Agencia Estado
A menos de um mês da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda não conseguiram concluir os processos de julgamento de vereadores acusados de infidelidade partidária. Por todo o País, já foram cassados centenas de vereadores, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a troca injustificada de legenda. Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão. Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade. Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
terça-feira, setembro 09, 2008
Setente e nove tipos de infração de trânsito deixam de gerar multa imediata
George Brito, A Tarde
Está em vigor, desde a segunda-feira, 8, a lista da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) com 79 infrações médias ou leves que deixam de gerar multa imediata e passam a resultar em advertência por escrito a motoristas não reincidentes dentro de 12 meses. A portaria 455/2008, publicada no Diário Oficial do Município, traz 16 ítens referentes às infrações leves e 63 às médias, sendo que 11 delas alcançam os pedestres. Com a lista, o superintendente, José Hamilton Bastos, pretende conscientizar os condutores e reduzir o volume de multas na autarquia. O motorista agora poderá ter uma segunda chance, caso se descuide e dirija falando ao celular, ande com o braço para fora do carro ou mesmo ultrapasse a velocidade limite em 20%. É só não ter cometido a mesma infração nos últimos 12 meses. A medida tem escopo no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que deixa a critério da autoridade de trânsito competente determinar a que infrações médias ou leves pode ser aplicada a advertência por escrito.
Fonte: A Tarde
Está em vigor, desde a segunda-feira, 8, a lista da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) com 79 infrações médias ou leves que deixam de gerar multa imediata e passam a resultar em advertência por escrito a motoristas não reincidentes dentro de 12 meses. A portaria 455/2008, publicada no Diário Oficial do Município, traz 16 ítens referentes às infrações leves e 63 às médias, sendo que 11 delas alcançam os pedestres. Com a lista, o superintendente, José Hamilton Bastos, pretende conscientizar os condutores e reduzir o volume de multas na autarquia. O motorista agora poderá ter uma segunda chance, caso se descuide e dirija falando ao celular, ande com o braço para fora do carro ou mesmo ultrapasse a velocidade limite em 20%. É só não ter cometido a mesma infração nos últimos 12 meses. A medida tem escopo no artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que deixa a critério da autoridade de trânsito competente determinar a que infrações médias ou leves pode ser aplicada a advertência por escrito.
Fonte: A Tarde
Polícia prende sete pessoas acusadas de comprar votos em Pojuca
Ricardo Bouza, do A TARDE On Line
A Polícia prendeu nesta terça-feira (9) sete comerciantes acusados de participarem de um esquema de compra de votos no município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o titular da Delegacia de Pojuca, Mádson Barros, o grupo foi flagrado, nos Conjuntos Inocop e Cruzeiro, distribuindo cestas básicas e materiais de construção, em troca de votos, para o atual prefeito e candidato à reeleição, Carlos Eduardo Bastos Leite (PP), conhecido como “Duda Leite”.
Segundo o delegado, foram encontrados mais de 1000 senhas carimbadas com o selo da Prefeitura, e assinadas por servidores do município, de nomes "Iara" e "Têga". As senhas dariam direito aos kits. Foram apreendidos ainda 15 cestas básicas, além de 500 produtos de material de construção.
"Em depoimento, as pessoas confirmaram que o prefeito esteve em suas casas, durante a campanha, para dizer sobre o benefício e a distribuição das senhas", afirmou o delegado. "Ele [o prefeito], de forma pessoal, estava usando o serviço público", acusou Mádson.
Ainda segundo o delegado, há cerca de 15 dias, que a Delegacia de Pojuca recebe denúncias sobre a compra de votos. "Designamos uma equipe para cuidar somente disso. Temos até gravações com servidores do município participando do esquema", afirmou.
De acordo com a Prefeitura de Pojuca, a distribuição de cestas básicas e material de construção fazem parte de um programa social mantido pela própria prefeitura. Para Duda Leite, o delegado usou a distribuição do material de forma política. "Esse escândalo de hoje é uma arbitrariedade do delegado e tem motivações políticas", afirmou o prefeito.
"Não há nada de político nas investigações. O local do flagrante já está lacrado, e foi periciado pela Polícia Técnica", rebateu o delgado, que pretende continuar com as investigações. Duda Leite deve ser indiciado por crime eleitoral e abuso de poder econômico. O fato já foi comunicado ao juiz eleitoral da cidade.
Fonte: A Tarde
A Polícia prendeu nesta terça-feira (9) sete comerciantes acusados de participarem de um esquema de compra de votos no município de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o titular da Delegacia de Pojuca, Mádson Barros, o grupo foi flagrado, nos Conjuntos Inocop e Cruzeiro, distribuindo cestas básicas e materiais de construção, em troca de votos, para o atual prefeito e candidato à reeleição, Carlos Eduardo Bastos Leite (PP), conhecido como “Duda Leite”.
Segundo o delegado, foram encontrados mais de 1000 senhas carimbadas com o selo da Prefeitura, e assinadas por servidores do município, de nomes "Iara" e "Têga". As senhas dariam direito aos kits. Foram apreendidos ainda 15 cestas básicas, além de 500 produtos de material de construção.
"Em depoimento, as pessoas confirmaram que o prefeito esteve em suas casas, durante a campanha, para dizer sobre o benefício e a distribuição das senhas", afirmou o delegado. "Ele [o prefeito], de forma pessoal, estava usando o serviço público", acusou Mádson.
Ainda segundo o delegado, há cerca de 15 dias, que a Delegacia de Pojuca recebe denúncias sobre a compra de votos. "Designamos uma equipe para cuidar somente disso. Temos até gravações com servidores do município participando do esquema", afirmou.
De acordo com a Prefeitura de Pojuca, a distribuição de cestas básicas e material de construção fazem parte de um programa social mantido pela própria prefeitura. Para Duda Leite, o delegado usou a distribuição do material de forma política. "Esse escândalo de hoje é uma arbitrariedade do delegado e tem motivações políticas", afirmou o prefeito.
"Não há nada de político nas investigações. O local do flagrante já está lacrado, e foi periciado pela Polícia Técnica", rebateu o delgado, que pretende continuar com as investigações. Duda Leite deve ser indiciado por crime eleitoral e abuso de poder econômico. O fato já foi comunicado ao juiz eleitoral da cidade.
Fonte: A Tarde
CNJ aprova novas regras para Judiciário autorizar grampo
Agencia Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, aprovou hoje regras para disciplinar as decisões judiciais que determinam escutas telefônicas e quebras de sigilo de sistemas de informática e de mensagens eletrônicas, como e-mail e MSN. Os principais objetivos são garantir que apenas serão grampeadas as pessoas citadas nas decisões judiciais, manter em sigilo as informações resultantes das interceptações e identificar responsáveis por eventuais vazamentos, sejam eles juízes ou servidores.A norma também prevê que os juízes informarão todos os meses às corregedorias dos tribunais a quantidade de interceptações em andamento e o número de ofícios expedidos às operadoras de telefonia. Isso permitirá que o CNJ tenha um raio X das interceptações decretadas no País. Há grande preocupação em manter em segredo as informações. A resolução estabelece que, em caso de violação, o juiz responsável pela quebra do sigilo determinará a imediata apuração dos fatos. "Não será permitido ao magistrado e ao servidor fornecer quaisquer informações, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgãos de comunicação social, de elementos contidos em processos ou inquéritos sigilosos, sob pena de responsabilização", prevê a resolução.Ao determinar uma quebra de sigilo, o juiz terá de indicar a autoridade que pediu a medida, os números dos telefones ou nome de usuário, e-mail ou outro identificador no caso de interceptação de dados, o prazo da interceptação, os titulares dos números interceptados, os nomes das autoridades responsáveis pela investigação e que terão acesso aos dados e os nomes dos funcionários do cartório ou da secretaria que manusearão o inquérito ou o processo. O juiz terá de deixar clara a "vedação de interceptação de outros números não discriminados na decisão".TelesA resolução ainda prevê obrigações das operadoras de telefonia. Ao receberem um ofício do juiz, as operadoras deverão confirmar com a Justiça os números dos telefones cuja interceptação foi autorizada e a data em que isso deve ocorrer. "A operadora indicará em ofício apartado os nomes das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação telefônica", estabelece a resolução.
Fonte: A Tarde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, aprovou hoje regras para disciplinar as decisões judiciais que determinam escutas telefônicas e quebras de sigilo de sistemas de informática e de mensagens eletrônicas, como e-mail e MSN. Os principais objetivos são garantir que apenas serão grampeadas as pessoas citadas nas decisões judiciais, manter em sigilo as informações resultantes das interceptações e identificar responsáveis por eventuais vazamentos, sejam eles juízes ou servidores.A norma também prevê que os juízes informarão todos os meses às corregedorias dos tribunais a quantidade de interceptações em andamento e o número de ofícios expedidos às operadoras de telefonia. Isso permitirá que o CNJ tenha um raio X das interceptações decretadas no País. Há grande preocupação em manter em segredo as informações. A resolução estabelece que, em caso de violação, o juiz responsável pela quebra do sigilo determinará a imediata apuração dos fatos. "Não será permitido ao magistrado e ao servidor fornecer quaisquer informações, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgãos de comunicação social, de elementos contidos em processos ou inquéritos sigilosos, sob pena de responsabilização", prevê a resolução.Ao determinar uma quebra de sigilo, o juiz terá de indicar a autoridade que pediu a medida, os números dos telefones ou nome de usuário, e-mail ou outro identificador no caso de interceptação de dados, o prazo da interceptação, os titulares dos números interceptados, os nomes das autoridades responsáveis pela investigação e que terão acesso aos dados e os nomes dos funcionários do cartório ou da secretaria que manusearão o inquérito ou o processo. O juiz terá de deixar clara a "vedação de interceptação de outros números não discriminados na decisão".TelesA resolução ainda prevê obrigações das operadoras de telefonia. Ao receberem um ofício do juiz, as operadoras deverão confirmar com a Justiça os números dos telefones cuja interceptação foi autorizada e a data em que isso deve ocorrer. "A operadora indicará em ofício apartado os nomes das pessoas que tiveram conhecimento da medida deferida e os dos responsáveis pela operacionalização da interceptação telefônica", estabelece a resolução.
