Vereador de Mata de São João é preso por desvio de recursos

Redação CORREIO
O vereador Luís Cláudio Leal Castro, de Mata de São João (a 56 km de Salvador), foi preso novamente na última semana, após julgamento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a restauração de prisão preventiva.
Segundo o Ministério Público estadual, o acusado desviou recursos da Câmara Municipal em benefício próprio e de Miraci Soares dos Santos e de Roque Guedes de Barbosa, que foram contratados para cargos de assessores do vereador, no período de janeiro a novembro de 2007.
O promotor do caso informou que os contratados, funcionários da casa do vereador, não trabalharam e nem receberam o salário mensal de R$ 1900, referente ao cargo. Ainda de acordo com a promotoria, o vereador usou documentos pessoais de Roque e Miraci para abertura de conta em banco para o recebimento dos salários.
Além disso, Castro teria feito financiamentos bancários no nome dos empregados, com pretexto de formalização de seguros de vida, que depois acabaram sendo inscritos no cadastro de inadimplentes do Serasa.
O vereador havia sido preso em setembro último, mas depois foi concedida liminar em habeas corpus que deu liberdade ao vereador.
Fonte: Correio da Bahia

Mais de 90% dos internautas tiveram máquinas invadidas no primeiro semestre

Cerca de 92% dos usuários de computadores no Brasil detectaram a presença de algum tipo de programa invasor em suas máquinas no primeiro semestre de 2008. O maior número de ocorrências, 60% dos casos, foram ameaças de captura de informações bancária (login e senha).
No uso doméstico, das 10 principais ameaças detectadas no Brasil, sete foram de softwares maliciosos (malwares), considerados perigosos por serem capazes de capturar dados, e as outras três de softwares indesejados, que, apesar de mais inofensivos, atrapalham os usuários inserindo quadros e procedimentos mesmo contra sua vontade.
Os dados fazem parte de um estudo divulgado pela empresa Microsoft na semana passada e serviram de base para o debate entre especialistas na área realizado na terça-feira (2), Dia Internacional de Segurança da Informática, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O levantamento mostra ainda que a quantidade total de softwares mal-intencionados e indesejados removidos de computadores em todo o mundo cresceu 43% no primeiro semestre deste ano e que os ataques ocorrem cada vez mais por meio de aplicativos (90%) e menos por meio de sistema operacional (10%)
Fonte: Correio da Bahia

Repartições municipais não funcionam dias 24, 26 e 31 de dezembro

Redação CORREIO
As repartições públicas municipais não funcionarão nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro por causa das festas de final de ano. O prefeito João Henrique que determinou por decreto ponto facultativo, excetuando as que, pela natureza dos seus serviços, não podem sofrer interrupção.
Segundo o decreto, será observada a compensação de horas mediante o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis que antecederem as datas citadas.
Fonte: Correio da Bahia

Mário Kertész infarta e está internado no Hospital Português

Redação CORREIO
O comunicador Mário Kertész deu entrada na noite desta segunda-feira (1), no Hospital Português, no bairro da Barra Avenida. De acordo com informações do cardiologista Maurício Nunes, Kertész sofreu um infarto e deverá ser submetido a uma cirurgia de revascularização miocárdica na próxima quarta-feira (3) a partir das 14h. Nunes também informou que o estado do radialista é estável, mas o comunicador deverá ser mantido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até o momento da cirurgia. Durante esta terça-feira (02), Kertész será submetido a exames pré-operatórios.
Mário Kertész foi prefeito de Salvador entre os anos de 1986 e 1989. Atualmente, ele trabalha como apresentador de um programa na Rádio Metrópole, de sua propriedade e como empresário da comunicação nos segmentos impresso, rádio e online.
Fonte: Coreio da Bahia

