinham passado por novas eleições para a prefeitura: oito neste ano e duas ainda em 2008. No total, as eleições municipais foram anuladas em 32 cidades do País.
As duas maiores cidades que permanecem sem prefeito são Londrina (PR) e Santarém (PA). Em Londrina, os mais de 341 mil eleitores repetirão o segundo turno no dia 29. O candidato mais votado em outubro, Antônio Casemiro Belinati (PP), teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral porque suas contas quando esteve na prefeitura foram rejeitadas. Agora, disputarão o comando da cidade Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no pleito de Londrina.
Em Santarém, a situação é distinta. Maria do Carmo (PT), que venceu a disputa em outubro, teve o registro de candidata cassado por ser considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é promotora de Justiça licenciada, a Corte entendeu que ela não poderia como integrante do Ministério Público exercer atividade político-partidária. Desde o início do ano, a cidade é governada pelo presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós. Os eleitores escolherão o novo prefeito no dia 8 deste mês.
Neste domingo, sete cidades terão novas eleições: Amarante do Maranhão (MA), Bacabeira (MA), Centro Novo do Maranhão (MA) e Vila Nova dos Martírios (MA), Braço do Norte (SC), Amajari (RR) e Patu (RN). Em cinco dessas cidades, os candidatos eleitos em outubro tiveram o registro cassado porque tiveram as contas rejeitadas. Em Braço do Norte, a Justiça se recusou a diplomar os candidatos eleitos, prefeito e vice, em 2008. O TSE havia rejeitado a candidatura de Ademir da Silva Matos, que obteve 62,60% dos votos válidos na cidade, porque foi condenado pela Justiça comum do Estado por crime contra a administração pública.
Alagoas é o Estado com o maior número de eleições anuladas. Os eleitores de quatro municípios elegerão seus prefeitos no próximo dia 15. Nesses municípios, as eleições foram anuladas em função de diversas irregularidades, como compra de votos, falsificação de título, aluguel de domicílio e cadastro de eleitores fantasmas. Em outros 12 municípios, as eleições dos prefeitos estão sub judice e podem ser anuladas.
As eleições em Alagoas tiveram reforço de homens da Força Nacional de Segurança. Além disso, a Polícia Federal teve de realizar operações específicas de combate a fraudes eleitorais no Estado. A Operação Voto Nulo, em 15 de outubro, cumpriu sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão nas cidades de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. Em 16 de dezembro, a Operação Voto de Cabresto cumpriu 10 mandados de busca e apreensão relacionados à compra de votos e aliciamento de eleitores em Maceió. De acordo com as investigações, cabos eleitorais de candidatos compravam votos por R$ 30 e R$ 50.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entre outubro de 2008 e 15 de fevereiro, outras dez cidades já tinham passado por novas eleições para a prefeitura: oito neste ano e duas ainda em 2008. No total, as eleições municipais foram anuladas em 32 cidades do País.
As duas maiores cidades que permanecem sem prefeito são Londrina (PR) e Santarém (PA). Em Londrina, os mais de 341 mil eleitores repetirão o segundo turno no dia 29. O candidato mais votado em outubro, Antônio Casemiro Belinati (PP), teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral porque suas contas quando esteve na prefeitura foram rejeitadas. Agora, disputarão o comando da cidade Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT), respectivamente segundo e terceiro colocados no pleito de Londrina.
Em Santarém, a situação é distinta. Maria do Carmo (PT), que venceu a disputa em outubro, teve o registro de candidata cassado por ser considerada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como é promotora de Justiça licenciada, a Corte entendeu que ela não poderia como integrante do Ministério Público exercer atividade político-partidária. Desde o início do ano, a cidade é governada pelo presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós. Os eleitores escolherão o novo prefeito no dia 8 deste mês.
Neste domingo, sete cidades terão novas eleições: Amarante do Maranhão (MA), Bacabeira (MA), Centro Novo do Maranhão (MA) e Vila Nova dos Martírios (MA), Braço do Norte (SC), Amajari (RR) e Patu (RN). Em cinco dessas cidades, os candidatos eleitos em outubro tiveram o registro cassado porque tiveram as contas rejeitadas. Em Braço do Norte, a Justiça se recusou a diplomar os candidatos eleitos, prefeito e vice, em 2008. O TSE havia rejeitado a candidatura de Ademir da Silva Matos, que obteve 62,60% dos votos válidos na cidade, porque foi condenado pela Justiça comum do Estado por crime contra a administração pública.
Alagoas é o Estado com o maior número de eleições anuladas. Os eleitores de quatro municípios elegerão seus prefeitos no próximo dia 15. Nesses municípios, as eleições foram anuladas em função de diversas irregularidades, como compra de votos, falsificação de título, aluguel de domicílio e cadastro de eleitores fantasmas. Em outros 12 municípios, as eleições dos prefeitos estão sub judice e podem ser anuladas.
As eleições em Alagoas tiveram reforço de homens da Força Nacional de Segurança. Além disso, a Polícia Federal teve de realizar operações específicas de combate a fraudes eleitorais no Estado. A Operação Voto Nulo, em 15 de outubro, cumpriu sete mandados de prisão e 20 de busca e apreensão nas cidades de Porto de Pedras e Barra de Santo Antônio. Em 16 de dezembro, a Operação Voto de Cabresto cumpriu 10 mandados de busca e apreensão relacionados à compra de votos e aliciamento de eleitores em Maceió. De acordo com as investigações, cabos eleitorais de candidatos compravam votos por R$ 30 e R$ 50.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dilma rebate Gilmar e diz que governo não opera 'ilegalidade'
FLORIANÓPOLIS - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em Florianópolis (SC), que o "Executivo apenas cumpre a lei", quando questionada sobre as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para quem haveria ilegalidade em repasse de recursos públicos para movimentos que cometem ilícitos, como invasões de propriedades.
"Não operamos com nenhuma ilegalidade e, para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há manifestação do Judiciário. Estou falando de manifestação formal, ou seja, julgamento", declarou a ministra.
Segundo Dilma, essa é a característica que norteia as ações de qualquer Executivo. "A gente não tem que gostar ou desgostar da lei, tem que cumprir", reforçou.
"Nós não temos nenhuma manifestação a fazer, a não ser que respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre a lei e, quando tivermos avaliado que alguma coisa está ilegal, não vamos fazer; enquanto estiver legal estamos fazendo"
Em Porto Alegre, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que recolhe com seriedade e responsabilidade as recentes declarações de Mendes, mas, ao mesmo tempo, deu a entender que eventuais irregularidades, se existirem, devem ser apontadas. "Como não há ilicitude em abstrato, preciso saber qual o convênio, qual o contrato que tem algum problema para poder saneá-lo", ponderou.
Cassel lembrou que não há decisões do Supremo julgando os repasses como irregulares. Além disso, destacou que a CPI das ONGs fez uma devassa nos convênios do MDA e do Incra e não encontrou ilicitudes. Ressaltou, ainda, que todos os contratos e suas execuções são fiscalizados pelos órgãos de controle da União e da Justiça. "Para corrigir os problemas, se é que existem, preciso saber onde eles estão", reiterou. "Desconheço convênios ilegais".
Segundo o ministro, não há repasses ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas a organizações como cooperativas e ONGs que têm CNPJ e estão com seus tributos em dia e que não podem ser discriminadas. "Não posso e não devo excluir qualquer um por achar que tem vínculo com a ou b", avalia. "Seria contra a lei".
São Gabriel
Em sua passagem pela capital gaúcha, Cassel recebeu representantes do Sindicato Rural de São Gabriel e o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), preocupados com as consequências do assentamento de 1,3 mil famílias, com seis mil pessoas, que vai elevar a população do município de 62 mil para 68 mil pessoas em apenas quatro meses. "Esclarecemos que somente neste ano serão investidos R$ 37 milhões em infraestrutura para os assentados produzirem alimentos como leite, ovos, grãos, frutas e verduras", revelou o ministro. Adversário do MST, Goergen elogiou a abertura do diálogo e disse que a execução do projeto será fiscalizada pelos ruralistas da região.
Escolas
O ministro também criticou a decisão do governo do Rio Grande do Sul de fechar as escolas itinerantes que acompanhavam os acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até o final do ano passado. "Sou de um governo (federal) que abre e não fecha escolas", comparou. "Não se deve condenar os filhos dos sem-terra a não terem escolas".
A Secretaria Estadual da Educação afirma que há matrículas garantidas para as crianças dos sem-terra em escolas fixas próximas aos acampamentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Não operamos com nenhuma ilegalidade e, para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou há manifestação do Judiciário. Estou falando de manifestação formal, ou seja, julgamento", declarou a ministra.
Segundo Dilma, essa é a característica que norteia as ações de qualquer Executivo. "A gente não tem que gostar ou desgostar da lei, tem que cumprir", reforçou.
