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quarta-feira, julho 16, 2008

PF afasta delegado que prendeu Dantas

O diretor-geral da PF, Luiz Corrêa, e o ministro Tarso Genro apoiaram o afastamento do delegado
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, segunda-feira à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Jáber Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da Direção-Geral do órgão em Brasília.
Entre outros motivos, o comando da PF considerou insubordinação o fato de Protógenes convocar agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para participar da operação.
A queda do delegado foi uma imposição do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que apoiaram de público a operação policial, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas (Opportunity), o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas consideraram um desastre político-institucional a forma como agiu Protógenes.
O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também criticou a "espetacularização" da Satiagraha, que chamou a TV Globo para filmar as prisões e pegou Pitta de pijama atendendo os agentes da PF à porta do apartamento.
A direção da PF confirmou o afastamento de Protógenes, mas alegou que a saída foi "a pedido" do próprio delegado, não uma punição em decorrência da forma como conduziu a operação, que chegou, na avaliação do Ministério da Justiça, a registrar momentos de insubordinação.
O substituto será designado provavelmente ainda hoje. Por meio da assessoria, a PF informou que desconhece a saída de dois auxiliares de Protógenes, os delegados Karina Marakemi Souza e Carlos Eduardo Pellegrini. Negou também que haja uma rebelião na equipe que participou da Satiagraha.
Segundo a assessoria da PF, Protógenes alegou na reunião que, desde março, faz o Curso Superior de Polícia - à distância - e que na próxima segunda-feira começam as aulas presenciais, por 30 dias. Ele informou a Troncon que, após concluir o curso, não deseja voltar a atuar no caso e pediu novas funções.
Nos bastidores, porém, o delegado tem se queixado de que vem sofrendo boicote sistemático na instituição desde que o Luiz Fernando Corrêa, tomou posse no cargo, em setembro passado, no lugar do delegado Paulo Lacerda, que foi deslocado para a Abin. Em meio ao tiroteio, Corrêa saiu de férias por duas semanas e viajou para longe da crise.
Acusado de não ter dado satisfações da operação aos superiores, de agir com excesso de individualismo e de recorrer irregularmente ao auxílio da Abin, entre outros "desvios", Protógenes é alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na Corregedoria. Ele pode sofrer sanções que vão desde advertência a remoção para um lugar remoto na fronteira amazônica, por exemplo ou mesmo um processo de demissão.
Embora a PF alegue que o curso é obrigatório para todos os policiais com pelo menos dez anos de serviço, a desculpa é confusa porque Protógenes teve de entrar na Justiça para ter garantido o direito de fazer o curso. Segundo a PF, a decisão foi pessoal e não teve motivação de superiores.
Sem comando
As divergências em relação à atuação do delegado são notórias e inconciliáveis. Na semana passada, Corrêa confidenciou ao presidente do STF, o maior crítico da operação Satiagraha, que Protógenes ignorou o comando da corporação e recorreu à Abin, em vez dos colegas, compartilhando com arapongas dados da investigação que estavam sob segredo de Justiça.
A direção da Abin confirmou, por meio de nota, que colaborou "sim" com a investigação, por requisição do delegado e que esse é um procedimento de praxe no órgão. "Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Abin pode e deve operar em cooperação com os demais órgãos públicos em ações que não lhe sejam vedadas", explica a nota.
"Para tanto, caso solicitada, estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal", completa.
Mas o delegado Lacerda aproveitou a ocasião para negar que esteja interferindo na PF e comandando à distância o órgão que dirigiu no primeiro governo Lula. "Desde que deixou a Direção (da PF), em agosto de 2007, o atual Diretor-Geral da Abin dedica-se exclusivamente a sua função", enfatizou.
Lacerda, porém, queria desde o ano passado deflagrar a Operação, quando ainda estava no cargo, mas foi impedido pelo ministro Tarso Genro. Protógenes levou a tarefa adiante e contou, agora, com a colaboração do antigo chefe.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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