Fonte: A Tarde
Parlamentares candidatos com processos na Justiça
Entre os 88 deputados e senadores que disputam as eleições municipais, 53 têm pendências na Justiça. Lista é encabeçada por Maluf, com 49 processos
Bruno Arruda*
Dos 88 parlamentares federais que disputam as eleições municipais deste ano, 53 – ou seja, 60,2% – respondem a processos na Justiça. Juntos, eles são alvo de 321 procedimentos judiciais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir de informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.
Veja aqui a lista completa, com as respostas dos parlamentares
NA JUSTIÇADos 88 parlamentares candidatos, 53 respondem a 321 processos clique para ver a tabela completa
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) (foto), que mais uma vez tenta voltar ao comando da capital paulista, é o parlamentar com maior número de pendências judiciais. Foram encontrados 49 registros envolvendo o ex-prefeito de São Paulo – cinco no STF, três na Justiça Federal e 41 em 1ª instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Entre os dez congressistas candidatos que respondem ao maior número de processos, sete já exerceram mandatos eletivos no Executivo. Além de Maluf, outros cinco já foram prefeitos dos municípios em que concorrem: Lira Maia (DEM-PA, Santarém, com 23 processos), Nelson Bornier (PMDB-RJ, Nova Iguaçu, 15 processos), Tonha Magalhães (PR-BA, Candeias, 13 processos), Décio Lima (PT-SC, Blumenau, 11 processos) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP, Indaiatuba, 11 processos). Candidata em Macapá, Dalva Figueiredo (PT-AP), que tem contra si 23 processos ativos, já foi governadora do Amapá.
Supremo
Somente no STF – corte onde, por terem foro especial, os parlamentares devem ser julgados por questões criminais e administrativas –, 20 candidatos respondem a 36 procedimentos judiciais. Nessa lista figuram 24 inquéritos e dez ações penais.
Ou seja, em pelo menos dez casos, sete congressistas já figuram como réus no órgão máximo do Judiciário brasileiro. Os motivos são variados: há duas ações por crime de responsabilidade, duas por crimes contra o sistema financeiro nacional, duas por crimes eleitorais e outras duas por crimes contra a fé pública. Constam ainda acusações por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha ou bando; e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Quanto aos inquéritos instaurados no Supremo, há cinco por crimes contra a administração pública, cinco por crimes eleitorais e cinco por crimes de responsabilidade, entre outros (entenda os tipos criminais mais comuns).
Acesso restrito
Nos demais órgãos do Judiciário, porém, não é possível obter o mesmo nível de detalhamento. Ao contrário da página do STF, a maior parte dos registros eletrônicos das outras cortes não fornece informações básicas sobre a natureza dos processos. Em geral, é possível apenas conhecer o meio processual utilizado, e não o tipo de crime do qual é acusado o parlamentar (leia mais).
Na Justiça Federal, foro onde tramitam as causas em que a União, assim como suas entidades autárquicas [Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo], atua como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, 21 parlamentares respondem a 53 ações. Desses processos, sete são por improbidade administrativa.
Também cabe aos juízes federais julgar crimes políticos e infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União. Além dos processos já citados, foram encontradas nesse foro cinco ações penais por crimes contra a administração pública, movidas contra parlamentares candidatos.
Os demais 231 processos correm em 1ª instância nos tribunais de Justiça dos estados. Referem-se a assuntos diversos, em grande parte não informados nos sites dos TJs. O meio processual mais recorrente, com 58 registros relativos a 11 candidatos, é a ação popular. Trata-se do instrumento previsto pela Constituição a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Aplica-se em maior número, portanto, àqueles que já exerceram cargos executivos.
Em seguida, vêm as ações civis públicas, movidas pelo Ministério Público em defesa dos interesses coletivos. Foram encontradas 44 ações contra 17 parlamentares.
As execuções fiscais, com 38 ocorrências, são o terceiro tipo de ação a que mais respondem os parlamentares candidatos. Entre os pesquisados, 19 estão sendo executados pelo fisco.
Esse é o instrumento de que dispõe a Receita Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para a cobrança de seus créditos, sejam tributários ou não, desde que inscritos como dívida ativa. Os processos de execução fiscal permanecem ativos mesmo quando o executado já negociou a dívida e optou pelo parcelamento do pagamento, caso de alguns parlamentares (entenda os meios processuais movidos contra os parlamentares).
O Congresso em Foco procurou cada um dos 53 parlamentares com processos ativos registrados nos sites dos órgãos judiciais. Ao todo, 32 encaminharam suas explicações e defesas. Outros 21 não se manifestaram até a publicação da matéria.
Conhecer para votar
Professor do departamento de Direito na Universidade de Brasília e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1996 e 2001, Walter Costa Porto acredita que conhecer bem o candidato é essencial no momento de votar, mas enfatiza a necessidade de interpretar os dados com rigor crítico, para que se possa identificar o que é, de fato, relevante e, assim, separar o joio do trigo.
“Há processos que são queixa de vizinho, queixa por um valor elevado de IPTU, por exemplo, e não desabonam a vida pública do candidato. O eleitor deve observar o comportamento de cada um, mas com a preocupação de garantir o direito de defesa do inocente”, orienta.
Encabeçando uma campanha pela publicação dos nomes dos candidatos a prefeito que têm “ficha suja” na Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também defende a divulgação de informações como modo de fornecer subsídios para o eleitor votar com consciência nestas eleições.
“O eleitor tem dificuldade em fazer esse tipo de levantamento, por mais interessado que esteja”, explicou o secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Henrique Machado. Na semana passada, a AMB divulgou a relação dos candidatos a prefeito e vice de 47 das 53 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores e que respondem a processos na Justiça (leia mais).
O magistrado, porém, ressalta a importância da cautela ao justificar o critério utilizado pela associação. “Entendemos que as ações penais públicas e as ações por improbidade administrativa – uma por envolver um delito de que o Estado foi vítima e outra porque envolve necessariamente pessoas que já desempenharam função pública – poderiam ser informação relevante para o eleitor considerar na hora de fazer uma escolha”, considera Machado.
Direito constitucional
Porto explica que a Constituição Federal faz menção à vida pregressa dos candidatos, deixando, contudo, a cargo de lei complementar a tarefa de especificar como o histórico judicial deve afetar a possibilidade de exercerem mandatos eletivos. Ele acredita que a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, deveria ser modificada no Congresso (leia mais).
Um dos responsáveis pela defesa de Paulo Maluf – parlamentar candidato com maior número de processos em tramitação na Justiça –, o advogado Sílvio Garrido pede cautela na análise dos dados. Segundo ele, muitas das denúncias contra seu cliente foram motivadas por interesses eleitoreiros.
“Muitos desses processos, especialmente as ações populares, têm caráter eleitoreiro. Por isso, a maior quantidade de proposituras desse tipo de ação se dá nos períodos que antecedem eleições. Esse fato já vem sendo reconhecido pela Justiça, que as vem julgando improcedentes”, explica Garrido, da Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, escritório responsável pela defesa de Maluf, que responde a 22 ações dessa natureza.
O advogado informou ainda que vários registros relativos ao ex-prefeito de São Paulo referem-se a processos arquivados ou extintos, mas que seguem listados sem qualquer menção a tais movimentações na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Pesquisa criteriosa
Diante das deficiências dos serviços de acompanhamento processual nas páginas de internet dos tribunais, o Congresso em Foco adotou critério rigoroso para a realização da pesquisa: foram listados todos os processos que constem como ativos nos sites investigados – ou seja, que não estejam descritos como arquivados, extintos ou julgados.
Em seguida, foi enviada a cada um dos parlamentares a relação dos registros encontrados, e oferecida a eles a oportunidade de se manifestar a respeito. Não estão listados os processos nos quais o parlamentar candidato figura como autor da ação (nas situações em que é possível determinar em que pólo se situam as partes), as cartas precatórias, processos de caráter familiar e ações contra possíveis homônimos.
Foram mantidas as referências a processos que, nos sites dos tribunais, constam como ativos, mesmo quando os parlamentares informam que eles já se encontram arquivados. Nesses casos, publicou-se a informação encontrada na página de internet e a explicação do candidato. Leia aqui as respostas dos parlamentares.
Fonte: congressoemfoco
Bruno Arruda*
Dos 88 parlamentares federais que disputam as eleições municipais deste ano, 53 – ou seja, 60,2% – respondem a processos na Justiça. Juntos, eles são alvo de 321 procedimentos judiciais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco a partir de informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais.