"Nós não temos nenhuma manifestação a fazer, a não ser que respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre a lei e, quando tivermos avaliado que alguma coisa está ilegal, não vamos fazer; enquanto estiver legal estamos fazendo"
Em Porto Alegre, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que recolhe com seriedade e responsabilidade as recentes declarações de Mendes, mas, ao mesmo tempo, deu a entender que eventuais irregularidades, se existirem, devem ser apontadas. "Como não há ilicitude em abstrato, preciso saber qual o convênio, qual o contrato que tem algum problema para poder saneá-lo", ponderou.
Cassel lembrou que não há decisões do Supremo julgando os repasses como irregulares. Além disso, destacou que a CPI das ONGs fez uma devassa nos convênios do MDA e do Incra e não encontrou ilicitudes. Ressaltou, ainda, que todos os contratos e suas execuções são fiscalizados pelos órgãos de controle da União e da Justiça. "Para corrigir os problemas, se é que existem, preciso saber onde eles estão", reiterou. "Desconheço convênios ilegais".
Segundo o ministro, não há repasses ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas a organizações como cooperativas e ONGs que têm CNPJ e estão com seus tributos em dia e que não podem ser discriminadas. "Não posso e não devo excluir qualquer um por achar que tem vínculo com a ou b", avalia. "Seria contra a lei".
São Gabriel
Em sua passagem pela capital gaúcha, Cassel recebeu representantes do Sindicato Rural de São Gabriel e o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), preocupados com as consequências do assentamento de 1,3 mil famílias, com seis mil pessoas, que vai elevar a população do município de 62 mil para 68 mil pessoas em apenas quatro meses. "Esclarecemos que somente neste ano serão investidos R$ 37 milhões em infraestrutura para os assentados produzirem alimentos como leite, ovos, grãos, frutas e verduras", revelou o ministro. Adversário do MST, Goergen elogiou a abertura do diálogo e disse que a execução do projeto será fiscalizada pelos ruralistas da região.
Escolas
O ministro também criticou a decisão do governo do Rio Grande do Sul de fechar as escolas itinerantes que acompanhavam os acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até o final do ano passado. "Sou de um governo (federal) que abre e não fecha escolas", comparou. "Não se deve condenar os filhos dos sem-terra a não terem escolas".
A Secretaria Estadual da Educação afirma que há matrículas garantidas para as crianças dos sem-terra em escolas fixas próximas aos acampamentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Criada frente contra corrupção nos 3 Poderes
Parlamentares de diversos partidos, liderados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vão criar uma frente parlamentar contra a corrupção no Congresso na tentativa de combater atos ilícitos cometidos nos três Poderes.
A criação da frente foi deflagrada pela entrevista de Jarbas à revista “Veja”, na qual o senador afirma que a maioria dos integrantes do PMDB “quer mesmo é a corrupção”. Os deputados e senadores que articulam a frente vão se reunir na próxima semana para traçar a estratégia de ação do grupo. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que o objetivo da frente é colocar em prática ações que permitam ao Congresso investigar atos de corrupção. “A ideia é criar um movimento amplo que reúna partidos que tenham o compromisso na luta contra a corrupção. Vamos ver se conseguimos levantar situações concretas para serem investigadas.
O PMDB é um ninho de corrupção? Nossa ideia é ver se a gente consegue levantar isso para termos elementos para uma ação concreta”, afirmou. A expectativa dos articuladores da frente é que pelo menos 30 parlamentares, entre deputados e senadores, integrem o grupo —que não restringirá o ingresso de legendas da base aliada governista ou da oposição. “Vamos passar das ideias para a ação, para que denúncias não sejam vazias”, disse Nery. Além de articular a frente, Jarbas deve fazer um duro discurso na semana que vem contra a corrupção nos Três Poderes. A ideia do senador é se tornar, no Legislativo, uma espécie de “fiscal” anticorrupção depois que decidiu expor o próprio partido na entrevista à Veja. Na entrevista à revista, Jarbas disse que boa parte do PMDB quer cargos no governo federal para “fazer negócios e ganhar comissões”. Segundo o parlamentar, “a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.
A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”. Jarbas afirmou ainda que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte.
“É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.” Sobre a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado, o senador afirmou que é um completo retrocesso. “A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana (PT-AC), que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado.”
Lula: Brasil tem moral para falar como se cuida de um país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Florianópolis (SC) que o Brasil é um dos países que mais tem autoridade moral para falar como se cuida de um país.
Lula admitiu que o Brasil ainda tem problemas a serem resolvidos mas ressaltou que não poderá aceitar o protecionismo de países que defendiam o livre mercado.”Hoje, o nosso humilde Brasil, tantas vezes achincalhado por nós mesmos, quando sentar na mesa do G-20, certamente será um dos países que terá mais autoridade moral para falar de como se cuida de um país”, afirmou Lula, durante discurso na cerimônia de inauguração da linha de transmissão Desterro-Palhoça, em Santa Catarina. Na avaliação do presidente, os “países grandes” enfrentam uma crise maior do que “os países pequenos” mas segundo ele são “os pequenos” que sofrem mais porque são mais pobres. “Os grandes vão deixar de comer um bife e os pobres não vão comer nada”, disse.
“Lógico que nós temos problemas porque não estamos isolados no mundo. Mas não podemos aceitar o protecionismo daqueles que há 20 anos atrás diziam que era preciso acabar com o protecionismo e criar o livre mercado. Não podemos aceitar a ideia daqueles que pregaram o livre mercado durante 30 anos agora dizerem que temos que fazer proteção para garantir o nosso emprego. Vamos jogar o jogo sério”, declarou. O presidente também criticou a especulação financeira e ressaltou o fato de ser o Estado, que segundo ele não tinha credibilidade para administrar empresas, a salvar os bancos que quebraram por conta da crise. “Agora que os especialistas do mercado mundial quebraram nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha, na França e no mundo inteiro, banco que aparecia nos índices de fortaleza econômica com um gráfico dessa altura, hoje as suas ações valem menos do que qualquer coisa no mundo, porque foram irresponsáveis”.
STF julga 275 inquéritos e 103 ações penais contra políticos com foro privilegiado
Levantamento do STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que tramitam na corte 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Devido ao cargo que ocupam, essas pessoas tem prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgadas pelo Supremo. Do total apontado pelo STF, 275 são inquéritos e 103 são ações penais. Entre as acusações contra essas autoridades estão denúncias de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, crime de responsabilidade e crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão —pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa. De acordo com o STF, 76 dos 275 inquéritos estão no MPF (Ministério Público Federal) aguardando manifestação do procurador-geral.
Alguns estão lá há mais de oito meses. Dos 378 inquéritos e ações penais em curso no STF, 144 aguardam a realização de diligências processuais.
AGU defende Lula e Dilma
A AGU (Advocacia Geral da União) sairá para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para defender a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no encontro nacional de prefeitos — realizado em Brasília.
Na defesa que será encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo movido pela oposição contra Lula e Dilma por campanha eleitoral antecipada, o ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmará que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo —e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição. “[O] encontro nacional de prefeitos e prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos”, disse Toffoli.
O ministro entregou a defesa no final da tarde de ontem na sede do TSE. Toffoli ainda vai incluir menções a matérias publicadas na imprensa que relatam o encontro realizado por Serra em SP —no qual reuniu cem prefeitos do interior paulista para anunciar liberações de recursos para ações estratégicas do governo. “Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois”, diz Toffoli na defesa.
Fonte: Tribuna da Bahia
A criação da frente foi deflagrada pela entrevista de Jarbas à revista “Veja”, na qual o senador afirma que a maioria dos integrantes do PMDB “quer mesmo é a corrupção”. Os deputados e senadores que articulam a frente vão se reunir na próxima semana para traçar a estratégia de ação do grupo. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que o objetivo da frente é colocar em prática ações que permitam ao Congresso investigar atos de corrupção. “A ideia é criar um movimento amplo que reúna partidos que tenham o compromisso na luta contra a corrupção. Vamos ver se conseguimos levantar situações concretas para serem investigadas.
O PMDB é um ninho de corrupção? Nossa ideia é ver se a gente consegue levantar isso para termos elementos para uma ação concreta”, afirmou. A expectativa dos articuladores da frente é que pelo menos 30 parlamentares, entre deputados e senadores, integrem o grupo —que não restringirá o ingresso de legendas da base aliada governista ou da oposição. “Vamos passar das ideias para a ação, para que denúncias não sejam vazias”, disse Nery. Além de articular a frente, Jarbas deve fazer um duro discurso na semana que vem contra a corrupção nos Três Poderes. A ideia do senador é se tornar, no Legislativo, uma espécie de “fiscal” anticorrupção depois que decidiu expor o próprio partido na entrevista à Veja. Na entrevista à revista, Jarbas disse que boa parte do PMDB quer cargos no governo federal para “fazer negócios e ganhar comissões”. Segundo o parlamentar, “a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.
A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”. Jarbas afirmou ainda que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte.
“É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.” Sobre a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado, o senador afirmou que é um completo retrocesso. “A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana (PT-AC), que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado.”
Lula: Brasil tem moral para falar como se cuida de um país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Florianópolis (SC) que o Brasil é um dos países que mais tem autoridade moral para falar como se cuida de um país.