'Kertész está calmo e seu quadro de saúde é estável', diz médico

Segundo boletim médico divulgado nesta noite de terça-feira (02), o comunicador Mário Kertész, 64 anos, está calmo e seu quadro de saúde é estável. Kertész deu entrada na noite desta segunda-feira (1), no Hospital Português após ter sofrido um infarto. O cardiolodista Maurício Nunes, indicou que o radialista deverá ser submetido a uma cirurgia de revascularização miocárdica nesta quarta-feira (3).
O médico indicou que exames pré-operatórios tiveram bom resultado o que permitem a realização de uma cirurgia tranqüila. 'A cirurgia será um sucesso absoluto ', garantiu o cardiologista. O ex-prefeito de Salvador (entre os anos de 1986 e 1989) será submetido a colocação de pontes de safena e mamárias.
Fonte: Correio da Bahia

Grau de jurisdição - Estado só terá de recorrer em ações acima de R$ 207 mil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que aumenta de 60 para 500 salários mínimos o valor das condenações judiciais das quais a administração pública é obrigada a recorrer. O Projeto de Lei 3.615/04 segue agora para sanção presidencial.
Em processos em primeiro grau, que têm como parte a União, estados e municípios, assim como autarquias e fundações públicas, o recurso é automático quando esses entes são derrotados em primeira instância. O objetivo é proteger o patrimônio público. Os processos são enviados, pelo próprio juiz que julgou a ação, para o tribunal.
O Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) prevê a obrigatoriedade do “duplo grau de jurisdição”, mas em 2001, o Congresso aprovou lei que condiciona a obrigação de recorrer apenas para as ações com valor acima de 60 salários mínimos.
O novo limite se encontra no substitutivo do Senado ao PL 3.615/04, de autoria do deputado Maurício Rands (PT-PE). Na Câmara, a proposta foi aprovada em 2004. A idéia original do deputado era acabar com a obrigatoriedade de recurso por parte da administração pública. No entanto, o Senado entendeu que em processos que envolvem grandes somas (hoje, o limite equivale a R$ 207,5 mil) a regra deveria ser mantida.
De acordo com Maurício Rands, a experiência mostra que, mesmo quando a administração pública admite estar errada, hoje é necessária uma decisão de instância superior para terminar o processo, o que aumenta o número de recursos e atrasa a reparação de danos. “Em vez de sanar logo o mal, o juiz originário está obrigado a retardar a reparação do direito ofendido e a expor ainda mais o Poder Público ao remeter o processo a uma instância superior”, argumenta.
Revista Consultor Jurídico

Limpeza no cadastro - Mantega anuncia perdão a dívidas de até R$ 10 mil

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (3/12), uma medida provisória, um projeto de lei complementar e três projetos de lei perdoando as dívidas de até R$10 mil de pessoas físicas e empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União, desde dezembro de 2003.
O perdão dessas dívidas começará a valer a partir da edição da MP. As informações são da Agência Senado.
“São medidas destinadas a simplificar bastante a vida do contribuinte brasileiro. É um novo modelo de gestão da dívida ativa brasileira. Faz uma limpeza no cadastro e diminui os custos da cobrança”, afirmou Mantega durante reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e com líderes partidários.
Guido Mantega fez o anúncio da medida em conversa na manhã desta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Garibaldi Alves, e com os líderes partidários, sobre a crise financeira internacional. Durante o encontro, ele reconheceu que, nos próximos meses, o Brasil assistirá a uma redução da atividade econômica. Ao sair do Senado, contudo, indagado pela imprensa sobre a possibilidade do país crescer menos que 3% no próximo ano, respondeu: “não acredito”.
O ministro lamentou que a reforma tributária não seja votada ainda este ano, nas duas Casas do Legislativo. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PSB, Renato Casagrande (ES), deixaram a reunião elogiando a iniciativa governamental de conversar com os senadores antes do envio desse pacote de medidas econômicas.
Casagrande disse que o custo de administrar a cobrança dessas dívidas é maior que o custo de perdoar os débitos. Romero Jucá disse que os senadores participantes da reunião ficaram satisfeitos com as explicações do ministro da Fazenda. Em sua opinião, o Congresso agora terá a opção de fazer emendas e ajustes ao pacote de medidas.
Revista Consultor Jurídico

Recursos públicos - CNJ lança Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa

