Os deputados não conseguiram concluir hoje a votação da medida provisória 431/08, que reajusta os salários de 17 categorias de servidores civis e militares. A oposição não aceitou o relatório feito pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF) e decidiu obstruir a votação. O DEM, por exemplo, reivindicava a inclusão de outras categorias não contempladas pela MP.
De acordo com o relator, serão beneficiados com a medida 800 mil servidores civis e 600 mil militares. O impacto nas contas públicas este ano será de R$ 7,5 bilhões. Ainda segundo Magela, o governo decidiu aumentar o vencimento básico e unificar as diversas gratificações existentes no funcionalismo público. Geraldo Magela explicou que manteve a paridade entre os servidores ativos e inativos e que aqueles que se aposentaram no período de transição da legislação terão o reajuste de acordo com o regime geral da Previdência.
Diante do impasse na votação, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) convocou sessão para esta quarta-feira (16) para análise da MP. (Tatiana Damasceno)
Fonte: congressoemfoco
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quarta-feira, julho 16, 2008
Candidato “ficha suja” desperta controvérsia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A notícia de que a Justiça Eleitoral dificultaria o registro de candidatos que tivessem a “ficha suja” para disputar as eleições municipais deste ano provocou reações contrárias e favoráveis em vários segmentos da sociedade brasileira. O caso ganhou repercussão depois que os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), reunidos no Rio de Janeiro, divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, em que reafirmaram a indicação para que juízes analisassem a vida pregressa dos candidatos antes de homologarem os seus nomes para as disputas pelas prefeituras em todo o País. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desem-bargador Carlos Ayres Britto, reafirmou a sua posição favorável ao exame, segundo declarações para O Globo On-line. A decisão de divulgar os nomes dos políticos com o “nome sujo” provocou reação também no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ponto de ele ter saído em defesa daqueles que se encontram nesta situação. Polêmica, de acordo com a posição do TSE, a decisão ficou à mercê dos juízes da primeira instância, que vivem o problema mais de perto, o que tem deixado alguns candidatos de orelha em pé. A lista de processos contra prefeitos com pendências junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, é extensa. Na última sessão do Pleno, a decisão de afastar do cargo e prender o prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz, deixou em alerta outros prefeitos que ainda serão julgados pelo Tribunal. As próximas sessões extraordinárias de agosto e setembro estão sendo aguardadas com muita expectativa, já que nelas deverão ser julgados vários prefeitos que respondem a processo por improbidade administrativa, muitos deles candidatos à reeleição. Mas a lista tende a crescer em função do volume de denúncias que o Ministério Público Estadual tem encaminhado para o Tribunal de Justiça baiano. Atento e de olho nas eleições deste ano, o Promotor Geral de Justiça do Ministério Público baiano, Lidivaldo Brito, encaminhou a Recomendação 005/2008 aos promotores de Justiça no exercício da função eleitoral para que “promovam audiências públicas com representantes dos segmentos da sociedade civil, demonstrando a necessidade da participação popular na fiscalização da eleição municipal, mormente no que tange ao combate à captação de sufrágio (compra de voto) e o uso eleitoral da máquina administrativa”. O MP recomenda ainda a instalação de Comitês de Prevenção e Combate à Corrupção Eleitoral e que sejam ministradas palestras nos estabelecimentos escolares. Seguindo esta ordem, o promotor de Justiça Valmiro Macedo informou que foi encaminhada uma relação dos nomes de políticos que respondem a processos aos promotores dos municípios e que seja divulgado na comunidade a situação dos candidatos. “O MP apenas fez a recomendação e encaminhou a relação dos que respondem a processos".(Por Evandro Matos)
Comissão do Senado reage parcialmente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou esta semana o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que muda a Lei das Inelegibilidades. O projeto proíbe, entre outras alterações, a eleição de candidatos condenados criminalmente, em primeira ou única instância, por crimes eleitorais e exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta agora vai ao plenário da Casa, onde tramitará em regime de urgência. Mas, como era de se esperar, a proposta, se aprovada, só valerá para as eleições de 2010. Contudo, contrariando a posição do Senado e de vários setores da sociedade, também esta semana o presidente Lula encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja. Na mesma linha, a Advocacia Geral da União enviou ao STF parecer favorável à liberação de candidaturas de políticos com “ficha suja”, contestando uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AGU, se a legislação não atende aos anseios sociais, “faz-se necessário instar as instituições competentes para que modifiquem o seu texto, mas não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso para o exercício de tal mister”. Com base nas informações do TCU, cerca de 3 mil gestores poderiam ficar de fora da disputa das eleições municipais deste ano. Entre eles, ministros, prefeitos e secretários estaduais poderiam ficar impedidos de concorrer por má aplicação de recursos públicos ou outras irregularidades. Com base nestes dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contestando o registro de candidatura de um integrante dessa lista, a Justiça eleitoral poderá declarar o político inelegível. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, o papel do Ministério Público é receber e investigar as denúncias contra os maus gestores e oferecê-las à Justiça para julgamento. No entanto, tanto no Brasil quanto na Bahia, são vários os casos de políticos investigados pelo MP e com processos encaminhados à Justiça, que ainda permanecem pendentes de decisão, permitindo que os acusados continuem participando normalmente das eleições.
Regalia dos políticos não é a mesma dada aos pobres
Diferente da situação privilegiada dos políticos, a classe mais pobre da população brasileira paga uma conta cara quando é flagrada no erro. Sem a proteção dos advogados, logo os acusados são presos e ali ficam esperando durante anos para serem julgados. Em muitos casos, crimes que pegariam uma pena leve, mas, pela falta de um advogado e própria morosidade da Justiça, mofam atrás das grades, provocando outro grave problema social, que é a superlotação das penitenciárias. Outra demarcação que as leis provocam entre ricos e pobres é a relação de documentos que é exigida em determinados casos. Para conseguir abrir uma conta bancária ou um financiamento para aquisição de imóvel, por exemplo, um cidadão comum tem que providenciar uma lista extensa de documentos e certidões. Já o político, para se candidatar a um cargo eletivo e se habilitar a tomar conta do orçamento de um município, grande ou pequeno, basta que apresente algumas certidões e esteja apto com a Justiça Eleitoral. Se tiver alguma condenação, como é o caso agora dos nomes incluídos na “lista suja”, ele pode registrar a sua candidatura, ser eleito e administrar o município. Uma vez cometido o crime, a “justiça” também é desigual para os políticos e a classe mais pobre. O pobre, por exemplo, se cometer um pequeno furto, é preso e condenado a anos de prisão, e com poucas chances de defesa. Aos políticos e aos mais ricos, entretanto, a situação é bem diferente. Normalmente eles respondem em liberdade, independente do tipo de crime que tenham cometido. Com foro privilegiado, as autoridades públicas garantem o direito de não responderem a processos em tribunais de 1ª instância, onde apenas um juiz analisa o mérito da questão, como ocorre com o cidadão comum. No foro privilegiado, normalmente os processos se acumulam nos tribunais e a maioria não é julgada, deixando diversos crimes impunes. Tentando por fim a esse casuísmo, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Nº. 130/2007, já aprovada na Comissão Especial, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Um dos casos mais conhecidos de “privilégio” político é o do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), condenado por desvio de verbas quando da sua passagem pela prefeitura da maior cidade do país. No ano passado, Maluf foi preso pela Policia Federal, mas poucos dias depois foi posto em liberdade. Nas eleições de 2006, ele se candidatou e foi eleito deputado federal por São Paulo, obtendo, inclusive, a maior votação do país.
Feira de São Joaquim terá R$ 30 milhões
O candidato petista à prefeitura de Salvador, deputado Walter Pinheiro, visitou ontem pela manhã a Feira de São Joaquim e anunciou que o Governo Federal vai liberar R$ 30 milhões para melhoria da infra-estrutura do local. Pinheiro estava em companhia da caravana da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), que também contou com a presença da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Em sua passagem, Pinheiro visitou as instalações da Rádio Pingüim, utilizando o espaço para anunciar aos 7.500 feirantes que está em fase de liberação, pelo governo federal, recursos da ordem de R$ 30 milhões para obras de melhorias das instalações da feira. De acordo com o candidato petista, os recursos já estão alocados no Orçamento da União, graças ao empenho da candidata a vice-prefeita Lídice da Mata, durante a sua atuação à frente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados; e do próprio Pinheiro, que é o coordenador da bancada federal da Bahia naquela Casa legislativa. Ao lado do companheiro de chapa, Edvaldo Brito, o prefeito João Henrique discutiu ontem, durante café da manhã oferecido pelos freis beneditinos do Mosteiro de São Bento, as propostas de revitalização para o entorno da Ordem de São Bento.
Fonte: Tribuna da Bahia
A notícia de que a Justiça Eleitoral dificultaria o registro de candidatos que tivessem a “ficha suja” para disputar as eleições municipais deste ano provocou reações contrárias e favoráveis em vários segmentos da sociedade brasileira. O caso ganhou repercussão depois que os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), reunidos no Rio de Janeiro, divulgaram a “Carta do Rio de Janeiro”, em que reafirmaram a indicação para que juízes analisassem a vida pregressa dos candidatos antes de homologarem os seus nomes para as disputas pelas prefeituras em todo o País. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desem-bargador Carlos Ayres Britto, reafirmou a sua posição favorável ao exame, segundo declarações para O Globo On-line. A decisão de divulgar os nomes dos políticos com o “nome sujo” provocou reação também no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ponto de ele ter saído em defesa daqueles que se encontram nesta situação. Polêmica, de acordo com a posição do TSE, a decisão ficou à mercê dos juízes da primeira instância, que vivem o problema mais de perto, o que tem deixado alguns candidatos de orelha em pé. A lista de processos contra prefeitos com pendências junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, por exemplo, é extensa. Na última sessão do Pleno, a decisão de afastar do cargo e prender o prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiroz, deixou em alerta outros prefeitos que ainda serão julgados pelo Tribunal. As próximas sessões extraordinárias de agosto e setembro estão sendo aguardadas com muita expectativa, já que nelas deverão ser julgados vários prefeitos que respondem a processo por improbidade administrativa, muitos deles candidatos à reeleição. Mas a lista tende a crescer em função do volume de denúncias que o Ministério Público Estadual tem encaminhado para o Tribunal de Justiça baiano. Atento e de olho nas eleições deste ano, o Promotor Geral de Justiça do Ministério Público baiano, Lidivaldo Brito, encaminhou a Recomendação 005/2008 aos promotores de Justiça no exercício da função eleitoral para que “promovam audiências públicas com representantes dos segmentos da sociedade civil, demonstrando a necessidade da participação popular na fiscalização da eleição municipal, mormente no que tange ao combate à captação de sufrágio (compra de voto) e o uso eleitoral da máquina administrativa”. O MP recomenda ainda a instalação de Comitês de Prevenção e Combate à Corrupção Eleitoral e que sejam ministradas palestras nos estabelecimentos escolares. Seguindo esta ordem, o promotor de Justiça Valmiro Macedo informou que foi encaminhada uma relação dos nomes de políticos que respondem a processos aos promotores dos municípios e que seja divulgado na comunidade a situação dos candidatos. “O MP apenas fez a recomendação e encaminhou a relação dos que respondem a processos".(Por Evandro Matos)
Comissão do Senado reage parcialmente
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou esta semana o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que muda a Lei das Inelegibilidades. O projeto proíbe, entre outras alterações, a eleição de candidatos condenados criminalmente, em primeira ou única instância, por crimes eleitorais e exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta agora vai ao plenário da Casa, onde tramitará em regime de urgência. Mas, como era de se esperar, a proposta, se aprovada, só valerá para as eleições de 2010. Contudo, contrariando a posição do Senado e de vários setores da sociedade, também esta semana o presidente Lula encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando ser contra a possibilidade de a Justiça Eleitoral barrar a candidatura de políticos com ficha suja. Na mesma linha, a Advocacia Geral da União enviou ao STF parecer favorável à liberação de candidaturas de políticos com “ficha suja”, contestando uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AGU, se a legislação não atende aos anseios sociais, “faz-se necessário instar as instituições competentes para que modifiquem o seu texto, mas não se pode querer, por meio da presente ação, subtrair a competência do Congresso para o exercício de tal mister”. Com base nas informações do TCU, cerca de 3 mil gestores poderiam ficar de fora da disputa das eleições municipais deste ano. Entre eles, ministros, prefeitos e secretários estaduais poderiam ficar impedidos de concorrer por má aplicação de recursos públicos ou outras irregularidades. Com base nestes dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contestando o registro de candidatura de um integrante dessa lista, a Justiça eleitoral poderá declarar o político inelegível. Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, o papel do Ministério Público é receber e investigar as denúncias contra os maus gestores e oferecê-las à Justiça para julgamento. No entanto, tanto no Brasil quanto na Bahia, são vários os casos de políticos investigados pelo MP e com processos encaminhados à Justiça, que ainda permanecem pendentes de decisão, permitindo que os acusados continuem participando normalmente das eleições.