Lula admitiu que o Brasil ainda tem problemas a serem resolvidos mas ressaltou que não poderá aceitar o protecionismo de países que defendiam o livre mercado.”Hoje, o nosso humilde Brasil, tantas vezes achincalhado por nós mesmos, quando sentar na mesa do G-20, certamente será um dos países que terá mais autoridade moral para falar de como se cuida de um país”, afirmou Lula, durante discurso na cerimônia de inauguração da linha de transmissão Desterro-Palhoça, em Santa Catarina. Na avaliação do presidente, os “países grandes” enfrentam uma crise maior do que “os países pequenos” mas segundo ele são “os pequenos” que sofrem mais porque são mais pobres. “Os grandes vão deixar de comer um bife e os pobres não vão comer nada”, disse.
“Lógico que nós temos problemas porque não estamos isolados no mundo. Mas não podemos aceitar o protecionismo daqueles que há 20 anos atrás diziam que era preciso acabar com o protecionismo e criar o livre mercado. Não podemos aceitar a ideia daqueles que pregaram o livre mercado durante 30 anos agora dizerem que temos que fazer proteção para garantir o nosso emprego. Vamos jogar o jogo sério”, declarou. O presidente também criticou a especulação financeira e ressaltou o fato de ser o Estado, que segundo ele não tinha credibilidade para administrar empresas, a salvar os bancos que quebraram por conta da crise. “Agora que os especialistas do mercado mundial quebraram nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha, na França e no mundo inteiro, banco que aparecia nos índices de fortaleza econômica com um gráfico dessa altura, hoje as suas ações valem menos do que qualquer coisa no mundo, porque foram irresponsáveis”.
STF julga 275 inquéritos e 103 ações penais contra políticos com foro privilegiado
Levantamento do STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que tramitam na corte 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Devido ao cargo que ocupam, essas pessoas tem prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgadas pelo Supremo. Do total apontado pelo STF, 275 são inquéritos e 103 são ações penais. Entre as acusações contra essas autoridades estão denúncias de desvio de dinheiro público, fraude em licitação, crime de responsabilidade e crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O inquérito mais famoso dessa lista é aquele que apura o suposto esquema do mensalão —pagamento de propina a políticos em troca de apoio político a projetos de interesse do governo no Congresso. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluída da ação em troca do cumprimento de pena alternativa. De acordo com o STF, 76 dos 275 inquéritos estão no MPF (Ministério Público Federal) aguardando manifestação do procurador-geral.
Alguns estão lá há mais de oito meses. Dos 378 inquéritos e ações penais em curso no STF, 144 aguardam a realização de diligências processuais.
AGU defende Lula e Dilma
A AGU (Advocacia Geral da União) sairá para o ataque contra os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), para defender a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no encontro nacional de prefeitos — realizado em Brasília.
Na defesa que será encaminhada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no processo movido pela oposição contra Lula e Dilma por campanha eleitoral antecipada, o ministro José Antônio Dias Toffoli (AGU) afirmará que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo —e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição. “[O] encontro nacional de prefeitos e prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos”, disse Toffoli.
O ministro entregou a defesa no final da tarde de ontem na sede do TSE. Toffoli ainda vai incluir menções a matérias publicadas na imprensa que relatam o encontro realizado por Serra em SP —no qual reuniu cem prefeitos do interior paulista para anunciar liberações de recursos para ações estratégicas do governo. “Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois”, diz Toffoli na defesa.
Fonte: Tribuna da Bahia
PSDB espera Paulo Souto de braços abertos
Tribuna da Bahia
Notícias
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Caso o ex-governador Paulo Souto decida se transferir para o PSDB, a cúpula do partido o espera de braços abertos. Pelo menos esta é a ideia que se consegue captar entre os seus principais líderes, no caso os deputados federais Jutahy Júnior e João Almeida e o ex-prefeito Antônio Imbassahy. Apenas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, mostra-se contrário à ideia, mas a cada dia que passa a sua voz tem se tornado mais destoante dentro do ninho tucano.
Sem querer influenciar na decisão do ex-governador Paulo Souto e não criar constrangimento com o DEM, o deputado Jutahy Júnior nunca declarou ser contra ou a favor da sua entrada no PSDB, apesar de entender que “se acontecer, será bom para ele, para o PSDB e para o Serra”. Jutahy adianta ainda que, independentemente da decisão de Souto, tucanos e democratas deverão estar no mesmo palanque na Bahia em 2010, o que reafirma a sua posição de observador, sem atrapalhar. “O que eu vou fazer na Bahia é fortalecer a campanha de Serra. Farei o que for necessário”, revela, apostando que o governador de São Paulo será o candidato do PSDB à Presidência da República.
Em meio a essas notícias, o parlamentar baiano revelou o seu entusiasmo com a candidatura do governador paulista ao Palácio do Planalto. “O Serra virá muito forte. Hoje, ele lidera em todos as regiões, sendo o primeiro na Bahia e no Nordeste. Por isso, a estratégia é ter palanques fortes no Nordeste para não perder essa liderança”, admitiu. Ainda sobre a questão “Paulo Souto”, ele disse que não tem participado de qualquer conversa sobre a sua possível transferência para o seu partido. “Durante todo esse período, estive com o Zé Ronaldo (ex-prefeito de Feira de Santana e ligado a Souto) uma vez. Ele me disse que, se dependesse dele, iria para o PSDB”, revelou.
Na última quinta-feira, 26, o ex-prefeito Antônio Imbassahy, outro nome forte do PSDB, declarou em entrevista ao radialista Dilson Barbosa, na rádio Princesa FM, em Feira de Santana, que Paulo Souto e José Ronaldo seriam “bem-vindos no PSDB”, caso quisessem ingressar na legenda. Imbassahy, contudo, admitiu que a notícia de que os dois estavam de malas prontas para o ninho tucano não passava de especulação. “No momento, o foco do PSDB é a eleição de José Serra para presidente. Vamos esperar uma manifestação concreta de Paulo Souto e só depois analisar melhor o assunto”, ponderou. Ainda no campo da especulação, também esta semana o atual prefeito de Feira de Santana, Tarcizio Pimenta, ligado a Zé Ronaldo, conversou com Professor Almery, o candidato derrotado dos tucanos na eleição passada. Outro nome importante dos tucanos, o deputado federal João Almeida também não seria problema para a entrada de Paulo Souto no PSDB. Pelo contrário, o parlamentar é o responsável pelo inicio das articulações em Brasília, mas também tem se comportado com cautela por entender que a operação é delicada.
“Mesmo que seja de comum acordo entre as cúpulas das duas legendas, o pessoal do Democratas tem resistido por se tratar de um dos seus melhores quadros.
Mas vai dar certo”, apostou. (Por Evandro Matos)
Tucano deve deixar o PSDB
Independentemente da entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB, já é dada como certa a saída do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do partido. Segundo uma fonte que não quis se identificar, Nilo deverá trocar de legenda pela dificuldade que teria em continuar no PSDB e, ao mesmo tempo, apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), num palanque opositor à proposta nacional da coalizão liderada pelos tucanos. Por isso, ele já busca uma alternativa partidária, podendo ser o PT, PSB, PP, PSC ou PDT.
A decisão de Nilo estaria muito mais vinculada à proposta nacional do PSDB em montar um palanque forte na Bahia para o seu candidato do que a simples transferência do ex-governador Paulo Souto para o partido. Prejudicado nas eleições anteriores por desavenças locais, quando tucanos e democratas não subiam no mesmo palanque, agora a cúpula nacional dos dois partidos procura ajustar as diferenças antecipadamente para que os mesmos erros não se repitam em 2010. “Essa situação não tem mais cabimento. A morte do ex-senador ACM e a vitória do governador Jaques Wagner encerraram esse ciclo na Bahia. Não dá para fazer uma campanha como foi antes”, avalia Jutahy, ele mesmo o protagonista central do episódio que separava tucanos e democratas baianos.