O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (2/12) o Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa. Nele estarão dados de pessoas ou empresas que foram condenadas por má administração de recursos públicos. O principal objetivo do sistema é evitar que condenados por ilegalidades possam ser eleitos ou contratados pela administração pública.
Convênios assinados na sessão plenária do Conselho nesta terça-feira entre o CNJ, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e o Ministério da Justiça, vão possibilitar que esses organismos possam consultar os dados do Cadastro por meio de seus representantes em todo o país, o que amplia a abrangência da iniciativa. Na cerimônia de assinatura dos acordos, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, ressaltou os benefícios para o Judiciário que entra em uma nova fase de relacionamento com os demais poderes.
O lançamento da ferramenta foi coordenado pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que prevê mais efetividade no controle jurídico dos atos administrativos. “Com o cadastro, o administrador público terá segurança para contratar pessoas ou serviços em licitações públicas ou fornecer incentivos”, alertou Cavalcanti. O cadastro receberá também informações de juízes cadastrados pelas corregedorias estaduais.
De acordo com a Lei 8.429/1992 e a Lei de Improbidade Administrativa, podem ser enquadrados crimes relacionados a desvio de verbas ou aplicação inadequada de recursos, cometidos por administradores públicos, parlamentares ou empresas fornecedoras de serviços públicos.
Os juízes, principalmente os das Varas da Fazenda Pública, têm 90 dias para a inserção das informações. Com isso, o funcionamento pleno do cadastro deve acontecer no início de março. A utilização dos dados cadastrados fica à disposição das instituições conveniadas.
Clique aqui para ver o manual que o CNJ elaborou para facilitar o envio de dados.
Revista Consultor Jurídico

STJ mantém indenização de Ratinho ao ex-jogador Falcão

O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como ´Ratinho´, terá que indenizar em 500 salários mínimos (R$ 207,5 mil) o ex-jogador e comentarista de futebol, Paulo Roberto Falcão, por uso indevido de imagem em programa de televisão. A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o agravo de instrumento com o qual a defesa do apresentador pretendia que o recurso especial fosse analisado pelo STJ. De acordo com o site do STJ, a ministra Nancy Andrighi reconheceu que o agravante não conseguiu demonstrar plenamente como o julgado do TJ-SP incorreu em um dos vícios mencionados no artigo 535 do CPC (Código de Processo Civil). Com relação ao valor da indenização, a ministra afirma que o STJ pode revisá-lo quando contrariar a lei ou o bom senso, mostrando-se irrisório ou exorbitante, mas que isso não se verificou neste caso.Com a negativa do agravo, fica mantida decisão que determinou o valor da indenização fixado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que, anteriormente, não admitiu o recurso especial. O acórdão do TJ paulista havia dado parcial provimento ao apelo paa majorar o valor fixado a título de danos morais para o equivalente a 500 salários mínimos. Nas razões para o recurso especial, a defesa apontou violação do artigo 535 do CPC (Código de Processo Civil) e artigos 946 e 953 do Código Civil de 2002. Além disso, alegou a existência de divergência jurisprudencial em relação a possível omissão não sanada pelo TJ-SP e ao valor excessivo da indenização.
AG 1067406
Fonte: Última Instância

Advogado de Daniel Dantas critica em nota desfecho previsível de processo

O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, sócio do Grupo Opportunity, divulgou nota nesta terça-feira (2/12) afirmando que a condenação do banqueiro era previsível e inevitável. “O magistrado — cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa — acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notória”, afirma Nélio Machado.Para o advogado, que afirmou que vai pedir a anulação do julgamento, o processo decidido pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é “absolutamente nulo”. Segundo Machado, a defesa de Dantas foi cerceada, as provas foram fraudadas e o magistrado impediu a perícia que mostraria a improcedência da ação.O juiz Fausto De Sanctis condenou Daniel Dantas a dez anos de prisão por tentativa de suborno a agentes federais. Dantas, Humberto Braz e Hugo Chicaroni são acusados de corrupção ativa por tentativa de suborno a policiais federais durante a operação Satiagraha. Durante a operação, mais de R$ 1 milhão foram encontrados na casa de Chicaroni, dinheiro que a PF acredita ser do Opportunity e que serviria para pagar propina a um delegado da PF para retirar nomes das investigações.Leia a seguir a íntegra da nota do advogado Nélio Machado:A defesa de Daniel Valente Dantas afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é absolutamente nulo.Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.A sentença desconsiderou a defesa como também no decorrer da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desprezando as denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.O magistrado — cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa — acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notória.Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.O Estado Democrático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento.Nélio Machado
Fonte: Última Instância