Regalia dos políticos não é a mesma dada aos pobres
Diferente da situação privilegiada dos políticos, a classe mais pobre da população brasileira paga uma conta cara quando é flagrada no erro. Sem a proteção dos advogados, logo os acusados são presos e ali ficam esperando durante anos para serem julgados. Em muitos casos, crimes que pegariam uma pena leve, mas, pela falta de um advogado e própria morosidade da Justiça, mofam atrás das grades, provocando outro grave problema social, que é a superlotação das penitenciárias. Outra demarcação que as leis provocam entre ricos e pobres é a relação de documentos que é exigida em determinados casos. Para conseguir abrir uma conta bancária ou um financiamento para aquisição de imóvel, por exemplo, um cidadão comum tem que providenciar uma lista extensa de documentos e certidões. Já o político, para se candidatar a um cargo eletivo e se habilitar a tomar conta do orçamento de um município, grande ou pequeno, basta que apresente algumas certidões e esteja apto com a Justiça Eleitoral. Se tiver alguma condenação, como é o caso agora dos nomes incluídos na “lista suja”, ele pode registrar a sua candidatura, ser eleito e administrar o município. Uma vez cometido o crime, a “justiça” também é desigual para os políticos e a classe mais pobre. O pobre, por exemplo, se cometer um pequeno furto, é preso e condenado a anos de prisão, e com poucas chances de defesa. Aos políticos e aos mais ricos, entretanto, a situação é bem diferente. Normalmente eles respondem em liberdade, independente do tipo de crime que tenham cometido. Com foro privilegiado, as autoridades públicas garantem o direito de não responderem a processos em tribunais de 1ª instância, onde apenas um juiz analisa o mérito da questão, como ocorre com o cidadão comum. No foro privilegiado, normalmente os processos se acumulam nos tribunais e a maioria não é julgada, deixando diversos crimes impunes. Tentando por fim a esse casuísmo, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Nº. 130/2007, já aprovada na Comissão Especial, de autoria do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Um dos casos mais conhecidos de “privilégio” político é o do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP), condenado por desvio de verbas quando da sua passagem pela prefeitura da maior cidade do país. No ano passado, Maluf foi preso pela Policia Federal, mas poucos dias depois foi posto em liberdade. Nas eleições de 2006, ele se candidatou e foi eleito deputado federal por São Paulo, obtendo, inclusive, a maior votação do país.
Feira de São Joaquim terá R$ 30 milhões
O candidato petista à prefeitura de Salvador, deputado Walter Pinheiro, visitou ontem pela manhã a Feira de São Joaquim e anunciou que o Governo Federal vai liberar R$ 30 milhões para melhoria da infra-estrutura do local. Pinheiro estava em companhia da caravana da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B, PV), que também contou com a presença da vereadora Olívia Santana (PCdoB). Em sua passagem, Pinheiro visitou as instalações da Rádio Pingüim, utilizando o espaço para anunciar aos 7.500 feirantes que está em fase de liberação, pelo governo federal, recursos da ordem de R$ 30 milhões para obras de melhorias das instalações da feira. De acordo com o candidato petista, os recursos já estão alocados no Orçamento da União, graças ao empenho da candidata a vice-prefeita Lídice da Mata, durante a sua atuação à frente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados; e do próprio Pinheiro, que é o coordenador da bancada federal da Bahia naquela Casa legislativa. Ao lado do companheiro de chapa, Edvaldo Brito, o prefeito João Henrique discutiu ontem, durante café da manhã oferecido pelos freis beneditinos do Mosteiro de São Bento, as propostas de revitalização para o entorno da Ordem de São Bento.
Fonte: Tribuna da Bahia
Perseguição a traficantes fecha aeroporto de Salvador
Deodato Alcântara
Uma perseguição policial que incluiu disparos de arma de fogo resultou no fechamento da pista do Aeroporto Internacional de Salvador, por cerca de 45 minutos, na tarde desta terça-feira, 15. Pelo menos um avião que teria de pousar acabou seguindo para Maceió (AL), uma vez que não teve permissão para descer. Militares tentavam prender quatro suspeitos de tráfico de drogas, da comunidade Yolanda Pires, contaram com apoio de equipe aérea, mas o grupo escapou.
A perseguição começou por volta das 14 horas, segundo a PM, quando uma equipe tentou cercar os quatro homens, na comunidade, mas o grupo fugiu, supostamente atirando. Pouco depois, quando os PMs já tinham apoio de colegas no helicóptero da corporação, os quatro teriam pulado o muro para área interna do aeroporto, o que levou a Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) a optar pelo fechamento da pista.
Segundo o policial federal Francisco Miguel, chefe do posto da PF no terminal, a troca de tiros ocorreu do lado de fora, mas os suspeitos pulando o muro e se aproximaram da cabeceira da pista. Ainda segundo ele, não houve necessidade de ativação do Plano de Segurança Aeroportuária. As aeronaves que se aproximavam da pista foram mantidas no ar, enquanto a situação era controlada. O grupo fugiu por um matagal.
Fonte: A Tarde
Uma perseguição policial que incluiu disparos de arma de fogo resultou no fechamento da pista do Aeroporto Internacional de Salvador, por cerca de 45 minutos, na tarde desta terça-feira, 15. Pelo menos um avião que teria de pousar acabou seguindo para Maceió (AL), uma vez que não teve permissão para descer. Militares tentavam prender quatro suspeitos de tráfico de drogas, da comunidade Yolanda Pires, contaram com apoio de equipe aérea, mas o grupo escapou.
A perseguição começou por volta das 14 horas, segundo a PM, quando uma equipe tentou cercar os quatro homens, na comunidade, mas o grupo fugiu, supostamente atirando. Pouco depois, quando os PMs já tinham apoio de colegas no helicóptero da corporação, os quatro teriam pulado o muro para área interna do aeroporto, o que levou a Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) a optar pelo fechamento da pista.
Segundo o policial federal Francisco Miguel, chefe do posto da PF no terminal, a troca de tiros ocorreu do lado de fora, mas os suspeitos pulando o muro e se aproximaram da cabeceira da pista. Ainda segundo ele, não houve necessidade de ativação do Plano de Segurança Aeroportuária. As aeronaves que se aproximavam da pista foram mantidas no ar, enquanto a situação era controlada. O grupo fugiu por um matagal.
Fonte: A Tarde
Prefeito de Ubaitaba é solto e reassumirá cargo
*Da Redação, com informações do Jornal da Manhãredacao@portalibahia.com.br
O prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiróz, preso em Salvador no último dia quatro, foi novamente solto, através de um habeas corpus, e já anunciou que vai reassumir a Prefeitura no município no sul do estado.
Asclepíades, conhecido em Ubaitaba como 'Bêda', foi acusado de não cumprir a ordem judicial de readmitir 136 funcionários concursados, demitidos por ele em 2001.
Fonte: iBahia
O prefeito de Ubaitaba, Asclepíades Queiróz, preso em Salvador no último dia quatro, foi novamente solto, através de um habeas corpus, e já anunciou que vai reassumir a Prefeitura no município no sul do estado.
Asclepíades, conhecido em Ubaitaba como 'Bêda', foi acusado de não cumprir a ordem judicial de readmitir 136 funcionários concursados, demitidos por ele em 2001.
Fonte: iBahia
Nelson Jobim defende presidente do STF
Ministro da Defesa aprova decisão do ministro Gilmar Mendes de libertar Daniel Dantas
Osvaldo Lyra
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou ontem de minimizar, em Salvador, a crise no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a atitude do atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de conceder dois habeas-corpi para o banqueiro Daniel Dantas, colocando em xeque a autonomia das decisões tomadas na 1ª instância do Judiciário, entendendo que “é preciso obedecer a hierarquia”.
Segundo Nelson Jobim, apesar do desgaste entre os ministros Tarso Genro (Justiça) e Gilmar Mendes fazer parte do processo democrático do país, deve haver “respeito às decisões da mais alta à Corte brasileira”. “Temos que ter a noção de que a regra do jogo é a determinação Constitucional, inclusive, pelos juízes de primeiro grau”. De acordo com Jobim, a regra é clara: “a ordem no processo judicial deve ter sua hierarquia, que está, com certeza, nas mãos da suprema corte”, afirmou.
As declarações do ministro da Defesa foram feitas ontem pela manhã, durante a solenidade de troca de comando no 2º Distrito Naval, em Salvador. O vice-almirante Arnon Lima Barbosa, que estava no Departamento de Polícia e Estratégia, do Ministério da Defesa, assumiu o cargo no lugar do vice-almirante Fernando Wiemer, que, depois de um ano e três meses, vai para o Rio de Janeiro, para assumir o comando da Esquadra Nacional.
Reunião - Ontem à noite, Jobim participou, no Palácio do Planalto, de um encontro entre o presidente Lula e Gilmar Mendes. Lula e Mendes fizeram um acordo para alterar a legislação sobre abuso de autoridade. O ministro Tarso Genro também participou do encontro.
Apesar da discórdia tornada pública desde a semana passada, Mendes e Tarso Genro negaram ter divergências entre si. “Vamos fazer um novo pacto republicano”, disse o presidente do STF, durante entrevista no Palácio do Planalto, logo depois da reunião com Lula. A audiência foi antecedida por um encontro entre Gilmar Mendes e Nelson Jobim. A conversa, a portas fechadas, durou aproximadamente 30 minutos.
Gilmar Mendes defendeu um compromisso de todos pela garantia dos direitos, paralelamente ao combate à impunidade. Na reunião, Lula considerou como um dos exemplos recentes de abuso de autoridade a operação da PF na residência do empresário Eike Batista, sexta-feira passada. (AE)
***
Delegado da PF é afastado de operação
BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, anteontem à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Jáber Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da direção geral do órgão em Brasília.
Entre outros motivos, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes convocar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para participar da operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A queda do delegado foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que apoiaram de público a operação policial, que prendeu também o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas consideraram um desastre político-institucional a forma como agiu Protógenes.
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a “espetacularização” da Satiagraha, que chamou a TV Globo para filmar as prisões e pegou Pitta de pijama atendendo os agentes da PF à porta do apartamento. A direção da PF confirmou o afastamento de Protógenes, mas alegou que a saída foi “a pedido” do próprio delegado, não uma punição em decorrência da forma como conduziu a operação, que chegou, na avaliação do Ministério da Justiça, a registrar momentos de insubordinação. (AE)
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CPI não convoca Gushiken
BRASÍLIA - Maioria na CPI dos Grampos da Câmara, o governo manobrou e conseguiu ontem fechar acordo para tirar da pauta a votação dos requerimentos que pediam a convocação do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação Social), do investidor Naji Nahas e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Este último foi flagrado em conversa telefônica na Operação Satiagraha da Polícia Federal pedindo ao chefe do gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para “dar uma olhada lá” no andamento da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.
Com apenas oito dos 22 integrantes da comissão, a oposição teve que ceder à pressão governista, mas conseguiu manter em pauta a votação do requerimento que pede a convocação de Dantas, do delegado que comandou o inquérito da Satiagraha, Protógenes Queiroz, e do juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto de Sanctis. O magistrado foi o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na Operação Satiagraha, entre eles Dantas, Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
A votação dos três requerimentos e de outros pedidos de informação foi adiada de ontem para hoje porque até as 16h – uma hora e meia depois de a sessão da CPI ter começado –, o acordo entre governistas e oposicionistas não havia sido fechado e teve início, em plenário, a ordem do dia.
A pressão para tirar de pauta as convocações de Gushiken, Greenhalgh e Nahas começou logo que a sessão da comissão foi aberta. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), advertiu para a necessidade de a comissão não sair do foco, sob o risco de desvirtuar o rumo dos trabalhos. Ele justificou a não votação dos requerimentos alegando que os três não foram vítimas de escuta telefônica ilegal, objeto da discussão. Mas ao ser advertido por jornalistas que foi o próprio Gushiken quem se declarou vítima de escuta por parte da Kroll, contratada por Dantas, Pellegrino desconversou. (AE)
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Braz cala-se em depoimento
SÃO PAULO - Seguindo orientação de seu advogado, Renato de Morais, o suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, permaneceu calado ontem durante o depoimento à Polícia Federal. Segundo a defesa, utilizando uma prerrogativa garantida pela Constituição Federal, o cliente foi aconselhado a não fazer qualquer declaração porque não houve tempo hábil para os advogados analisarem os autos do processo, de mais de seis mil páginas.
Humberto Braz é acusado de tentativa de suborno a um delegado federal para excluir o nome de Dantas e de integrantes da família dele das investigações da PF. Foragido desde a deflagração da operação, no dia 8 de julho, Braz se entregou à polícia no domingo e foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Ontem, porém, ele foi transferido para uma prisão da cidade de Tremembé, no interior de São Paulo, segundo o advogado de defesa.
A mudança teria ocorrido porque a unidade de Guarulhos não possui cela adequada para prisioneiros que tenham diploma universitário, que, de acordo a lei, tem o direito de ficar em cela individual. Além de Humberto Braz, apenas mais um dos que tiveram a prisão pedida pela Polícia Federal está preso: Hugo Chicaroni. Todos os outros foram beneficiados com habeas-corpus do Supremo Tribunal Federal, entre eles o ex-prefeito Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e Dantas.