Diante dessa decisão de Marcelo Nilo, não se sabe qual seria a posição dos outros deputados estaduais do PSDB. Sergio Passos, com reduto na região de Jacobina, tem ligações tanto com o deputado federal Jutahy Júnior, que vai continuar no partido, quanto com Nilo, que deve sair. Quanto ao deputado Emério Resedá, com reduto na região sisaleira, veio do PFL e perde influência à medida que admite que não disputará a sua reeleição. (Por Evandro Matos)
Nilo aponta “erro político” do partido ao atrair Souto
Mais que ferido, o deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ficou perplexo com a praticamente fechada decisão da cúpula nacional do seu partido de transferir o controle da legenda tucana na Bahia para o ex-governador Paulo Souto (DEM). Sem saber ainda a que partido pedirá filiação, Nilo disse que fez uma “avaliação serena” para concluir: o PSDB baiano está incorrendo num equívoco político e eleitoral. “O PSDB da Bahia comete um erro político”, diz o presidente da Assembleia, “porque ACM Neto e Paulo Souto representam o carlismo, uma instituição marcada pelo autoritarismo, prepotência e arrogância, com o pensamento do mandonismo. Eles fazem política em benefício de pessoas, não da sociedade”, atacou. Ele acha que o PSDB está sendo “injusto com Wagner” e revelou a convicção de que os 27 prefeitos do partido na Bahia apoiarão a reeleição do governador. No entendimento de Nilo, se os tucanos baianos fossem com Wagner para governador e Serra para presidente em 2010, a votação do candidato presidencial seria maior. “Serra teve mais votos em 2002, quando nós apoiamos ele sozinhos, do que Alckmin, que teve em 2006 o apoio de Paulo Souto. O apoio do carlismo tira votos”, sentenciou Nilo, afirmando que o PSDB baiano repete o comportamento histórico de brigar com os aliados no poder, “é um partido disposto a ser oposição”. Para justificar a afirmação, o parlamentar lembrou que o PSDB, em 1990, rompeu com o governador Nilo Coelho (PMDB) para apoiar o então deputado Joaci Góes ao governo do Estado, desligando-se ao longo dos anos de aliados como o presidente Itamar Franco, a prefeita Lídice da Mata e o prefeito João Henrique. “Agora, com Wagner”, completou, “querem romper. Sou presidente da Assembleia Legislativa, e rompem comigo? Será a oposição o destino do partido?”
Provocado, Marcelo Nilo admitiu que teve uma “conversa difícil” com o líder estadual do PSDB, deputado federal Jutahy Júnior, com quem tem “uma amizade de 35 anos que será mantida”, embora politicamente estejam, depois de tanto tempo, em caminhos divergentes.
A ligação entre ambos vem de seus pais, o falecido senador Jutahy Magalhães e o ex-prefeito Edvaldo Nilo, de Antas, no nordeste baiano, quando ambos eram da Arena, partido de sustentação do regime militar (1964-1985), que tinha no falecido senador ACM seu representante máximo no Estado.
O grupo do velho Jutahy foi um dos que abandonaram o carlismo para ajudar a eleger Waldir Pires (PMDB) para o governo do Estado em 1986. Nessa época Nilo se iniciou da política, orgulhando-se de ter tido sua ficha no PSDB abonada pelo falecido governador paulista Mário Covas.
Eleito para a Assembleia pela primeira vez em 90, foi recebido com ressalvas na coalizão “de esquerda”, mas terminou sendo nos últimos 20 anos um dos poucos que se mantiveram firmes no anticarlismo.
Outro parlamentar do DEM, este ligado ao próprio Souto, entende que não há decisão por enquanto, e explica: “Há um desejo da cúpula nacional do PSDB, mas há também resistência da cúpula do DEM.
Por outro lado, a posição do senador Júnior não deve ser uma ação isolada. O problema é que o ex-governador não é um homem agressivo politicamente, suas ações são lentas. Diria que há 50% de chances de ele ir e 50% de não ir”. (Por Luís Augusto Gomes)
Saída configuraria infidelidade
A possibilidade de saída do deputado estadual Marcelo Nilo do ninho tucano, seja pela dificuldade que teria em continuar no PSDB e, ao mesmo tempo, apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), num palanque opositor à proposta nacional da coalizão liderada pelo PSDB ou pela insatisfação com a entrada do democrata Paulo Souto na legenda, travou uma nova discussão. O questionamento da vez é se a decisão de Nilo, seja por qualquer um dos motivos, não se configuraria infidelidade partidária.
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, após uma consulta do DEM, em 4 de outubro de 2007 estabeleceu o entendimento de que a fidelidade partidária passa a ser a norma, porém só valendo a cassação dos mandatos de parlamentares que trocaram de partido após a decisão, o caso de Nilo se configuraria infidelidade e a conseqüência poderia ser a perda do mandato, com o repasse do cargo para o suplente.
“Ou seja, do ponto de vista técnico o partido, em caso de confirmação do fato, pode sim requerer o seu mandato. Afinal, ele foi eleito pelo PSDB e só poderia deixá-lo em caso perseguição política ou de mudança de orientação programática, que seria passar, por exemplo, de esquerda para direita, ou vice-versa, o que não é o caso”, disse, ressaltando, entretanto que é preciso que a legenda requeira. “Pode ser que isso não aconteça e que através de um acordo a sigla entenda por disponibili-zar o mandato dele”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Notícias
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Caso o ex-governador Paulo Souto decida se transferir para o PSDB, a cúpula do partido o espera de braços abertos. Pelo menos esta é a ideia que se consegue captar entre os seus principais líderes, no caso os deputados federais Jutahy Júnior e João Almeida e o ex-prefeito Antônio Imbassahy. Apenas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, mostra-se contrário à ideia, mas a cada dia que passa a sua voz tem se tornado mais destoante dentro do ninho tucano.
Sem querer influenciar na decisão do ex-governador Paulo Souto e não criar constrangimento com o DEM, o deputado Jutahy Júnior nunca declarou ser contra ou a favor da sua entrada no PSDB, apesar de entender que “se acontecer, será bom para ele, para o PSDB e para o Serra”. Jutahy adianta ainda que, independentemente da decisão de Souto, tucanos e democratas deverão estar no mesmo palanque na Bahia em 2010, o que reafirma a sua posição de observador, sem atrapalhar. “O que eu vou fazer na Bahia é fortalecer a campanha de Serra. Farei o que for necessário”, revela, apostando que o governador de São Paulo será o candidato do PSDB à Presidência da República.
Em meio a essas notícias, o parlamentar baiano revelou o seu entusiasmo com a candidatura do governador paulista ao Palácio do Planalto. “O Serra virá muito forte. Hoje, ele lidera em todos as regiões, sendo o primeiro na Bahia e no Nordeste. Por isso, a estratégia é ter palanques fortes no Nordeste para não perder essa liderança”, admitiu. Ainda sobre a questão “Paulo Souto”, ele disse que não tem participado de qualquer conversa sobre a sua possível transferência para o seu partido. “Durante todo esse período, estive com o Zé Ronaldo (ex-prefeito de Feira de Santana e ligado a Souto) uma vez. Ele me disse que, se dependesse dele, iria para o PSDB”, revelou.
Na última quinta-feira, 26, o ex-prefeito Antônio Imbassahy, outro nome forte do PSDB, declarou em entrevista ao radialista Dilson Barbosa, na rádio Princesa FM, em Feira de Santana, que Paulo Souto e José Ronaldo seriam “bem-vindos no PSDB”, caso quisessem ingressar na legenda. Imbassahy, contudo, admitiu que a notícia de que os dois estavam de malas prontas para o ninho tucano não passava de especulação. “No momento, o foco do PSDB é a eleição de José Serra para presidente. Vamos esperar uma manifestação concreta de Paulo Souto e só depois analisar melhor o assunto”, ponderou. Ainda no campo da especulação, também esta semana o atual prefeito de Feira de Santana, Tarcizio Pimenta, ligado a Zé Ronaldo, conversou com Professor Almery, o candidato derrotado dos tucanos na eleição passada. Outro nome importante dos tucanos, o deputado federal João Almeida também não seria problema para a entrada de Paulo Souto no PSDB. Pelo contrário, o parlamentar é o responsável pelo inicio das articulações em Brasília, mas também tem se comportado com cautela por entender que a operação é delicada.
“Mesmo que seja de comum acordo entre as cúpulas das duas legendas, o pessoal do Democratas tem resistido por se tratar de um dos seus melhores quadros.
Mas vai dar certo”, apostou. (Por Evandro Matos)
Tucano deve deixar o PSDB
Independentemente da entrada do ex-governador Paulo Souto no PSDB, já é dada como certa a saída do atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, do partido. Segundo uma fonte que não quis se identificar, Nilo deverá trocar de legenda pela dificuldade que teria em continuar no PSDB e, ao mesmo tempo, apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), num palanque opositor à proposta nacional da coalizão liderada pelos tucanos. Por isso, ele já busca uma alternativa partidária, podendo ser o PT, PSB, PP, PSC ou PDT.
A decisão de Nilo estaria muito mais vinculada à proposta nacional do PSDB em montar um palanque forte na Bahia para o seu candidato do que a simples transferência do ex-governador Paulo Souto para o partido. Prejudicado nas eleições anteriores por desavenças locais, quando tucanos e democratas não subiam no mesmo palanque, agora a cúpula nacional dos dois partidos procura ajustar as diferenças antecipadamente para que os mesmos erros não se repitam em 2010. “Essa situação não tem mais cabimento. A morte do ex-senador ACM e a vitória do governador Jaques Wagner encerraram esse ciclo na Bahia. Não dá para fazer uma campanha como foi antes”, avalia Jutahy, ele mesmo o protagonista central do episódio que separava tucanos e democratas baianos.