Sem citar Protógenes, Mendes critica partidarismo

Da Redação
Sem se referir ao delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal (PF), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem a apartidarização dos servidores públicos.
- Servidor público deve ser apartidário. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa - afirmou.
Mesmo com a crítica indireta ao delegado da PF, afastado do comando da Operação Satiagraha, que apura possíveis crimes do banqueiro Daniel Dantas, o ministro não quis comentar o caso específico de Protógenes. Na semana passada, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que o afastamento do delegado da Diretoria de Inteligência da PF era uma conseqüência do seu perfil "quase partidário" no comando da Satiagraha.
Protógenes vem participando de uma série de atos políticos anti-corrupção, com o apoio do PSOL.
O presidente do Supremo criticou o excesso de pedidos de prisões preventivas sem sentença:
- Estamos discutindo no Conselho Nacional de Justiça uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva.
Fonte: Zero Hora (RS)

Deputados discutem o fim da reeleição

FÁBIO SCHAFFNER
Gestada entre o Palácio do Planalto e o gabinete do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a proposta de fim da reeleição e de mandato de cinco anos para o Executivo será o carro-chefe da reforma política que volta a ser discutida a partir de amanhã na Câmara.
Cunha é autor de um parecer sobre a reforma que deverá substituir mais de 50 propostas sobre o assunto. Se o texto do deputado for aprovado, será criada uma comissão especial para discutir temas como fim da reeleição, voto em lista e financiamento público de campanha. O fatiamento da reforma foi a estratégia escolhida pelo governo para tentar viabilizar a aprovação da matéria no primeiro semestre do ano que vem. Dessa forma, as principais mudanças teriam vigência já nas eleições de 2010.
A escolha do fim da reeleição como tema inaugural irritou a oposição. Tucanos e democratas alegam suspeitar de uma manobra governista para aprovar um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a prorrogação de seu governo até 2012. Uma reunião na manhã de hoje irá traçar a estratégia para tentar derrotar o governo.
- Se querem fazer a reforma política, por que não começaram com um tema menos polêmico? Não confiamos no PT para discutir esse assunto agora - avisou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).
Mandato de cinco anos será para depois de 2010, diz líder
Principal defensor de um terceiro mandato para Lula, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) diz ter descartado a idéia. Ele não esconde, porém, simpatia pela prorrogação dos atuais mandatos até 2012, quando se realizariam eleições gerais. Segundo Devanir, o atual sistema aprisiona os políticos ao calendário eleitoral, prejudicando o país.
- A oposição está no papel dela, mas o Congresso tem muita hipocrisia. Com eleição de dois em dois anos, estamos sempre pensando na campanha seguinte - diz Devanir.
Segundo, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), o governo irá se esforçar para que a gestão de cinco anos seja aprovada já para os eleitos em 2010.
Fonte: Zero Hora (RS)

Petista prevê coincidência de mandatos

Da Redação
A fim de fazer coincidir as datas das eleições para presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e senadores, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai propor redução dos mandatos de alguns e aumento de outros como parte da reforma política.
Os senadores teriam seus mandatos reduzidos de oito para cinco anos. Já os deputados teriam mais um ano de mandato, passando de quatro para cinco anos. O mesmo aconteceria com presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores e deputados federais e estaduais.
Essa mudança só entraria em vigor a partir de 2014, mas o deputado admite negociar a antecipação da norma para 2010.
- Vai depender do acordo - diz o parlamentar petista.
Informalmente, João Paulo tem conversado sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos com líderes dos partidos aliados ao governo e da oposição, de quem afirma ter obtido boa receptividade.
Fonte: Zero Hora (RS)

“A reforma tem de ser fatiada”

