MPs que reajustam servidores chegam ao Congresso esta semana

As duas Medidas Provisórias (MP) que determinarão novos aumentos para as categorias ainda não reajustadas do funcionalismo público federal deverão ser enviadas ao Congresso ainda esta semana, segundo adiantou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele confirmou que estão sendo levados em conta "a formação e o currículo" dos servidores, inclusive da Receita Federal e do Banco Central.

Segundo o ministro explicou em entrevista após palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), para parte das categorias o reajuste será concedido em forma de subsídios, e para outra parte em forma de remuneração mais tradicional. Ambas as MPs já estão em análise na Casa Civil. "Estamos conferindo, junto com a Casa Civil, todos os artigos e tabelas para ver se não cometemos erro, vamos mandar (ao Congresso) provavelmente essa semana", disse. "Procuramos valorizar, nos aumentos, a formação e o currículo dos servidores", disse.

As duas medidas deverão beneficiar 350 mil funcionários públicos, de 54 categorias. O ministro chegou a exemplificar que um doutor da Fiocruz, por exemplo, que ganha cerca de R$ 4 mil, terá o salário reajustado para algo em torno de R$ 11 mil até 2010. "Nas universidades, os doutores e mestres tiveram reajustes mais alentados, maiores, nos institutos de pesquisa também", explicou.

O grupo de servidores contemplado nas duas MPs tinha ficado de fora da MP 431, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que o impacto total dos reajustes de militares e civis, no Orçamento, chegará a R$ 11,5 bilhões, volume que ele admitiu que "é muita coisa".
Fonte: Tribuna da Imprensa