Braz e Chicaroni foram flagrados pela PF na suposta tentativa de suborno. O episódio foi utilizado pela Polícia Federal para requerer à Justiça outro pedido de detenção de Dantas, logo após ele ter sido solto mediante um habeas-corpus do STF. Uma nova decisão do Supremo colocou o banqueiro em liberdade. De acordo com as escutas divulgadas pela PF, a proposta de suborno, a princípio em R$500 mil, dobrou para R$1,280 milhão e seria paga em parcelas. Parte da propina teria sido entregue ao delegado na garagem de Chicaroni. A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Osvaldo Lyra
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou ontem de minimizar, em Salvador, a crise no Judiciário brasileiro. Ele defendeu a atitude do atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, de conceder dois habeas-corpi para o banqueiro Daniel Dantas, colocando em xeque a autonomia das decisões tomadas na 1ª instância do Judiciário, entendendo que “é preciso obedecer a hierarquia”.
Segundo Nelson Jobim, apesar do desgaste entre os ministros Tarso Genro (Justiça) e Gilmar Mendes fazer parte do processo democrático do país, deve haver “respeito às decisões da mais alta à Corte brasileira”. “Temos que ter a noção de que a regra do jogo é a determinação Constitucional, inclusive, pelos juízes de primeiro grau”. De acordo com Jobim, a regra é clara: “a ordem no processo judicial deve ter sua hierarquia, que está, com certeza, nas mãos da suprema corte”, afirmou.
As declarações do ministro da Defesa foram feitas ontem pela manhã, durante a solenidade de troca de comando no 2º Distrito Naval, em Salvador. O vice-almirante Arnon Lima Barbosa, que estava no Departamento de Polícia e Estratégia, do Ministério da Defesa, assumiu o cargo no lugar do vice-almirante Fernando Wiemer, que, depois de um ano e três meses, vai para o Rio de Janeiro, para assumir o comando da Esquadra Nacional.
Reunião - Ontem à noite, Jobim participou, no Palácio do Planalto, de um encontro entre o presidente Lula e Gilmar Mendes. Lula e Mendes fizeram um acordo para alterar a legislação sobre abuso de autoridade. O ministro Tarso Genro também participou do encontro.
Apesar da discórdia tornada pública desde a semana passada, Mendes e Tarso Genro negaram ter divergências entre si. “Vamos fazer um novo pacto republicano”, disse o presidente do STF, durante entrevista no Palácio do Planalto, logo depois da reunião com Lula. A audiência foi antecedida por um encontro entre Gilmar Mendes e Nelson Jobim. A conversa, a portas fechadas, durou aproximadamente 30 minutos.
Gilmar Mendes defendeu um compromisso de todos pela garantia dos direitos, paralelamente ao combate à impunidade. Na reunião, Lula considerou como um dos exemplos recentes de abuso de autoridade a operação da PF na residência do empresário Eike Batista, sexta-feira passada. (AE)
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Delegado da PF é afastado de operação
BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, anteontem à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Jáber Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da direção geral do órgão em Brasília.
Entre outros motivos, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes convocar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para participar da operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A queda do delegado foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que apoiaram de público a operação policial, que prendeu também o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas consideraram um desastre político-institucional a forma como agiu Protógenes.
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a “espetacularização” da Satiagraha, que chamou a TV Globo para filmar as prisões e pegou Pitta de pijama atendendo os agentes da PF à porta do apartamento. A direção da PF confirmou o afastamento de Protógenes, mas alegou que a saída foi “a pedido” do próprio delegado, não uma punição em decorrência da forma como conduziu a operação, que chegou, na avaliação do Ministério da Justiça, a registrar momentos de insubordinação. (AE)
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CPI não convoca Gushiken
BRASÍLIA - Maioria na CPI dos Grampos da Câmara, o governo manobrou e conseguiu ontem fechar acordo para tirar da pauta a votação dos requerimentos que pediam a convocação do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação Social), do investidor Naji Nahas e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Este último foi flagrado em conversa telefônica na Operação Satiagraha da Polícia Federal pedindo ao chefe do gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para “dar uma olhada lá” no andamento da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.
Com apenas oito dos 22 integrantes da comissão, a oposição teve que ceder à pressão governista, mas conseguiu manter em pauta a votação do requerimento que pede a convocação de Dantas, do delegado que comandou o inquérito da Satiagraha, Protógenes Queiroz, e do juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto de Sanctis. O magistrado foi o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na Operação Satiagraha, entre eles Dantas, Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
A votação dos três requerimentos e de outros pedidos de informação foi adiada de ontem para hoje porque até as 16h – uma hora e meia depois de a sessão da CPI ter começado –, o acordo entre governistas e oposicionistas não havia sido fechado e teve início, em plenário, a ordem do dia.
A pressão para tirar de pauta as convocações de Gushiken, Greenhalgh e Nahas começou logo que a sessão da comissão foi aberta. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), advertiu para a necessidade de a comissão não sair do foco, sob o risco de desvirtuar o rumo dos trabalhos. Ele justificou a não votação dos requerimentos alegando que os três não foram vítimas de escuta telefônica ilegal, objeto da discussão. Mas ao ser advertido por jornalistas que foi o próprio Gushiken quem se declarou vítima de escuta por parte da Kroll, contratada por Dantas, Pellegrino desconversou. (AE)
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Braz cala-se em depoimento
SÃO PAULO - Seguindo orientação de seu advogado, Renato de Morais, o suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Humberto Braz, permaneceu calado ontem durante o depoimento à Polícia Federal. Segundo a defesa, utilizando uma prerrogativa garantida pela Constituição Federal, o cliente foi aconselhado a não fazer qualquer declaração porque não houve tempo hábil para os advogados analisarem os autos do processo, de mais de seis mil páginas.
Humberto Braz é acusado de tentativa de suborno a um delegado federal para excluir o nome de Dantas e de integrantes da família dele das investigações da PF. Foragido desde a deflagração da operação, no dia 8 de julho, Braz se entregou à polícia no domingo e foi encaminhado ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Ontem, porém, ele foi transferido para uma prisão da cidade de Tremembé, no interior de São Paulo, segundo o advogado de defesa.
A mudança teria ocorrido porque a unidade de Guarulhos não possui cela adequada para prisioneiros que tenham diploma universitário, que, de acordo a lei, tem o direito de ficar em cela individual. Além de Humberto Braz, apenas mais um dos que tiveram a prisão pedida pela Polícia Federal está preso: Hugo Chicaroni. Todos os outros foram beneficiados com habeas-corpus do Supremo Tribunal Federal, entre eles o ex-prefeito Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e Dantas.
Braz e Chicaroni foram flagrados pela PF na suposta tentativa de suborno. O episódio foi utilizado pela Polícia Federal para requerer à Justiça outro pedido de detenção de Dantas, logo após ele ter sido solto mediante um habeas-corpus do STF. Uma nova decisão do Supremo colocou o banqueiro em liberdade. De acordo com as escutas divulgadas pela PF, a proposta de suborno, a princípio em R$500 mil, dobrou para R$1,280 milhão e seria paga em parcelas. Parte da propina teria sido entregue ao delegado na garagem de Chicaroni. A Operação Satiagraha investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Bahia tem o maior número de eleitores analfabetos
Levantamento do TSE revela que mulheres serão maioria a comparecer às urnas em 5 de outubro
Cíntia Kelly
Pouco mais de 6% dos 128.805.829 eleitores brasileiros aptos a comparecer às urnas em outubro são analfabetos. Mesmo sendo facultativo o alistamento eleitoral para os não letrados, este ano 8.097.513 tiraram título de eleitor e estão aptos a votar. A Bahia é o estado com maior número de eleitores analfabetos. No universo de 9,1 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de outubro, 894.349 não sabem ler nem escrever, o que representa 9,8%. Em São Paulo, que possui o maior colégio eleitoral, o número de analfabetos representa apenas 3% do eleitorado, algo em torno de 860 mil de um total de 29 milhões de eleitores. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente 1,66% dos eleitores baianos possuem nível superior completo (151.455).
Os analfabetos funcionais, os que sabem ler e escrever mas não conseguem interpretar, são 2.467.025. A maior quantidade de eleitores, pouco mais de 31%, tem primeiro grau incompleto (2.835.494). O perfil do eleitorado divulgado ontem pelo TSE) revela que, nacionalmente, é baixíssimo o percentual de eleitores com ensino superior completo: apenas 3,49%, ou 4.558.845, são graduados em uma faculdade em todo o país.
O levantamento do TSE mostra ainda que a cada ano cresce o eleitorado feminimo em todo o país: 51,8% dos 130.469.549 votantes são mulheres. “Esta tendência vem se consolidando pelo menos desde a eleição de 2000, quando o eleitorado feminino superou o masculino, totalizando 50,48% do total de eleitores que participaram daquele pleito”, disse o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, que apresentou o levantamento do novo perfil eleitoral brasileiro. Na Bahia, o eleitorado feminino é superior ao masculino, assim como a grande parte dos estados. São 353.232 mais mulheres votando nas eleições do dia 5 de outubro do que homens.
Idade - Quanto à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 25 e 34 anos, totalizando 2.345.350 votantes. Embora seja facultativo o voto aos maiores de 70 anos, eles representam um contingente de 369.109 eleitores. O curioso é que os idosos têm maior comprometimento com o processo eleitoral do que os jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto também é facultativo. Nesta faixa etária eles representam 274.157.
O TSE apontou que, em todo o país, cresceu o número de eleitores jovens. Como os analfabetos, a retirada do título de eleitor entre 16 e 18 anos é facultativa. Mas este ano 2.922.432 eleitores do primeiro voto, com 16 ou 17 anos, estão em condições de votar em outubro em todo o Brasil. O TSE divulgou ainda que foram cancelados, na Bahia, 1.335.455 títulos e houve a suspensão de 10.917. Para as eleições de outubro, os 417 municípios baianos terão 204 zonas, 31.757 seções, distribuídas em 9.853 locais.
O país tem hoje 130.469.549 eleitores, mas como não há eleição municipal no Distrito Federal, quase dois milhões de pessoas não precisarão votar neste ano.
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Cresce número de pessoas aptas a votar
BRASÍLIA - O número de pessoas aptas a votar no dia 5 de outubro é 7,5% maior do que o registrado na última eleição municipal, em, 2004, mostram dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O país tem 130.469.549 de eleitores, incluindo os do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), que não têm eleição municipal. Excluindo-se os dois locais, o número fica em 128.804.063. Em 2004, eram 119.821.569. Se considerado o pleito de 2006, a variação do número de eleitores foi de 3,7%.
Boa parte dos eleitores declarou ter ensino fundamental incompleto (34,1%). Outros 6,2%, ou 8 milhões, se disseram analfabetos e outros 15,6% afirmaram apenas saber ler e escrever. Em 2004, havia 6,7% de analfabetos, cujo voto é facultativo. O maior percentual de analfabetos está em Alagoas (16%). Entre as cidades, os primeiros lugares ficam com Itamarati e Envira, ambas no Amazonas. O percentual de eleitores com diploma de ensino superior não passa de 3,5%.
Segundo o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, os números reais podem ser diferentes, já que a informação é dada pelo próprio eleitor quando ele se registra ou então se e quando atualiza seu cadastro. Os dados divulgados ontem confirmam também tendência de aumento da participação das mulheres no eleitorado.
Em 2000, quando ultrapassaram os homens pela primeira vez, elas eram 1,2 milhão a mais do que os homens. Neste ano, a diferença é de 4,7 milhões. Os municípios com maiores percentuais de eleitoras são Lajedo (PE) e São Caetano do Sul (SP), com 56,8% e 56,5%, respectivamente. A situação se inverte em Serra Nova Dourada (MT) e Cumaru do Norte (PA), que têm maioria de homens: 59,9% e 59,1%. Os estados que têm proporcionalmente mais eleitoras são Rio, Pernambuco, Ceará e São Paulo.
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins têm mais homens. Neste ano há menos jovens de 16 e 17 anos inscritos do que em 2004. Para eles, o voto é facultativo. Em 2004, 3,7 milhões se inscreveram. Neste ano, o número caiu para 2,9 milhões. Serão disputados neste ano 5.565 cargos de prefeito e vice e outros 52.137 de vereador. Estão inscritos 371.030 candidatos, dos quais 340.831 para as câmaras. (Folhapress)
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Tucano quer impugnar candidatura peemedebista
Lenilde Pacheco
Em oito laudas, protocoladas ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), candidato à reeleição. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
Durante visita ao Cabula VI, na tarde do último sábado, o prefeito João Henrique participou da Marcha para Jesus, organizada por uma igreja evangélica local. Ao término da caminhada, subiu no trio Fogo Ardente e fez discurso sobre assuntos da administração municipal: setor de saúde, guarda municipal, banho de asfalto e o metrô. A imprensa noticiou e os adversários decidiram levar o assunto à Justiça Eleitoral.
A ação foi apresentada ontem ao TRE baiano pela advogada Débora Guirra, representante da coligação que reúne PSDB e PPS. Ela explicou que a legislação complementar (64/90) e a Lei Geral das Eleições (9.504/97) permitiria que a ação fosse proposta com base em indícios de irregularidades. “Neste caso, a ação está fundamentada em fatos concretos”, assinalou a advogada. “O prefeito deu declarações à imprensa, observando inclusive que não poderia atrapalhar o trânsito”.
Provas - O trio elétrico não é o único item da ação de investigação judicial. Tornou-se o mais curioso porque já no final da semana o assunto ganhou repercussão nos bastidores da batalha eleitoral, ironicamente, alimentada pelo nome Fogo Ardente. Para a assessoria jurídica da coligação liderada pelo PSDB, a terça-feira foi dia de nervosismo em função da necessidade de reunir provas para apresentação à Justiça Eleitoral.