Veja aqui a lista completa, com as respostas dos parlamentares
NA JUSTIÇADos 88 parlamentares candidatos, 53 respondem a 321 processos clique para ver a tabela completa
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) (foto), que mais uma vez tenta voltar ao comando da capital paulista, é o parlamentar com maior número de pendências judiciais. Foram encontrados 49 registros envolvendo o ex-prefeito de São Paulo – cinco no STF, três na Justiça Federal e 41 em 1ª instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Entre os dez congressistas candidatos que respondem ao maior número de processos, sete já exerceram mandatos eletivos no Executivo. Além de Maluf, outros cinco já foram prefeitos dos municípios em que concorrem: Lira Maia (DEM-PA, Santarém, com 23 processos), Nelson Bornier (PMDB-RJ, Nova Iguaçu, 15 processos), Tonha Magalhães (PR-BA, Candeias, 13 processos), Décio Lima (PT-SC, Blumenau, 11 processos) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP, Indaiatuba, 11 processos). Candidata em Macapá, Dalva Figueiredo (PT-AP), que tem contra si 23 processos ativos, já foi governadora do Amapá.
Supremo
Somente no STF – corte onde, por terem foro especial, os parlamentares devem ser julgados por questões criminais e administrativas –, 20 candidatos respondem a 36 procedimentos judiciais. Nessa lista figuram 24 inquéritos e dez ações penais.
Ou seja, em pelo menos dez casos, sete congressistas já figuram como réus no órgão máximo do Judiciário brasileiro. Os motivos são variados: há duas ações por crime de responsabilidade, duas por crimes contra o sistema financeiro nacional, duas por crimes eleitorais e outras duas por crimes contra a fé pública. Constam ainda acusações por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha ou bando; e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Quanto aos inquéritos instaurados no Supremo, há cinco por crimes contra a administração pública, cinco por crimes eleitorais e cinco por crimes de responsabilidade, entre outros (entenda os tipos criminais mais comuns).
Acesso restrito
Nos demais órgãos do Judiciário, porém, não é possível obter o mesmo nível de detalhamento. Ao contrário da página do STF, a maior parte dos registros eletrônicos das outras cortes não fornece informações básicas sobre a natureza dos processos. Em geral, é possível apenas conhecer o meio processual utilizado, e não o tipo de crime do qual é acusado o parlamentar (leia mais).
Na Justiça Federal, foro onde tramitam as causas em que a União, assim como suas entidades autárquicas [Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo], atua como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, 21 parlamentares respondem a 53 ações. Desses processos, sete são por improbidade administrativa.
Também cabe aos juízes federais julgar crimes políticos e infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União. Além dos processos já citados, foram encontradas nesse foro cinco ações penais por crimes contra a administração pública, movidas contra parlamentares candidatos.
Os demais 231 processos correm em 1ª instância nos tribunais de Justiça dos estados. Referem-se a assuntos diversos, em grande parte não informados nos sites dos TJs. O meio processual mais recorrente, com 58 registros relativos a 11 candidatos, é a ação popular. Trata-se do instrumento previsto pela Constituição a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos considerados lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Aplica-se em maior número, portanto, àqueles que já exerceram cargos executivos.
Em seguida, vêm as ações civis públicas, movidas pelo Ministério Público em defesa dos interesses coletivos. Foram encontradas 44 ações contra 17 parlamentares.
As execuções fiscais, com 38 ocorrências, são o terceiro tipo de ação a que mais respondem os parlamentares candidatos. Entre os pesquisados, 19 estão sendo executados pelo fisco.
Esse é o instrumento de que dispõe a Receita Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios para a cobrança de seus créditos, sejam tributários ou não, desde que inscritos como dívida ativa. Os processos de execução fiscal permanecem ativos mesmo quando o executado já negociou a dívida e optou pelo parcelamento do pagamento, caso de alguns parlamentares (entenda os meios processuais movidos contra os parlamentares).
O Congresso em Foco procurou cada um dos 53 parlamentares com processos ativos registrados nos sites dos órgãos judiciais. Ao todo, 32 encaminharam suas explicações e defesas. Outros 21 não se manifestaram até a publicação da matéria.
Conhecer para votar
Professor do departamento de Direito na Universidade de Brasília e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1996 e 2001, Walter Costa Porto acredita que conhecer bem o candidato é essencial no momento de votar, mas enfatiza a necessidade de interpretar os dados com rigor crítico, para que se possa identificar o que é, de fato, relevante e, assim, separar o joio do trigo.
“Há processos que são queixa de vizinho, queixa por um valor elevado de IPTU, por exemplo, e não desabonam a vida pública do candidato. O eleitor deve observar o comportamento de cada um, mas com a preocupação de garantir o direito de defesa do inocente”, orienta.
Encabeçando uma campanha pela publicação dos nomes dos candidatos a prefeito que têm “ficha suja” na Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também defende a divulgação de informações como modo de fornecer subsídios para o eleitor votar com consciência nestas eleições.
“O eleitor tem dificuldade em fazer esse tipo de levantamento, por mais interessado que esteja”, explicou o secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Henrique Machado. Na semana passada, a AMB divulgou a relação dos candidatos a prefeito e vice de 47 das 53 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores e que respondem a processos na Justiça (leia mais).
O magistrado, porém, ressalta a importância da cautela ao justificar o critério utilizado pela associação. “Entendemos que as ações penais públicas e as ações por improbidade administrativa – uma por envolver um delito de que o Estado foi vítima e outra porque envolve necessariamente pessoas que já desempenharam função pública – poderiam ser informação relevante para o eleitor considerar na hora de fazer uma escolha”, considera Machado.
Direito constitucional
Porto explica que a Constituição Federal faz menção à vida pregressa dos candidatos, deixando, contudo, a cargo de lei complementar a tarefa de especificar como o histórico judicial deve afetar a possibilidade de exercerem mandatos eletivos. Ele acredita que a Lei Complementar 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades, deveria ser modificada no Congresso (leia mais).
Um dos responsáveis pela defesa de Paulo Maluf – parlamentar candidato com maior número de processos em tramitação na Justiça –, o advogado Sílvio Garrido pede cautela na análise dos dados. Segundo ele, muitas das denúncias contra seu cliente foram motivadas por interesses eleitoreiros.
“Muitos desses processos, especialmente as ações populares, têm caráter eleitoreiro. Por isso, a maior quantidade de proposituras desse tipo de ação se dá nos períodos que antecedem eleições. Esse fato já vem sendo reconhecido pela Justiça, que as vem julgando improcedentes”, explica Garrido, da Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, escritório responsável pela defesa de Maluf, que responde a 22 ações dessa natureza.
O advogado informou ainda que vários registros relativos ao ex-prefeito de São Paulo referem-se a processos arquivados ou extintos, mas que seguem listados sem qualquer menção a tais movimentações na página do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Pesquisa criteriosa
Diante das deficiências dos serviços de acompanhamento processual nas páginas de internet dos tribunais, o Congresso em Foco adotou critério rigoroso para a realização da pesquisa: foram listados todos os processos que constem como ativos nos sites investigados – ou seja, que não estejam descritos como arquivados, extintos ou julgados.
Em seguida, foi enviada a cada um dos parlamentares a relação dos registros encontrados, e oferecida a eles a oportunidade de se manifestar a respeito. Não estão listados os processos nos quais o parlamentar candidato figura como autor da ação (nas situações em que é possível determinar em que pólo se situam as partes), as cartas precatórias, processos de caráter familiar e ações contra possíveis homônimos.
Foram mantidas as referências a processos que, nos sites dos tribunais, constam como ativos, mesmo quando os parlamentares informam que eles já se encontram arquivados. Nesses casos, publicou-se a informação encontrada na página de internet e a explicação do candidato. Leia aqui as respostas dos parlamentares.
Fonte: congressoemfoco
Justiça multa candidato por falsa pesquisa em Alagoas
Pesquisa apontava Carlos Alberto Canuto como favorito em Pilar.Coligação nega divulgação e recorreu ao TRE contra multa
O deputado federal e candidato a prefeito do município de Pilar (AL), Carlos Alberto Canuto (PMDB), foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 53.205,00 pela divulgação de uma suposta pesquisa de intenção de voto que teria sido feita pelo Ibope.
A pesquisa apotava Canuto como favorito na disputa municipal, com 52% dos votos. Em Pilar, o deputado tem como adversário o atual prefeito e candidato à reeleição, Oziel Barros (PT do B). Em nota, o instituto negou que tivesse realizado a pesquisa. “Tomamos conhecimento da divulgação de uma suposta pesquisa eleitoral atribuída ao IBOPE no município de Pilar, em Alagoas. Esclarecemos que, até o presente momento, não efetuamos nenhuma pesquisa eleitoral com fins de divulgação no referido município”, diz o texto. O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a Justiça Eleitoral em Pilar, Canuto afirma que a veiculação da falsa pesquisa foi feita por uma pessoa estranha à sua coligação. O G1 ligou para os telefones informados pelo gabinete do deputado como sendo da assessoria de sua campanha em Alagoas, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: G1
O deputado federal e candidato a prefeito do município de Pilar (AL), Carlos Alberto Canuto (PMDB), foi multado pela Justiça Eleitoral em R$ 53.205,00 pela divulgação de uma suposta pesquisa de intenção de voto que teria sido feita pelo Ibope.