Diante dessa decisão de Marcelo Nilo, não se sabe qual seria a posição dos outros deputados estaduais do PSDB. Sergio Passos, com reduto na região de Jacobina, tem ligações tanto com o deputado federal Jutahy Júnior, que vai continuar no partido, quanto com Nilo, que deve sair. Quanto ao deputado Emério Resedá, com reduto na região sisaleira, veio do PFL e perde influência à medida que admite que não disputará a sua reeleição. (Por Evandro Matos)
Nilo aponta “erro político” do partido ao atrair Souto
Mais que ferido, o deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ficou perplexo com a praticamente fechada decisão da cúpula nacional do seu partido de transferir o controle da legenda tucana na Bahia para o ex-governador Paulo Souto (DEM). Sem saber ainda a que partido pedirá filiação, Nilo disse que fez uma “avaliação serena” para concluir: o PSDB baiano está incorrendo num equívoco político e eleitoral. “O PSDB da Bahia comete um erro político”, diz o presidente da Assembleia, “porque ACM Neto e Paulo Souto representam o carlismo, uma instituição marcada pelo autoritarismo, prepotência e arrogância, com o pensamento do mandonismo. Eles fazem política em benefício de pessoas, não da sociedade”, atacou. Ele acha que o PSDB está sendo “injusto com Wagner” e revelou a convicção de que os 27 prefeitos do partido na Bahia apoiarão a reeleição do governador. No entendimento de Nilo, se os tucanos baianos fossem com Wagner para governador e Serra para presidente em 2010, a votação do candidato presidencial seria maior. “Serra teve mais votos em 2002, quando nós apoiamos ele sozinhos, do que Alckmin, que teve em 2006 o apoio de Paulo Souto. O apoio do carlismo tira votos”, sentenciou Nilo, afirmando que o PSDB baiano repete o comportamento histórico de brigar com os aliados no poder, “é um partido disposto a ser oposição”. Para justificar a afirmação, o parlamentar lembrou que o PSDB, em 1990, rompeu com o governador Nilo Coelho (PMDB) para apoiar o então deputado Joaci Góes ao governo do Estado, desligando-se ao longo dos anos de aliados como o presidente Itamar Franco, a prefeita Lídice da Mata e o prefeito João Henrique. “Agora, com Wagner”, completou, “querem romper. Sou presidente da Assembleia Legislativa, e rompem comigo? Será a oposição o destino do partido?”
Provocado, Marcelo Nilo admitiu que teve uma “conversa difícil” com o líder estadual do PSDB, deputado federal Jutahy Júnior, com quem tem “uma amizade de 35 anos que será mantida”, embora politicamente estejam, depois de tanto tempo, em caminhos divergentes.
A ligação entre ambos vem de seus pais, o falecido senador Jutahy Magalhães e o ex-prefeito Edvaldo Nilo, de Antas, no nordeste baiano, quando ambos eram da Arena, partido de sustentação do regime militar (1964-1985), que tinha no falecido senador ACM seu representante máximo no Estado.
O grupo do velho Jutahy foi um dos que abandonaram o carlismo para ajudar a eleger Waldir Pires (PMDB) para o governo do Estado em 1986. Nessa época Nilo se iniciou da política, orgulhando-se de ter tido sua ficha no PSDB abonada pelo falecido governador paulista Mário Covas.
Eleito para a Assembleia pela primeira vez em 90, foi recebido com ressalvas na coalizão “de esquerda”, mas terminou sendo nos últimos 20 anos um dos poucos que se mantiveram firmes no anticarlismo.
Outro parlamentar do DEM, este ligado ao próprio Souto, entende que não há decisão por enquanto, e explica: “Há um desejo da cúpula nacional do PSDB, mas há também resistência da cúpula do DEM.
Por outro lado, a posição do senador Júnior não deve ser uma ação isolada. O problema é que o ex-governador não é um homem agressivo politicamente, suas ações são lentas. Diria que há 50% de chances de ele ir e 50% de não ir”. (Por Luís Augusto Gomes)
Saída configuraria infidelidade
A possibilidade de saída do deputado estadual Marcelo Nilo do ninho tucano, seja pela dificuldade que teria em continuar no PSDB e, ao mesmo tempo, apoiar a reeleição do governador Jaques Wagner (PT), num palanque opositor à proposta nacional da coalizão liderada pelo PSDB ou pela insatisfação com a entrada do democrata Paulo Souto na legenda, travou uma nova discussão. O questionamento da vez é se a decisão de Nilo, seja por qualquer um dos motivos, não se configuraria infidelidade partidária.
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim, com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, após uma consulta do DEM, em 4 de outubro de 2007 estabeleceu o entendimento de que a fidelidade partidária passa a ser a norma, porém só valendo a cassação dos mandatos de parlamentares que trocaram de partido após a decisão, o caso de Nilo se configuraria infidelidade e a conseqüência poderia ser a perda do mandato, com o repasse do cargo para o suplente.
“Ou seja, do ponto de vista técnico o partido, em caso de confirmação do fato, pode sim requerer o seu mandato. Afinal, ele foi eleito pelo PSDB e só poderia deixá-lo em caso perseguição política ou de mudança de orientação programática, que seria passar, por exemplo, de esquerda para direita, ou vice-versa, o que não é o caso”, disse, ressaltando, entretanto que é preciso que a legenda requeira. “Pode ser que isso não aconteça e que através de um acordo a sigla entenda por disponibili-zar o mandato dele”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia
Deputado baiano vira réu no STF 11 anos depois
Patrícia França, do A TARDE
Fernando Vivas/Agência A TARDEMaurício Trindade ouviu, em 2004, gravação que o incriminaO deputado federal Maurício Trindade (PR) é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo acataram denúncia contra o deputado baiano, acusado pelo crime de tráfico de influência, que teria sido cometido em 1997, quando Trindade era vereador em Salvador.
O caso foi denunciado por A TARDE em reportagem publicada em 30 de julho de 2004, época em que Maurício Trindade exercia mandato de deputado estadual pelo PSDB e tinha sido indicado para vice da chapa de João Henrique Carneiro, quando disputaria pela primeira vez a Prefeitura de Salvador pelo PDT.
A decisão do STF, de transformar a denúncia do Ministério Público em ação penal, foi tomada no último dia 19, depois de 11 anos do suposto crime.
De acordo com o Ministério Público, o então vereador Maurício Trindade, que integrava a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, teria procurado um dos sócios da empresa Nutril para exigir o pagamento de 15% do valor de um contrato a ser firmado com a Secretaria de Saúde municipal, no governo do então prefeito Antônio Imbassahy (PFL), para fornecimento de duas mil toneladas de leite em pó, sob pena de “engendrar esforços” no sentido de anular o processo de licitação.
Para o advogado Gamil Föppel El Hireche, que faz a defesa do parlamentar baiano, a denúncia teria motivação política já que o fato, que teria ocorrido em 1997, “coincidentemente” só veio à tona em 2004, quando o deputado lançou sua candidatura a vice-prefeito.
“Tenho absoluta convicção de que a corte absolverá meu cliente, porque não há qualquer indício de tipicidade penal e o que existe é uma notícia-crime de um fato que supostamente teria ocorrido oito anos antes”, sustenta o advogado.
Em sua decisão, o ministro-relator, Carlos Alberto Menezes Direito, assinala que a conduta apontada na denúncia do MP é tipificada como crime pelo Código Penal e que as provas presentes nos autos – a cobrança de comissão para o não cancelamento da licitação pública – teria, de fato, ocorrido.
O ministro também derrubou a tese da defesa de “deficiência da denúncia”, assinalando que não existe necessidade de se apontar um beneficiário, até porque nos crimes de tráfico de influência, o Estado é o sujeito passivo neste delito.
Já o deputado Maurício Trindade, que na época em que a extorsão teria ocorrido integrava a base do prefeito Antônio Imbassahy, diz que a denúncia de tráfico de influência é política, já que a então secretária da Saúde, Aldely Rocha, era sua adversária.
“Não provam nada”, afirma Trindade, dizendo-se favorável ao fim do foro privilegiado, que dá a parlamentares e autoridades o direito de serem julgados pelo Supremo.
Fonte: A Tarde
Fernando Vivas/Agência A TARDEMaurício Trindade ouviu, em 2004, gravação que o incriminaO deputado federal Maurício Trindade (PR) é réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo acataram denúncia contra o deputado baiano, acusado pelo crime de tráfico de influência, que teria sido cometido em 1997, quando Trindade era vereador em Salvador.
O caso foi denunciado por A TARDE em reportagem publicada em 30 de julho de 2004, época em que Maurício Trindade exercia mandato de deputado estadual pelo PSDB e tinha sido indicado para vice da chapa de João Henrique Carneiro, quando disputaria pela primeira vez a Prefeitura de Salvador pelo PDT.
A decisão do STF, de transformar a denúncia do Ministério Público em ação penal, foi tomada no último dia 19, depois de 11 anos do suposto crime.
De acordo com o Ministério Público, o então vereador Maurício Trindade, que integrava a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, teria procurado um dos sócios da empresa Nutril para exigir o pagamento de 15% do valor de um contrato a ser firmado com a Secretaria de Saúde municipal, no governo do então prefeito Antônio Imbassahy (PFL), para fornecimento de duas mil toneladas de leite em pó, sob pena de “engendrar esforços” no sentido de anular o processo de licitação.