Imagens gravadas em DVD, por exemplo, demonstram a presença do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), no dia 6 de julho, em passeata considerada “extemporânea” pela coligação adversária. Somente dois dias depois foi autorizado o uso do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para abertura de conta corrente.
No detalhamento da ação, a advogada destaca que o CNPJ é essencial para a abertura de conta corrente e, consequentemente, movimentação financeira dos gastos de campanha. “Efetivar gastos de campanha sem abertura de conta corrente caracteriza o uso de caixa 2 por parte do candidato”, sustenta. “Em flagrante violação do artigo 22 da Lei Geral das Eleições”.
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Uso de placas é questionado
A coligação liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy questiona também a manutenção de placas, indicando a realização de obras públicas. “Mesmo diante de decisão judicial que o impede de realizar a propaganda institucional, o atual gestor insiste em burlar a lei e mantém placas nas ruas. Trata-se de abuso de autoridade”, sustenta a advogada Débora Guirra.
Sem ter sido notificada, a assessoria jurídica do prefeito João Henrique (PMDB) evitou tratar do mérito da ação. O advogado Manoel Nunes disse que vai aguardar a notificação para avaliar as medidas cabíveis, como elaboração de defesa e contestação que apresentará à Justiça Eleitoral sobre o pedido de cassação de registro da chapa majoritária. Segundo o advogado, a defesa deve reforçar a tese de que não houve irregularidade. A tramitação da ação, em primeira instância, pode tramitar durante quatro ou cinco semanas até a decisão judicial contra a qual cabe recurso ao TRE. (LP)
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PSDB ataca kassabistas
SÃO PAULO - No mesmo dia em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) reuniu secretários e subprefeitos tucanos para pedir a defesa do seu governo na campanha eleitoral, o PSDB paulista enviou cartas a todos os seus filiados em São Paulo cobrando apoio aos candidatos do partido nessas eleições sob a ameaça de mandar os infiéis ao Conselho de Ética da legenda. O recado foi disparado por e-mail anteontem e ontem para cerca de dez mil filiados em todo o estado.
O alvo principal da operação são tucanos da capital que têm demonstrado publicamente apoio à reeleição de Kassab, mesmo tendo o PSDB candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin. Na segunda-feira, o prefeito reuniu em almoço todo o secretariado da prefeitura, incluindo os tucanos, e pediu ajuda ao programa de governo e à defesa da sua gestão.
A carta, em tom bem direto, relembra aos filiados que aqueles “que apoiarem publicamente concorrentes deverão ser encaminhados ao Conselho de Ética” dos diretórios municipais. A representação pode ser feita por qualquer militante. A previsão de punição aos infiéis, que pode chegar à expulsão do partido, foi incorporada ao estatuto do PSDB em dezembro passado.
As primeiras representações questionando a conduta de tucanos pró-Kassab chegaram ao partido na semana passada. O pedido de “providências” partiu do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), ligado a Alckmin. “Se quiser defender outro candidato, que saia do partido”, disse. “Para bom entendedor, um pingo é letra”, afirmou o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, quando perguntado se a carta era um recado aos kassabistas. “Queremos alertar os companheiros em todo o Estado sobre o compromisso partidário”.
A carta fala em lealdade aos “companheiros”, prega a unidade e relaciona o esforço pela união neste ano à disputa presidencial. “Isso vai valer agora e em 2010”, afirmou Gontijo. (AE)
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Democrata critica Marta
SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, afirmou ontem que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) não tem moral para criticar o modo como ele conduz as finanças da cidade e destacou que uma das marcas do governo petista foi a criação da taxa do lixo.
Kassab fez essas declarações ao ser questionado sobre comentários feitos pela ex-prefeita – e também candidata à prefeitura – sobre uma suposta reserva de caixa feita na atual gestão. No bairro da Liberdade, onde circulou pedindo votos, o prefeito referiu-se com ironia à sua concorrente: “Marta? Aquela que criava taxas?”. Ao ouvir que ex-prefeita disse que ele deveria investir na cidade os R$5 milhões supostamente paralisados, Kassab atacou: “Em matéria de finanças, a Marta falar é quase que o lobo tomar conta do galinheiro.” (AE)
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Perfil do eleitor baiano
A Bahia é o estado com maior número de eleitores analfabetos de todo o país. No universo de 9,1 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de outubro, 894.349 não sabem ler nem escrever, o que representa 9,8%. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja abaixo os números:
A Bahia tem o maior número de eleitores analfabetos: são 894.349. Logo depois vem São Paulo (864.885), Minas Gerais (864.885), Pernambuco (699.204) e Ceará (597.275). O último colocado é Roraima (12.783).
No quesito idade, o quadro é o seguinte: 113.885 eleitores de 16 anos; 160.272 de 17 anos; 679.696 de 18 a 20 anos; 1.047.774 de 21 a 24 anos; 2.345.350 de 25 a 24 anos; 1.751.710 de 35 a 44 anos; 1.806.857 de 45 a 59 anos; 710.108 de 60 a 69 anos; 369.109 de 70 a 79 anos; 168.907 acima de 79 anos.
Na divisão por sexo, 4.749.114 eleitores do estado são mulheres e 4.395.882 homens.
No histórico eleitoral do estado, há o crescimento do número de eleitores. Em 2004, eram 8.954.998. Em 2006, 9.109.353. E este ano o total é de 9.153.703.
Salvador possui 1.1.747.280 eleitores. Em Feira de Santana, são 346.593 (nos dois municípios pode ocorrer segundo turno). Vitória da Conquista, terceiro maior município do estado, possui 195.375 eleitores.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
Pouco mais de 6% dos 128.805.829 eleitores brasileiros aptos a comparecer às urnas em outubro são analfabetos. Mesmo sendo facultativo o alistamento eleitoral para os não letrados, este ano 8.097.513 tiraram título de eleitor e estão aptos a votar. A Bahia é o estado com maior número de eleitores analfabetos. No universo de 9,1 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de outubro, 894.349 não sabem ler nem escrever, o que representa 9,8%. Em São Paulo, que possui o maior colégio eleitoral, o número de analfabetos representa apenas 3% do eleitorado, algo em torno de 860 mil de um total de 29 milhões de eleitores. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente 1,66% dos eleitores baianos possuem nível superior completo (151.455).
Os analfabetos funcionais, os que sabem ler e escrever mas não conseguem interpretar, são 2.467.025. A maior quantidade de eleitores, pouco mais de 31%, tem primeiro grau incompleto (2.835.494). O perfil do eleitorado divulgado ontem pelo TSE) revela que, nacionalmente, é baixíssimo o percentual de eleitores com ensino superior completo: apenas 3,49%, ou 4.558.845, são graduados em uma faculdade em todo o país.
O levantamento do TSE mostra ainda que a cada ano cresce o eleitorado feminimo em todo o país: 51,8% dos 130.469.549 votantes são mulheres. “Esta tendência vem se consolidando pelo menos desde a eleição de 2000, quando o eleitorado feminino superou o masculino, totalizando 50,48% do total de eleitores que participaram daquele pleito”, disse o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, que apresentou o levantamento do novo perfil eleitoral brasileiro. Na Bahia, o eleitorado feminino é superior ao masculino, assim como a grande parte dos estados. São 353.232 mais mulheres votando nas eleições do dia 5 de outubro do que homens.
Idade - Quanto à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 25 e 34 anos, totalizando 2.345.350 votantes. Embora seja facultativo o voto aos maiores de 70 anos, eles representam um contingente de 369.109 eleitores. O curioso é que os idosos têm maior comprometimento com o processo eleitoral do que os jovens entre 16 e 17 anos, cujo voto também é facultativo. Nesta faixa etária eles representam 274.157.
O TSE apontou que, em todo o país, cresceu o número de eleitores jovens. Como os analfabetos, a retirada do título de eleitor entre 16 e 18 anos é facultativa. Mas este ano 2.922.432 eleitores do primeiro voto, com 16 ou 17 anos, estão em condições de votar em outubro em todo o Brasil. O TSE divulgou ainda que foram cancelados, na Bahia, 1.335.455 títulos e houve a suspensão de 10.917. Para as eleições de outubro, os 417 municípios baianos terão 204 zonas, 31.757 seções, distribuídas em 9.853 locais.
O país tem hoje 130.469.549 eleitores, mas como não há eleição municipal no Distrito Federal, quase dois milhões de pessoas não precisarão votar neste ano.
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Cresce número de pessoas aptas a votar
BRASÍLIA - O número de pessoas aptas a votar no dia 5 de outubro é 7,5% maior do que o registrado na última eleição municipal, em, 2004, mostram dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O país tem 130.469.549 de eleitores, incluindo os do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), que não têm eleição municipal. Excluindo-se os dois locais, o número fica em 128.804.063. Em 2004, eram 119.821.569. Se considerado o pleito de 2006, a variação do número de eleitores foi de 3,7%.
Boa parte dos eleitores declarou ter ensino fundamental incompleto (34,1%). Outros 6,2%, ou 8 milhões, se disseram analfabetos e outros 15,6% afirmaram apenas saber ler e escrever. Em 2004, havia 6,7% de analfabetos, cujo voto é facultativo. O maior percentual de analfabetos está em Alagoas (16%). Entre as cidades, os primeiros lugares ficam com Itamarati e Envira, ambas no Amazonas. O percentual de eleitores com diploma de ensino superior não passa de 3,5%.
Segundo o secretário de tecnologia da informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, os números reais podem ser diferentes, já que a informação é dada pelo próprio eleitor quando ele se registra ou então se e quando atualiza seu cadastro. Os dados divulgados ontem confirmam também tendência de aumento da participação das mulheres no eleitorado.
Em 2000, quando ultrapassaram os homens pela primeira vez, elas eram 1,2 milhão a mais do que os homens. Neste ano, a diferença é de 4,7 milhões. Os municípios com maiores percentuais de eleitoras são Lajedo (PE) e São Caetano do Sul (SP), com 56,8% e 56,5%, respectivamente. A situação se inverte em Serra Nova Dourada (MT) e Cumaru do Norte (PA), que têm maioria de homens: 59,9% e 59,1%. Os estados que têm proporcionalmente mais eleitoras são Rio, Pernambuco, Ceará e São Paulo.
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins têm mais homens. Neste ano há menos jovens de 16 e 17 anos inscritos do que em 2004. Para eles, o voto é facultativo. Em 2004, 3,7 milhões se inscreveram. Neste ano, o número caiu para 2,9 milhões. Serão disputados neste ano 5.565 cargos de prefeito e vice e outros 52.137 de vereador. Estão inscritos 371.030 candidatos, dos quais 340.831 para as câmaras. (Folhapress)
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Tucano quer impugnar candidatura peemedebista
Lenilde Pacheco
Em oito laudas, protocoladas ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a assessoria jurídica da coligação “Para melhorar Salvador”, liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB), propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), candidato à reeleição. Se for julgada procedente, a ação pode determinar cassação do registro da candidatura do prefeito e pena de inelegibilidade por três anos. São as punições previstas na lei para quem violar regras, como a proibição do uso de trio elétrico para discurso de campanha. Sem haver sido notificada, até o início da noite de ontem, a assessoria jurídica do prefeito peemedebista evitou discutir o mérito da ação.
Durante visita ao Cabula VI, na tarde do último sábado, o prefeito João Henrique participou da Marcha para Jesus, organizada por uma igreja evangélica local. Ao término da caminhada, subiu no trio Fogo Ardente e fez discurso sobre assuntos da administração municipal: setor de saúde, guarda municipal, banho de asfalto e o metrô. A imprensa noticiou e os adversários decidiram levar o assunto à Justiça Eleitoral.
A ação foi apresentada ontem ao TRE baiano pela advogada Débora Guirra, representante da coligação que reúne PSDB e PPS. Ela explicou que a legislação complementar (64/90) e a Lei Geral das Eleições (9.504/97) permitiria que a ação fosse proposta com base em indícios de irregularidades. “Neste caso, a ação está fundamentada em fatos concretos”, assinalou a advogada. “O prefeito deu declarações à imprensa, observando inclusive que não poderia atrapalhar o trânsito”.
Provas - O trio elétrico não é o único item da ação de investigação judicial. Tornou-se o mais curioso porque já no final da semana o assunto ganhou repercussão nos bastidores da batalha eleitoral, ironicamente, alimentada pelo nome Fogo Ardente. Para a assessoria jurídica da coligação liderada pelo PSDB, a terça-feira foi dia de nervosismo em função da necessidade de reunir provas para apresentação à Justiça Eleitoral.
Imagens gravadas em DVD, por exemplo, demonstram a presença do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), no dia 6 de julho, em passeata considerada “extemporânea” pela coligação adversária. Somente dois dias depois foi autorizado o uso do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para abertura de conta corrente.
No detalhamento da ação, a advogada destaca que o CNPJ é essencial para a abertura de conta corrente e, consequentemente, movimentação financeira dos gastos de campanha. “Efetivar gastos de campanha sem abertura de conta corrente caracteriza o uso de caixa 2 por parte do candidato”, sustenta. “Em flagrante violação do artigo 22 da Lei Geral das Eleições”.