A pesquisa apotava Canuto como favorito na disputa municipal, com 52% dos votos. Em Pilar, o deputado tem como adversário o atual prefeito e candidato à reeleição, Oziel Barros (PT do B). Em nota, o instituto negou que tivesse realizado a pesquisa. “Tomamos conhecimento da divulgação de uma suposta pesquisa eleitoral atribuída ao IBOPE no município de Pilar, em Alagoas. Esclarecemos que, até o presente momento, não efetuamos nenhuma pesquisa eleitoral com fins de divulgação no referido município”, diz o texto. O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo a Justiça Eleitoral em Pilar, Canuto afirma que a veiculação da falsa pesquisa foi feita por uma pessoa estranha à sua coligação. O G1 ligou para os telefones informados pelo gabinete do deputado como sendo da assessoria de sua campanha em Alagoas, mas ainda não obteve resposta.
Fonte: G1
Em evento no Rio, Lula defende liberdade de imprensa
Presidente abriu o 3º encontro da Academia Internacional de Televisão.'Sem liberdade de imprensa, jamais teria chegado à Presidência', disse.
Daniella Clark Do G1, no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta segunda-feira (8) da abertura do terceiro encontro da Academia Internacional de Televisão, evento que reunirá até quarta-feira (10), no Rio, 300 profissionais de 150 países.
Último a discursar na cerimônia de abertura do chamado "Academy Day 2008", o presidente defendeu a liberdade de imprensa. "Tenho consciência de que sem liberdade de imprensa jamais teria chegado à Presidência da República", disse.
"Às vezes há jornais e noticiários de televisão que desprezam os fatos e embarcam em campanhas que muitas vezes divulgam inverdades. Aprendi a conviver com isso. Porque tenho a certeza de que, havendo liberdade de imprensa e democracia, mais cedo ou mais tarde, a verdade termina prevalecendo. E por uma razão muito simples: os leitores, os ouvintes, os telespectadores são perfeitamente capazes de separar o joio do trigo, a informação da desinformação, a notícia da campanha, a verdade da eventual manipulação", disse o presidente, classificando telespectadores e leitores como "críticos implacáveis e juízes muito severos". Segundo Lula, "quem não trata com respeito e não mostra consideração pela sua inteligência termina por perder credibilidade". "Por isso mesmo estou entre aqueles que acham que não há nada melhor para os eventuais excessos cometidos por qualquer órgão de imprensa do que mais liberdade de imprensa."
A Academia Internacional de Televisão é responsável pelo prêmio Emmy, o Oscar da televisão.
O "Academy Day 2008" reúne representantes das principais empresas para uma discussão sobre o setor. É a primeira vez que é realizado na América do Sul. As duas edições anteriores foram no México e na China.
Além de Lula, a noite de abertura contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e outras autoridades.
O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, foi o primeiro a discursar. Ele afirmou: "Nós sabemos que o público não se deixa enganar. Todos nós conhecemos a sabedoria do controle remoto, e aquele momento cruel em que o telespectador nos deixa falando sozinhos, ao menor desconforto. Seja porque está insatisfeito com a qualidade, seja porque considera que avançamos certos limites".
"É por acreditarmos profundamente nisso que ficamos apreensivos quando, em diferentes partes do mundo, governo ou agências reguladoras, às vezes com as melhores intenções, caem na tentação de se sentirem capazes de julgar o que se produz na TV. Governos e agências que agem assim não acreditam no poder de discernimento do público e acabam por gerar o excesso de regulamentos que, no médio prazo, tem o único efeito de minar ativos que a nossa indústria tem que cultivar todos os dias: a criatividade, a inovação, o experimento."
O evento reunirá até quarta-feira (10), nos estúdios da Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, membros da Academia Internacional de Televisão. Serão discutidos temas de interesse do mercado, como novas perspectivas para a fórmula de sucesso das novelas, os desafios de novas tecnologias e a programação de TV como uma ferramenta de responsabilidade social.
Fonte: G1
Daniella Clark Do G1, no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite desta segunda-feira (8) da abertura do terceiro encontro da Academia Internacional de Televisão, evento que reunirá até quarta-feira (10), no Rio, 300 profissionais de 150 países.
Último a discursar na cerimônia de abertura do chamado "Academy Day 2008", o presidente defendeu a liberdade de imprensa. "Tenho consciência de que sem liberdade de imprensa jamais teria chegado à Presidência da República", disse.
"Às vezes há jornais e noticiários de televisão que desprezam os fatos e embarcam em campanhas que muitas vezes divulgam inverdades. Aprendi a conviver com isso. Porque tenho a certeza de que, havendo liberdade de imprensa e democracia, mais cedo ou mais tarde, a verdade termina prevalecendo. E por uma razão muito simples: os leitores, os ouvintes, os telespectadores são perfeitamente capazes de separar o joio do trigo, a informação da desinformação, a notícia da campanha, a verdade da eventual manipulação", disse o presidente, classificando telespectadores e leitores como "críticos implacáveis e juízes muito severos". Segundo Lula, "quem não trata com respeito e não mostra consideração pela sua inteligência termina por perder credibilidade". "Por isso mesmo estou entre aqueles que acham que não há nada melhor para os eventuais excessos cometidos por qualquer órgão de imprensa do que mais liberdade de imprensa."
A Academia Internacional de Televisão é responsável pelo prêmio Emmy, o Oscar da televisão.
O "Academy Day 2008" reúne representantes das principais empresas para uma discussão sobre o setor. É a primeira vez que é realizado na América do Sul. As duas edições anteriores foram no México e na China.
Além de Lula, a noite de abertura contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e outras autoridades.
O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, foi o primeiro a discursar. Ele afirmou: "Nós sabemos que o público não se deixa enganar. Todos nós conhecemos a sabedoria do controle remoto, e aquele momento cruel em que o telespectador nos deixa falando sozinhos, ao menor desconforto. Seja porque está insatisfeito com a qualidade, seja porque considera que avançamos certos limites".
"É por acreditarmos profundamente nisso que ficamos apreensivos quando, em diferentes partes do mundo, governo ou agências reguladoras, às vezes com as melhores intenções, caem na tentação de se sentirem capazes de julgar o que se produz na TV. Governos e agências que agem assim não acreditam no poder de discernimento do público e acabam por gerar o excesso de regulamentos que, no médio prazo, tem o único efeito de minar ativos que a nossa indústria tem que cultivar todos os dias: a criatividade, a inovação, o experimento."
O evento reunirá até quarta-feira (10), nos estúdios da Central Globo de Produção, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, membros da Academia Internacional de Televisão. Serão discutidos temas de interesse do mercado, como novas perspectivas para a fórmula de sucesso das novelas, os desafios de novas tecnologias e a programação de TV como uma ferramenta de responsabilidade social.
Fonte: G1
A omissão dos institutos de pesquisa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Mudar, as previsões podem, ainda mais porque alimentadas por institutos de pesquisa que, salvo exceções, são negócios comerciais, encomendados e pagos por algum cliente. Como os clientes têm sempre razão, quem quiser que conclua. Mesmo assim, as pesquisas exprimem tendências impossíveis de ser desprezadas.
Grandes vantagens conquistaram os candidatos às prefeituras das capitais apoiados pelo presidente Lula, ou, mais objetivamente, que apóiam o presidente Lula. Das 26 capitais, estão liderando as pesquisas em 20, sinal de que votos se transferem. Transferem? É bom marcar coluna do meio, porque o eleitor estará votando em candidatos que se propõem governar à sombra do presidente Lula, contando com sua popularidade e com supostos respaldos financeiros para as respectivas administrações municipais.
A pergunta que se faz é sobre a transferência maior, quando o presidente Lula pedir votos para alguém que ocupará o seu lugar. É dessa indagação que os institutos de pesquisa fogem como o diabo foge da cruz. Nada mais natural do que na tomada de opiniões sobre os pretendentes às prefeituras fosse incluída questão relativa aos possíveis candidatos ao palácio do Planalto, em 2010. Porque é isso que realmente interessa. Numa palavra, porque não perguntam os institutos, a respeito das preferências do eleitorado sobre Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros?
Poderíamos sentir, assim, se votos realmente se transferem no plano superior. Para embolar ainda mais o meio campo, que tal se nessa pesquisa imaginária, mas imprescindível, fosse incluído o nome do presidente Lula? Ou a consulta sobre se o eleitorado admitiria um terceiro mandato, mesmo tornando-se necessária uma reforma constitucional? Ou, melhor dizendo, um golpe de estado?
Uma coisa é certa: na impossibilidade de ver transferido votos para Dilma Rousseff, conformar-se-iam os atuais detentores do poder em entregá-lo a José Serra ou, mesmo, a Aécio Neves? PT, PMDB e penduricalhos admitiriam passar aos tucanos as vantagens, benesses, nomeações, financiamentos e demais prerrogativas que usufruem no plano federal?
Por enquanto, estão adiando a decisão fundamental iludida uns com a possibilidade da transferência maior, outros maliciosamente conscientes de que a hora do golpe ainda não chegou. Explica-se, assim, a razão de os institutos de pesquisa omitir a questão principal...
Ouvir a vítima?
Esteviveram no Supremo Tribunal Federal os delegados da Polícia Federal encarregados do inquérito sobre os grampos nos telefones e no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Ouviram a vítima principal das recentes escutas telefônicas clandestinas, mas, com todo o respeito, o que terá dito o presidente da mais alta corte nacional de justiça, além de repetir sua indignação?