Para o advogado Gamil Föppel El Hireche, que faz a defesa do parlamentar baiano, a denúncia teria motivação política já que o fato, que teria ocorrido em 1997, “coincidentemente” só veio à tona em 2004, quando o deputado lançou sua candidatura a vice-prefeito.
“Tenho absoluta convicção de que a corte absolverá meu cliente, porque não há qualquer indício de tipicidade penal e o que existe é uma notícia-crime de um fato que supostamente teria ocorrido oito anos antes”, sustenta o advogado.
Em sua decisão, o ministro-relator, Carlos Alberto Menezes Direito, assinala que a conduta apontada na denúncia do MP é tipificada como crime pelo Código Penal e que as provas presentes nos autos – a cobrança de comissão para o não cancelamento da licitação pública – teria, de fato, ocorrido.
O ministro também derrubou a tese da defesa de “deficiência da denúncia”, assinalando que não existe necessidade de se apontar um beneficiário, até porque nos crimes de tráfico de influência, o Estado é o sujeito passivo neste delito.
Já o deputado Maurício Trindade, que na época em que a extorsão teria ocorrido integrava a base do prefeito Antônio Imbassahy, diz que a denúncia de tráfico de influência é política, já que a então secretária da Saúde, Aldely Rocha, era sua adversária.
“Não provam nada”, afirma Trindade, dizendo-se favorável ao fim do foro privilegiado, que dá a parlamentares e autoridades o direito de serem julgados pelo Supremo.
Fonte: A Tarde
Médicos alertam para o risco da doença do beijo
Fidélis Tavares, do A TARDE
Sete dias de folia, bebida, pula-pula atrás do trio, beijos na boca, má alimentação e cansaço. O organismo fica com baixa resistência. O agrupamento de pessoas de várias regiões e países diferentes facilitam o contágio e a transmissão de doenças. Assim, o pós-carnaval é de aumento dos casos de infecções respiratórias, como gripes, faringites, sinusites, além das otites e conjuntivites.
O médico otorrinolaringologista Eduardo Barbosa de Souza alerta para a doença do beijo, a mononucleose, comum após festas populares como o Carnaval. “Um simples beijo, além de bactérias pode também proliferar a mononucleose. Como o Carnaval se beija muitas bocas diferentes, qualquer pessoa pode infectar outra”, informa Souza.
Segundo o otorrinolaringologista, os sintomas são: febre, mal-estar, dor de cabeça, dor de garganta, aumento de gânglios ou ínguas nas axilas. “O processo para início dos sintomas é de 48 a 72 horas. Nessa época, é comum o aumento de atendimento nas clínicas especializadas em vias respiratórias (nariz, boca – garganta)”, esclarece o médico.
O senhor Laurindo Batista de Oliveira não brincou o Carnaval por conta da rouquidão provocada por problema de calos nas cordas vocais. “Sou 'chicleteiro' desde os tempos dos Internacionais e não pude brincar o Carnaval”, lamenta Laurindo, que esteve em consulta com a médica Adriana Silveira.
DOENÇAS – Outras doenças causadas pela festa de Momo são a laringite e a faringite. A faringite é uma inflamação da garganta (faringe) normalmente causada por um vírus, mas também comumente causada por bactérias. A laringite é uma inflamação da caixa vocal. Acomete mais os cantores, professores e advogados, além dos foliões que adoram cantar atrás do trio, forçando a voz. Até mesmo aqueles que apenas tentam conversar perto de som alto. Também pode ser causada por inalantes. O ideal é procurar um médico otorrino para tratamento adequado.
Conjuntivite – A conjuntivite é uma outra doença que também acomete os foliões. A procura por médicos e postos de saúde ocorre dias após o Carnaval por conta do período de incubação da doença, que é de 4 a 7 dias para começar a se manifestar. O oftalmologista Otacílio Maia, assistente do Hospital São Rafael e professor da Faculdade de Medicina/Ufba, informa que em eventos como o Carnaval pode ocorrer surtos. “Todos os eventos populares podem levar ao surto da conjuntivite viral, por isso, após o Carnaval, é bom estar atento aos sintomas como: sensação de corpo estranho ou de algo arranhando o olho, vermelhidão, secreção e lacrimejamento”, informa Maia.
Fonte: A Tarde
Sete dias de folia, bebida, pula-pula atrás do trio, beijos na boca, má alimentação e cansaço. O organismo fica com baixa resistência. O agrupamento de pessoas de várias regiões e países diferentes facilitam o contágio e a transmissão de doenças. Assim, o pós-carnaval é de aumento dos casos de infecções respiratórias, como gripes, faringites, sinusites, além das otites e conjuntivites.
O médico otorrinolaringologista Eduardo Barbosa de Souza alerta para a doença do beijo, a mononucleose, comum após festas populares como o Carnaval. “Um simples beijo, além de bactérias pode também proliferar a mononucleose. Como o Carnaval se beija muitas bocas diferentes, qualquer pessoa pode infectar outra”, informa Souza.
Segundo o otorrinolaringologista, os sintomas são: febre, mal-estar, dor de cabeça, dor de garganta, aumento de gânglios ou ínguas nas axilas. “O processo para início dos sintomas é de 48 a 72 horas. Nessa época, é comum o aumento de atendimento nas clínicas especializadas em vias respiratórias (nariz, boca – garganta)”, esclarece o médico.
O senhor Laurindo Batista de Oliveira não brincou o Carnaval por conta da rouquidão provocada por problema de calos nas cordas vocais. “Sou 'chicleteiro' desde os tempos dos Internacionais e não pude brincar o Carnaval”, lamenta Laurindo, que esteve em consulta com a médica Adriana Silveira.
DOENÇAS – Outras doenças causadas pela festa de Momo são a laringite e a faringite. A faringite é uma inflamação da garganta (faringe) normalmente causada por um vírus, mas também comumente causada por bactérias. A laringite é uma inflamação da caixa vocal. Acomete mais os cantores, professores e advogados, além dos foliões que adoram cantar atrás do trio, forçando a voz. Até mesmo aqueles que apenas tentam conversar perto de som alto. Também pode ser causada por inalantes. O ideal é procurar um médico otorrino para tratamento adequado.
Conjuntivite – A conjuntivite é uma outra doença que também acomete os foliões. A procura por médicos e postos de saúde ocorre dias após o Carnaval por conta do período de incubação da doença, que é de 4 a 7 dias para começar a se manifestar. O oftalmologista Otacílio Maia, assistente do Hospital São Rafael e professor da Faculdade de Medicina/Ufba, informa que em eventos como o Carnaval pode ocorrer surtos. “Todos os eventos populares podem levar ao surto da conjuntivite viral, por isso, após o Carnaval, é bom estar atento aos sintomas como: sensação de corpo estranho ou de algo arranhando o olho, vermelhidão, secreção e lacrimejamento”, informa Maia.
Fonte: A Tarde
Preços de medicamentos vão aumentar em torno de 6%
Donaldson Gomes*, do A TARDE
Lúcio Távora / Agência A Tarde
Apesar do reajuste, concorrência entre farmácias deverá manter preços dos medicamentos estáveisO preço dos medicamentos vai aumentar a partir de 31 de março. O percentual do reajuste deve ser conhecido até o fim da primeira quinzena do mês, depois que for conhecido o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao mês de fevereiro, parâmetro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o reajuste. A expectativa entre os analistas econômicos é que o reajuste seja fechado em torno de 6%.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Analistas de Finanças (Anefac), Andrew Frank, avalia que a tendência para a variação do IPCA é de 5,94%, o que deve permitir um reajuste para os medicamentos em torno de 6%. “O salário mínimo nacional passou de R$ 415 para R$ 465, representando um aumento de cerca de 12%. Assim, se compararmos proporcionalmente, o IPCA provavelmente será de metade do que aumentou o salário mínimo”, avalia.
Caso a tendência se confirme, percentualmente, quem recebe o rendimento vai perceber uma redução no peso dos medicamentos, avalia Frank. “Quem ganhava R$ 415 mensais e gastava R$ 58 com medicamentos, ou seja, 14% do seu ganho, passará a gastar cerca de R$ 61,50 porém ganhando R$ 465, ou cerca de 13,3%”. Segundo ele, para maiores salários o impacto do aumento de medicamentos deverá ser proporcionalmente maior.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pressão do custo dos medicamentos sobre a inflação medida pelo IPCA no ano passado foi de 3,96%. Os meses de maio e junho foram aqueles em que se registrou uma maior pressão, com taxas de 1,18% e 0,6%, respectivamente.
Laboratórios – A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) só vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto quando o índice for anunciado pelo Conselho de Medicamentos (CMed), da Anvisa. Em comunicado à imprensa, a Federação ressalta a necessidade de um esclarecimento. “O reajuste não é automático”, diz. O índice seria aplicado numa tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) divulgada no site da Anvisa e em revistas especializadas. “Nenhum medicamento pode ser vendido acima do preço de tabela, mas pode ser vendido abaixo dela”, garante a nota.
Além disso, a dinâmica de mercados é apontada como outro fator capaz de permitir a manutenção da estabilidade de preços, às vezes por meses após o reajuste, afirma a Febrafarma, “às vezes por períodos bem maiores”.