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Uso de placas é questionado
A coligação liderada pelo ex-prefeito Antonio Imbassahy questiona também a manutenção de placas, indicando a realização de obras públicas. “Mesmo diante de decisão judicial que o impede de realizar a propaganda institucional, o atual gestor insiste em burlar a lei e mantém placas nas ruas. Trata-se de abuso de autoridade”, sustenta a advogada Débora Guirra.
Sem ter sido notificada, a assessoria jurídica do prefeito João Henrique (PMDB) evitou tratar do mérito da ação. O advogado Manoel Nunes disse que vai aguardar a notificação para avaliar as medidas cabíveis, como elaboração de defesa e contestação que apresentará à Justiça Eleitoral sobre o pedido de cassação de registro da chapa majoritária. Segundo o advogado, a defesa deve reforçar a tese de que não houve irregularidade. A tramitação da ação, em primeira instância, pode tramitar durante quatro ou cinco semanas até a decisão judicial contra a qual cabe recurso ao TRE. (LP)
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PSDB ataca kassabistas
SÃO PAULO - No mesmo dia em que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) reuniu secretários e subprefeitos tucanos para pedir a defesa do seu governo na campanha eleitoral, o PSDB paulista enviou cartas a todos os seus filiados em São Paulo cobrando apoio aos candidatos do partido nessas eleições sob a ameaça de mandar os infiéis ao Conselho de Ética da legenda. O recado foi disparado por e-mail anteontem e ontem para cerca de dez mil filiados em todo o estado.
O alvo principal da operação são tucanos da capital que têm demonstrado publicamente apoio à reeleição de Kassab, mesmo tendo o PSDB candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin. Na segunda-feira, o prefeito reuniu em almoço todo o secretariado da prefeitura, incluindo os tucanos, e pediu ajuda ao programa de governo e à defesa da sua gestão.
A carta, em tom bem direto, relembra aos filiados que aqueles “que apoiarem publicamente concorrentes deverão ser encaminhados ao Conselho de Ética” dos diretórios municipais. A representação pode ser feita por qualquer militante. A previsão de punição aos infiéis, que pode chegar à expulsão do partido, foi incorporada ao estatuto do PSDB em dezembro passado.
As primeiras representações questionando a conduta de tucanos pró-Kassab chegaram ao partido na semana passada. O pedido de “providências” partiu do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), ligado a Alckmin. “Se quiser defender outro candidato, que saia do partido”, disse. “Para bom entendedor, um pingo é letra”, afirmou o secretário-geral do PSDB paulista, César Gontijo, quando perguntado se a carta era um recado aos kassabistas. “Queremos alertar os companheiros em todo o Estado sobre o compromisso partidário”.
A carta fala em lealdade aos “companheiros”, prega a unidade e relaciona o esforço pela união neste ano à disputa presidencial. “Isso vai valer agora e em 2010”, afirmou Gontijo. (AE)
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Democrata critica Marta
SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, afirmou ontem que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) não tem moral para criticar o modo como ele conduz as finanças da cidade e destacou que uma das marcas do governo petista foi a criação da taxa do lixo.
Kassab fez essas declarações ao ser questionado sobre comentários feitos pela ex-prefeita – e também candidata à prefeitura – sobre uma suposta reserva de caixa feita na atual gestão. No bairro da Liberdade, onde circulou pedindo votos, o prefeito referiu-se com ironia à sua concorrente: “Marta? Aquela que criava taxas?”. Ao ouvir que ex-prefeita disse que ele deveria investir na cidade os R$5 milhões supostamente paralisados, Kassab atacou: “Em matéria de finanças, a Marta falar é quase que o lobo tomar conta do galinheiro.” (AE)
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Perfil do eleitor baiano
A Bahia é o estado com maior número de eleitores analfabetos de todo o país. No universo de 9,1 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de outubro, 894.349 não sabem ler nem escrever, o que representa 9,8%. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja abaixo os números:
A Bahia tem o maior número de eleitores analfabetos: são 894.349. Logo depois vem São Paulo (864.885), Minas Gerais (864.885), Pernambuco (699.204) e Ceará (597.275). O último colocado é Roraima (12.783).
No quesito idade, o quadro é o seguinte: 113.885 eleitores de 16 anos; 160.272 de 17 anos; 679.696 de 18 a 20 anos; 1.047.774 de 21 a 24 anos; 2.345.350 de 25 a 24 anos; 1.751.710 de 35 a 44 anos; 1.806.857 de 45 a 59 anos; 710.108 de 60 a 69 anos; 369.109 de 70 a 79 anos; 168.907 acima de 79 anos.
Na divisão por sexo, 4.749.114 eleitores do estado são mulheres e 4.395.882 homens.
No histórico eleitoral do estado, há o crescimento do número de eleitores. Em 2004, eram 8.954.998. Em 2006, 9.109.353. E este ano o total é de 9.153.703.
Salvador possui 1.1.747.280 eleitores. Em Feira de Santana, são 346.593 (nos dois municípios pode ocorrer segundo turno). Vitória da Conquista, terceiro maior município do estado, possui 195.375 eleitores.
Fonte: Correio da Bahia
Bahia perde fábrica da Toyota para São Paulo
Unidade representa investimento de mais de R$1,1 bilhão e vai gerar mais 2,5 mil empregos diretos
Graciela Alvarez
Depois de mais de um ano de negociações com os estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, a Toyota – maior montadora do mundo – definiu onde implantará sua segunda planta industrial no Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, divulgou ontem que a nova fábrica da empresa japonesa será instalada na cidade de Sorocaba, no interior paulista, onde produzirá 150 mil veículos, gerando nada menos do que 2,5 mil empregos diretos e cerca de 12 mil indiretos. Os investimentos previstos são da ordem de US$700 milhões, mais de R$1,1 bilhão.
As obras da nova unidade começam no início de 2009 e a produção em 2011. O ministro disse que a Toyota não informou o nome do novo veículo que será produzido, mas já anunciou o interesse em carros de pequeno porte. O investimento foi comunicado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente da Toyota no Mercosul, Shozo Hasebe.
Miguel Jorge disse que a empresa consultou os governadores da Bahia e do Rio de Janeiro, mas optou por São Paulo por uma questão de logística, já que a outra unidade no país está em Indaiatuba (SP). “Seria muito disperso instalar uma segunda fábrica longe da primeira unidade”, explicou. Em Guaíba (RS), a Toyota conta com um centro de distribuição, utilizado como apoio para os carros produzidos na Argentina.
***
Histórico da disputa
Há cerca de três anos, a Toyota amadurecia a idéia de implantar sua segunda planta industrial no Brasil. O intuito é produzir um novo carro compacto, que também deverá ser exportado para vários países da América Latina. Ainda no rastro da “guerra fiscal”, que proporcionou a atração de centenas de indústrias nos últimos anos, a Bahia entrou na disputa pela fábrica. Alguns consultores, inclusive, chegaram a apontar dois dos locais mais propensos para a unidade: Camaçari ou Guaíba, no Rio Grande do Sul. O processo, no entanto, ganhou novas proporções, e São Paulo entrou na disputa.
No governo estadual, a ordem era não falar sobre o assunto. Todo o silêncio acompanhava a cautela dos japoneses para tratar da questão. O governo baiano, no entanto, confirmava que as negociações existiam. O estado, inclusive, preparou um vasto material de divulgação com as potencialidades da Bahia, levado na bagagem do governador Jaques Wagner na viagem que fez ao Japão, em março do ano passado.
***
Decisão repercute na Fieb
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, lamentou a perda da unidade. “Infelizmente, perde-mos. Aliás, não ganhamos, pois só se perde o que se tem”, ressalta o dirigente. Para ele, além de muitos empregos, o estado deixou de contar com um investimento que poderia alavancar os demais setores da economia baiana. “Sem sombra de dúvida, haveria melhoras, a exemplo do Porto de Salvador. Mas isso não significa dizer que vamos piorar”, finaliza Ventin.
O Correio da Bahia divulgou no último dia 9 de julho que a Toyota já havia decidido pelo município paulista. Mas o governador Jaques Wagner, em uma coletiva para jornalistas, disse, dois dias depois, que não havia ainda uma decisão, e que a Bahia continuava na disputa. Ao receber o comunicado formal da diretoria da Toyota, ele manifestou, em nota, o seu respeito pela decisão da montadora e aproveitou para desejar “pleno êxito à empresa”. Diz ainda que ao longo de mais de um ano de trabalho, a equipe técnica do governo elaborou uma proposta atraente para manter a Bahia na disputa.
A oposição criticou. Para o ex-governador Paulo Souto (DEM), essa é mais uma derrota causada pela falta de uma definição clara da política de atração de investimentos do governo do estado. Para o senador César Borges (PR), a questão reforça a tese de que “a atração gravitacional econômica de São Paulo é muito forte e que, caso não haja uma política fiscal diferenciada que possa empurrar as indústrias para os estados do Nordeste, dificilmente teremos como comemorar novos investimentos.
Fonte: Correio da Bahia
Graciela Alvarez
Depois de mais de um ano de negociações com os estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, a Toyota – maior montadora do mundo – definiu onde implantará sua segunda planta industrial no Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, divulgou ontem que a nova fábrica da empresa japonesa será instalada na cidade de Sorocaba, no interior paulista, onde produzirá 150 mil veículos, gerando nada menos do que 2,5 mil empregos diretos e cerca de 12 mil indiretos. Os investimentos previstos são da ordem de US$700 milhões, mais de R$1,1 bilhão.
As obras da nova unidade começam no início de 2009 e a produção em 2011. O ministro disse que a Toyota não informou o nome do novo veículo que será produzido, mas já anunciou o interesse em carros de pequeno porte. O investimento foi comunicado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente da Toyota no Mercosul, Shozo Hasebe.
Miguel Jorge disse que a empresa consultou os governadores da Bahia e do Rio de Janeiro, mas optou por São Paulo por uma questão de logística, já que a outra unidade no país está em Indaiatuba (SP). “Seria muito disperso instalar uma segunda fábrica longe da primeira unidade”, explicou. Em Guaíba (RS), a Toyota conta com um centro de distribuição, utilizado como apoio para os carros produzidos na Argentina.
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Histórico da disputa
Há cerca de três anos, a Toyota amadurecia a idéia de implantar sua segunda planta industrial no Brasil. O intuito é produzir um novo carro compacto, que também deverá ser exportado para vários países da América Latina. Ainda no rastro da “guerra fiscal”, que proporcionou a atração de centenas de indústrias nos últimos anos, a Bahia entrou na disputa pela fábrica. Alguns consultores, inclusive, chegaram a apontar dois dos locais mais propensos para a unidade: Camaçari ou Guaíba, no Rio Grande do Sul. O processo, no entanto, ganhou novas proporções, e São Paulo entrou na disputa.
No governo estadual, a ordem era não falar sobre o assunto. Todo o silêncio acompanhava a cautela dos japoneses para tratar da questão. O governo baiano, no entanto, confirmava que as negociações existiam. O estado, inclusive, preparou um vasto material de divulgação com as potencialidades da Bahia, levado na bagagem do governador Jaques Wagner na viagem que fez ao Japão, em março do ano passado.
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Decisão repercute na Fieb
O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, lamentou a perda da unidade. “Infelizmente, perde-mos. Aliás, não ganhamos, pois só se perde o que se tem”, ressalta o dirigente. Para ele, além de muitos empregos, o estado deixou de contar com um investimento que poderia alavancar os demais setores da economia baiana. “Sem sombra de dúvida, haveria melhoras, a exemplo do Porto de Salvador. Mas isso não significa dizer que vamos piorar”, finaliza Ventin.
O Correio da Bahia divulgou no último dia 9 de julho que a Toyota já havia decidido pelo município paulista. Mas o governador Jaques Wagner, em uma coletiva para jornalistas, disse, dois dias depois, que não havia ainda uma decisão, e que a Bahia continuava na disputa. Ao receber o comunicado formal da diretoria da Toyota, ele manifestou, em nota, o seu respeito pela decisão da montadora e aproveitou para desejar “pleno êxito à empresa”. Diz ainda que ao longo de mais de um ano de trabalho, a equipe técnica do governo elaborou uma proposta atraente para manter a Bahia na disputa.
A oposição criticou. Para o ex-governador Paulo Souto (DEM), essa é mais uma derrota causada pela falta de uma definição clara da política de atração de investimentos do governo do estado. Para o senador César Borges (PR), a questão reforça a tese de que “a atração gravitacional econômica de São Paulo é muito forte e que, caso não haja uma política fiscal diferenciada que possa empurrar as indústrias para os estados do Nordeste, dificilmente teremos como comemorar novos investimentos.
Fonte: Correio da Bahia
Governistas tentam evitar que banqueiro deponha na CPI
Karla CorreiaLuciana Abade
BRASÍLIA
Em sessão com raro nível de comparecimento de parlamentares, o governo movimentou sua base na Câmara e conseguiu barrar as convocações de Naji Nahas, Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Gushiken na CPI dos Grampos. Com isso, bloqueou a investida da oposição que pretende aproveitar a crise gerada pelos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, para ampliar o foco das investigações da comissão parlamentar e aproximar as investigações do Palácio do Planalto. A articulação do governo também adiou para hoje a votação do requerimento de convocação do banqueiro Daniel Dantas que, mesmo se aprovada, só deve acontecer depois do recesso parlamentar.