Muita gente duvida de que esse inquérito poderá redundar em algo mais do que revelar o nome de dois agentes ou ex-agentes da Abin que teriam, supostamente a pedido de um delegado da Polícia Federal, grampeado os telefones de Gilmar Mendes. Uma das linhas de investigação conduz a essa hipótese, por conta da reação do delegado Protógenes Queirós diante da concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, pelo presidente do Supremo.
O policial não se teria conformado com a libertação do principal suspeito, na operação que conduzia e da qual foi afastado. Se verdadeira essa versão, seria uma das maiores infantilidades praticadas à sombra de ações destinadas a apurar irregularidades.
O depoimento de Gilmar Mendes, porém, pouco adiantou para desenvolver o inquérito. Tendo sido ele o ofendido, que informação avançou aos delegados da Polícia Federal? Que ouvia ruídos estranhos sempre que falava ao telefone?
O mesmo vício de sempre
Anunciou o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, o adiamento da divulgação do novo Plano de Defesa Nacional. O presidente Lula não terá gostado do original, mandou abrir novos debates.
Fora o inusitado de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, funcionar como coroinha nessa missa, quando a questão deveria ser exclusiva dele, salta aos olhos que se não fosse o presidente Lula, estaria hoje assistindo a implantação de aspectos polêmicos no âmbito da defesa Nacional. Por exemplo: o plano Mangabeira restabelece a obrigatoriedade de todo brasileiro com 18 anos prestar serviço militar ou, como alternativa, serviço civil na área social. Como teoria é muito bonito, mas, na prática, inexeqüível.
As forças armadas carecem de recursos para sustentar até mesmo a minoria que vai servir nos quartéis. Todos os anos as dispensas são antecipadas por falta de verba para o rancho. Obrigá-las a uma despesa por enquanto incalculável seria cortar ainda mais o dinheiro imprescindível para renovação de equipamento e manutenção, sabe-se lá como, da máquina militar.
Vale o mesmo para a prestação do serviço civil alternativo. Tirar a meninada das escolas, ao menos em parte do dia, para colocá-lo onde? Nas filas do INSS? Na porta dos hospitais? O que falta, nestes, são médicos enfermeiros diplomados, assim como, naqueles, recursos para processar pensões e aposentadorias conforme o direito dos cidadãos.
Mas tem mais. O ministro do Futuro parece não ter limites em sua tentativa de abraçar o governo e o mundo. Também declarou estar a um passo da criação de um novo órgão fundiário para investigar e regularizar a posse de terras na Amazônia, já que apenas 4% das propriedades estão legais. É a malfadada redundância que atinge o Brasil desde o Descobrimento. Esse órgão já existe, é o Incra, que pertence ao ministério da Reforma Agrária. Se não funciona, se deixa desejar, que seja aprimorado, reformado, até revolucionado. Mas criar outro, superposto, subordinado à presidência da República, com todo o respeito, é bobagem.
As incursões de Mangabeira Unger no quintal de seus colegas de ministério estão virando piadas. Qualquer dia desses ele vai sugerir a criação de uma nova Polícia Federal, desligada do ministério da Justiça, formada para atuar na estratosfera. Suas idéias fossem exeqüíveis, seria o "ministro Bom-Bril", aquele das mil e uma utilidades.
Ausência discutida
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, faltou ao palanque presidencial no desfile de Sete de Setembro. Ficou no Rio Grande do Norte, em campanha para as próximas eleições, ainda que se desculpasse por conta de respeitável resfriado. O presidente Lula não gostou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Mudar, as previsões podem, ainda mais porque alimentadas por institutos de pesquisa que, salvo exceções, são negócios comerciais, encomendados e pagos por algum cliente. Como os clientes têm sempre razão, quem quiser que conclua. Mesmo assim, as pesquisas exprimem tendências impossíveis de ser desprezadas.
Grandes vantagens conquistaram os candidatos às prefeituras das capitais apoiados pelo presidente Lula, ou, mais objetivamente, que apóiam o presidente Lula. Das 26 capitais, estão liderando as pesquisas em 20, sinal de que votos se transferem. Transferem? É bom marcar coluna do meio, porque o eleitor estará votando em candidatos que se propõem governar à sombra do presidente Lula, contando com sua popularidade e com supostos respaldos financeiros para as respectivas administrações municipais.
A pergunta que se faz é sobre a transferência maior, quando o presidente Lula pedir votos para alguém que ocupará o seu lugar. É dessa indagação que os institutos de pesquisa fogem como o diabo foge da cruz. Nada mais natural do que na tomada de opiniões sobre os pretendentes às prefeituras fosse incluída questão relativa aos possíveis candidatos ao palácio do Planalto, em 2010. Porque é isso que realmente interessa. Numa palavra, porque não perguntam os institutos, a respeito das preferências do eleitorado sobre Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e outros?
Poderíamos sentir, assim, se votos realmente se transferem no plano superior. Para embolar ainda mais o meio campo, que tal se nessa pesquisa imaginária, mas imprescindível, fosse incluído o nome do presidente Lula? Ou a consulta sobre se o eleitorado admitiria um terceiro mandato, mesmo tornando-se necessária uma reforma constitucional? Ou, melhor dizendo, um golpe de estado?
Uma coisa é certa: na impossibilidade de ver transferido votos para Dilma Rousseff, conformar-se-iam os atuais detentores do poder em entregá-lo a José Serra ou, mesmo, a Aécio Neves? PT, PMDB e penduricalhos admitiriam passar aos tucanos as vantagens, benesses, nomeações, financiamentos e demais prerrogativas que usufruem no plano federal?
Por enquanto, estão adiando a decisão fundamental iludida uns com a possibilidade da transferência maior, outros maliciosamente conscientes de que a hora do golpe ainda não chegou. Explica-se, assim, a razão de os institutos de pesquisa omitir a questão principal...
Ouvir a vítima?
Esteviveram no Supremo Tribunal Federal os delegados da Polícia Federal encarregados do inquérito sobre os grampos nos telefones e no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Ouviram a vítima principal das recentes escutas telefônicas clandestinas, mas, com todo o respeito, o que terá dito o presidente da mais alta corte nacional de justiça, além de repetir sua indignação?
Muita gente duvida de que esse inquérito poderá redundar em algo mais do que revelar o nome de dois agentes ou ex-agentes da Abin que teriam, supostamente a pedido de um delegado da Polícia Federal, grampeado os telefones de Gilmar Mendes. Uma das linhas de investigação conduz a essa hipótese, por conta da reação do delegado Protógenes Queirós diante da concessão de habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, pelo presidente do Supremo.
O policial não se teria conformado com a libertação do principal suspeito, na operação que conduzia e da qual foi afastado. Se verdadeira essa versão, seria uma das maiores infantilidades praticadas à sombra de ações destinadas a apurar irregularidades.
O depoimento de Gilmar Mendes, porém, pouco adiantou para desenvolver o inquérito. Tendo sido ele o ofendido, que informação avançou aos delegados da Polícia Federal? Que ouvia ruídos estranhos sempre que falava ao telefone?
O mesmo vício de sempre
Anunciou o ministro do Futuro, Mangabeira Unger, o adiamento da divulgação do novo Plano de Defesa Nacional. O presidente Lula não terá gostado do original, mandou abrir novos debates.
Fora o inusitado de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, funcionar como coroinha nessa missa, quando a questão deveria ser exclusiva dele, salta aos olhos que se não fosse o presidente Lula, estaria hoje assistindo a implantação de aspectos polêmicos no âmbito da defesa Nacional. Por exemplo: o plano Mangabeira restabelece a obrigatoriedade de todo brasileiro com 18 anos prestar serviço militar ou, como alternativa, serviço civil na área social. Como teoria é muito bonito, mas, na prática, inexeqüível.
As forças armadas carecem de recursos para sustentar até mesmo a minoria que vai servir nos quartéis. Todos os anos as dispensas são antecipadas por falta de verba para o rancho. Obrigá-las a uma despesa por enquanto incalculável seria cortar ainda mais o dinheiro imprescindível para renovação de equipamento e manutenção, sabe-se lá como, da máquina militar.
Vale o mesmo para a prestação do serviço civil alternativo. Tirar a meninada das escolas, ao menos em parte do dia, para colocá-lo onde? Nas filas do INSS? Na porta dos hospitais? O que falta, nestes, são médicos enfermeiros diplomados, assim como, naqueles, recursos para processar pensões e aposentadorias conforme o direito dos cidadãos.
Mas tem mais. O ministro do Futuro parece não ter limites em sua tentativa de abraçar o governo e o mundo. Também declarou estar a um passo da criação de um novo órgão fundiário para investigar e regularizar a posse de terras na Amazônia, já que apenas 4% das propriedades estão legais. É a malfadada redundância que atinge o Brasil desde o Descobrimento. Esse órgão já existe, é o Incra, que pertence ao ministério da Reforma Agrária. Se não funciona, se deixa desejar, que seja aprimorado, reformado, até revolucionado. Mas criar outro, superposto, subordinado à presidência da República, com todo o respeito, é bobagem.
As incursões de Mangabeira Unger no quintal de seus colegas de ministério estão virando piadas. Qualquer dia desses ele vai sugerir a criação de uma nova Polícia Federal, desligada do ministério da Justiça, formada para atuar na estratosfera. Suas idéias fossem exeqüíveis, seria o "ministro Bom-Bril", aquele das mil e uma utilidades.
