Ministério Público pede impugnação das candidaturas de João e Lídice

Prazo para defesa é de sete dias e juiz decide até 16 de agosto


Cíntia Kelly
O Ministério Público Estadual encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e de Lídice da Mata (PSB), candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Walter Pinheiro (PT). Foram protocolados pelo MP na 14ª e 8ª zonas eleitorais 162 pedidos de impugnação do registro de candidaturas dos postulantes ao Thomé de Souza e à Câmara Municipal. Os pedidos encaminhados à 18ª zona eleitoral não foram informados até o início da noite de ontem.
Ao contestar o registro da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio Vilas Boas, denuncia o prefeito por prática do abuso de poder político. Na petição, ela afirma que o peemedebista usou o Diário Oficial do Município para fazer propaganda eleitoral.
A promotora tomou como base a denúncia feita por adversários do prefeito, os vereadores Virgílio Pacheco (PPS), Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB) ao Ministério Público, no dia 3 de julho. O advogado da coligação A força do Brasil em Salvador, Manoel Nunes, responsável pela defesa do prefeito peemedebista perante a Justiça Eleitoral, disse que ainda não foi notificado sobre a ação e, portanto, não poderia falar sobre o assunto ontem.
Defesa - Após a notificação, os candidatos têm prazo de sete dias para se defenderem. A defesa devidamente documentada segue para o juiz da zona eleitoral de onde se originou o processo. Apesar do pedido de impugnação, a Justiça tem prazo até o dia 16 de agosto para julgar se este procede ou não. Por enquanto, ficam mantidas as 880 candidaturas a vereador, cinco a prefeito e vice na capital baiana.
A promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral, dá mostras de que não vai facilitar a vida de candidatos a prefeito, vice e vereador. Ao todo, a promotora pediu a impugnação de 122 candidaturas. Entre elas, a da postulante a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB). A socialista deve à Justiça Eleitoral R$21.284, referentes a multa, por ela ter feito propaganda antecipada na Lavagem do Bonfim, no dia 17 de janeiro. Lídice disse que não foi informada oficialmente do pedido de impugnação. No entanto, afirma que a dívida foi parcelada em 60 meses, tendo a primeira parcela sido paga no dia 10 deste mês.
A cantora Sarajane (PMN), que fez sucesso na década de 1980 e início de 90, vai adiar o sonho de ser veradora. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas de ONG Acasa, dirigida por ela, rejeitando, desta forma, a sua candidatura.
Processos - O promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da candidatura à prefeitura de Mata de São João de Márcia Carneiro Dias (PMDB). O conjunto de documentos apresentado pelo promotor trata de processos aos quais ela responde, referentes a mandatos anteriores de prefeita. Nesses processos judiciais, é acusada de fraude de procedimentos licitatórios, por exemplo. Márcia Dias tem prazo para contestar as acusações e fundamentar a sua defesa. O juiz eleitoral decidirá sobre o assunto até 16 de agosto.
Fonte: Correio da Bahia