Na Bahia, índice de reprovação em exame da OAB é de quase 65%

Para representantes da entidade, números refletem a qualidade de ensino das faculdades


Perla Ribeiro e Carmen Azevêdo
Dos 2.195 bacharéis em direito que fizeram o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, apenas 36,72% foram aprovados. O número é semelhante ao resultado obtido no mesmo período do ano passado (36.56%). Na opinião do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas, o índice reflete o ensino deficitário oferecido pelas faculdades. Só na Bahia, são 56 instituições que oferecem a graduação em direito. Porém, apenas duas delas possuem o selo de qualidade do Conselho Federal da OAB – o da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o da Universidade Salvador (Unifacs).
As condições materiais precárias para o ensino jurídico e a falta de professores capacitados são apontadas por Bellas como as principais responsáveis pelo resultado. “Boa parte dos professores não está à altura do ensino jurídico”, alfineta. Só nos últimos cinco anos, o número de faculdades na Bahia cresceu, pelo menos, 600%. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, diz que vê o resultado com muita preocupação.
“Significa que os cursos não estão tendo as respostas que as faculdades tinham que dar e que a sociedade espera. (O índice) Demostra que as instituições não estão suficientemente aparelhadas para colocar no mercado pessoas com condições de exercer a profissão”, avalia Quadros. O exame de Ordem é o passaporte para o bacharel em direito advogar e também pré-requisito para muitos concursos.
Na Bahia, a prova adotada é a mesma aplicada no mesmo dia e horário em outros 24 estados. No Brasil, apenas os estados de Minas Gerais e São Paulo realizam provas separadas, mas devem entrar no esquema unificado. A estratégia, além de proporcionar as mesmas condições aos candidatos, impede uma prática que antes era recorrente: um candidato fazer a prova em vários estados. Apesar dos índices da Bahia não serem animadores, eles refletem uma realidade nacional.
“Nós estamos melhores do que muitos estados”, pontua Bellas. Ele informa que no último exame, em 2007, o estado ficou em quarto lugar no ranking de aprovação do país, com um índice de 38%. Anualmente, são realizados três exames de Ordem. Hoje, estão inscritos na OAB-BA mais de 20 mil profissionais e a estimativa é de que, a cada ano, o mercado receba três mil novos bacharéis em direito. Quadros informa que um terço dos candidatos que fazem o exame na Bahia não concluiu a graduação no estado. “Se a avaliação fosse só com os graduados na Bahia, o nível de aprovação chegaria a 50%”, analisa.
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Candidatos consideram prova difícil
“Na nossa prova não buscamos no aluno a excelência, mas a mínima condição para exercer a advocacia”, informou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas. Porém, entre os candidatos, a opinião é outra. Tanto os que passaram, quanto os que perderam, consideram que a avaliação foi difícil. “Nível de procurador federal”, diz o servidor público R.C.C, 41 anos, que fez a prova pela terceira vez e foi reprovado. Depois de ter ficado de fora na reta final, por apenas meio ponto, ele diz que vai entrar com recurso para recorrer da decisão.
Ontem mesmo, ele foi procurar um professor para ajudá-lo na elaboração dos argumentos, para que a segunda etapa da prova seja revista. “Foi um ineditismo essa prova. Caiu até habeas data (direito e garantia à informação), que nunca foi cobrado, porque não consta nem do edital”, disparou. Mesmo conseguindo a aprovação, a candidata Miriam Boullosa, 39 anos, que também realizou a prova pela terceira vez, a considerou difícil. “O nível das questões foi elevadíssimo. Até os professores acharam”, contou.
Enquanto a OAB-BA atribui o desempenho ao mau aparelhamento das faculdades, estudantes e professores põem a culpa na avaliação. “A prova não é feita para quem cursa faculdade, mas para quem está na prática, constantemente se atualizando ou em cursinhos preparatórios que dão as dicas”, avalia Pablo Fernandez, 23 anos, que fez a pontuação máxima na prova subjetiva e obteve percentual de acerto de 77% na primeira fase, composta de cem questões objetivas.
Apesar de ter obtido uma boa pontuação, Fernandez diz que sempre foi contra a avaliação e defende que ela não é capaz de verificar a capacidade do candidato em exercer a advocacia. “São questões muito ‘decorebas’, inclusive prazos de leis que constam em códigos. Tudo que se pode consultar no dia-a-dia”, critica. Já a segunda etapa, ele acredita que cumpre melhor o papel.
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REGRAS DO MEC PARA CURSOS
A ordem defende que, para funcionamento de um curso de direito, o Ministério da Educação (MEC) deve levar em conta a existência de professores contratados em regime de trabalho de tempo parcial e integral, a condição de trabalho dos professores, titulações e infra-estrutura, o que inclui uma boa biblioteca. De acordo com a Resolução 18.886, são necessários, no mínimo, dez mil volumes para funcionamento do curso.
Por conta do boom das faculdades de direito, o MEC passará a avaliar também as instituições. As comissões de avaliação iniciam a maratona pelas 2.600 instituições de ensino superior brasileiras em outubro e os resultados deverão ser apresentados em 2008.
Fonte: Correio da Bahia