Ausência discutida
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, faltou ao palanque presidencial no desfile de Sete de Setembro. Ficou no Rio Grande do Norte, em campanha para as próximas eleições, ainda que se desculpasse por conta de respeitável resfriado. O presidente Lula não gostou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Berzoini confirma: candidata do PT será Dilma
RECIFE - Passadas as eleições municipais de 2008 - cuja expectativa é de grande crescimento do PT em todo o País - o objetivo do partido será o de discutir 2010, para vencer a eleição presidencial, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e manter o "projeto exitoso" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita ontem, em entrevista coletiva, no Recife, pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini
Num discurso que reforçou o que já vem sendo destacado pelo presidente Lula, Berzoini afirmou que o PT, além de cuidar da sua unidade interna, deve discutir e aprofundar, com universidades e sindicatos, o debate sobre a plataforma a ser apresentada em 2010, com um Brasil pós-Lula em situação bem mais favorável
Por isso, defendeu que tal plataforma deve girar em torno de uma estratégia da política industrial brasileira para alcançar um maior nível de produtividade e de capacitação tecnológica capazes de enfrentar os desafios do século 21.
"E também avançar com maior celeridade e maior aprofundamento não apenas para distribuir a renda, mas criar oportunidades sofisticando o planejamento político e administrativo do País", disse. Ele lembrou que o País ainda é muito desigual, mas vive outro momento. E que a geração de riqueza, com a descoberta do pré-sal deve propiciar a geração de um projeto forte de educação
Berzoini já visitou 14 estados na sua missão de ajudar as campanhas eleitorais municipais. Na sua programação no Recife, que se encerra amanhã, ele participará de atos de campanha dos candidatos petistas. Ele relembrou que foi no Recife que o presidente Lula fez o primeiro comício da sua campanha à reeleição, ao lado de dois candidatos aliados que disputavam o governo de Pernambuco - o vencedor da eleição, Eduardo Campos (PSB) e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT). "A partir do Recife, foi sinalizado o objetivo maior da campanha, o de não permitir retrocesso no País", reforçou Berzoini
Lula: sucessor pode ser mulher
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em declarações ao jornal argentino "Clarín" que deseja uma sucessora presidencial "que seja mulher". Na segunda parte da entrevista exclusiva ao jornal portenho publicada ontem - coincidindo com a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à Brasília - Lula indicou que vai escolher seu sucessor. "Não posso dizer quem é, mas existem muitas possibilidades de que (o sucessor) será uma mulher", disse Lula.
Lula citou ainda que o cenário econômico brasileiro será positivo nas eleições. "O Brasil estará muito bem em 2010", disse Lula. Mostrando segurança em poder fazer seu sucessor, sustentou que para a época das próximas eleições presidenciais, "chegaremos em uma situação muito confortável".
"Vamos estar em uma economia em crescimento, uma renda per capita em aumento, os trabalhadores vão melhorar, os pobres serão menos pobres. Isso é o que garante uma eleição", disse. Segundo ele, seja quem for o sucessor, terá que "fazer mais do que um torneiro mecânico".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Num discurso que reforçou o que já vem sendo destacado pelo presidente Lula, Berzoini afirmou que o PT, além de cuidar da sua unidade interna, deve discutir e aprofundar, com universidades e sindicatos, o debate sobre a plataforma a ser apresentada em 2010, com um Brasil pós-Lula em situação bem mais favorável
Por isso, defendeu que tal plataforma deve girar em torno de uma estratégia da política industrial brasileira para alcançar um maior nível de produtividade e de capacitação tecnológica capazes de enfrentar os desafios do século 21.
"E também avançar com maior celeridade e maior aprofundamento não apenas para distribuir a renda, mas criar oportunidades sofisticando o planejamento político e administrativo do País", disse. Ele lembrou que o País ainda é muito desigual, mas vive outro momento. E que a geração de riqueza, com a descoberta do pré-sal deve propiciar a geração de um projeto forte de educação
Berzoini já visitou 14 estados na sua missão de ajudar as campanhas eleitorais municipais. Na sua programação no Recife, que se encerra amanhã, ele participará de atos de campanha dos candidatos petistas. Ele relembrou que foi no Recife que o presidente Lula fez o primeiro comício da sua campanha à reeleição, ao lado de dois candidatos aliados que disputavam o governo de Pernambuco - o vencedor da eleição, Eduardo Campos (PSB) e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT). "A partir do Recife, foi sinalizado o objetivo maior da campanha, o de não permitir retrocesso no País", reforçou Berzoini
Lula: sucessor pode ser mulher
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em declarações ao jornal argentino "Clarín" que deseja uma sucessora presidencial "que seja mulher". Na segunda parte da entrevista exclusiva ao jornal portenho publicada ontem - coincidindo com a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, à Brasília - Lula indicou que vai escolher seu sucessor. "Não posso dizer quem é, mas existem muitas possibilidades de que (o sucessor) será uma mulher", disse Lula.
Lula citou ainda que o cenário econômico brasileiro será positivo nas eleições. "O Brasil estará muito bem em 2010", disse Lula. Mostrando segurança em poder fazer seu sucessor, sustentou que para a época das próximas eleições presidenciais, "chegaremos em uma situação muito confortável".
"Vamos estar em uma economia em crescimento, uma renda per capita em aumento, os trabalhadores vão melhorar, os pobres serão menos pobres. Isso é o que garante uma eleição", disse. Segundo ele, seja quem for o sucessor, terá que "fazer mais do que um torneiro mecânico".
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Sinto vergonha de mim", diz delegado da Satiagraha
Protógenes fez publicar em seu blog um depoimento de desabafo sobre os rumos da operação
SÃO PAULO - Em meio ao fogo cruzado do grampo que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz publicou 'Sinto vergonha de mim' em seu blog - um desabafo em forma de poesia na qual ele diz: "Tenho vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro."
É a mais longa manifestação pública do delegado desde que estourou o escândalo da interceptação telefônica que pegou seu desafeto maior, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e levou o presidente Lula a decretar o afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Abin.
Cérebro da Satiagraha - missão federal que em julho levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta por suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha -, Protógenes não cita nomes em seu texto, nem mesmo faz referências explícitas a esse ou aquele episódio.
Afastado da Satiagraha desde julho, ele deixou o inquérito e deslocou-se para Brasília para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia. Sob forte pressão de superiores, Protógenes já admitiu ter recorrido à Abin para executar a grande operação.
Amigo de Lacerda, ele repete 7 vezes a palavra vergonha na poesia. "Tenho vergonha de mim, pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos 'floreios' para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre 'contestar', voltar atrás e mudar o futuro."
Trinta e três mensagens de apoio e solidariedade foram imediatamente captadas pelo blog. "Por que o senhor não chuta o balde e escancara a realidade?", sugere um internauta. "Por que não procura apoio em instituições internacionais?"
Outro escreveu: "Protógenes, não desanime. Por mais que, tecnicamente, a operação redunde em fracasso, numa perspectiva social as coisas irão se inverter. Pouco a pouco as pessoas vão tomando conhecimento do mundo que as cerca e essa dominação mesquinha com que a mídia e os poderosos insistem em nos subjugar irá cair por terra."
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Em meio ao fogo cruzado do grampo que derrubou a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz publicou 'Sinto vergonha de mim' em seu blog - um desabafo em forma de poesia na qual ele diz: "Tenho vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro."
É a mais longa manifestação pública do delegado desde que estourou o escândalo da interceptação telefônica que pegou seu desafeto maior, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e levou o presidente Lula a decretar o afastamento do delegado Paulo Lacerda do comando da Abin.
Cérebro da Satiagraha - missão federal que em julho levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta por suspeita de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha -, Protógenes não cita nomes em seu texto, nem mesmo faz referências explícitas a esse ou aquele episódio.
Afastado da Satiagraha desde julho, ele deixou o inquérito e deslocou-se para Brasília para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia. Sob forte pressão de superiores, Protógenes já admitiu ter recorrido à Abin para executar a grande operação.
Amigo de Lacerda, ele repete 7 vezes a palavra vergonha na poesia. "Tenho vergonha de mim, pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos 'floreios' para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre 'contestar', voltar atrás e mudar o futuro."
Trinta e três mensagens de apoio e solidariedade foram imediatamente captadas pelo blog. "Por que o senhor não chuta o balde e escancara a realidade?", sugere um internauta. "Por que não procura apoio em instituições internacionais?"
Outro escreveu: "Protógenes, não desanime. Por mais que, tecnicamente, a operação redunde em fracasso, numa perspectiva social as coisas irão se inverter. Pouco a pouco as pessoas vão tomando conhecimento do mundo que as cerca e essa dominação mesquinha com que a mídia e os poderosos insistem em nos subjugar irá cair por terra."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Araponga aposentado complica Satiagraha
Aposentado confirma participação em operação que acabou na prisão de Daniel Dantas
BRASÍLIA - Em depoimento sigiloso de mais de duas horas para os delegados Rômulo Berredo e William Morad, no último sábado, na Polícia Federal, o araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou ter participado da investigação da Operação Satiagraha, a convite do delegado Protógenes Queiroz, titular do inquérito. Servidor aposentado da Aeronáutica, Ambrósio nunca foi funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele disse que já colaborou em outras investigações da PF, algumas a convite do mesmo Protógenes, mas negou que tenha feito grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, parlamentares ou jornalistas, como foi publicado no fim de semana.