A estratégia da bancada governista é esperar o esfriamento da crise e ganhar tempo de articulação no Congresso – onde é notória a extensão dos contatos políticos de Daniel Dantas – antes da eventual oitiva do empresário. Normalmente esvaziado, o plenário da CPI estava lotado para o embate entre a ala menos interessada em convocar Dantas e os autores dos requerimentos com mira direta no Planalto. Diante da investida da oposição, a bancada governista partiu para a intimidação e pediu as convocações de Pio Borges, Pérsio Arida e Luiz Carlos Mendonça de Barros, personagens de destaque na privatização do Sistema Telebrás, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e fechou o cerco contra a convocação de Dantas.
– Seria um absurdo sair do foco das investigações da CPI, que trata de separar as escutas legais das ilegais – argumentou a deputada Iriny Lopes (PT-ES). – Vamos deixar as disputas de ordem político-partidária e nos ater ao tema da comissão.
– Essa CPI tem como objetivo apurar escutas telefônicas no país e não podemos nos afastar do objeto dessa comissão, mas as se outros fatos vierem a surgir, devem ser encaminhados às autoridades competentes – redargüiu o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Defesa de Greenhalgh
Coube ao relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) a articulação do acordo que blindou o advogado de Dantas e ex-deputado pelo PT de São Paulo Luiz Eduardo Greenhalgh, cujos contatos com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, levaram o caso Dantas para dentro do Palácio do Planalto. As conversas entre Greenhalgh e Carvalho, suspeito de tráfico de influência, foram tema de reunião da Coordenação Política na segunda-feira.
– O problema é que se fosse encarar a resistência do governo e insistir na votação dos 17 requerimentos apresentados, nenhum seria aprovado – explicou Fruet. –O pedido de oitiva para Daniel Dantas foi mantido porque ninguém, a esta altura dos acontecimentos, se atreveria a votar contra esse requerimento específico. Seria como assinar uma ficha de inscrição na "Bancada de Dantas".
A CPI do Grampo deve votar hoje as convocações de Daniel Dantas e dos delegados Protógenes Queiróz – afastado ontem da Operação Satiagraha – e Romero Menezes, coordenador da Operação Chacal, além dos juízes Fausto de Sanctis e Flávia de Toledo.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA
Em sessão com raro nível de comparecimento de parlamentares, o governo movimentou sua base na Câmara e conseguiu barrar as convocações de Naji Nahas, Luiz Eduardo Greenhalgh e Luiz Gushiken na CPI dos Grampos. Com isso, bloqueou a investida da oposição que pretende aproveitar a crise gerada pelos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, para ampliar o foco das investigações da comissão parlamentar e aproximar as investigações do Palácio do Planalto. A articulação do governo também adiou para hoje a votação do requerimento de convocação do banqueiro Daniel Dantas que, mesmo se aprovada, só deve acontecer depois do recesso parlamentar.
A estratégia da bancada governista é esperar o esfriamento da crise e ganhar tempo de articulação no Congresso – onde é notória a extensão dos contatos políticos de Daniel Dantas – antes da eventual oitiva do empresário. Normalmente esvaziado, o plenário da CPI estava lotado para o embate entre a ala menos interessada em convocar Dantas e os autores dos requerimentos com mira direta no Planalto. Diante da investida da oposição, a bancada governista partiu para a intimidação e pediu as convocações de Pio Borges, Pérsio Arida e Luiz Carlos Mendonça de Barros, personagens de destaque na privatização do Sistema Telebrás, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e fechou o cerco contra a convocação de Dantas.
– Seria um absurdo sair do foco das investigações da CPI, que trata de separar as escutas legais das ilegais – argumentou a deputada Iriny Lopes (PT-ES). – Vamos deixar as disputas de ordem político-partidária e nos ater ao tema da comissão.
– Essa CPI tem como objetivo apurar escutas telefônicas no país e não podemos nos afastar do objeto dessa comissão, mas as se outros fatos vierem a surgir, devem ser encaminhados às autoridades competentes – redargüiu o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Defesa de Greenhalgh
Coube ao relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) a articulação do acordo que blindou o advogado de Dantas e ex-deputado pelo PT de São Paulo Luiz Eduardo Greenhalgh, cujos contatos com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, levaram o caso Dantas para dentro do Palácio do Planalto. As conversas entre Greenhalgh e Carvalho, suspeito de tráfico de influência, foram tema de reunião da Coordenação Política na segunda-feira.
– O problema é que se fosse encarar a resistência do governo e insistir na votação dos 17 requerimentos apresentados, nenhum seria aprovado – explicou Fruet. –O pedido de oitiva para Daniel Dantas foi mantido porque ninguém, a esta altura dos acontecimentos, se atreveria a votar contra esse requerimento específico. Seria como assinar uma ficha de inscrição na "Bancada de Dantas".
A CPI do Grampo deve votar hoje as convocações de Daniel Dantas e dos delegados Protógenes Queiróz – afastado ontem da Operação Satiagraha – e Romero Menezes, coordenador da Operação Chacal, além dos juízes Fausto de Sanctis e Flávia de Toledo.
Fonte: JB Online
Preferência ou ilegalidade?
Mauro Braga e Redação
A população anda mesmo saturada com a classe política. Os "benditos" representantes da classe ao mesmo tempo em que conhecem o caminho das favelas e bairros esquecidos durante a campanha eleitoral, perdem imediatamente o mapa quando eleitos. Além disso, bastou ter sido dada a largada para caça ao eleitor que imediatamente soluções para todos os problemas pipocaram nos discursos dos candidatos. Se é tão fácil, por que não sai do papel, né?
Apesar de todo o cenário desanimador que se desenha a cada período semelhante, é preciso esclarecer que uma coisa é a insatisfação popular, outra bem diferente é a submissão por justificaticas infundadas do direito de ir e vir daqueles que pretendem expor seu plano governamental. Democracia meia boca, não dá.
Esta semana, ao tentar fazer um corpo-a-corpo com moradores de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, ao lado de alguns candidatos a vereador, o prefeitável da coligação "Vamos Arrumar o Rio" (PRB/PR/PRTB/PSDC), Marcelo Crivella, viu de perto que pode até faltar índio, mas sobram caciques na área que, segundo a polícia, é dominada por milicianos.
O problema surgiu logo nos primeiros minutos, quando Crivella teria sido chamado a atenção pelo presidente da associação de moradores, Eli Bittencourt, "inconformado" por não ter sido previamente comunicado sobre a caminhada. Pode? Quais pretextos, leiam, legalmente justificáveis, podem determinar a necessidade de tal aviso?
Pior que o tal presidente disse que a comunidade está aberta para todos, mas desde que seja avisada antes. Mas, que regras são essas? Constrangido, o candidato à prefeitura do Rio tentou amenizar. Disse que o ocorrido fazia parte da política. Pediu licença e deu no pé.
De certa forma está correto ao afirmar que o episódio integra a política, mas faltou complementar seu pensamento. Política da terra sem lei na qual o Rio se afoga diariamente. Aceitar isso é praticamente assinar a declaração de que a situação beira mesmo ao caos. Hora das autoridades não só manterem os direitos essenciais de todos os cidadãos, mas evitar que o negócio piore mais ainda. Que desordem!
Reabilitação
O candidato à prefeitura pela coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB/PP/PSL/PTB), Eduardo Paes, durante seminário, ontem, que reuniu várias entidades voltadas para a reabilitação pública para deficientes e pessoas com necessidades especiais, se comprometeu, caso eleito, a criar cinco centros de reabilitação pública para deficientes e pessoas com necessidades especiais.
Adaptação
O prefeitável também falou da necessidade urgente de se adaptar a frota de ônibus do município para atender ao segmento. Segundo ele, o percentual de veículos adaptados hoje não chega a 1% da frota."Em quatro anos espero ter adaptado de 5 a 10% da frota municipal", disse.
Protesto
Já o petista Alessandro Molon, no início desta semana, esteve na Vila Kennedy, na Zona Oeste, para conversar com mães de alunos da rede púbica de ensino que protestavam em frente à Escola Municipal Joaquim Edson de Camargo contra as mazelas do ensino. Elas afirmaram que apesar de já terem recorrido aos órgãos públicos, não conseguiram nenhum apoio. A atual gestão há muito tempo deixa a desejar. Enquanto isso, na Cidade da Música...
Irresponsabilidade
Molon garantiu que, se eleito for, não faltarão professores nas salas de aula. "Não tem como a criança ter um preparo adequado para a vida assim, é uma irresponsabilidade e insensibilidade da prefeitura. A população deve lutar pelo direito à educação", afirmou. A galera até briga, mas cadê que as autoridades respondem? Quase todos, cegos, surdos e mudos.
Grave
Na referida escola, os educadores são obrigados a dar aulas para duas turmas em um só turno, e cada sala tem apenas duas horas de aula por dia. Pior que o caso não é singular. Difícil é entender por quais motivos até agora os aprovados no último concurso público para o magistério não foram convocados. Que caos!
Aniversário
A Academia Brasileira de Letras (ABL) realiza, amanhã, a partir das 17h, no Salão Nobre do Petit Trianon, a solenidade de comemoração de seus 111 anos de fundação, com a entrega dos Prêmios Literários de 2008. A sessão será presidida pelo acadêmico Cícero Sandroni, Presidente da ABL, e terá como orador oficial o acadêmico Marcos Vilaça.
Leitura
O romancista Autran Dourado receberá o Prêmio Machado de Assis (R$ 100 mil), pelo conjunto de obra. Na segunda parte das celebrações, a atriz Fernanda Montenegro vai encarnar Capitu, personagem de "Dom Casmurro", de Machado de Assis, apresentando uma leitura adaptada do livro "Capitu, memórias póstumas", do acadêmico Domício Proença Filho. A entrada é franca. A ABL fica na Avenida Presidente Wilson, 203, no Centro do Rio.
Gratuito
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de pós-graduação lato-sensu em Gerenciamento Costeiro, coordenado pelo Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção (Sage) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo é a formação de profissionais especialistas em gerenciamento socioambiental de ocupação e uso de zonas costeiras e marinhas.
Até hoje
O curso complementa as ações do Projeto Ressurgência e terá duração de nove meses. As aulas serão ministradas em Arraial do Cabo a partir do dia 18 de agosto. As inscrições devem ser feitas até hoje pelo site www.ressurgencia.org.br
Frase do dia
"Não é um processo que corre em sigilo de Justiça, então não é vazamento, é a liberdade de informação que está sendo exercida pela imprensa." (Do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao defender que a imprensa está correta ao divulgar o conteúdo das gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha)
Fonte: Tribuna da Imprensa
A população anda mesmo saturada com a classe política. Os "benditos" representantes da classe ao mesmo tempo em que conhecem o caminho das favelas e bairros esquecidos durante a campanha eleitoral, perdem imediatamente o mapa quando eleitos. Além disso, bastou ter sido dada a largada para caça ao eleitor que imediatamente soluções para todos os problemas pipocaram nos discursos dos candidatos. Se é tão fácil, por que não sai do papel, né?
Apesar de todo o cenário desanimador que se desenha a cada período semelhante, é preciso esclarecer que uma coisa é a insatisfação popular, outra bem diferente é a submissão por justificaticas infundadas do direito de ir e vir daqueles que pretendem expor seu plano governamental. Democracia meia boca, não dá.
Esta semana, ao tentar fazer um corpo-a-corpo com moradores de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio, ao lado de alguns candidatos a vereador, o prefeitável da coligação "Vamos Arrumar o Rio" (PRB/PR/PRTB/PSDC), Marcelo Crivella, viu de perto que pode até faltar índio, mas sobram caciques na área que, segundo a polícia, é dominada por milicianos.
O problema surgiu logo nos primeiros minutos, quando Crivella teria sido chamado a atenção pelo presidente da associação de moradores, Eli Bittencourt, "inconformado" por não ter sido previamente comunicado sobre a caminhada. Pode? Quais pretextos, leiam, legalmente justificáveis, podem determinar a necessidade de tal aviso?
Pior que o tal presidente disse que a comunidade está aberta para todos, mas desde que seja avisada antes. Mas, que regras são essas? Constrangido, o candidato à prefeitura do Rio tentou amenizar. Disse que o ocorrido fazia parte da política. Pediu licença e deu no pé.
De certa forma está correto ao afirmar que o episódio integra a política, mas faltou complementar seu pensamento. Política da terra sem lei na qual o Rio se afoga diariamente. Aceitar isso é praticamente assinar a declaração de que a situação beira mesmo ao caos. Hora das autoridades não só manterem os direitos essenciais de todos os cidadãos, mas evitar que o negócio piore mais ainda. Que desordem!
Reabilitação
O candidato à prefeitura pela coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB/PP/PSL/PTB), Eduardo Paes, durante seminário, ontem, que reuniu várias entidades voltadas para a reabilitação pública para deficientes e pessoas com necessidades especiais, se comprometeu, caso eleito, a criar cinco centros de reabilitação pública para deficientes e pessoas com necessidades especiais.
Adaptação
O prefeitável também falou da necessidade urgente de se adaptar a frota de ônibus do município para atender ao segmento. Segundo ele, o percentual de veículos adaptados hoje não chega a 1% da frota."Em quatro anos espero ter adaptado de 5 a 10% da frota municipal", disse.