Para o comércio de medicamentos, o reajuste não deve trazer grandes impactos, pelo menos é o que avalia o vice-presidente do Sindicato das Farmácias do Estado e da Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade. “Ninguém compra medicamentos por impulso. Compra-se por necessidade. Então, não se espera uma corrida para comprar antes do aumento”, avalia.
Diabética e hipertensa, aos 51 anos, Maria Célia Santana depende do poder público para conseguir os medicamentos de uso continuado que utiliza. Desempregada, conta apenas com o que cobra para tomar conta de três crianças na sua própria casa, recebendo por isso um total de R$ 240, que já são insuficientes para pagar todas as suas despesas com regularidade.
“Quando não encontro o remédio no posto, tenho que juntar o que consigo com amigos e familiares ou tomar dinheiro emprestado para comprar”, conta. Segundo ela, isso acontece com regularidade. “Raramente encontro todos os medicamentos que preciso no posto médico”, afirmou.
Maria Célia é cadastrada no Posto Municipal da Estrada das Barreiras, para onde se dirigiu por orientação do médico que a atendeu pela primeira vez. Moradora do Cabula, ontem procurava atendimento médico nos posto do bairro dos Pernambués. Mas garantia que estava com a medicação em dia.
“A gente sempre dá um jeito de estar usando todos os remédios da receita”, afirmou. Para conseguir os que estão disponíveis no posto municipal, apesar de cadastrada, tem que portar carteira de identidade, cartão do SUS e receita atualizada. “A receita tem validade de três meses”, contou.
Cálculo – De acordo com a fórmula estabelecida pela Anvisa, além do IPCA, influenciam no cálculo da taxa de reajuste as projeções de ganhos dos laboratórios farmacêuticos, a variação nos preços dos insumos e participação dos medicamentos genéricos no mercado. Remédios em que a participação dos genéricos são de 20% ou mais – como para perda de peso e tratamento de obesidade, alguns antibióticos, como a amoxilina – têm um reajuste maior.
Outros, como medicações para tratamento de colesterol alto, dores e ansiedade, em que os genéricos representam entre 20% e 15%, terão um percentual intermediário de reajuste. Os reajustes serão menores no grupo em que a presença de medicação genérica é menor, como, como aqueles para o tratamento da disfunção erétil, deficiências hormonais e alguns medicamentos para pressão alta.
*Colaborou Rita Conrado
Fonte: A Tarde
Senador Eduardo Suplicy lê no Supremo carta encaminhada por Battisti em que declara não ser culpado pelos homicídios
O senador Eduardo Suplicy – PT/SP fez, ontem, 27/2, a leitura da carta enviada no último dia 25 pelo refugiado político italiano Cesare Battisti aos 11 ministros que compõem o STF.
O pedido foi apresentado depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti, em janeiro, o status de refugiado político. Preso no Brasil desde 2007, ele é ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo - PAC e foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas.
A carta de Battisti foi encaminhada pelo próprio Suplicy ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, juntamente com outra, também do refugiado, endereçada ao povo italiano.
Ecoando as palavras do ex-ativista, o senador pediu uma apreciação justa do caso, uma vez que há dúvidas sobre as condições em que o processo correu na Justiça italiana. Ali, segundo alega Battisti, ele não teria sido ouvido convenientemente e os que o acusaram poderiam tê-lo feito com base em prêmio por delação ou sob tortura.
"Battisti pode estar sendo perseguido", - advertiu Suplicy.
"Tomo a permissão de dirigir-me a Vossas Excelências com a convicção de que, pela primeira vez, terei oportunidade de ser ouvido plenamente pela alta corte deste país, inclusive para expor por que fui impedido de exercer minha defesa de maneira adequada nas ocasiões anteriores em que fui julgado", diz Battisti, na abertura de sua carta.
"Hoje, trinta anos depois, pela primeira vez na minha vida, tenho a ocasião de explicar-me perante uma justiça, a justiça do Brasil. E creio sinceramente na seriedade e consciência desta justiça", declara.
O refugiado afirma querer "dizer a verdade" sobre sua história e esclarecer os episódios relacionados às acusações lançadas contra ele. E acrescenta: "Nunca um juiz ou um policial me fez uma só pergunta sobre os homicídios cometidos pelos grupos ao qual pertencia. Nunca a Justiça italiana ouviu meu testemunho. Nunca um juiz interrogou-me: 'Você matou?'".
Battisti conta que em 1976 entrou no grupo armado, "sem compreender que caía numa armadilha fatal". O grupo cometia, regularmente, "ações de apropriações aos bancos, para assegurar o seu financiamento". No documento, o ex-ativista admite sua participação nessas ações. "Aquilo sim, eu fiz. Todo esse ativismo militante nunca o neguei", diz, esclarecendo que nunca atirou em ninguém e até agiu corporalmente de modo a proteger vigias daquelas instituições.
"Não sou de maneira alguma um homem sanguinário, como tem sido escrito incessantemente", defende-se.
Segundo Battisti, ele foi acusado, à revelia, de dois homicídios (dos policiais Udine Antonio e Andréa Campagna); de ter sido cúmplice no caso da morte do açougueiro Lino Sabbadin; e de ter organizado a ação que matou o joalheiro Luigi Pietro Torregiani.
Ele denuncia na carta que, preso em 1979 com outros militantes clandestinos, foi julgado na Itália durante o primeiro processo contra o PAC, onde estava presente. "Houve numerosos casos de tortura durante este processo, com suplício da água, mas eu mesmo não fui torturado", conta. Em 1981, foi condenado por "subversão contra a ordem do Estado", o que admite ser verdade, mas sem a acusação de ter participado de homicídios.
Ainda na carta, o ex-ativista política afirma que na prisão especial para terroristas, cumprindo pena de 12 anos, ele sentiu-se perseguido e percebeu que os presos estavam sendo torturados. Temeroso de que poderia também sofrer injustiças, fugiu para a França em 1981 e para o México em 1982. Na sua ausência, foi condenado em novo processo contra o PAC, ao final do qual recebeu a pena de prisão perpétua sem luz solar.
Battisti termina sua carta com um apelo aos ministros do STF:
"Espero, senhores ministros, que me tenham entendido, apesar do ataque irracional e desmedido de setores muito influentes de um país - a Itália - contra mim. Sobre a minha vida e sobre a minha honra, posso afirmar que lutei sempre contra as ofensas físicas durante a revolta italiana, e que nunca atentei contra a vida das pessoas. Essa é a verdade, que nenhuma prova contrariou", diz.
Fonte: Migalhas
O pedido foi apresentado depois que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti, em janeiro, o status de refugiado político. Preso no Brasil desde 2007, ele é ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo - PAC e foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas.
A carta de Battisti foi encaminhada pelo próprio Suplicy ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, juntamente com outra, também do refugiado, endereçada ao povo italiano.
Ecoando as palavras do ex-ativista, o senador pediu uma apreciação justa do caso, uma vez que há dúvidas sobre as condições em que o processo correu na Justiça italiana. Ali, segundo alega Battisti, ele não teria sido ouvido convenientemente e os que o acusaram poderiam tê-lo feito com base em prêmio por delação ou sob tortura.
"Battisti pode estar sendo perseguido", - advertiu Suplicy.
"Tomo a permissão de dirigir-me a Vossas Excelências com a convicção de que, pela primeira vez, terei oportunidade de ser ouvido plenamente pela alta corte deste país, inclusive para expor por que fui impedido de exercer minha defesa de maneira adequada nas ocasiões anteriores em que fui julgado", diz Battisti, na abertura de sua carta.
"Hoje, trinta anos depois, pela primeira vez na minha vida, tenho a ocasião de explicar-me perante uma justiça, a justiça do Brasil. E creio sinceramente na seriedade e consciência desta justiça", declara.
O refugiado afirma querer "dizer a verdade" sobre sua história e esclarecer os episódios relacionados às acusações lançadas contra ele. E acrescenta: "Nunca um juiz ou um policial me fez uma só pergunta sobre os homicídios cometidos pelos grupos ao qual pertencia. Nunca a Justiça italiana ouviu meu testemunho. Nunca um juiz interrogou-me: 'Você matou?'".
Battisti conta que em 1976 entrou no grupo armado, "sem compreender que caía numa armadilha fatal". O grupo cometia, regularmente, "ações de apropriações aos bancos, para assegurar o seu financiamento". No documento, o ex-ativista admite sua participação nessas ações. "Aquilo sim, eu fiz. Todo esse ativismo militante nunca o neguei", diz, esclarecendo que nunca atirou em ninguém e até agiu corporalmente de modo a proteger vigias daquelas instituições.
"Não sou de maneira alguma um homem sanguinário, como tem sido escrito incessantemente", defende-se.
Segundo Battisti, ele foi acusado, à revelia, de dois homicídios (dos policiais Udine Antonio e Andréa Campagna); de ter sido cúmplice no caso da morte do açougueiro Lino Sabbadin; e de ter organizado a ação que matou o joalheiro Luigi Pietro Torregiani.