Longe de atenuar a crise, porém, a notícia trouxe um agravante e a PF já trabalha com a hipótese de refazer a operação Satiagraha. Sendo Ambrósio aposentado, sua presença no inquérito é ilegal. Se estivesse na ativa, sua participação seria defensável, uma vez que a lei ampara a requisição de servidores por um delegado.
A PF vai consultar a Justiça e o Ministério Público para evitar que os erros da primeira fase do inquérito beneficiem o grupo criminoso desbaratado na operação, que seria chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.
A nulidade do inquérito, segundo um delegado com acesso à investigação, será fatalmente solicitada pelos advogados dos réus, por vício de prova. Principal suspeita de ter patrocinado o grampo contra o presidente do STF e outras autoridades, a Abin informou que Ambrósio não pertence a seus quadros.
Membro da comunidade de informações, Ambrósio é egresso da Aeronáutica e serviu ao órgão central da repressão política do regime militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a extinção do SNI, em 1990, ele foi lotado no órgão sucessor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no qual se aposentou em 1998.
Designado para apurar a denúncia de grampos ilegais contra autoridades no curso da Satiagraha, Berredo e Morad decidiram radicalizar nas investigações, para demonstrar que nada ficará sem resposta. Eles determinaram uma auditagem no Guardião, poderoso equipamento de grampos da PF, capaz de interceptar centenas de ligações simultâneas, utilizado na operação por Protógenes e arapongas recrutados por ele.
Decidiram também requisitar as maletas de varredura contra grampo, adquiridas pela Abin, alvo de denúncia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que estariam sendo usadas ilegalmente para fazer escutas clandestinas. Como a primeira iniciativa não foi atendida, a PF vai insistir no envio dos equipamentos e, caso perceba alguma resistência, não descarta o uso da via legal. Ou seja, pode apelar para um pedido judicial de busca e apreensão dos equipamentos.
Deflagrada em julho passado, a Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outro 13 acusados de pertencer a uma quadrilha de lavagem de dinheiro. Espião experiente, Ambrósio é suspeito de estar por trás da escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo Lula e das mais altas autoridades do Judiciário, segundo reportagem publicada pela revista 'Isto É' no último fim de semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Em depoimento sigiloso de mais de duas horas para os delegados Rômulo Berredo e William Morad, no último sábado, na Polícia Federal, o araponga aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento confirmou ter participado da investigação da Operação Satiagraha, a convite do delegado Protógenes Queiroz, titular do inquérito. Servidor aposentado da Aeronáutica, Ambrósio nunca foi funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ele disse que já colaborou em outras investigações da PF, algumas a convite do mesmo Protógenes, mas negou que tenha feito grampos ilegais contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, parlamentares ou jornalistas, como foi publicado no fim de semana.
Longe de atenuar a crise, porém, a notícia trouxe um agravante e a PF já trabalha com a hipótese de refazer a operação Satiagraha. Sendo Ambrósio aposentado, sua presença no inquérito é ilegal. Se estivesse na ativa, sua participação seria defensável, uma vez que a lei ampara a requisição de servidores por um delegado.
A PF vai consultar a Justiça e o Ministério Público para evitar que os erros da primeira fase do inquérito beneficiem o grupo criminoso desbaratado na operação, que seria chefiado pelo banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity.
A nulidade do inquérito, segundo um delegado com acesso à investigação, será fatalmente solicitada pelos advogados dos réus, por vício de prova. Principal suspeita de ter patrocinado o grampo contra o presidente do STF e outras autoridades, a Abin informou que Ambrósio não pertence a seus quadros.
Membro da comunidade de informações, Ambrósio é egresso da Aeronáutica e serviu ao órgão central da repressão política do regime militar, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Com a extinção do SNI, em 1990, ele foi lotado no órgão sucessor, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), no qual se aposentou em 1998.
Designado para apurar a denúncia de grampos ilegais contra autoridades no curso da Satiagraha, Berredo e Morad decidiram radicalizar nas investigações, para demonstrar que nada ficará sem resposta. Eles determinaram uma auditagem no Guardião, poderoso equipamento de grampos da PF, capaz de interceptar centenas de ligações simultâneas, utilizado na operação por Protógenes e arapongas recrutados por ele.
Decidiram também requisitar as maletas de varredura contra grampo, adquiridas pela Abin, alvo de denúncia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que estariam sendo usadas ilegalmente para fazer escutas clandestinas. Como a primeira iniciativa não foi atendida, a PF vai insistir no envio dos equipamentos e, caso perceba alguma resistência, não descarta o uso da via legal. Ou seja, pode apelar para um pedido judicial de busca e apreensão dos equipamentos.
Deflagrada em julho passado, a Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outro 13 acusados de pertencer a uma quadrilha de lavagem de dinheiro. Espião experiente, Ambrósio é suspeito de estar por trás da escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo Lula e das mais altas autoridades do Judiciário, segundo reportagem publicada pela revista 'Isto É' no último fim de semana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TV Justiça não vai mudar transmissões ao vivo
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse ontem que a transmissão ao vivo dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) "é um caminho sem volta". Ayres Britto deu a declaração ao ser indagado por jornalistas sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar incomodado com a veiculação dos julgamentos.
Para Lula, os julgamentos do STF deveriam ser veiculados posteriormente, após uma edição. Ele acredita que a transmissão ao vivo coloca "um elemento a mais " porque os ministros fazem discursos inflamados, transformando em um espetáculo".
O presidente do TSE afirmou que a transparência é um dos pilares mais sólidos da democracia. "Transmitir ao vivo os julgamentos é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta", disse Britto que, além de presidente do TSE, é ministro do Supremo.
Os julgamentos ocorridos no plenário do STF são transmitidos ao vivo pela TV Justiça às quartas e quintas-feiras. A TV Justiça está no ar desde agosto de 2002. No início, havia uma certa resistência de alguns ministros à novidade, mas hoje esse problema não existe mais. Não há a intenção de acabar com as transmissões ao vivo de julgamentos.
Lula, incomodado com os supostos ataques, sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos fossem editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes.
O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Lula, os julgamentos do STF deveriam ser veiculados posteriormente, após uma edição. Ele acredita que a transmissão ao vivo coloca "um elemento a mais " porque os ministros fazem discursos inflamados, transformando em um espetáculo".
O presidente do TSE afirmou que a transparência é um dos pilares mais sólidos da democracia. "Transmitir ao vivo os julgamentos é um avanço democrático e corresponde a uma viagem sem volta", disse Britto que, além de presidente do TSE, é ministro do Supremo.
Os julgamentos ocorridos no plenário do STF são transmitidos ao vivo pela TV Justiça às quartas e quintas-feiras. A TV Justiça está no ar desde agosto de 2002. No início, havia uma certa resistência de alguns ministros à novidade, mas hoje esse problema não existe mais. Não há a intenção de acabar com as transmissões ao vivo de julgamentos.
Lula, incomodado com os supostos ataques, sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos fossem editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes.
O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Infiéis congestionam TREs
BRASÍLIA - A menos de um mês da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)ainda não conseguiram concluir os processos de julgamento de vereadores acusados de infidelidade partidária. Por todo o País, já foram cassados centenas de vereadores, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a troca injustificada de legenda.
Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.
Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão.
Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade.
No TRE do Paraná, tradicional modelo de agilidade administrativa, passaram a ser realizadas sessões diárias para limpar a pauta de recursos relativos às eleições municipais nas 399 cidades do Estado e pelos casos de infidelidade. Até o fim de agosto, o TRE paranaense já contabilizava o julgamento de 1.805 processos, incluindo a cassação de 164 vereadores pela troca irregular de partido.
Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País.
Volta rápida
Vereadores cassados por infidelidade, contudo, não ficam inelegíveis. Assim, mesmo que percam o mandato por alguns meses, podem voltar ao cargo, eleitos novamente, pouco tempo depois, já pelos novos partidos.
É o caso, por exemplo, do vereador José Vicente do Carmo, conhecido por Zé Vicente, que teve a cassação aprovada pelo TRE de Minas, na sessão do dia 27 de agosto. Vereador na cidade de Belo Vale, ele foi eleito pelo PDT e mudou para o PMDB, caracterizando, na interpretação do TRE mineiro, a prática da infidelidade. Zé Vicente não concordou com a decisão e vai recorrer. Mas pode conseguir um novo mandato antes de recuperar o antigo. Tudo porque sua candidatura a vereador por Belo Vale já foi aceita pela Justiça Eleitoral e ele está apto a concorrer este ano.
Para complicar ainda mais o cenário, os desembargadores dos TREs julgam os casos conforme sua interpretação. Essa liberdade de análise da regra de infidelidade fez com que o TRE da Bahia decidisse que não julgaria nenhum pedido de perda de mandato por esse motivo, avaliando que se trata de uma medida inconstitucional. Dessa forma, os vereadores baianos que trocaram de legenda ficaram imunes a qualquer punição, ao contrário dos colegas dos outros estados.
A discussão sobre fidelidade partidária deve ressurgir no próximo ano dentro do Congresso. Contrariados com a rigidez da norma imposta pelo Supremo, a tendência é que os deputados dêem sinal verde à proposta que flexibiliza essa regra e estabelece um período para que os parlamentares possam trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.
Na ativa
O único deputado federal cassado por infidelidade partidária, Walter Brito Neto (PRB-PB), continua na Câmara cinco meses depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo não havendo mais recursos pendentes, o TSE não comunica a decisão ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem caberia dar posse ao suplente, que é o tucano João Batista Freire Viegas.