Da Redação
Ao escolher o fim da reeleição como tema inaugural do debate da reforma política, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) sabia que causaria polêmica. O parlamentar, contudo, aposta na maioria da base governista para aprovar seu relatório e acelerar a tramitação das medidas que alteram as regras atuais.
No parecer que apresenta amanhã, Cunha não define um prazo de vigência para o fim da reeleição. A discussão se dará em uma comissão especial a ser criada exclusivamente para tratar da reforma.
Ontem, o deputado falou a Zero Hora sobre o texto que apresentará amanhã à Comissão de Constituição e Justiça:
Zero Hora - O senhor acredita na aprovação da reforma política com vigência já para 2010?
João Paulo Cunha - Sim. Só não sei quais serão as dimensões das mudanças. O meu parecer é o primeiro passo. Ele se limita ao fim da reeleição, mas se a gente conseguir admiti-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e formar uma comissão especial, podemos avançar em outros assuntos e começar a partir daí toda uma reforma política.
ZH - O senhor acredita em votação da reforma política pelo Congresso já no ano que vem?
Cunha - Estou otimista. Está se criando uma maioria favorável a isso na Câmara, que retira o corte entre situação e oposição. Várias propostas que estou relatando são subscritas por deputados de PSDB, DEM e PPS, por exemplo.
ZH - A oposição tem manifestado posição contrária ao fim da reeleição. O senhor acredita que essa proposta passa na CCJ?
Cunha - Eu vou apresentar. Se eles acham que não podem votar e têm número suficiente para isso, não tem problema nenhum. Nós temos mais de 50 propostas tratando do fim da reeleição, então há um número grande de parlamentares incomodados. Vou me esforçar bastante para aprovar.
ZH - Como ficam os outros temas da reforma, como financiamento público de campanha e voto em lista?
Cunha - Esses assuntos ainda não estão incluídos. A reforma tem de ser fatiada. A gente pode discutir o todo, mas remete a voto aquilo que for conformando maioria. É difícil obter consenso nesses temas polêmicos. Voto em lista e financiamento público, por exemplo, não exigem mudanças na Constituição. É mais fácil alterar isso.
Fonte: Zero Hora (RS)

TESTANDO HIPÓTESES

Matéias copiadas na íntegra do Blog Sr.Com, que inclui hoje em meus favoritos e de onde aproveitei colar um pensamento e a matéria Testando hipóteses.“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data.¨Luis Fernando VeríssimoNo caso da Veja, nem a data.Testando hipótesesPara entender como pensam e agem as grandes empresas de mídia e seus “jornalistas” estamos usando o mesmo critério que a Globo usa e, como na maioria das vezes é um mentira ou uma calúnia, chama de “testando hipóteses”:1 - Essas empresas e seus supostos jornalistas já perceberam que seus dias estão contados. Então resolveram jogar o ventilador na m.2 - Esses supostos jornalistas se divertem escrevendo baboseiras e inventando crises só para depois lerem os comentários no blog Nassif.3 - Eles conseguiram desconfiar que não deram certo na vida, então, vingam-se trabalhando para o Brasil inteiro não dar certo também.4 - Uma suposta mãe de um deles afirmou que seu suposto filho não se considera professor, mas sim o criador de Deus. Daí, quando acontece algum acidente, catástrofe, crise mundial, o jeito é culpar o Lula.5 - Sempre existiram e sempre existirão aqueles 5% da população que adora e aplaude até fratura exposta. Portanto...6 - Como o que sustenta a Globo são as novelas, esses supostos jornalistas noticiam crimes horríveis em forma de capítulos de novela.7 - Por que caíram de pau numa escola com 130 anos? Alegando que ela promovia doutrinação petista. Se fosse pró Serra, tudo bem. E ainda por cima essa porcaria de escola num deixou eles passá!8 - Acusar e condenar com provas é muito chato. Dá trabalho e exige demais do pensamento da cabeça deles.9 - É mais fácil e impactante culpar de cara o Lula. Se não der certo, alguém do governo do Lula. Se ainda não der certo, algum parente do Lula. Se nada der certo, mudar de assunto.10 - Se disserem que o José Serra também não tem diploma, contornar afirmando que ele tem trejeitos mais graciosos e aristocráticos do que o Lula. Gosto não se discute...
Postado por SARAIVA13