Protesto
Já o petista Alessandro Molon, no início desta semana, esteve na Vila Kennedy, na Zona Oeste, para conversar com mães de alunos da rede púbica de ensino que protestavam em frente à Escola Municipal Joaquim Edson de Camargo contra as mazelas do ensino. Elas afirmaram que apesar de já terem recorrido aos órgãos públicos, não conseguiram nenhum apoio. A atual gestão há muito tempo deixa a desejar. Enquanto isso, na Cidade da Música...
Irresponsabilidade
Molon garantiu que, se eleito for, não faltarão professores nas salas de aula. "Não tem como a criança ter um preparo adequado para a vida assim, é uma irresponsabilidade e insensibilidade da prefeitura. A população deve lutar pelo direito à educação", afirmou. A galera até briga, mas cadê que as autoridades respondem? Quase todos, cegos, surdos e mudos.
Grave
Na referida escola, os educadores são obrigados a dar aulas para duas turmas em um só turno, e cada sala tem apenas duas horas de aula por dia. Pior que o caso não é singular. Difícil é entender por quais motivos até agora os aprovados no último concurso público para o magistério não foram convocados. Que caos!
Aniversário
A Academia Brasileira de Letras (ABL) realiza, amanhã, a partir das 17h, no Salão Nobre do Petit Trianon, a solenidade de comemoração de seus 111 anos de fundação, com a entrega dos Prêmios Literários de 2008. A sessão será presidida pelo acadêmico Cícero Sandroni, Presidente da ABL, e terá como orador oficial o acadêmico Marcos Vilaça.
Leitura
O romancista Autran Dourado receberá o Prêmio Machado de Assis (R$ 100 mil), pelo conjunto de obra. Na segunda parte das celebrações, a atriz Fernanda Montenegro vai encarnar Capitu, personagem de "Dom Casmurro", de Machado de Assis, apresentando uma leitura adaptada do livro "Capitu, memórias póstumas", do acadêmico Domício Proença Filho. A entrada é franca. A ABL fica na Avenida Presidente Wilson, 203, no Centro do Rio.
Gratuito
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de pós-graduação lato-sensu em Gerenciamento Costeiro, coordenado pelo Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção (Sage) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo é a formação de profissionais especialistas em gerenciamento socioambiental de ocupação e uso de zonas costeiras e marinhas.
Até hoje
O curso complementa as ações do Projeto Ressurgência e terá duração de nove meses. As aulas serão ministradas em Arraial do Cabo a partir do dia 18 de agosto. As inscrições devem ser feitas até hoje pelo site www.ressurgencia.org.br
Frase do dia
"Não é um processo que corre em sigilo de Justiça, então não é vazamento, é a liberdade de informação que está sendo exercida pela imprensa." (Do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao defender que a imprensa está correta ao divulgar o conteúdo das gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha)
Fonte: Tribuna da Imprensa
A reforma do Judiciário
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Se comparecer, hoje, à Polícia Federal, em São Paulo, Daniel Dantas dirá o quê, convocado que foi para prestar depoimento sobre evasão e lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha, tentativa de corrupção de autoridade pública e outras acusações?
De duas, uma. Alegará o direito de não produzir provas contra ele mesmo, ficando calado, ou responderá apenas que nada daquilo de que o acusam é verdadeiro. Mesmo especializados em interrogatórios, os delegados da Polícia Federal ficarão de mãos amarradas. O depoimento, ainda que durando horas, será anexado aos autos do processo já aberto como uma folha em branco.
A conseqüência do último capítulo dessa novela de horror seria cômica se não fosse trágica: continuará tudo como antes. As filigranas legais, os recursos embutidos no Código de Processo Penal e sucedâneos permitirão, como têm permitido, que réus como ele permaneçam em liberdade e, mais, envolvidos nas mesmas práticas criminosas de sempre. Numa palavra, enriquecerá mais ainda. E sorrirá com aquele ar de superioridade que o separa do cidadão comum.
Durante décadas ouvimos exortações pela urgência da reforma do Judiciário. Em nome dela, até barbaridades aconteceram, como aquela do general Ernesto Geisel, presidente da República, que chegou a fechar o Congresso para poder editá-la. Não adiantou nada, como pouco adiantaram os arremedos de mudanças efetivadas de lá para cá.
A impossibilidade de serem punidos os chamados ladrões de colarinhos brancos, como demonstram sucessivos exemplos, faz despertar uma exigência nacional. Em nome dos seus direitos individuais, não dão para acobertar e premiar aqueles que, como Daniel Dantas, tripudiam sobre os direitos da nação inteira, colocando em frangalhos a economia e as finanças. Porque eles metem a mão nos dinheiros públicos, burlam o fisco e enriquecem cada vez mais.
Esperar que o Congresso promova a verdadeira reforma do Judiciário será exigir demais. Afinal, há quanto tempo deputados e senadores cruzam os braços? Sem falar que considerável parte deles forma na chamada "bancada do Daniel", ajudados nas campanhas, para dizer o mínimo. Poderia a ansiada mudança ser adotada por medida provisória?
Afinal, urgente e relevante torna-se a necessidade de alterar as regras do jogo para permitir que não apenas os ladrões de galinha acabem parando na cadeia. Teria o presidente Lula condições e vontade política para essa reviravolta?
A verdade é que cada vez mais se deterioram as instituições, às vezes até ajudadas pelos que deveriam zelar por sua preservação. Tornam-se, senão cúmplices, ao menos colaboradores do crime.
"Esperamos que ele fique"
Nenhum comentário serve tanto para mostrar a falência das instituições quanto aquele feito ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao dizer esperar que Daniel Dantas fique no Brasil para provar sua inocência. Significa que se o banqueiro quiser, encontrará meios para refugiar-se no estrangeiro, sem que o poder público possa fazer nada. Ainda há pouco Salvatore Cacciolla fez o mesmo, como tem feito muito mais gente.
O grave na história é que ficar ou fugir só depende de Daniel Dantas, a ponto de o ministro da Justiça empregar o verbo "esperar". A esperança é subjetiva, depende de fatores alheios a quem espera. Esperamos ganhar na mega-sena, esperamos ir para o céu, esperamos a felicidade...
Aqui para nós, não era essa a democracia um dia sonhada por Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Mário Covas e outros artífices de um regime que em poucos anos diluiu-se na corrupção e na complacência. Tomara que ninguém venha a se lembrar com saudade dos tempos da "gloriosa".
À espera do gesto que mata
Nos idos de 1937, estavam marcadas eleições presidenciais e até disputavam as preferências nacionais Armando de Salles Oliveira, pela oposição, e José Américo de Almeida, pelo governo. O País inteiro desacreditava do processo democrático, do que mais se falava e muito se previa era o golpe dado de cima para baixo, pelo então presidente constitucional, Getúlio Vargas. Em novembro, os dois candidatos chegaram a redigir um manifesto buscando salvar as instituições. No último parágrafo, dirigiam-se às Forças Armadas, à espera "da palavra que salva ou do gesto que mata".
Veio o gesto, porque tanto no Exército quanto na Marinha prevalecia o sentimento golpista. Porque, guardadas as proporções, volta a reunir-se o Supremo Tribunal Federal na primeira semana de agosto. Serão examinados os habeas-corpus concedidos durante o recesso, a começar pelos dois que o ministro Gilmar Mendes assinou em favor de Daniel Dantas.
Tem, o plenário da mais alta corte nacional de justiça, a prerrogativa de cassar os recursos favoráveis ao banqueiro, restabelecendo a prisão determinada pela primeira instância judiciária. Como, no reverso da medalha, poderão os doutos julgadores concordar com a iniciativa de seu presidente. Neste caso, o gesto servirá para matar a esperança de que a Justiça, afinal, é aquela que tarda, mas não falha. A palavra ficará para as calendas...
Vão até o fim ou saltam fora
Conhecidos os resultados das eleições de outubro e analisado o peso dos partidos à luz de seu desempenho, deverá o presidente Lula promover mudanças no ministério. Claro que também aproveitará para dispensar ministros de performance discutível, compondo a melhor equipe possível e capaz de ir com ele até o último dia de seu mandato, se for a 31 de dezembro de 2010. Se vier a ser esticado por mais quatro ou cinco anos, certamente determinará nova revisões.
O que parece fora de dúvidas é que essa reforma implicará em alguns compromissos. Por exemplo: os ministros cotados para continuar terão a prerrogativa de candidatar-se às eleições de 2010 ou deverão ser liminarmente degolados, para não levar o presidente Lula a promover nova reforma, no começo daquele ano?
Cada agonia no seu tempo, diz o Eclesiastes, mas tem gente desde já preocupada. Continuar ministro ou ficar solto no espaço durante 2009? Ou, se for possível, as duas hipóteses?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Se comparecer, hoje, à Polícia Federal, em São Paulo, Daniel Dantas dirá o quê, convocado que foi para prestar depoimento sobre evasão e lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha, tentativa de corrupção de autoridade pública e outras acusações?
De duas, uma. Alegará o direito de não produzir provas contra ele mesmo, ficando calado, ou responderá apenas que nada daquilo de que o acusam é verdadeiro. Mesmo especializados em interrogatórios, os delegados da Polícia Federal ficarão de mãos amarradas. O depoimento, ainda que durando horas, será anexado aos autos do processo já aberto como uma folha em branco.
A conseqüência do último capítulo dessa novela de horror seria cômica se não fosse trágica: continuará tudo como antes. As filigranas legais, os recursos embutidos no Código de Processo Penal e sucedâneos permitirão, como têm permitido, que réus como ele permaneçam em liberdade e, mais, envolvidos nas mesmas práticas criminosas de sempre. Numa palavra, enriquecerá mais ainda. E sorrirá com aquele ar de superioridade que o separa do cidadão comum.
Durante décadas ouvimos exortações pela urgência da reforma do Judiciário. Em nome dela, até barbaridades aconteceram, como aquela do general Ernesto Geisel, presidente da República, que chegou a fechar o Congresso para poder editá-la. Não adiantou nada, como pouco adiantaram os arremedos de mudanças efetivadas de lá para cá.
A impossibilidade de serem punidos os chamados ladrões de colarinhos brancos, como demonstram sucessivos exemplos, faz despertar uma exigência nacional. Em nome dos seus direitos individuais, não dão para acobertar e premiar aqueles que, como Daniel Dantas, tripudiam sobre os direitos da nação inteira, colocando em frangalhos a economia e as finanças. Porque eles metem a mão nos dinheiros públicos, burlam o fisco e enriquecem cada vez mais.
Esperar que o Congresso promova a verdadeira reforma do Judiciário será exigir demais. Afinal, há quanto tempo deputados e senadores cruzam os braços? Sem falar que considerável parte deles forma na chamada "bancada do Daniel", ajudados nas campanhas, para dizer o mínimo. Poderia a ansiada mudança ser adotada por medida provisória?
Afinal, urgente e relevante torna-se a necessidade de alterar as regras do jogo para permitir que não apenas os ladrões de galinha acabem parando na cadeia. Teria o presidente Lula condições e vontade política para essa reviravolta?
A verdade é que cada vez mais se deterioram as instituições, às vezes até ajudadas pelos que deveriam zelar por sua preservação. Tornam-se, senão cúmplices, ao menos colaboradores do crime.
"Esperamos que ele fique"
Nenhum comentário serve tanto para mostrar a falência das instituições quanto aquele feito ontem pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao dizer esperar que Daniel Dantas fique no Brasil para provar sua inocência. Significa que se o banqueiro quiser, encontrará meios para refugiar-se no estrangeiro, sem que o poder público possa fazer nada. Ainda há pouco Salvatore Cacciolla fez o mesmo, como tem feito muito mais gente.
O grave na história é que ficar ou fugir só depende de Daniel Dantas, a ponto de o ministro da Justiça empregar o verbo "esperar". A esperança é subjetiva, depende de fatores alheios a quem espera. Esperamos ganhar na mega-sena, esperamos ir para o céu, esperamos a felicidade...
Aqui para nós, não era essa a democracia um dia sonhada por Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Mário Covas e outros artífices de um regime que em poucos anos diluiu-se na corrupção e na complacência. Tomara que ninguém venha a se lembrar com saudade dos tempos da "gloriosa".
À espera do gesto que mata
Nos idos de 1937, estavam marcadas eleições presidenciais e até disputavam as preferências nacionais Armando de Salles Oliveira, pela oposição, e José Américo de Almeida, pelo governo. O País inteiro desacreditava do processo democrático, do que mais se falava e muito se previa era o golpe dado de cima para baixo, pelo então presidente constitucional, Getúlio Vargas. Em novembro, os dois candidatos chegaram a redigir um manifesto buscando salvar as instituições. No último parágrafo, dirigiam-se às Forças Armadas, à espera "da palavra que salva ou do gesto que mata".
Veio o gesto, porque tanto no Exército quanto na Marinha prevalecia o sentimento golpista. Porque, guardadas as proporções, volta a reunir-se o Supremo Tribunal Federal na primeira semana de agosto. Serão examinados os habeas-corpus concedidos durante o recesso, a começar pelos dois que o ministro Gilmar Mendes assinou em favor de Daniel Dantas.
Tem, o plenário da mais alta corte nacional de justiça, a prerrogativa de cassar os recursos favoráveis ao banqueiro, restabelecendo a prisão determinada pela primeira instância judiciária. Como, no reverso da medalha, poderão os doutos julgadores concordar com a iniciativa de seu presidente. Neste caso, o gesto servirá para matar a esperança de que a Justiça, afinal, é aquela que tarda, mas não falha. A palavra ficará para as calendas...