Ele denuncia na carta que, preso em 1979 com outros militantes clandestinos, foi julgado na Itália durante o primeiro processo contra o PAC, onde estava presente. "Houve numerosos casos de tortura durante este processo, com suplício da água, mas eu mesmo não fui torturado", conta. Em 1981, foi condenado por "subversão contra a ordem do Estado", o que admite ser verdade, mas sem a acusação de ter participado de homicídios.
Ainda na carta, o ex-ativista política afirma que na prisão especial para terroristas, cumprindo pena de 12 anos, ele sentiu-se perseguido e percebeu que os presos estavam sendo torturados. Temeroso de que poderia também sofrer injustiças, fugiu para a França em 1981 e para o México em 1982. Na sua ausência, foi condenado em novo processo contra o PAC, ao final do qual recebeu a pena de prisão perpétua sem luz solar.
Battisti termina sua carta com um apelo aos ministros do STF:
"Espero, senhores ministros, que me tenham entendido, apesar do ataque irracional e desmedido de setores muito influentes de um país - a Itália - contra mim. Sobre a minha vida e sobre a minha honra, posso afirmar que lutei sempre contra as ofensas físicas durante a revolta italiana, e que nunca atentei contra a vida das pessoas. Essa é a verdade, que nenhuma prova contrariou", diz.
Fonte: Migalhas
STF possui 378 ações e inquéritos contra autoridades com foro privilegiado
Deputados, senadores, ministros de Estado. Essas são algumas das autoridades com prerrogativa de foro que respondem aos 378 inquéritos e ações penais que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo balanço divulgado pela assessoria de comunicação do tribunal nesta sexta-feira (27/2).
Desse total, 275 são inquéritos e 103 são ações penais, em que políticos respondem como réus e aguardam um veredicto final da Corte sobre culpabilidade ou inocência em relação à denúncia. Entre as acusações, há casos de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.
O levantamento com dados do Portal de Informações Gerenciais do STF, no entanto, não contempla, em suas estatísticas, as Petições que tramitam na Corte e que pedem investigação de autoridades. Isso porque as Petições podem versar sobre matérias de outros ramos do Direito, que não a área penal e autoridades com foro privilegiado, o que inviabiliza uma totalização fiel das informações.
Em dezembro de 2001, com a aprovação da Emenda Constitucional 35, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a não precisar mais de autorização da Câmara ou do Senado para dar andamento a investigações contra parlamentares, o que promoveu maior agilidade à tramitação desses processos. Também foi após essa emenda que o Tribunal passou a receber cada vez mais pedidos de investigação de políticos e outras autoridades com prerrogativa de foro na Corte.
Além de parlamentares, o presidente da República e seu vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da República têm prerrogativa de foro no STF no caso de infrações penais comuns. Os ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica (nos casos em que não for competência do Senado Federal), os membros de Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, nas infrações penais comuns e crimes de responsabilidade, também são julgados pelo STF, conforme dispõe o artigo 102 da Constituição Federal.
Entre as ações penais em curso no STF, a mais célebre é a AP 470, denúncia conhecida como “esquema do Mensalão”, em que parlamentares foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber dinheiro em troca de apoio político para o governo. Em agosto de 2007, após de cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus perante a Corte. Eles já foram interrogados e juízes federais designados cumprem agora a etapa de oitiva de testemunhas. O ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Sílvio José Pereira, que respondia por formação de quadrilha, concordou em cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. O processo conta atualmente com 19 mil folhas e 170 apensos e está totalmente digitalizado.
Para agilizar a tramitação desse tipo de denúncia e dos demais processos criminais dentro do STF, foi criado em novembro de 2008, o Núcleo de Apoio ao Processamento de Ações Penais Originárias do Supremo. Entre as atribuições do núcleo está “informar periodicamente ao relator, mediante controles estatísticos, as pendências de diligências sob a responsabilidade do núcleo” e “controlar os prazos de devolução dos autos emprestados”.
Crescimento
Os dados sobre as 103 ações penais em andamento no STF em 2009, somados ao levantamento realizado pelo STF em 2007, mostram o aumento crescente do número desse tipo de processo na Corte. Em 2002, tramitavam no Supremo 13 Ações Penais; em 2003, já eram 30, e, até julho 2007, 50 ações penais estavam em andamento na Corte. Hoje esse número já dobrou.
Do total de Ações Penais analisadas desde a Emenda Constitucional 35/01, 12 foram julgadas improcedentes, com a absolvição do réu. Outras 11 foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) para fins de intimação do procurador-geral da República quanto a informações juntadas ao processo, ou para aguardar parecer da PGR.
Outro dado de relevo é o equilíbrio entre o total de denúncias recebidas e rejeitadas desde a aprovação da Emenda Constitucional 35/01. Desde então, 49 inquéritos foram rejeitados. Outros 45 tiveram a denúncia acolhida e foram convertidos em Ação Penal.
Dos 275 inquéritos, 76 estão no MPF, aguardando manifestação do procurador-geral. Alguns estão no Ministério Público há mais de oito meses.
Dos 378 inquéritos e ações penais em curso no STF, 144 aguardam a realização de diligências processuais, como o cumprimento de investigações da Polícia Federal e de cartas de ordem (quando um juiz é nomeado para praticar o ato necessário ao processo).
Fonte: Última Instância
Desse total, 275 são inquéritos e 103 são ações penais, em que políticos respondem como réus e aguardam um veredicto final da Corte sobre culpabilidade ou inocência em relação à denúncia. Entre as acusações, há casos de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.
O levantamento com dados do Portal de Informações Gerenciais do STF, no entanto, não contempla, em suas estatísticas, as Petições que tramitam na Corte e que pedem investigação de autoridades. Isso porque as Petições podem versar sobre matérias de outros ramos do Direito, que não a área penal e autoridades com foro privilegiado, o que inviabiliza uma totalização fiel das informações.
Em dezembro de 2001, com a aprovação da Emenda Constitucional 35, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a não precisar mais de autorização da Câmara ou do Senado para dar andamento a investigações contra parlamentares, o que promoveu maior agilidade à tramitação desses processos. Também foi após essa emenda que o Tribunal passou a receber cada vez mais pedidos de investigação de políticos e outras autoridades com prerrogativa de foro na Corte.
Além de parlamentares, o presidente da República e seu vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da República têm prerrogativa de foro no STF no caso de infrações penais comuns. Os ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica (nos casos em que não for competência do Senado Federal), os membros de Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, nas infrações penais comuns e crimes de responsabilidade, também são julgados pelo STF, conforme dispõe o artigo 102 da Constituição Federal.
Entre as ações penais em curso no STF, a mais célebre é a AP 470, denúncia conhecida como “esquema do Mensalão”, em que parlamentares foram acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber dinheiro em troca de apoio político para o governo. Em agosto de 2007, após de cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia contra os 40 acusados. Desses, 39 continuam respondendo como réus perante a Corte. Eles já foram interrogados e juízes federais designados cumprem agora a etapa de oitiva de testemunhas. O ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Sílvio José Pereira, que respondia por formação de quadrilha, concordou em cumprir pena alternativa e foi excluído da ação. O processo conta atualmente com 19 mil folhas e 170 apensos e está totalmente digitalizado.
Para agilizar a tramitação desse tipo de denúncia e dos demais processos criminais dentro do STF, foi criado em novembro de 2008, o Núcleo de Apoio ao Processamento de Ações Penais Originárias do Supremo. Entre as atribuições do núcleo está “informar periodicamente ao relator, mediante controles estatísticos, as pendências de diligências sob a responsabilidade do núcleo” e “controlar os prazos de devolução dos autos emprestados”.
Crescimento
Os dados sobre as 103 ações penais em andamento no STF em 2009, somados ao levantamento realizado pelo STF em 2007, mostram o aumento crescente do número desse tipo de processo na Corte. Em 2002, tramitavam no Supremo 13 Ações Penais; em 2003, já eram 30, e, até julho 2007, 50 ações penais estavam em andamento na Corte. Hoje esse número já dobrou.
Do total de Ações Penais analisadas desde a Emenda Constitucional 35/01, 12 foram julgadas improcedentes, com a absolvição do réu. Outras 11 foram enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) para fins de intimação do procurador-geral da República quanto a informações juntadas ao processo, ou para aguardar parecer da PGR.
Outro dado de relevo é o equilíbrio entre o total de denúncias recebidas e rejeitadas desde a aprovação da Emenda Constitucional 35/01. Desde então, 49 inquéritos foram rejeitados. Outros 45 tiveram a denúncia acolhida e foram convertidos em Ação Penal.
Dos 275 inquéritos, 76 estão no MPF, aguardando manifestação do procurador-geral. Alguns estão no Ministério Público há mais de oito meses.
Dos 378 inquéritos e ações penais em curso no STF, 144 aguardam a realização de diligências processuais, como o cumprimento de investigações da Polícia Federal e de cartas de ordem (quando um juiz é nomeado para praticar o ato necessário ao processo).
Fonte: Última Instância
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