O processo contra os infiéis, pensado pelo Judiciário para ser célere e imune a chicanas jurídicas, falhou neste e em outros casos. A resolução do TSE que trata desses processos determina que após o julgamento que decretar a perda do mandato, a Câmara deve ser informada imediatamente para que o suplente assuma em 10 dias.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, mostrou-se surpreso ao saber da demora em solucionar o caso de deputado paraibano. A assessoria da Corte admitiu a demora e argumentou que, por se tratar de um procedimento novo, inaugurado em outubro de 2007, não há certeza de quando o processo deve ser remetido à Câmara para que o infiel perca o cargo.
Enquanto isso, o deputado cassado continua participando das sessões plenárias, pode protocolar projetos de lei e usa livremente o dinheiro público destinado aos parlamentares, incluindo verba indenizatória - de abril a agosto, gastou R$ 72.385 -, auxílio-moradia e verba de gabinete.
Britto afirmou que confia "totalmente" que conseguirá concluir seu mandato na Câmara (em 2010). E aproveitou para criticar a decisão do TSE, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar políticos que trocam de partido após as eleições. "Essa decisão do TSE não tem validade jurídica. O Judiciário não tem essa competência de legislar", disse. "Eu fui eleito, eu tenho voto e tenho a minha história."
Britto chegou à Câmara por um caminho tortuoso. Candidatou-se em 2006 pelo DEM, mas, sem votos suficientes para se eleger, ficou como primeiro suplente. Em outubro de 2007, mudou de partido, filiando-se ao PRB, e assumiu o mandato um mês depois, quando Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir do julgamento no STF por acusação de tentativa de assassinato.
Por ter mudado de partido sem justa causa, o DEM pediu ao TSE que decretasse a perda de mandado de Brito. O julgamento começou em fevereiro e foi suspenso duas vezes. A decisão, unânime, saiu em março. De lá para cá, o deputado já tentou, sem sucesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Mas ainda existem dezenas de processos e recursos sobre o assunto na Justiça, criando clima de incerteza política em várias cidades e entupindo a pauta de votações dos TREs - normalmente sobrecarregada em período eleitoral por conta da análise de registros de candidaturas e de ações judiciais movidas no calor das campanhas.
Além disso, muitos desses processos acabam passando também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em forma de recursos. Levantamento feito pelo TSE mostra que tramitaram pela corte 551 processos sobre fidelidade partidária, dos quais apenas 78 já tiveram desfecho. Ou seja, 473 ainda estão pendentes de decisão.
Esses números se referem apenas a ações principais - recursos especiais eleitorais, recursos ordinários e agravos de instrumento. Não estão incluídos os casos de recursos contra decisões da corte, como agravos regimentais. Trata-se de uma imensidão de processos. Na semana passada, por exemplo, o TRE mineiro cassou mais 17 vereadores, elevando para 203 seu total de punições por infidelidade.
No TRE do Paraná, tradicional modelo de agilidade administrativa, passaram a ser realizadas sessões diárias para limpar a pauta de recursos relativos às eleições municipais nas 399 cidades do Estado e pelos casos de infidelidade. Até o fim de agosto, o TRE paranaense já contabilizava o julgamento de 1.805 processos, incluindo a cassação de 164 vereadores pela troca irregular de partido.
Em São Paulo, o TRE também se desdobra para tentar limpar sua pauta. Na última quinta-feira, decretou a perda dos mandatos de mais três vereadores - das cidades de Vinhedo, São Caetano do Sul e Pontal. Com isso, o número de cassados em São Paulo por infidelidade chega a 42. Um número ainda baixo, considerando-se o tamanho do Estado, o mais populoso do País.
Volta rápida
Vereadores cassados por infidelidade, contudo, não ficam inelegíveis. Assim, mesmo que percam o mandato por alguns meses, podem voltar ao cargo, eleitos novamente, pouco tempo depois, já pelos novos partidos.
É o caso, por exemplo, do vereador José Vicente do Carmo, conhecido por Zé Vicente, que teve a cassação aprovada pelo TRE de Minas, na sessão do dia 27 de agosto. Vereador na cidade de Belo Vale, ele foi eleito pelo PDT e mudou para o PMDB, caracterizando, na interpretação do TRE mineiro, a prática da infidelidade. Zé Vicente não concordou com a decisão e vai recorrer. Mas pode conseguir um novo mandato antes de recuperar o antigo. Tudo porque sua candidatura a vereador por Belo Vale já foi aceita pela Justiça Eleitoral e ele está apto a concorrer este ano.
Para complicar ainda mais o cenário, os desembargadores dos TREs julgam os casos conforme sua interpretação. Essa liberdade de análise da regra de infidelidade fez com que o TRE da Bahia decidisse que não julgaria nenhum pedido de perda de mandato por esse motivo, avaliando que se trata de uma medida inconstitucional. Dessa forma, os vereadores baianos que trocaram de legenda ficaram imunes a qualquer punição, ao contrário dos colegas dos outros estados.
A discussão sobre fidelidade partidária deve ressurgir no próximo ano dentro do Congresso. Contrariados com a rigidez da norma imposta pelo Supremo, a tendência é que os deputados dêem sinal verde à proposta que flexibiliza essa regra e estabelece um período para que os parlamentares possam trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.
Na ativa
O único deputado federal cassado por infidelidade partidária, Walter Brito Neto (PRB-PB), continua na Câmara cinco meses depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo não havendo mais recursos pendentes, o TSE não comunica a decisão ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a quem caberia dar posse ao suplente, que é o tucano João Batista Freire Viegas.
O processo contra os infiéis, pensado pelo Judiciário para ser célere e imune a chicanas jurídicas, falhou neste e em outros casos. A resolução do TSE que trata desses processos determina que após o julgamento que decretar a perda do mandato, a Câmara deve ser informada imediatamente para que o suplente assuma em 10 dias.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, mostrou-se surpreso ao saber da demora em solucionar o caso de deputado paraibano. A assessoria da Corte admitiu a demora e argumentou que, por se tratar de um procedimento novo, inaugurado em outubro de 2007, não há certeza de quando o processo deve ser remetido à Câmara para que o infiel perca o cargo.
Enquanto isso, o deputado cassado continua participando das sessões plenárias, pode protocolar projetos de lei e usa livremente o dinheiro público destinado aos parlamentares, incluindo verba indenizatória - de abril a agosto, gastou R$ 72.385 -, auxílio-moradia e verba de gabinete.
Britto afirmou que confia "totalmente" que conseguirá concluir seu mandato na Câmara (em 2010). E aproveitou para criticar a decisão do TSE, referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de cassar políticos que trocam de partido após as eleições. "Essa decisão do TSE não tem validade jurídica. O Judiciário não tem essa competência de legislar", disse. "Eu fui eleito, eu tenho voto e tenho a minha história."
Britto chegou à Câmara por um caminho tortuoso. Candidatou-se em 2006 pelo DEM, mas, sem votos suficientes para se eleger, ficou como primeiro suplente. Em outubro de 2007, mudou de partido, filiando-se ao PRB, e assumiu o mandato um mês depois, quando Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para fugir do julgamento no STF por acusação de tentativa de assassinato.
Por ter mudado de partido sem justa causa, o DEM pediu ao TSE que decretasse a perda de mandado de Brito. O julgamento começou em fevereiro e foi suspenso duas vezes. A decisão, unânime, saiu em março. De lá para cá, o deputado já tentou, sem sucesso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Gafes marcam visita de Cristina Kirchner
Gafes marcam visita de Cristina Kirchner
BRASÍLIA - Ao cruzar as pernas no gabinete de seu colega, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pareceu não haver notado: a meia fina preta desfiara e formara dois buracos na altura da coxa de sua perna direita. O desastre foi devidamente ignorado por Cristina.
Outros dois deslizes fizeram a graça de sua primeira visita oficial ao Brasil. No Itamaraty, ao final de um discurso empolgado de Lula sobre as relações bilaterais, Cristina queixou-se da longa duração do desfile de 7 de Setembro, no qual foi a convidada de honra. Como lembrou, houve tempo suficiente para ela pensar nos obstáculos ao processo de integração Brasil-Argentina.
Entretanto, ela pouco notou o longo tempo que dispensou a seu próprio discurso no Itamaraty, de 24 minutos, nem os bocejos de alguns convidados. Para arrematar, em mais uma gafe, Cristina esqueceu a razão de sua explanação. "Me esqueci do brinde", declarou. Voltou correndo ao púlpito e levantou a taça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ao cruzar as pernas no gabinete de seu colega, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, pareceu não haver notado: a meia fina preta desfiara e formara dois buracos na altura da coxa de sua perna direita. O desastre foi devidamente ignorado por Cristina.
Outros dois deslizes fizeram a graça de sua primeira visita oficial ao Brasil. No Itamaraty, ao final de um discurso empolgado de Lula sobre as relações bilaterais, Cristina queixou-se da longa duração do desfile de 7 de Setembro, no qual foi a convidada de honra. Como lembrou, houve tempo suficiente para ela pensar nos obstáculos ao processo de integração Brasil-Argentina.
Entretanto, ela pouco notou o longo tempo que dispensou a seu próprio discurso no Itamaraty, de 24 minutos, nem os bocejos de alguns convidados. Para arrematar, em mais uma gafe, Cristina esqueceu a razão de sua explanação. "Me esqueci do brinde", declarou. Voltou correndo ao púlpito e levantou a taça.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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