Tarso admite que PF exagerou

Ministro assinala, porém, que Polícia Federal continuará a combater corrupção e impunidade
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a correção de desvios de conduta da Polícia Federal durante operações não impedirá a instituição de ampliar o combate à corrupção e à impunidade. Ao participar de um ato público na seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Tarso reconheceu que os excessos têm se repetido na exposição de presos em operações como a Satiagraha, mas defendeu que as mudanças que protejam investigados atinjam todas as classes sociais, em vez de reforçar privilégios.
"Temos que processar reformas para combinar a garantia dos direitos individuais com o eficaz combate ao crime e à impunidade", defendeu Tarso."Há abusos? Sim. Temos que tratar deles, até porque o inquérito que comete abusos prejudica a possibilidade da punição e, portanto, alimenta a impunidade."
Para o ministro, a série de reações aos métodos da PF - que teve entre os críticos o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes - após a prisão do banqueiro Daniel Dantas só ocorreu porque as investigações atingiram uma camada privilegiada da sociedade, "que compunha o território total da impunidade no nosso País e agora começa a ter que responder (por crimes)".
O ministro voltou a dizer que a corregedoria da PF vai investigar com rigor os servidores que vazaram informações a jornalistas e permitiram, por exemplo, que o ex-prefeito Celso Pitta fosse filmado de pijama ao receber a equipe da PF que o prendeu em casa. No entanto, não quis responsabilizar pelo suposto excesso o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito e foi afastado do caso. Tarso afirmou também que recebeu com "profundo desgosto" o descumprimento do manual da PF pelos agentes durante a operação .
"Essas pessoas foram expostas de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática e a gosto do espírito de turba que causam essas operações, como se a Justiça fosse produzida no ato do inquérito e não é", retrucou. "Ocorreram informações que foram acumuladas por alguns jornalistas durante o inquérito, o que não é correto do ponto de vista legal. O que a PF está fazendo é investigar como foi violado o manual e como ocorreram os vazamentos durante o inquérito. Isso é uma questão interna da PF", disse Tarso, frisando que não há investigações de jornalistas.
Apesar das ressalvas, o ministro disse que os desvios não tiram o mérito da Operação Satiagraha e acrescentou que os erros da PF são "porcentualmente normais" para uma polícia de elite. Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado. Tarso admitiu que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente.
"Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando", disse.
O ministro recusou a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil. Referindo-se ao que chamou de "metáfora das algemas", defendeu que o debate não deve se concentrar no uso do artifício, que considera instrumento útil para a segurança do agente e do próprio preso, mas na exposição dos investigados que pode levar a uma "punição antecipada".
Fonte: Tribuna da Imprensa