Vão até o fim ou saltam fora
Conhecidos os resultados das eleições de outubro e analisado o peso dos partidos à luz de seu desempenho, deverá o presidente Lula promover mudanças no ministério. Claro que também aproveitará para dispensar ministros de performance discutível, compondo a melhor equipe possível e capaz de ir com ele até o último dia de seu mandato, se for a 31 de dezembro de 2010. Se vier a ser esticado por mais quatro ou cinco anos, certamente determinará nova revisões.
O que parece fora de dúvidas é que essa reforma implicará em alguns compromissos. Por exemplo: os ministros cotados para continuar terão a prerrogativa de candidatar-se às eleições de 2010 ou deverão ser liminarmente degolados, para não levar o presidente Lula a promover nova reforma, no começo daquele ano?
Cada agonia no seu tempo, diz o Eclesiastes, mas tem gente desde já preocupada. Continuar ministro ou ficar solto no espaço durante 2009? Ou, se for possível, as duas hipóteses?
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF afasta delegado que prendeu Dantas
O diretor-geral da PF, Luiz Corrêa, e o ministro Tarso Genro apoiaram o afastamento do delegado
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, segunda-feira à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Jáber Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da Direção-Geral do órgão em Brasília.
Entre outros motivos, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes convocar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para participar da operação.
A queda do delegado foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que apoiaram de público a operação policial, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas (Opportunity), o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas consideraram um desastre político-institucional a forma como agiu Protógenes.
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a "espetacularização" da Satiagraha, que chamou a TV Globo para filmar as prisões e pegou Pitta de pijama atendendo os agentes da PF à porta do apartamento.
A direção da PF confirmou o afastamento de Protógenes, mas alegou que a saída foi "a pedido" do próprio delegado, não uma punição em decorrência da forma como conduziu a operação, que chegou, na avaliação do Ministério da Justiça, a registrar momentos de insubordinação.
O substituto será designado provavelmente ainda hoje. Por meio da assessoria, a PF informou que desconhece a saída de dois auxiliares de Protógenes, os delegados Karina Marakemi Souza e Carlos Eduardo Pellegrini. Negou também que haja uma rebelião na equipe que participou da Satiagraha.
Segundo a assessoria da PF, Protógenes alegou na reunião que, desde março, faz o Curso Superior de Polícia - à distância - e que na próxima segunda-feira começam as aulas presenciais, por 30 dias. Ele informou a Troncon que, após concluir o curso, não deseja voltar a atuar no caso e pediu novas funções.
Nos bastidores, porém, o delegado tem se queixado de que vem sofrendo boicote sistemático na instituição desde que o Luiz Fernando Corrêa, tomou posse no cargo, em setembro passado, no lugar do delegado Paulo Lacerda, que foi deslocado para a Abin. Em meio ao tiroteio, Corrêa saiu de férias por duas semanas e viajou para longe da crise.
Acusado de não ter dado satisfações da operação aos superiores, de agir com excesso de individualismo e de recorrer irregularmente ao auxílio da Abin, entre outros "desvios", Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na Corregedoria. Ele pode sofrer sanções que vão desde advertência a remoção para um lugar remoto na fronteira amazônica, por exemplo ou mesmo um processo de demissão.
Embora a PF alegue que o curso é obrigatório para todos os policiais com pelo menos dez anos de serviço, a desculpa é confusa porque Protógenes teve de entrar na Justiça para ter garantido o direito de fazer o curso. Segundo a PF, a decisão foi pessoal e não teve motivação de superiores.
Sem comando
As divergências em relação à atuação do delegado são notórias e inconciliáveis. Na semana passada, Corrêa confidenciou ao presidente do STF, o maior crítico da operação Satiagraha, que Protógenes ignorou o comando da corporação e recorreu à Abin, em vez dos colegas, compartilhando com arapongas dados da investigação que estavam sob segredo de Justiça.
A direção da Abin confirmou, por meio de nota, que colaborou "sim" com a investigação, por requisição do delegado e que esse é um procedimento de praxe no órgão. "Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin pode e deve operar em cooperação com os demais órgãos públicos em ações que não lhe sejam vedadas", explica a nota.
"Para tanto, caso solicitada, estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal", completa.
Mas o delegado Lacerda aproveitou a ocasião para negar que esteja interferindo na PF e comandando à distância o órgão que dirigiu no primeiro governo Lula. "Desde que deixou a Direção (da PF), em agosto de 2007, o atual Diretor-Geral da Abin dedica-se exclusivamente a sua função", enfatizou.
Lacerda, porém, queria desde o ano passado deflagrar a Operação, quando ainda estava no cargo, mas foi impedido pelo ministro Tarso Genro. Protógenes levou a tarefa adiante e contou, agora, com a colaboração do antigo chefe.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, segunda-feira à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Jáber Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da Direção-Geral do órgão em Brasília.
Entre outros motivos, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes convocar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para participar da operação.
A queda do delegado foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que apoiaram de público a operação policial, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas (Opportunity), o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas consideraram um desastre político-institucional a forma como agiu Protógenes.
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a "espetacularização" da Satiagraha, que chamou a TV Globo para filmar as prisões e pegou Pitta de pijama atendendo os agentes da PF à porta do apartamento.
A direção da PF confirmou o afastamento de Protógenes, mas alegou que a saída foi "a pedido" do próprio delegado, não uma punição em decorrência da forma como conduziu a operação, que chegou, na avaliação do Ministério da Justiça, a registrar momentos de insubordinação.
O substituto será designado provavelmente ainda hoje. Por meio da assessoria, a PF informou que desconhece a saída de dois auxiliares de Protógenes, os delegados Karina Marakemi Souza e Carlos Eduardo Pellegrini. Negou também que haja uma rebelião na equipe que participou da Satiagraha.
Segundo a assessoria da PF, Protógenes alegou na reunião que, desde março, faz o Curso Superior de Polícia - à distância - e que na próxima segunda-feira começam as aulas presenciais, por 30 dias. Ele informou a Troncon que, após concluir o curso, não deseja voltar a atuar no caso e pediu novas funções.
Nos bastidores, porém, o delegado tem se queixado de que vem sofrendo boicote sistemático na instituição desde que o Luiz Fernando Corrêa, tomou posse no cargo, em setembro passado, no lugar do delegado Paulo Lacerda, que foi deslocado para a Abin. Em meio ao tiroteio, Corrêa saiu de férias por duas semanas e viajou para longe da crise.
Acusado de não ter dado satisfações da operação aos superiores, de agir com excesso de individualismo e de recorrer irregularmente ao auxílio da Abin, entre outros "desvios", Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na Corregedoria. Ele pode sofrer sanções que vão desde advertência a remoção para um lugar remoto na fronteira amazônica, por exemplo ou mesmo um processo de demissão.
Embora a PF alegue que o curso é obrigatório para todos os policiais com pelo menos dez anos de serviço, a desculpa é confusa porque Protógenes teve de entrar na Justiça para ter garantido o direito de fazer o curso. Segundo a PF, a decisão foi pessoal e não teve motivação de superiores.
Sem comando
As divergências em relação à atuação do delegado são notórias e inconciliáveis. Na semana passada, Corrêa confidenciou ao presidente do STF, o maior crítico da operação Satiagraha, que Protógenes ignorou o comando da corporação e recorreu à Abin, em vez dos colegas, compartilhando com arapongas dados da investigação que estavam sob segredo de Justiça.
A direção da Abin confirmou, por meio de nota, que colaborou "sim" com a investigação, por requisição do delegado e que esse é um procedimento de praxe no órgão. "Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin pode e deve operar em cooperação com os demais órgãos públicos em ações que não lhe sejam vedadas", explica a nota.
"Para tanto, caso solicitada, estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal", completa.
Mas o delegado Lacerda aproveitou a ocasião para negar que esteja interferindo na PF e comandando à distância o órgão que dirigiu no primeiro governo Lula. "Desde que deixou a Direção (da PF), em agosto de 2007, o atual Diretor-Geral da Abin dedica-se exclusivamente a sua função", enfatizou.
Lacerda, porém, queria desde o ano passado deflagrar a Operação, quando ainda estava no cargo, mas foi impedido pelo ministro Tarso Genro. Protógenes levou a tarefa adiante e contou, agora, com a colaboração do antigo chefe.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aumento para servidores custará R$ 32 bi até 2012
BRASÍLIA - As concessões feitas pelo governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431 - que estava na pauta da Câmara, mas não havia sido votada até as 20h de ontem - podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões para o presidente da República que assumir em 2011. O impacto foi calculado pelos técnicos do Ministério do Planejamento e atinge seu pico em 2012, quando está previsto que entre em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados neste ano.
A MP 431 altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Como os reajustes foram negociados em parcelas, o impacto em 2008 é de "apenas" R$ 7,7 bilhões. Em 2009, os acréscimos são de mais R$ 10,7 bilhões, em 2010, de R$ 7,7 bilhões, e em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Todos os custos são cumulativos e somam R$ 31,9 bilhões até 2012.
Ou seja, o novo presidente assumirá o mandato com uma despesa de pessoal de, no mínimo, R$ 158,6 bilhões, sem contar o custo de concursos públicos e outros reajustes que venham a ser concedidos nos próximos anos.
Além da MP 431, por exemplo, o Palácio do Planalto confecciona outra medida provisória beneficiando as carreiras de status mais alto, como auditores da Receita Federal e técnicos do chamado "ciclo de gestão", que trabalham no Planejamento, Tesouro Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo negociações, o salário final dessas carreiras deverá subir de R$ 13 mil para cerca de R$ 19 mil - acréscimo de quase 50%. O custo dessa nova MP, porém, deve ser mais baixo porque o número de beneficiários é menor.
"Compatível"
De acordo com a exposição de motivos do presidente Lula, que acompanha a MP 431, o atual pacote de reajustes não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque "é compatível com o aumento de receita decorrente do crescimento real previsto na economia brasileira, conforme demonstra a série histórica concernente à ampliação da base de arrecadação nos últimos anos". Trocando em miúdos, o governo planeja usar o excesso de arrecadação para turbinar o salário do funcionalismo público.
Segundo o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da MP 431, a decisão de negociar reajustes com prazo tão longo de vigência se deve a uma estratégia do Planalto de tentar abafar reivindicações dos sindicalistas. "O governo fez uma escala de reajuste para não ficar enfrentando negociações salariais todos os anos", disse.
Na prática, entretanto, as concessões podem ter efeito contrário, atiçando o apetite dos menos beneficiados. Na negociação da MP 431, por exemplo, o relator já sinalizou apoio a uma reivindicação dos professores da ilha de Fernando de Noronha: a equiparação com os profissionais de ex-territórios, que, pelo projeto votado na Câmara, poderão receber o mesmo salário dos demais professores federais. "Essa MP é uma grande vitória de todos os servidores públicos", resumiu Magela, falando no plenário a uma platéia de funcionários públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A MP 431 altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Como os reajustes foram negociados em parcelas, o impacto em 2008 é de "apenas" R$ 7,7 bilhões. Em 2009, os acréscimos são de mais R$ 10,7 bilhões, em 2010, de R$ 7,7 bilhões, e em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Todos os custos são cumulativos e somam R$ 31,9 bilhões até 2012.
Ou seja, o novo presidente assumirá o mandato com uma despesa de pessoal de, no mínimo, R$ 158,6 bilhões, sem contar o custo de concursos públicos e outros reajustes que venham a ser concedidos nos próximos anos.
Além da MP 431, por exemplo, o Palácio do Planalto confecciona outra medida provisória beneficiando as carreiras de status mais alto, como auditores da Receita Federal e técnicos do chamado "ciclo de gestão", que trabalham no Planejamento, Tesouro Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo negociações, o salário final dessas carreiras deverá subir de R$ 13 mil para cerca de R$ 19 mil - acréscimo de quase 50%. O custo dessa nova MP, porém, deve ser mais baixo porque o número de beneficiários é menor.
"Compatível"
De acordo com a exposição de motivos do presidente Lula, que acompanha a MP 431, o atual pacote de reajustes não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque "é compatível com o aumento de receita decorrente do crescimento real previsto na economia brasileira, conforme demonstra a série histórica concernente à ampliação da base de arrecadação nos últimos anos". Trocando em miúdos, o governo planeja usar o excesso de arrecadação para turbinar o salário do funcionalismo público.
Segundo o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da MP 431, a decisão de negociar reajustes com prazo tão longo de vigência se deve a uma estratégia do Planalto de tentar abafar reivindicações dos sindicalistas. "O governo fez uma escala de reajuste para não ficar enfrentando negociações salariais todos os anos", disse.
Na prática, entretanto, as concessões podem ter efeito contrário, atiçando o apetite dos menos beneficiados. Na negociação da MP 431, por exemplo, o relator já sinalizou apoio a uma reivindicação dos professores da ilha de Fernando de Noronha: a equiparação com os profissionais de ex-territórios, que, pelo projeto votado na Câmara, poderão receber o mesmo salário dos demais professores federais. "Essa MP é uma grande vitória de todos os servidores públicos", resumiu Magela, falando no plenário a uma platéia de funcionários públicos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, julho 15, 2008
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Desaceleração da China é inevitável e o Brasil precisa se situar melhor
Publicado em 4 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Queda da população está enfraquecendo a economia ...
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